Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 21
LEI MUNICIPAL Nº 1064/2021
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio, visando participação nas compras de bens e contratação de serviços, de forma compartilhada, através do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco - CONIVALES, na forma e condições p
Estima receita e fixa a Despesa do Município de Neópolis, Estado de Sergipe, para exercício financeiro de 2021
Lei Municipal nº 1058
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS "Santo Antônio", do Município de Neópolis
Lei Municipal nº 1057
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a UNIDADE DE ACOLHIMENTO - MODALIDADE CASA LAR - "RECOMEÇO", do Município de Neópolis.
Lei Municipal nº 1056
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do Município de Neópolis e dá outras providências correlatas
LEI MUNICIPAL Nº 1055/2020
Inclui no Currículo Escolar da rede pública de ensino do Município de Neópolis, o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1054/2020
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal para Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Neópolis/SE - PMETI, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 1053/2020
Autoriza o Chefe Executivo Municipal a transferir por doação imóvel urbano ao Conselho Tutelar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1052/2020
Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Neópolis/SE à Diocese de Propriá - Paróquia de Santo Antonio.
LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Neópolis, Esrado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS/SE À UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
MENSAGEM DE VETO 01/2019
VETO AO PROJETO DE LEI 018/2019
LEI MUNICIPAL Nº 1042/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1039/2019
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1040/2019
Dispõe sobre denominação de Via Pública, e á outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1038/2019
Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Neópolis à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE NEÓPOLIS - ASPROLEITE NEÓPOLIS, no município de Neópolis
LEI MUNICIPAL Nº 1036/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1035/2019
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS (SE) À ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DE NEÓPOLIS - APADEN
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NEÓPOLIS, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas.
LEI MUNICIPAL Nº 1034/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1033/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E À COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL DE Nº 1.034 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre Denominação de Espaço Público, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL DE N° 1033/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Fiscais de Vigilância Sanitária e à Coordenação de Vigilância Sanitária, incentivo financeiro anual no âmbito do Município de Neópolis e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1032 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NEÓPOLIS, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas. "
LEI MUNICIPAL Nº 1031/2018
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 978/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1030/2018
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1026, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.025/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.029/2018
Altera a redação do art. 1º; acrescenta inciso III ao 2º; altera o caput, acrescenta incisos I, II, alíneas "a", "b", altera o 1º acrescenta os 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do art. 3º; altera o 5º e acrescenta o 6º, do art. 10; acrescenta alín
LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ONDE FICA LOCALIZADA A FEIRA LIVRE DA CIDADE DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.027/2018
Dispõe sobre Denominação de Espaço Público, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1023/2018
Institui e regulamenta a concessão de auxilio para fornecimento de próteses dentarias e auditivas , órteses diversas, óculos de grau, equipamentos de controle da saúde (Glicosimetro, aparelho para medir pressão arterial, aparelho para aerosol), fral
LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 1021/2018
ALTERA A TABELA VIII - SEÇÃO II - DA TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO SOLO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ART. 299 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 895, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1020/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Neópolis e dá outras providências.
Lei Municipal_989_2016
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Neópolis para o exercício financeiro de 2017.
Lei Municipal_988_2016
Abre créditos suplementares até o limite de mais 30% (trinta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1.964.
Lei Municipal_987_2016
"Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversar e seu Conselho Gestor e dá outras procidências."
Lei Municipal_986_2016
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a COOMOT ANE - Cooperativa dos Motos Taxistas e Motos fretes do Municipio de Neópolis/SE.
Lei Municipal_985_2016
Fixa os subsídios de Prefeito; Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
Lei Municipal_984_2016
Fixa o subsidio de Vereador do MlUlicípio de Neópolis, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
Lei Municipal_983_2016
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO AO ALUNO JOVEM E ADULTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal_982_2016
"Conce~e revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vcncimento dos seNidores públicos efetivos do Município de Neópolis e dá outras providências".
Lei Municipal_981_2016
Dispões ..sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do município de Neópolis - SE, Cria0 Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Neópolis, Casa do Frevo, roteiro do Zé Pereir
Lei Municipal_980_2016
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de NEÓPOLIS, Estado de Sergipe, para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
Lei Municipal_979_2016
AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor Da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e lazer, crédito especial no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para osfins que especifica.
Lei Municipal_978_2016
Modifica o artigo 1° da Lei n° 967/2015, de 18 de Dezembro de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal_977_2016
Regulamenta a Lei N°524/91, de 25 de setembro de 1991, que dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Saúde de Neópolis e dá outras providências.
Lei Municipal_976_2016
Ficá: o Poder Executivo autorizado a abrir em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, crédito especial até o limite de 20% do total aprovado no Orçamento.
Lei Municipal_975_2016
Dispõe sobre Rcforma no âmbito administrativo e concede Reajuste Salarial aos servidores no da Câmara de Vereadores . de Neópolis/SE e da outras providencias
Lei Municipal_974_2016
Institui no âmbito do mumClplO de .. Neópolis oficialmeute a SEMANA DE INCENTIVO AO ELEITAMENTO MATERNO e.dá outras providências.
Lei Municipal_973_2016
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Cohabs e Adjacências - ACCA.
Lei Municipal_972_2016
Institui a medalha de Mérito do São Francisco e da outras providencias.
Lei Municipal nº 954 de 07-05-2015_Extingue todas as escrituras de enfiteuses do Município
Lei Municipal nº 954 de 07-05-2015_Extingue todas as escrituras de enfiteuses do Município
Lei Complementar 966_2015_Código Meio Ambiente
"INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NE6POLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei 967_2015
Modifica o artigo 1° da Lei n° 941, de 09 de Outubro de 2014.
Lei 965_2015
Lei 965_2015
Lei 964_2015
ALTERA ART. 3° DA LEI N° . 952/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 963_2015
Lei 963_2015
Lei 962_2015
Autoriza o Executivo Municipal disponibilizar Recursos Financeiros para Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano e dá outras providências.Autoriza o Executivo Municipal disponibilizar Recursos Financeiros para Consórcio de San
Lei 961_2015
Lei 961_2015
Lei 960_2015
Dispõe sobre a pintura de imóveis e praças e outros bens públicos e dá outras providências
Lei 959_2015
Institui o dia do Gari
Lei 958_2015
Lei 958_2015
Lei 957_2015
"Aprova o Plano Mnnicipal de Educação de Neópolis, e dá outras providências."
Lei Municipal N° 956/2015
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de NEÓPOLlS, Estado de Sergipe, para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
Lei 953_2015
Dispõe sobe revogação das Leis nOs. 557 de 28 de abril de 1994, que regulamenta o FMDCA; 565 de 24 de novembro de 1994; 566 de 24 de novembro de 1994; 567 de 24 de novembro de 1994; 686 de 21 de novembro de 2000. E dá nova redação à Lei nO 513 de 0
Lei 952_2015
Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências
Lei 951_2015
Dispõe sobre denominação de Espaço Público e dá outras providências.
Lei 950_2015
Reconhece a UMESE Municipal como único órgão responsável pelos Eventos Evangélicos em Neópolis.
Lei 949_2015_Altera a Lei nº 940-2014_que trata do Meio Ambiente
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
