.

Leis Municipais

Documento Resumo Anexo
LEI Nº 411.2022 Dispõe sobre a Intituição do progama de renda municipal denominado bolsa São Francisco
LEI Nº 411.2022 Dispõe sobre a Intituição do progama assistencial de beneficios eventuais nos municipio de são francisco
Documento Resumo Anexo
LEI Nº 407.2021 Altera o Art. 1° da Lei n.° 263/2009 de 23 de outubro de 2009; ao qual institui e denominou a Clínica de Saúde José Viera Araújo, passando a denominado de “Clínica de Saúde Vereador Elder Araújo Santana, e dá outras providências”.
Lei Complementar n° 406.2021 Altera a Lei Municipal Nº 168 de 11 de abril de 2001, que cria o Conselho de Alimentação Escolar do Municípío de São Francisco, Estado de Sergipe e o regulamenta e dá providências corelatas,
LEI Nº 405.2021 "ALTERA E CRIA CARGOS PÚBLICOS DO ANEXO I DA LEI Nº 205/2002 E LEI COMPLEMENTAR Nº 376/2079
LEI Nº 402.2021 Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçmentaria de 2022 e dá outras providências
LEI Nº 401.2021 "lnstitui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o lncentivo Financeiro para pagamento por desempenho no âmbito da Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco/SE, e dá outras providências
Documento Resumo Anexo
LEI ORDINÁRIA Nº 391/2020 INCLUI O DIA DO EVANGÉLICO
Documento Resumo Anexo
LEI 132-1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documento Resumo Anexo
Lei nº 359/2017
LEIS DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI N° 358 / 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2018.
LEI N° 357 / 2017 CONCEDE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
LEI N° 356 / 2017 ALTERAÇÃO DE ARTIGO.
LEI N° 355 / 2017 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
LEI N° 354 / 2017 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL.
LEI N° 353 / 2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Documento Resumo Anexo
LEIS DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL N° 313 / 2013 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO.
Documento Resumo Anexo
LEIS DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL N° 301 / 2012 CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Documento Resumo Anexo
LEI Nº 130.97 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
LEI 132-1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 133-1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE