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Resumo da 14ª Sessão Legislativa de 2021

publicada em 06/05/2021 11:22 por CAMILA DE JESUS OLIVEIRA

A 14a Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Moita Bonita ocorreu com objetivo de discutir dois projetos, um requerimento e apresentar 3 indicações.

Os projetos apresentados foram o Projeto de Lei 006/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, visando participação nas compras de bens e contratação de serviços, de forma compartilhada, através do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco- CONIVALES, na forma e nas condições previstas pela Lei Federal n° 11.107/2005; e o Projeto de Lei 005/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

No que diz respeito às indicações, foram apresentadas a 021/2021, de autoria da vereadora Regina Lima, que indica á Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de lixeiras nas praças e logradouros públicos do Povoado Capunga.

Também foi apresentada a 021/2021 de autoria DO vereador Elias Santos Barreto, que indica ao Prefeito Municipal a atualização salarial dos Conselheiros Tutelares do município de Moita Bonita que se encontram defasados. E por fim a 024/2021, de autoria do vereador Juliano Lima, que indica à Secretaria Municipal de Saúde de Moita Bonita a colocação no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19 dos caminhoneiros domiciliados no município e que estejam exercendo efetivamente a profissão.

Ainda foi discutido o Requerimento 001/2021, de autoria do Vereador Joelito Costa, que solicita ao Executivo Municipal a relação dos contratados pela Prefeitura Municipal, seus respectivos cargos e/funções e os locais onde estão lotados.

Para assistir as discussões, assista a transmissão disponível em nosso perfil!

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