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Leis Municipais

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Documento Resumo Anexo
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1132/2023 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1121/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1113/2023 CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO E POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - CRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1112/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS - SE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, IN
LEI MUNICIPAL Nº 1110/2023 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO FAZENDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1111/2023 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA FLOR DO BREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1109/2023 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 686/2000; Nº 890 DE 19 DE ABRIL DE 2007; Nº LEI 921 DE 12 DE JULHO DE 2013; Nº 953, DE 07 DE MAIO DE 2015; Nº 1029, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.; E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUN
LEI MUNICIPAL Nº 1108/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 642, E 20 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, DO MUNICIPIO DE NEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documento Resumo Anexo
LEI MUNICIPAL Nº 1104/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1103/2022 DISPÕE SOBBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIOS DO MUNICIPIO DE NEÓPOLIS, EXCETO O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1099 DISPÕE SOBRE OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1090/2022 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1092/2022 ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1024, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIDOR DE TAXI DO MUNICIPIO DE NEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1091/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1095/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - CMPPM DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1089/2022 Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1089/2022 Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências
Lei Municipal n 1088/22 Estima a receita e fixa a despesa do município de Neópolis, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências correlatas.
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Documento Resumo Anexo
LEI MUNICIPAL N 1087/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
LEI MUNICIPAL N 1086/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
LEI MUNICIPAL N 1085/2021 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOVA VILA
LEI MUNICIPAL 1084/2021 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO BAIXO SÃO FRANCISCO - OPABASF
LEI MUNICIPAL N 1082/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N 1080/2021 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DO BETUME - APPIB
LEI MUNICIPAL N 1079/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N 1078/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1077/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1070/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N 1071/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N 1072/2021 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE NEÓPOLIS À DIOCESE DE PROPRIÁ
LEI MUNICIPAL N 1073/2021 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE NEÓPOLIS À DIOCESE DE PROPRIÁ
LEI MUNICIPAL N 1074/2021 PRORROGA PRAZO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1035/2019, QUE TRATA SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DE NEÓPOLIS - APADEN
LEI MUNICIPAL N 1075/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N 1076/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1083/2021 Define critérios para o pagamento do Incentivo Temporário por desempenho de metas estabelecidos pelo Programa Previne Brasil através das Portarias nº 2979, de 12 de novembro de 2019 e 3222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá outr
LEI MUNICIPAL Nº 1067/2021 DISPÕE SOBRE SA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
LEI MUNICIPAL Nº 1066/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1065/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 21
LEI MUNICIPAL Nº 1064/2021 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio, visando participação nas compras de bens e contratação de serviços, de forma compartilhada, através do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco - CONIVALES, na forma e condições p
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Documento Resumo Anexo
Lei Municipal 1063/2020 Estima receita e fixa a Despesa do Município de Neópolis, Estado de Sergipe, para exercício financeiro de 2021
Lei Municipal nº 1058 Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS "Santo Antônio", do Município de Neópolis
Lei Municipal nº 1057 Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a UNIDADE DE ACOLHIMENTO - MODALIDADE CASA LAR - "RECOMEÇO", do Município de Neópolis.
Lei Municipal nº 1056 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do Município de Neópolis e dá outras providências correlatas
LEI MUNICIPAL Nº 1055/2020 Inclui no Currículo Escolar da rede pública de ensino do Município de Neópolis, o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1054/2020 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal para Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Neópolis/SE - PMETI, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 1053/2020 Autoriza o Chefe Executivo Municipal a transferir por doação imóvel urbano ao Conselho Tutelar e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1052/2020 Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade do Município de Neópolis/SE à Diocese de Propriá - Paróquia de Santo Antonio.
LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Neópolis, Esrado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas.
