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Decretos - COVID 19





Ano Documento Descrição/Resumo Tamanho Visualizar arquivo Copiar link Detalhes
2020 Decreto 112/2020 Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal, institui o Sistema de Distanciamento Social Responsável - SDSR, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - COVID19, no 224 KB
2020 Decreto 48/2020 Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64, 93 KB
2020 Decreto 47/2020 Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64, 93 KB
2020 Decreto 43/2020 Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64, 93 KB
2020 Decreto 42/2020 Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64, 93 KB
2020 Decreto 41/2020 Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64, 93 KB
2020 Decreto 36/2020 Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64, 94 KB
2020 Decreto 35/2020 Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64, 121 KB
2020 Decreto 34/2020 Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64, 94 KB
2020 decreto 32/2020 Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64, 94 KB
2020 Decreto 28/2020 Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64, 94 KB
2020 Decreto 27/2020 Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64, 94 KB
2020 Decreto 26/2020 Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64, 94 KB
2020 Decreto 64/2020 Dispõe sobre funcionamento de igrejas e templos 435 KB
2020 Decreto 63/2020 Dispõe sobre prorrogação da situação de calamidade pública do municipio 420 KB
2020 Decreto 60/2020 Reitera declaração de estado de calamidade pública 433 KB
2020 Decreto 24/2020 Fica aberto credito adicional extraordinário nos termos do Art 44 da Lei 4320/64 20 KB
2020 Decreto 59/2020 Reitera declaração de calamidade publica, institui o Sistema de Distanciamento Social Responsavel 426 KB
2020 Decreto 45/2020 Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência do municipio 420 KB
2020 Decreto 20/2020 Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64, 26 KB
2020 Decreto 35/2020 Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência do municipio 425 KB
2020 Decreto 19/2020 Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64, 23 KB
2020 Decreto 34/2020 Dispõe sobre transferencia de feriado alusivo as festividades de São João 418 KB
2020 Decrero 33/2020 Dispõe sobre novas medidas preventivas Relativas ao Plano Municipal 428 KB
2020 Decreto 18/2020 Fica aberto Crédito Adicional Extraordinário, nos termos do Art. 44o da Lei 4.320/64, 27 KB
2020 Decreto 32/2020 Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência do municipio 420 KB
2020 Decreto 17/2020 Fica aberto credito adicional extraordinário nos termos do Art. 44 da Lei 4.320/64 320 KB
2020 Decreto 31/2020 Dispõe sobre a restrição de circulação diante da situação de emergência da saude publica 423 KB
2020 Decreto 30/2020 Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência do municipio 419 KB
2020 Decreto 13/2020 dispõe sobre abertura de credito extraordinário nos termos do art.44 da Lei 4.320/64 163 KB
2020 decreto 29/2020 Dispõe sobre utilização de máscaras diante da situação de emergência na saúde pública do Município de Santana do São Francisco 74 KB
2020 Decreto 28/2020 Determina concessão compulsória de férias a servidores com maior risco de contagio 423 KB
2020 Decreto 27/2020 Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência do municipio 974 KB
2020 Decreto 26/2020 Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência na Saude Pública do municipio 998 KB
2020 Decreto 21/2020 Dispoe sobre a prorrogação da situação de emergência do municipio e emergência 948 KB
2020 Decreto 16/2020 Dispõe novas medidas temporárias de prevenção do Covid 19 1 MB
2020 Decreto 15/2020 Dispõe sobre decretação de situação de emergencia na Saúde Pública do Municipio em razão da disseminação do COVID-19 2 MB


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