RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
LEI Nº56/2021
Reformula o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), adequando-o às normativas trazidas pela Lei Federal nº 14.113, de
LEI N° 055/2021
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva no Povoado Algodão e da Unidade de Saúde do Povoado Lagoa do Veado, Município de Nossa Senhora Aparecida/SE e dá outras providências.
LEI N° 054/2021
Dispõe sobre a nomeação de dois órgãos públicos localizados no Povoado Lages, zona rural do Município de Nossa Senhora Aparecida/SE e dá outras providências.
LEI N° 053/2021
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada no Povoado Cruz das Graças, zona rural do Município de Nossa Senhora Aparecida, Estado de Sergipe e dá outras providências.
LEI Nº 52/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCENDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUROS PROVIMENTOS.
LEI N° 051/2021
Dispõe sobre a instituição e criação da marca Administração Municipal, e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA
LEI Nº 48/2020
LEI Nº 48/2020 DE 12 DE NOVEMBRO 2020. FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 47/2020
LEI DE Nº 47/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
lei nº 45/2020
LEI DE 45 DE 01 DE ABRIL DE 2020 -AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.200,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.
LEI Nº 43/2019
LOA-2019 LEI DE Nº 43/2019 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 42/2019
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO A INSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E TURISMO-COMCELT, COMO TAMBEM CREIA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE , LAZER E TURISMO- FUMCELT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 41/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N.02 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008 E , DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 40/2019
Regulamenta no Município de Nossa Senhora Aparecida o tratamento diferenciado e favorecido aos microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte e, de que trata a lei complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006,e suas al
LEI Nº 39/2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.
