O presente Contrato tem por objeto a participação de 05 (cinco) Vereadores e 01 (um) Assessor de Serviços Parlamentares desta Casa Legislativa, no SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO LEGISLATIVA, que ocorrerá no período de 18 a 21 de dezembro de 2020, em
-
CONTRATO Nº 013/2020
O presente Contrato tem por objeto a participação de 04 (quatro) Vereadores desta Casa Legislativa, no evento ENCERRAMENTO DE MANDATO E PREPARATÓRIO PARA A LEGISLATURA 2021-2024, que ocorrerá no período de 04 a 06 de dezembro de 2020, em Maceió/AL,
O presente Contrato tem por objeto a participação de 03 (três) Vereadores e 02 (dois) Assessores(as) de Serviços Parlamentares desta Casa Legislativa, no CONGRESSO INTERESTADUAL DE AGENTES PÚBLICOS, que ocorrerá no período de 20 a 23 de novembro de
Prestação de Serviços de empresa especializada visando à aquisição de Licença de Uso anual de um conjunto de softwares e aplicativos, integrados a um sistema de informações digitais legislativa, destinados à automação dos trabalhos legislativo
Aquisição de 01 (uma) assinatura de um exemplar Diário do Jornal da Cidade, no período de 17 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
-
CONTRATO Nº 010/2020
O presente Contrato tem por objeto a participação de 04 (quatro) Vereadores e 04 (quatro) Assessores (as) de Serviços Parlamentares desta Casa Legislativa, no 3º CONGRESSO NACIONAL PARA EXTENSÃO PÚBLICA - 2020, que ocorrerá no período de 06 a 09 d
-
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017
O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo do Contrato n° 011/2017, que ora se adita, conforme disposto em sua CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA e de acordo as disposições do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, por um período de ma
O presente Contrato tem por objeto a participação de 01 (um) Vereador desta Casa Legislativa no 2º CONGRESSO NACIONAL PARA EXTENSÃO PÚBLICA - 2020, que ocorrerá no período de 07 a 10 de fevereiro de 2020, em Arapiraca/AL.
-
CONTRATO Nº 009/2020
Fornecimento parcelado de combustível para os veículos da Câmara Municipal.
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de combustível, de acordo com as especificações constantes na proposta da Contratada e da justificativa de Dispensa de Valor
-
CONTRATO Nº 0072020
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento parcelado de Recargas de Cartuchos, de acordo com as especificações constantes na pesquisa de mercado feita da Contratada e da Just
-
CONTRATO Nº 004/2020
O objeto do presente Contrato consiste na locação de 01 (um) imóvel com: 22 (vinte e dois) telefones ramais, 02 (dois) ar-condicionados de 60.000 btus, 12 (doze) ar-condicionados de 9.000 btus, 01 (um) ar-condicionado de 12.000 btus, 11 (onze) cadeiras
-
CONTRATO Nº 003/2020
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços para implantação, manutenção, treinamento e suporte técnico ao licenciamento de uso mensal de software de Atendimento a Lei de Acesso a Informação Nº 12.527/2011, Software de Almoxarifa
-
CONTRATO Nº 005/2020
O presente Contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de suporte especializado em administração de rede de internet, para este Poder Legislativo Municipal de Nossa Senhora das Dores.
-
CONTRATO Nº 002/2020
Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública e apoio administrativo.
-
CONTRATO Nº 001/2020
Prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria técnica, administrativa, legislativa e jurídicas de matérias tramitadas ou em tramitação, especialmente para elaborar a minuta de emendas de projetos de lei, decretos legislativos, resol
O presente Contrato tem por objeto a participação de 01 (um) Vereador desta Casa Legislativa, no CONGRESSO INTERESTADUAL DE AGENTES PÚBLICOS, que ocorrerá no período de 26 a 29 de dezembro de 2019, em Maceió/AL.
-
CONTRATO Nº 026/2019
O presente Contrato tem por objeto a participação de 05 (cinco) Vereadores e 01 (uma) Assessora de Serviços Parlamentares desta Casa Legislativa, no XVIII SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO LEGISLATIVA, que ocorrerá no período de 13 a 16 de dezembro de 2
O presente Contrato tem por objeto a participação de 04 (quatro) Vereadores desta Casa Legislativa, no XVII SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO LEGISLATIVA, que ocorrerá no período de 22 a 25 de novembro de 2019, em Arapiraca/AL.
