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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Administrativa, Competências e Atribuições
Organograma

Listando toda estrutura administrativa

Secretaria Municipal de Educação

Competência do Órgão:

FONE : 9993-1879

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 8h ás 13h (Externo)     14h às 17h (Interno)

COMPETÊNCIAS:  

  • Planejar a execução das atividades pedagógicas  de  ensino,  consoante  a legislação  vigente,  compreendendo  a  pesquisa  didático-pedagógica  para  o  desenvolvimento  do ensino municipal;

  • Desenvolver os   indicadores de desempenho para o  sistema  municipal  de  ensino, compreendendo  o  controle  da  documentação  escolar,  a  assistência  ao  estudante  e  o  gerenciamento nas questões específicas da área;

  • articular com os  outros  órgãos  municipais,  com  os  demais  níveis  de  governo  e  entidades  da iniciativa  privada  para  a  programação  de  atividades  com  alunos  da  rede  municipal,  referentes  a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município;

  •   planejar, supervisionar,  orientar,  acompanhar  e  controlar  o  desempenho  da  Rede  Municipal  de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação;

  • administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino;

  • elaborar  e  coordenar  estudos,  planos,  programas,  projetos  e  pesquisas  que  viabilizem  o desenvolvimento da política educacional do Município;

  • promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal;

  • desenvolver e acompanhar os objetivos, as  metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria;

  • acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação;

  • administrar o sistema municipal de ensino, visando o seu desenvolvimento nos diversos níveis e a sua integração às ações educativas desenvolvidas nas distintas redes;

  • elaborar, em conjunto com os demais órgãos do sistema municipal de ensino, o Plano Municipal de Educação, com vigência plurianual;

  • proceder a chamada anual para a realização de matrículas no ensino fundamental, visando a garantia da gratuidade e da obrigatoriedade;

  • viabilizar, nas escolas municipais, a implementação de proposta pedagógica fundamentada em princípios humanísticos e técnico-científicos atualizados;

  •  manter regularizada a rede municipal de ensino e efetivar a adequada guarda e registro da documentação escolar e individual de alunos e professores;

  • executar as atividades referentes ao desenvolvimento e à administração do pessoal lotado na Secretaria;

  • desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

 


Responsável: Viviane Bezerra do Nascimento

E-mail do e-SIC: sec.educacao@saofrancisco.se.gov.br

Telefone: (79) 9993-1879

Endereço: Rua Alfredo Hora, 98


TCE