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DECRETOS LEGISLATIVOS





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2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.149 KB
2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.150 KB
2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.156 KB
2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.150 KB
2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.148 KB
2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.148 KB
2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.150 KB
2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.291 KB
2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.296 KB
2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.297 KB
2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.297 KB
2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.292 KB
2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.294 KB
2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTUILO DE CIDADÃ MALHADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.295 KB
2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO A(O) SENHOR DALMO BEZERRA BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS147 KB
2023DECRETO 02/2023DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS - SERGIPE.72 KB
2023DECRETO 01/2023DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.1 MB
2023DECRETO 01 2023FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.76 KB
2016DECRETO 02 2016SUBSÍDIO VEREADORES189 KB


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