Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal, institui o Sistema de Distanciamento Social Responsável - SDSR, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - COVID19, no
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2020
Decreto 48/2020
Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64,
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2020
Decreto 47/2020
Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64,
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2020
Decreto 43/2020
Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64,
93 KB
2020
Decreto 42/2020
Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64,
93 KB
2020
Decreto 41/2020
Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64,
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2020
Decreto 36/2020
Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64,
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2020
Decreto 35/2020
Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64,
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2020
Decreto 34/2020
Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64,
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2020
decreto 32/2020
Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64,
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2020
Decreto 28/2020
Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64,
94 KB
2020
Decreto 27/2020
Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64,
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2020
Decreto 26/2020
Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64,
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2020
Decreto 64/2020
Dispõe sobre funcionamento de igrejas e templos
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2020
Decreto 63/2020
Dispõe sobre prorrogação da situação de calamidade pública do municipio
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2020
Decreto 60/2020
Reitera declaração de estado de calamidade pública
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2020
Decreto 24/2020
Fica aberto credito adicional extraordinário nos termos do Art 44 da Lei 4320/64
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2020
Decreto 59/2020
Reitera declaração de calamidade publica, institui o Sistema de Distanciamento Social Responsavel
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2020
Decreto 45/2020
Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência do municipio
420 KB
2020
Decreto 20/2020
Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64,
26 KB
2020
Decreto 35/2020
Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência do municipio
425 KB
2020
Decreto 19/2020
Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64,
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2020
Decreto 34/2020
Dispõe sobre transferencia de feriado alusivo as festividades de São João
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2020
Decrero 33/2020
Dispõe sobre novas medidas preventivas Relativas ao Plano Municipal
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2020
Decreto 18/2020
Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64,
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2020
Decreto 32/2020
Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência do municipio
420 KB
2020
Decreto 17/2020
Fica aberto credito adicional extraordinário nos termos do Art. 44 da Lei 4.320/64
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2020
Decreto 31/2020
Dispõe sobre a restrição de circulação diante da situação de emergência da saude publica
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2020
Decreto 30/2020
Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência do municipio
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2020
Decreto 13/2020
dispõe sobre abertura de credito extraordinário nos termos do art.44 da Lei 4.320/64
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2020
decreto 29/2020
Dispõe sobre utilização de máscaras diante da situação de emergência na saúde pública do Município de Santana do São Francisco
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2020
Decreto 28/2020
Determina concessão compulsória de férias a servidores com maior risco de contagio
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2020
Decreto 27/2020
Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência do municipio
974 KB
2020
Decreto 26/2020
Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência na Saude Pública do municipio
998 KB
2020
Decreto 21/2020
Dispoe sobre a prorrogação da situação de emergência do municipio e emergência
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2020
Decreto 16/2020
Dispõe novas medidas temporárias de prevenção do Covid 19
1 MB
2020
Decreto 15/2020
Dispõe sobre decretação de situação de emergencia na Saúde Pública do Municipio em razão da disseminação do COVID-19
