Institui como atividade curricular em caráter complementar, nas Escolas da Rede Escolar do Municipio de Monte Alegre de Sergipe/SE, a disciplinou de Ensino Básica de Práticas Agrícolas e dá outras providências.
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LEI Nº 128/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade em todas as unidade de Saúde no município
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LEI Nº 129/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE GRADUAÇÃO E CURSOS TÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALERE DE SERGIPE/SE.
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LEI Nº 130/2024
Dispõe sobre o estimulo a doação de sangue no Município de Monte Alegre de Sergipe/SE e da outras providencias.
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LEI Nº 131/2024
Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar, e dá outras providências
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LEI Nº 132/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município de Monte Alegre de Sergipe/SE, que desejarem planejar suas famílias e da outras providen
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LEI Nº 133/2024
Cria o programa Patrimônio Verde.
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LEI Nº 134/2024
Institui o Concurso literário Estudantil
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LEI Nº 135/2024
Institui os jogos escolares do Município de Monte Alegre de Sergipe e dá outras providências.
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LEI Nº 136/2024
Nomear Rua Denominada Centro.
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LEI Nº 137/2024
Nomeia Bairro Maria Helena dos Santos Andrade.
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LEI Nº 138/2024
Nomeia Bairro José Gabino de Barros.
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LEI Nº 139/2024
Nomear Rua Denominada Centro.
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LEI Nº 140/2024
Dispõe sobre o serviço de Pscicologia Escolar na rede Publica Municipal de ensino fundamental.
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LEI Nº 141/2024
Dispõem sobre a divugalção da listagem de medicamentos disponiveis e em falta na Rede Municipal de saúde, e da outras providencias.
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LEI Nº 142/2024
Dispõe sobre a disponibilização por parte do Poder Executivo Municipal de um número de telefône exclusivo para atender ao contribuinte, pertinente a reclamações, solicitações, sugestões e manutenções referentes a Iluminação Publica.
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LEI Nº 143/2024
Institui no Município de Monte Alegre de Sergipe, o Dia Municipal da Fibromialgia , fila preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
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LEI Nº 144/2024
Institui a Semana Municipal de prevenção e combate a Depressão Infantil a ser realizada anualmente na segunda semana do mes de abril e da outras providências.
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LEI Nº 145/2024
Cria o Programa Talentos da casa.
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LEI Nº 146/2024
Cria o "Dia Municipal de Prevenção da Depressão", e da outras providencias.
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LEI Nº 147/2024
Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Monte Alegre de Sergipe/SE.
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LEI Nº 148/2024
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnostico do Câncer Infantil e da outras providencias..
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LEI Nº 149/2024
RECONHECE os profissionais taxistas como prestadores de serviços de alta relevancia e da outras providências.
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LEI Nº 150/2024
Cria a "Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele", e da outras providencias."
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LEI Nº 151/2024
Institui e estabelece a criação da campanha anti-bullying em todas as instituições de ensino fundamental da rede municipal de ensino de Monte Alegre de Sergipe/SE
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LEI Nº 152/2024
“Institui a campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da dengue nas escolas municipais de Monte Alegre de Sergipe/SE”,
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LEI Nº 153/2024
“DISPOE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”,
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LEI Nº 154/2024
“Decreta a obrigatoriedade de colocaçao de placas informativas em obras publicas municipais ou conveniadas paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, e da outras providências”
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LEI Nº 155/2024
“Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento publico, gratuito ou oneroso, em circos, parques de diversões, áreas de shows, palestras, e lugares afins do municípi
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LEI Nº 156/2024
“Institui o dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Monte Alegre - SE”,
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LEI Nº 157/2024
“Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade ou risco social”
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LEI Nº 158/2024
“Institui a Semana Cultural no Município de Monte Alegre de Sergipe - SE.”
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LEI Nº 159/2024
“Altera a nomeação da Rua Poço Redondo (conhecida por Ruinha), passando esta a chamar-se Otacílio José de Santana.”
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LEI Nº 160/2024
“Institui a medalha de "Mérito Monte-Alegrense" na Câmara de Vereadores, destinada a pessoas e entidades que se destacaram no município de Monte Alegre de Sergipe/SE”
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LEI Nº 161/2024
“Cria o diploma aluno nota dez, para estudantes do ensino fundamental da rede básica de Monte Alegre de Sergipe e da outras providencias”
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LEI Nº 162/2024
“institui no âmbito do Município de Monte Alegre de Sergipe a "Semana da Pessoa Com Deficiência Física, Intelectual e Múltipla a realizar- se no mês de setembro na semana do dia 21 e a inclui no Calendário Oficial de Eventos e da outras prov
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LEI Nº 163/2024
“Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Monte Alegre de Sergipe a Semana Municipal do Agente Comunitário de Saúde”,
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LEI Nº 164/2024
“Dispõe sobre a obrigação de a Prefeitura Municipal divulgar informações em sua pagina oficial na internet sobre todos os Conselhos Municipais em atividade na cidade e da outras providencias.”
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LEI Nº 165/2024
“Dispõe sobre o reconhecimento do Campeonato Municipal de Futebol como Patrimônio Imaterial do Município de Monte Alegre de Sergipe”
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LEI Nº 166/2024
Nomeia a Rua que leva ao Campo de Guarani e ao parque de vaquejada conhecida como rua dos Tanquinhos passando essa a se chamar "Rua Maria dos Santo Lima (Maria de Jovalino)".
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Conjunto de informações atualizadas em:
19/06/2024
