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DECRETO-Nº 42/2021 "Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e específico, nos termos da Resolução no 18/2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especrais do Estado de Serg 08-06-2021
DECRETO-Nº 41/2021 ,'DECRETA ''PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências correlatas". 01-06-2021
DECRETO Nº 39/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, nos termos de resolução nº 18/2021, do Comitê Técnico-Científíco e de Atividades Especiais do Estado de Serg 01-06-2021
DECRETO Nº35/2021 Dispõe sobre LUTO OFICIAL DE TIRES DIAS pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Vice-Prefeito do município, Dispõe sobre LUTO OFICIAL DE TIRES DIAS pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Vice-Prefeito do município, MANOEL MESSIÁS NASCTMENTO ARAUJO 05-05-2021
DECRETO 34/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA-VIRUS Dispõe sobre as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-l9), de caráter temporal e especÍfico, nos termos da Resolução nº18/2021, do Comitê tecnico cientifico e de Atividades Especiais do Estado de Eergipe 30-04-2021
DECRETO - Nº 29/2021 "Dispõe sobre as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-l9), de caráter temporal e especÍfico, nos termos da Resolução nº 11/2021, de 04 de março de 2021 até a Resolução nº 15/2021, de 31 de março de 2021 do Comitê 08-04-2021
DECRETO Nº 28/2021 DECRETA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA 07-04-2021
DECRETO 21/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA-VIRUS DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA-VIRUS 24-03-2021
DECRETO 16/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA-VIRUS DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA-VIRUS 08-03-2021
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DECRETO 206/2020 - REGULAMENTAÇÃO DE MINERAIS DA CLASSE II DECRETO 206/2020 - REGULAMENTAÇÃO DE MINERAIS DA CLASSE II 16-10-2020
Decreto DECRETO 202.2020 REVOGA O DECRETO Nº 115/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 30-09-2020
Decreto DECRETO 201.2020 PASSA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/SE A SEGUIR TODAS AS DIRETRIZES CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 40.652/2020 QUE TRATA DA PANDEMIA DO COVID-19 30-09-2020
Decreto DECRETO 181.2020 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2 DO DECRETO 98.2020 30-09-2020
Decreto DECRETO 179.2020 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2 DO DECRETO 98.2020 29-09-2020
Decreto DECRETO 178.2020 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2 DO DECRETO 98.2020 21-07-2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA DECRETO 150 25-06-2020
Decreto DECRETO 147.2020 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2 DO DECRETO 98.2020 16-06-2020
Decreto DECRETO 146.2020 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2 DO DECRETO 98.2020 02-06-2020
Decreto DECRETO 115.2020 AMPLIAÇÃO PONTO FACULTATIVO 26-05-2020
Decreto DECRETO 109.2020 21-05-2020
Decreto DECRETO 108.2020 21-05-2020
Decreto DECRETO 106.2020 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2 DO DECRETO 102.2020 11-05-2020
Decreto n102 AMPLIAÇÃO DE DECRETO 30-04-2020
Decreto n101 AMPLIAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (COVID 19) 30-04-2020
Decreto n98 AMPLIAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (COVID 19) 30-04-2020
Decreto PONTO FACULTATIVO 30-04-2020
Decreto PONTO FACULTATIVO 30-04-2020
Decreto DECRETO ESTADUAL Nº 40.570 DE 03 DE ABRIL DE 2020 30-04-2020
Decreto COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA 30-04-2020
Decreto SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA SAÚDE 30-04-2020
Decreto CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30-04-2020
Decreto PREGÃO 24 30-04-2020
Decreto NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES 30-04-2020
Decreto PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 30-04-2020
Decreto 01/20 FERIADO MUNICIPAL 30-04-2020
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Decreto 215/2019 DECRETO 17-02-2020
Decreto 214/2019 DECRETO 17-02-2020
Decreto 212/2019 DECRETO 17-02-2020
Decreto 211/2019 DECRETO 17-02-2020
Decreto 210/2019 DECRETO 17-02-2020
Decreto 209/2019 DECRETO 17-02-2020
Decreto 208/2019 DECRETO 17-02-2020
Decreto 207/2019 DECRETO 17-02-2020
Decreto 206/2019 DECRETO 17-02-2020
Decreto 205/2019 PONTO FACULTATIVO 17-02-2020
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Decreto n° 04 / 2017 01-03-2017
Decreto n° 05 / 2017 01-03-2017
Decreto n° 03 / 2017 01-02-2017
Decreto n° 01 / 2017 02-01-2017


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