O presente Contrato tem por objeto a participação de 03 (três) Vereadores, desta Casa Legislativa no 43º ENCONTRO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS, que ocorrerá no período de 25 a 28 de outubro de 2019, em Maceió/AL
-
CONTRATO Nº 022/2019
O presente Contrato tem por objeto a participação de 05 (cinco) Vereadores e 01 (um) Assessor de Serviços Parlamentares, desta Casa Legislativa no 21º Congresso Nacional de Agentes Públicos, que ocorrerá no período de 03 a 06 de outubro de 2019, em
-
CONTRATO Nº 023/2019
O presente Contrato tem por objeto a participação de 02 (dois) Vereadores desta Casa Legislativa, no XII Seminário Nacional de Gestão Legislativa, que ocorrerá no período de 17 a 20 de outubro de 2019, em Paulo Afonso/BA.
O presente Contrato tem por objeto a participação de 01 (uma) Chefe de Gabinete e 01 (uma) Assessora de Serviços Parlamentares, desta Casa Legislativa no IX SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO LEGISLATIVA, que ocorrerá no período de 06 a 09 de setembro de
O presente Contrato tem por objeto a participação de 01 (um) Vereador, desta Casa Legislativa no CONGRESSO NACIONAL PARA ÁREA PÚBLICA, que ocorrerá no período de 29, 30, 31 de agosto de 2019 a 01 de setembro de 2019, em Maceió/AL.
-
CONTRATO Nº 019/2019
Licença de Uso anual de um conjunto de softwares e aplicativos, integrados a um sistema de informações digitais legislativa, destinados à automação dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, com o objetivo de fazer a organização, votação e
-
CONTRATO Nº 018/2019
O presente Contrato tem por objeto a participação de 09 (nove) Vereadores, desta Casa Legislativa no VII SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO LEGISLATIVA, que ocorrerá no período de 08 a 11 de agosto de 2019, em Paulo Afonso/BA, de acordo com as especifica
-
CONTRATO Nº 017/2019
A Contratada obriga-se a prestar a Contratante os serviços jurídicos de assessoria e consultoria técnica, administrativa, legislativa e jurídicas de matérias tramitadas ou em tramitação, especialmente para elaborar a minuta de emendas de projetos d
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO n° 012/2019
Prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria técnica, administrativa, legislativa e jurídicas de matérias tramitadas ou em tramitação, especialmente para elaborar a minuta de emendas de projetos de lei, decretos legislativos, resol
-
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO n° 012/2019
Prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria técnica, administrativa, legislativa e jurídicas de matérias tramitadas ou em tramitação, especialmente para elaborar a minuta de emendas de projetos de lei, decretos legislativos, resol
OBJETO: Participação de 03 (três) Vereadores e 05 (cinco) Assessores(as) de Serviços Parlamentares, desta Casa Legislativa no Seminário Nacional de Gestão Legislativa, que ocorrerá no período de 07 a 10 de junho de 2019, em Maceió/AL.
O presente Contrato tem por objeto a participação de 01 (um) Vereador, desta Casa Legislativa no 2º Congresso Brasileiro de Vereadores, que ocorrerá no período de 23 a 25 de maio de 2019, em Aracaju/SE.
-
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção do reequilíbrio econômico-financeiro contratual.
-
CONTRATO Nº 015/2019
Participação de 01 (um) Vereador e 01 (uma) Assessora de Serviços Parlamentares, desta Casa Legislativa para participar do 8º Congresso Nacional para Gestores Públicos.
O presente Contrato tem por objeto aquisição e o fornecimento parcelado de Recargas de Cartuchos, de acordo com as especificações constantes na pesquisa de mercado feita da Contratada e da Justificativa de Dispensa de valor, que passam a fazer parte i
-
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO nº 004/2019
O presente Termo de Re-Ratificação tem por objeto a retificação do preâmbulo contratual do Contrato original, no sentido de alterar a parte contratada, em virtude da transformação sofrida pela mesma, que findou por extinguir a Sociedade Empresária
-
CONTRATO Nº 012/2019
A Contratada obriga-se a prestar a Contratante os serviços jurídicos de assessoria e consultoria técnica, administrativa, legislativa e jurídicas de matérias tramitadas ou em tramitação.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO n° 002/2019
O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 002/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores.
