ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO. ESTADO DE SERGIPE , PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Lei nº 336 - 2020 Padronização das cores dos imóveis públicos
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO.
Lei nº 335 - 2020 Autoriza o poder executivo municipal a ceder o uso de maquinário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE TRATORES, IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO.
Lei nº 334 - 2020 plano de carreira da guarda municipal
CRIA O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO
Lei nº 333 - 2020 piso salarial dos agentes comunitários da saúde
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 255 - 2014 REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Lei nº 332 - 2020 atualização ao salario mínimo nacional
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
Lei nº 331 - CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2020.
