ALTERA A TABELA VIII - SEÇÃO II - DA TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO SOLO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ART. 299 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 895, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1020/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Neópolis e dá outras providências.
Lei Municipal_989_2016
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Neópolis para o exercício financeiro de 2017.
Lei Municipal_988_2016
Abre créditos suplementares até o limite de mais 30% (trinta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1.964.
Lei Municipal_987_2016
"Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversar e seu Conselho Gestor e dá outras procidências."
Lei Municipal_986_2016
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a COOMOT ANE - Cooperativa dos Motos Taxistas e Motos fretes do Municipio de Neópolis/SE.
Lei Municipal_985_2016
Fixa os subsídios de Prefeito; Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
Lei Municipal_984_2016
Fixa o subsidio de Vereador do MlUlicípio de Neópolis, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
Lei Municipal_983_2016
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO AO ALUNO JOVEM E ADULTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal_982_2016
"Conce~e revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vcncimento dos seNidores públicos efetivos do Município de Neópolis e dá outras providências".
Lei Municipal_981_2016
Dispões ..sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do município de Neópolis - SE, Cria0 Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Neópolis, Casa do Frevo, roteiro do Zé Pereir
Lei Municipal_980_2016
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de NEÓPOLIS, Estado de Sergipe, para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
Lei Municipal_979_2016
AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor Da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e lazer, crédito especial no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para osfins que especifica.
Lei Municipal_978_2016
Modifica o artigo 1° da Lei n° 967/2015, de 18 de Dezembro de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal_977_2016
Regulamenta a Lei N°524/91, de 25 de setembro de 1991, que dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Saúde de Neópolis e dá outras providências.
Lei Municipal_976_2016
Ficá: o Poder Executivo autorizado a abrir em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, crédito especial até o limite de 20% do total aprovado no Orçamento.
Lei Municipal_975_2016
Dispõe sobre Rcforma no âmbito administrativo e concede Reajuste Salarial aos servidores no da Câmara de Vereadores . de Neópolis/SE e da outras providencias
Lei Municipal_974_2016
Institui no âmbito do mumClplO de .. Neópolis oficialmeute a SEMANA DE INCENTIVO AO ELEITAMENTO MATERNO e.dá outras providências.
Lei Municipal_973_2016
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Cohabs e Adjacências - ACCA.
Lei Municipal_972_2016
Institui a medalha de Mérito do São Francisco e da outras providencias.
Lei Municipal nº 954 de 07-05-2015_Extingue todas as escrituras de enfiteuses do Município
Lei Municipal nº 954 de 07-05-2015_Extingue todas as escrituras de enfiteuses do Município
Lei Complementar 966_2015_Código Meio Ambiente
"INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NE6POLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei 967_2015
Modifica o artigo 1° da Lei n° 941, de 09 de Outubro de 2014.
Lei 965_2015
Lei 965_2015
Lei 964_2015
ALTERA ART. 3° DA LEI N° . 952/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 963_2015
Lei 963_2015
Lei 962_2015
Autoriza o Executivo Municipal disponibilizar Recursos Financeiros para Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano e dá outras providências.Autoriza o Executivo Municipal disponibilizar Recursos Financeiros para Consórcio de San
Lei 961_2015
Lei 961_2015
Lei 960_2015
Dispõe sobre a pintura de imóveis e praças e outros bens públicos e dá outras providências
Lei 959_2015
Institui o dia do Gari
Lei 958_2015
Lei 958_2015
Lei 957_2015
"Aprova o Plano Mnnicipal de Educação de Neópolis, e dá outras providências."
Lei Municipal N° 956/2015
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de NEÓPOLlS, Estado de Sergipe, para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
Lei 953_2015
Dispõe sobe revogação das Leis nOs. 557 de 28 de abril de 1994, que regulamenta o FMDCA; 565 de 24 de novembro de 1994; 566 de 24 de novembro de 1994; 567 de 24 de novembro de 1994; 686 de 21 de novembro de 2000. E dá nova redação à Lei nO 513 de 0
Lei 952_2015
Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências
Lei 951_2015
Dispõe sobre denominação de Espaço Público e dá outras providências.
Lei 950_2015
Reconhece a UMESE Municipal como único órgão responsável pelos Eventos Evangélicos em Neópolis.
Lei 949_2015_Altera a Lei nº 940-2014_que trata do Meio Ambiente
