Altera o Art. 1° da Lei n.° 263/2009 de 23 de outubro de 2009; ao qual institui e denominou a Clínica de Saúde José Viera Araújo, passando a denominado de “Clínica de Saúde Vereador Elder Araújo Santana, e dá outras providências”.
Lei Complementar n° 406.2021
Altera a Lei Municipal Nº 168 de 11 de abril de 2001, que cria o Conselho de Alimentação Escolar do Municípío de São Francisco, Estado de Sergipe e o regulamenta e dá providências corelatas,
LEI Nº 405.2021
"ALTERA E CRIA CARGOS PÚBLICOS DO ANEXO I DA LEI Nº 205/2002 E LEI COMPLEMENTAR Nº 376/2079
LEI Nº 402.2021
Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçmentaria de 2022 e dá outras providências
LEI Nº 401.2021
"lnstitui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o lncentivo Financeiro para pagamento por desempenho no âmbito da Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco/SE, e dá outras providências