-
CONTRATO Nº 010/2019
O presente Contrato tem por objeto a participação de 03 (três) Vereadores, 02 (duas) Assessoras de Serviços Parlamentares e 01 (uma) Chefe de Setor Administrativo, desta Casa Legislativa no Seminário Nacional de Gestão Legislativa, que ocorrerá no
-
CONTRATO Nº 011/2019
O presente Contrato tem por objeto a participação de 01 (um) Vereador, desta Casa Legislativa no 37º Encontro Brasileiro de Agentes Públicos, que ocorrerá no período de 22 a 25 de março de 2019, em Maceió/AL.
-
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017
O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo e Reajuste do Contrato n° 011/2017, que ora se adita, conforme disposto em sua CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA e de acordo as disposições do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, por um per
Consiste o objeto do presente Contrato a aquisição de Aquisição de 01 (uma) assinatura no período de 06 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, de Jornal Diário – Jornal da Cidade.
-
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 001/2019
O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção do reequilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo-se a supressão de 6,5% (seis vírgula cinco por cento), em virtude da ocorrência de álea econômica extraordinária e extracontratual, pa
-
CONTRATO Nº 009/2019
O presente Contrato tem por objeto a participação de 03 (três) Vereadores e 02 (dois) Assessores de Serviços Parlamentares, desta Casa Legislativa no 13º Congresso Nacional de Agentes Públicos, que ocorrerá no período de 22 a 25 de fevereiro de 20
-
CONTRATO Nº 008/2019
O presente Contrato tem por objeto a participação de 03 (três) Vereadores desta Casa Legislativa para participar do 12º Congresso Nacional de Agentes Públicos, que ocorrerá no período de 21 a 24 de fevereiro de 2019, em Arapiraca/AL, de acordo com
Contratação de empresa especializada visando à aquisição e fornecimento parcelado de combustível para o exercício de 2019.
-
CONTRATO Nº 005/2019
O objeto do presente Contrato consiste na locação de 01 (um) imóvel com: 22 (vinte e dois) telefones ramais, 02 (dois) ar-condicionados de 60.000 btus, 12 (doze) ar-condicionados de 9.000 btus, 01 (um) ar-condicionado de 12.000 btus, 11 (onze) cadeiras
-
CONTRATO Nº 006/2019
O presente Contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa especializada em Link de Internet, mediante o fornecimento de 06 (seis) Mbps full duplex de Link para a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores.
-
CONTRATO Nº 004/2019
Contratação de empresa para implantação, manutenção, treinamento e suporte técnico ao licenciamento de uso mensal de software de Atendimento a Lei de Acesso a Informação Nº 12.527/2011, Software de Almoxarifado, Patrimônio e Compras, Software d
-
CONTRATO Nº 002/2019
Prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria técnica, administrativa, legislativa e jurídicas de matérias tramitadas ou em tramitação, especialmente para elaborar a minuta de emendas de projetos de lei, decretos legislativos, resol
-
CONTRATO Nº 003/2019
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada nas áreas contabilidade pública e contratos administrativos, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação,
-
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição e fornecimento parcelado de combustível, para a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE.
-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
Contratação de empresa especializada visando à aquisição e fornecimento parcelado de combustível para o exercício de 2019.
-
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019
Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição e fornecimento parcelado de combustível, para a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE.
ATA DA PÚBLICA, CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO
Contratação de empresa especializada visando à aquisição e fornecimento parcelado de combustível para o exercício de 2019.
-
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada visando o fornecimento parcelado de combustível para os veículos da Câmara, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital.
-
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa especializada visando à aquisição e fornecimento parcelado de combustível para o exercício de 2019.
-
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
Contratação de Empresa Especializada visando a aquisição e fornecimento parcelado de combustível, para a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE.
Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Nº 004/2018
Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Nº 004/2018, que entre si celebram, de um lado, a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores, e do outro lado a senhora Maria Sonia Paes de Oliveira Santana, nos termos da legislação vigente e na forma abaixo
-
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018
Contrato de Fornecimento Parcelado de Combustível, que entre si, celebram de um lado, a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE e do outro, a Empresa Posto de Combustíveis Sobom Ltda, decorrente do Pregão Presencial Nº 002/2018
-
CONTRATO Nº 009/2018
Contrato de Fornecimento Parcelado de Combustível, que entre si, celebram de um lado, a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE e do outro, a Empresa Posto de Combustíveis Sobom Ltda, decorrente do Pregão Presencial Nº 002/2018
-
Ata do Pregão Presencial Nº 002/2018
Ata de Sessão e Credenciamento, Recebimento, dos Envelopes, Proposta e Habilitação, Cadastramento da Propostas, Fase de Lances, Negociação e Habilitação.
-
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
Contratação de Empresa especializada visando a aquisição e fornecimento parcelado de combustível, para esta Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE
Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Nº 008/2018
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 008/2018, que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, e do outro lado, a Empresa Santos & Telles Ltda, nos termos da Legislação Vigente e na forma abaixo.
2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 008/2018
CLÁUSULA I – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção do reequilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo-se o acréscimo de 1,77% (um vírgula setenta e sete por cento), em virtude da ocorrência de álea econômica ex
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 008/2018
CLÁUSULA I – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção do reequilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo-se o acréscimo de 9,91% (nove vírgula noventa e um por cento), em virtude da ocorrência de álea econômica ex
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 011/2017 que ora se adita, conforme disposto em sua CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA e de acordo as disposições do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, por um pe
-
CONTRATO Nº 008/2018
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de combustível, para esta Câmara, de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão n° 01/2018 .
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de combustível, de acordo com as especificações constantes na proposta da Contratada e da justificativa de Dispensa de Valor.
-
CONTRATO Nº 006/2018
Consiste o objeto do presente Contrato a aquisição de 01 (uma) assinatura de Jornal Diário – Jornal da Cidade, de periodicidade anual pela Contratante.
-
CONTRATO Nº 005/2018
O presente Contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa especializada em Link de Internet, mediante o fornecimento de 05 (cinco) Mbps de Link Mensal para a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores.
-
CONTRATO Nº 004/2018
O objeto do presente Contrato consiste na locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da Sede da Câmara Municipal, sito à Praça Joel Nascimento, 29 – Centro na Cidade de Nossa Senhora das Dores/SE.
-
CONTRATO Nº 003/2018
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços para implantação, manutenção, treinamento e suporte técnico.
-
CONTRATO Nº 002/2018
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada nas áreas contabilidade pública e contratos administrativos, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação.
-
CONTRATO Nº 001/2018
Prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria técnica, administrativa, legislativa e jurídicas de matérias tramitadas ou em tramitação, especialmente para elaborar a minuta de emendas de projetos de lei, decretos legislativos, resol
2º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 012/2017
2º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 012/2017, que entre sim celebram de um lado a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores e do outro a Empresa Santos e Telles Ltda.
Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Nº 003/2017
Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Nº 003/2017, que entre si celebram a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores e a Empresa Proserv Processamento e Serviços Informatizados Ltda.
-
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2017
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2017, que entre si celebram de um lado, a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores e de outro, a Empresa Santos e Telles Ltda.
CONTRATO Nº 011/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA DE ACORDO COM O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 E SEUS ANEXOS.
-
CONTRATO Nº 012/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
Contrato de Fornecimento Parcelado de Combustível, que entre si, celebram de um lado, a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE e do outro, a Empresa Santos e Telles Ltda.,
Contrato de de Fornecimento Parcelado de Combustível que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores e do outro a Empresa Santos e Telles Ltda.
-
CONTRATO Nº 009/2017
Contrato de Prestação de Serviços que entre si frima m a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE e a Empresa Gráfica Jornal da Cidade Ltda
-
CONTRATO Nº 008/2017
Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores e do outro a Empresa MG Locação de Veículos Ltda.
-
CONTRATO Nº 007/2017
Contratação de Prestação de Serviços que entre si celebram de um lado a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dore, e do outro a Empresa Glissan Silveira Aragão - ME
-
CONTRATO Nº 006/2017
Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram de um lado a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores e do outro, a Empresa Valdir de Miranda Souza - ME
-
CONTRATO Nº 005/2017
Contratação de Serviços de Empresa Especializada em Link de Internet, que entre si celebram de um lado a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores e do outro a Empresa Pro Net Empreendimentos Tecnológicos Ltda -ME
-
CONTRATO Nº 004/2017 - DISPENSA Nº 001/2017
Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores, do outro a Senhora Maria Sonia Paes de Oliveira
-
CONTRATO Nº 003/2017
Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram de um lado a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores e do outro a Empresa PROSERV - Processamento e Serviços Informatizados Ltda.
-
CONTRATO Nº 002/2017
Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram, de um lado a Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores e do outro a Empresa CAT - Consultoria e Assessoria Técnica Ltda.
-
CONTRATO Nº 001/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM ALDO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES E A EMPRESA FALCÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS