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Documento Resumo Anexo
LEI MUNICIPAL 1045/2019 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS/SE À UNIÃO LESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
MENSAGEM DE VETO 01/2019 VETO AO PROJETO DE LEI 018/2019
LEI MUNICIPAL Nº 1042/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1039/2019 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1040/2019 Dispõe sobre denominação de Via Pública, e á outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1038/2019 Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Neópolis à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE NEÓPOLIS - ASPROLEITE NEÓPOLIS, no município de Neópolis
LEI MUNICIPAL Nº 1036/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1035/2019 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS (SE) À ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DE NEÓPOLIS - APADEN
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Documento Resumo Anexo
LEI MUNICIPAL Nº 1032 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NEÓPOLIS, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas.
LEI MUNICIPAL Nº 1034/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1033/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E À COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL DE Nº 1.034 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre Denominação de Espaço Público, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL DE N° 1033/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Fiscais de Vigilância Sanitária e à Coordenação de Vigilância Sanitária, incentivo financeiro anual no âmbito do Município de Neópolis e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1032 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NEÓPOLIS, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas. "
LEI MUNICIPAL Nº 1031/2018 MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 978/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1030/2018 ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1026, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.025/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.029/2018 Altera a redação do art. 1º; acrescenta inciso III ao 2º; altera o caput, acrescenta incisos I, II, alíneas "a", "b", altera o 1º acrescenta os 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do art. 3º; altera o 5º e acrescenta o 6º, do art. 10; acrescenta alín
LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ONDE FICA LOCALIZADA A FEIRA LIVRE DA CIDADE DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.027/2018 Dispõe sobre Denominação de Espaço Público, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1023/2018 Institui e regulamenta a concessão de auxilio para fornecimento de próteses dentarias e auditivas , órteses diversas, óculos de grau, equipamentos de controle da saúde (Glicosimetro, aparelho para medir pressão arterial, aparelho para aerosol), fral
LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 1021/2018 ALTERA A TABELA VIII - SEÇÃO II - DA TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO SOLO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ART. 299 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 895, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1020/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documento Resumo Anexo
LEI MUNICIPAL N° 1019/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Net:polis, Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 10182017 Institui o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências.
LEI N° 1014, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE NEÓPOLIS, no Município de Neópolis
LEI MUNICIPAL N° 1.010/2017 De 02 de Outubro de 2017 Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 370.000,00, para os fins que especifica.
LEI N° 1017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE NEÓPOLIS.
LEI MUNICIPAL nº 1015 de 27.10.2017 Cria o Conselho Municipal de Juventude de Neópolis - CMJ
LEI MUNICIPAL Nº 995 de 27.04.2017 Dispõe sobre reajuste salarial do Magistério municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 1013 de 05-10-2017 LEI MUNICIPAL Nº 1013 de 05-10-2017_Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
LEI MUNICIPAL Nº 1012 de 02.10.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1012 de 02.10.2017_Institui Programa Municipal Jovem Aprendiz
LEI MUNICIPAL Nº 1011 de 02.10.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1011 de 02.10.2017_cria Coordenadoria Municipal de Juventude
LEI MUNICIPAL Nº 1009 de 18.09.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1009 de 18.09.2017_reconhece utlidade pública Assoc. Comun.NOVA ESPERENÇA
LEI MUNICIPAL Nº 1008 de 23.08.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1008 de 23.08.2017_Autoriza o Poder Executivo aplicar o incentivo Financeiro do PMAQ-AB.
LEI MUNICIPAL Nº 1007 de 10.07.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1007 de 10.07.2017_Cria Conselho e o Fundo Municipal_PMSB
LEI MUNICIPAL Nº 1006 de 10.07.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1006 de 10.07.2017_Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico_PMSB
LEI MUNICIPAL Nº 1005 de 30.06.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1005 de 30.06.2017_ Dispõe sobre a LDO_2018
LEI MUNICIPAL Nº 1004 de 28.06.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1004 de 28.06.2017_dispõe sobre prog. mun.de Prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes
LEI MUNICIPAL Nº 1003 de 28.06.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1003 de 28.06.2017_dispõe sobre obrigatóriedade de instalação de WIFI nas escolas
LEI MUNICIPAL Nº 1002 de 28.06.2017 LEI MUNICIPAL Nº 1002 de 28.06.2017_Reconhece de utilidade pública o Projeto Instituto ANNA LUÍZA
Lei Municipal nº 1000 de 22.06.2017 Lei Municipal nº 1000 de 22.06.2017_Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos
Lei Municipal nº 999 de 09.06.2017 Lei Municipal nº 999 de 09.06.2017_Dispõe sobre Denominação de Conjunto Habitacional.
Lei nº 998 de 09.06.2017 Lei Municipal nº 998 de 09.06.2017_RatificaProtocolodeIntençõesfirmadoentreMunicipio-CONIVALES
Lei Municipal nº 997 de 08.06.2017 Lei Municipal nº 997 de 08.06.2017_Dispõe sobre a Reforma no âmbito administrativo da Câmara
Lei Municipal nº 996 de 27.04.2017 Lei Municipal nº 996 de 27.04.2017_Autoriza a Desapropriação de fração de Imóvel Urbano em Neópolis
LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 02.03.2017 LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 02.03.2017_Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social_Neópolis
LEI Nº 993 de 23.02.2017 LEI MUNICIPAL Nº 993 de 23.02.2017_reconhece utilidade pública Projeto Social Casa do Pão
LEI MUNICIPAL Nº 992 de 23.02.2017 LEI MUNICIPAL Nº 992 de 23.02.2017_reconhece utilidade pública Associação Bela Flor
LEI MUNICIPAL Nº 991 de 23.02.2017 LEI MUNICIPAL Nº 991 de 23.02.2017_dispõe sobre denominação de espaço público_José Paulino dos Santos
LEI MUNICIPAL Nº 990 de 23.02.2017 LEI MUNICIPAL Nº 990 de 23.02.2017_Altera Lei nº 672-2000_Dia Municipal dos Evangélicos
LEI MUNICIPAL Nº 990 de 23.02.2017 LEI MUNICIPAL Nº 990 de 23.02.2017_Altera Lei nº 672-2000_Dia Municipal dos Evangélicos
LEI MUNICIPAL Nº 1010-17 de 02 de Out 2017 Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 370.000,00, para os fins que especifica.
LEI MUNICIPAL 1.013/2017 04 de Out 2017 LEI 1.013/2017 INSTITUI O REFIS.
LEI Nr. 1001/2017 de 22 de Junho 2017 LEI QUE AUTORIZA O POEDER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 REAIS.
LEI MUNICIPAL N° 1.010/2017 Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 370.000,00,
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Documento Resumo Anexo
Lei Municipal_971_2016_Utilidade Pública ASMON Lei Municipal_971_2016_Utilidade Pública ASMON
Lei Municipal_970_2016_Denomina Espaço Público Lei Municipal_970_2016_Denomina Espaço Público
Lei Municipal_994_2016 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Neópolis e dá outras providências.
Lei Municipal_989_2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Neópolis para o exercício financeiro de 2017.
Lei Municipal_988_2016 Abre créditos suplementares até o limite de mais 30% (trinta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de Março de 1.964.
Lei Municipal_987_2016 "Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversar e seu Conselho Gestor e dá outras procidências."
Lei Municipal_986_2016 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a COOMOT ANE - Cooperativa dos Motos Taxistas e Motos fretes do Municipio de Neópolis/SE.
Lei Municipal_985_2016 Fixa os subsídios de Prefeito; Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
Lei Municipal_984_2016 Fixa o subsidio de Vereador do MlUlicípio de Neópolis, Estado de Sergipe, para a Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
Lei Municipal_983_2016 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO AO ALUNO JOVEM E ADULTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal_982_2016 "Conce~e revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vcncimento dos seNidores públicos efetivos do Município de Neópolis e dá outras providências".
Lei Municipal_981_2016 Dispões ..sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do município de Neópolis - SE, Cria0 Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Neópolis, Casa do Frevo, roteiro do Zé Pereir
Lei Municipal_980_2016 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de NEÓPOLIS, Estado de Sergipe, para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
Lei Municipal_979_2016 AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor Da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e lazer, crédito especial no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para osfins que especifica.
Lei Municipal_978_2016 Modifica o artigo 1° da Lei n° 967/2015, de 18 de Dezembro de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal_977_2016 Regulamenta a Lei N°524/91, de 25 de setembro de 1991, que dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Saúde de Neópolis e dá outras providências.
Lei Municipal_976_2016 Ficá: o Poder Executivo autorizado a abrir em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, crédito especial até o limite de 20% do total aprovado no Orçamento.
Lei Municipal_975_2016 Dispõe sobre Rcforma no âmbito administrativo e concede Reajuste Salarial aos servidores no da Câmara de Vereadores . de Neópolis/SE e da outras providencias
Lei Municipal_974_2016 Institui no âmbito do mumClplO de .. Neópolis oficialmeute a SEMANA DE INCENTIVO AO ELEITAMENTO MATERNO e.dá outras providências.
Lei Municipal_973_2016 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Cohabs e Adjacências - ACCA.
Lei Municipal_972_2016 Institui a medalha de Mérito do São Francisco e da outras providencias.
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Documento Resumo Anexo
Lei Municipal nº 954 de 07-05-2015_Extingue todas as escrituras de enfiteuses do Município Lei Municipal nº 954 de 07-05-2015_Extingue todas as escrituras de enfiteuses do Município
Lei Complementar 966_2015_Código Meio Ambiente "INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NE6POLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei 967_2015 Modifica o artigo 1° da Lei n° 941, de 09 de Outubro de 2014.
Lei 965_2015 Lei 965_2015
Lei 964_2015 ALTERA ART. 3° DA LEI N° . 952/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 963_2015 Lei 963_2015
Lei 962_2015 Autoriza o Executivo Municipal disponibilizar Recursos Financeiros para Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano e dá outras providências.Autoriza o Executivo Municipal disponibilizar Recursos Financeiros para Consórcio de San
Lei 961_2015 Lei 961_2015
Lei 960_2015 Dispõe sobre a pintura de imóveis e praças e outros bens públicos e dá outras providências
Lei 959_2015 Institui o dia do Gari
Lei 958_2015 Lei 958_2015
Lei 957_2015 "Aprova o Plano Mnnicipal de Educação de Neópolis, e dá outras providências."
Lei Municipal N° 956/2015 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de NEÓPOLlS, Estado de Sergipe, para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
Lei 953_2015 Dispõe sobe revogação das Leis nOs. 557 de 28 de abril de 1994, que regulamenta o FMDCA; 565 de 24 de novembro de 1994; 566 de 24 de novembro de 1994; 567 de 24 de novembro de 1994; 686 de 21 de novembro de 2000. E dá nova redação à Lei nO 513 de 0
Lei 952_2015 Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências
Lei 951_2015 Dispõe sobre denominação de Espaço Público e dá outras providências.
Lei 950_2015 Reconhece a UMESE Municipal como único órgão responsável pelos Eventos Evangélicos em Neópolis.
Lei 949_2015_Altera a Lei nº 940-2014_que trata do Meio Ambiente Que trata do Meio Ambiente
Lei 948_2015 Institui o dia do Artista
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Documento Resumo Anexo
Lei Municipal nº 947 de 05-12-2014_Altera Lei nº 825-08-prorroga prazo construção da nova sede do INSS_Lei 828-06 Lei Municipal nº 947 de 05-12-2014_Altera Lei nº 825-08-prorroga prazo construção de nova sede do INSS_Lei 828-06
Lei Municipal nº 946 de 05-12-2014_Dá nova redação a Lei Municipal nº 524 de 25 de Setembro Lei Municipal nº 946 de 05-12-2014_Dá nova redação a Lei Municipal nº 524 de 25 de Setembro
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