DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (APÊNDICE III, LC 016/2002), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008, E RETIFICA DISPOSITIVOS DA LC 087/2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 95/2019
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (APÊNDICE III, LC 016/2002), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008, E RETIFICA DISPOSITIVOS DA LC 084/2017, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 87/2018
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (APÊNDICE III, LC 016/2002), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008, E RETIFICA DISPOSITIVOS DA LC 084/2017, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (APÊNDICE III, LC 016/2002), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008, E RETIFICA DISPOSITIVOS DA LC 080/2016, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (APÊNDICE III, LC 016/2002), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008, E RETIFICA DISPOSITIVOS DA LC 078/2015, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (APÊNDICE III, LC 016/2002), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008, E RETIFICA DISPOSITIVO DA LC 074/2014, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (APÊNDICE III, LC 016/2002), EM CONFORMIDADE COM A ALEI FEDERAL 11.738/2008, E RATIFICA DISPOSITIVOS DA LC 073/2013, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (APÊNDICE III, LC 016/2002), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008, E RETIFICA DISPOSITIVOS DA LC 068/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (APÊNDICE III, LC 016/2002), EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL 11.738/2008, E RATIFICA DISPOSITIVOS DA LC 066/2011, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (APÊNDICE III, LC 016/2002), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008, ALTERA DISPOSITIVOS DA LC 062/2010, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL (APÊNDICE III, LC 016/2002), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008, ALTERA DISPOSITIOS DA LC 036/2005, A DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/98, DE 31 DE MARÇO DE 1998, FIXA REMUNERAÇÃO PARA DIRETORES E SECRETÁRIOS DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/98, DE 31 DE MARÇO DE 1998, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 18/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COPLEMENTAR Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2002, QUE ESTABELECE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 20/2002
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001.
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
