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DECRETOS/2021





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Decreto nº 811 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social 186 KB Copiar link
Decreto nº 810 Nomeia Diretor da Departamento, Símbolo CC-3 48 KB Copiar link
Decreto nº 809 Nomeia Diretor da Divisão, Símbolo CC-4 246 KB Copiar link
Decreto nº 808 Nomeia Diretor da Divisão, Símbolo CC-4 148 KB Copiar link
Decreto nº 807 Nomeia Diretor de Departamento, Símbolo CC-3 149 KB Copiar link
Decreto nº 806 Nomeia Diretor da Divisão, Símbolo CC-4 150 KB Copiar link
Decreto nº 805 Nomeia Diretor de Divisão, Símbolo CC-4 148 KB Copiar link
Decreto nº 804 Exonera ocupante de cargo em comissão 151 KB Copiar link
Decreto nº 803 Nomeia Diretor de Divisão, Símbolo CC-4 45 KB Copiar link
Decreto nº 802 Nomeia Diretor de Divisão, Símbolo CC-4 44 KB Copiar link
Decreto nº 801 Exonera ocupante de cargo em comissão 44 KB Copiar link
Decreto nº 800 Nomeia Diretor de Divisão, Símbolo CC-4 45 KB Copiar link
Decreto nº 799 Nomeia Assessor Comunitário, Símbolo CC-5 43 KB Copiar link
Decreto nº 798 Nomeia Diretor de Divisão, Símbolo CC-4 44 KB Copiar link
Decreto nº 797 Nomeia Diretor de Divisão, Símbolo CC-4 44 KB Copiar link
Decreto nº 796 Exonera ocupante de cargo em comissão 45 KB Copiar link
Decreto nº 795 Determina a aplicação da medida indicada na Resolução... 426 KB Copiar link

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Decreto nº 794 Declara ponto facultativo os expedientes dos dias 25 e 29 de junho/2021 61 KB Copiar link
Decreto nº 793 Determina a aplicação da medida indicada na Resolução, nº 22 54 KB Copiar link
Decreto nº 792 Torna sem efeito o decreto nº 781... 50 KB Copiar link
Decreto nº 791 Nomeia Assessor Técnico Administrativo da Assessoria de Imprensa, Símbolo CC-3 151 KB Copiar link
Decreto nº 790 Nomeia Diretor de Departamento, Símbolo CC-3 149 KB Copiar link
Decreto nº 789 Nomeia Assessor Comunitário, Símbolo CC-5 272 KB Copiar link
Decreto nº 788 Nomeia Assessor Comunitário, Símbolo CC-5 272 KB Copiar link
Decreto nº 787 Determina a aplicação das medidas indicadas na resolução nº 21... 116 KB Copiar link
Decreto nº 786 Nomeia Diretor de Divisão, Símbolo CC-4 149 KB Copiar link
Decreto nº 785 Nomeia Diretor de Departamento, Símbolo CC-3 147 KB Copiar link
Decreto nº 784 Exonera Diretor de Divisão, Símbolo CC-4 147 KB Copiar link
Decreto nº 783 Exonera Diretor de Departamento, Símbolo CC-3 146 KB Copiar link
Decreto nº 782 Nomeia Diretor de Departamento, Símbolo CC-3 197 KB Copiar link
Decreto nº 781 Nomeia Diretor de Departamento, Símbolo CC-3 201 KB Copiar link
Decreto nº 780 Nomeia Diretor de Departamento, Símbolo CC-3 201 KB Copiar link
Decreto nº 779 Nomeia Diretor de Departamento, Símbolo CC-3 198 KB Copiar link
Decreto nº 778 Nomeia Secretário Adjunto, Símbolo CC-2 189 KB Copiar link
Decreto nº 777 Nomeia Chefe de Defesa Civil, Símbolo CC-2 208 KB Copiar link
Decreto nº 776 Declara Ponto Facultativo o expediente de 04 de junho... 324 KB Copiar link
Decreto nº 775 Aplica redutor nos subsídios 433 KB Copiar link

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Decreto nº 716 Exonera Diretor da Divisão de Conservação das Praças de Esporte 52 KB Copiar link
Decreto nº 715 Exonera Assessora Técnica Especial 50 KB Copiar link
Decreto nº 714 Exonera Diretor do Departamento de Assistência Social 52 KB Copiar link
Decreto nº 713 Exonera Diretor da Divisão de Administração de Ambulâncias e Veículos 53 KB Copiar link
Decreto nº 712 Exonera Diretor da Divisão de Mobilidade 51 KB Copiar link
Decreto nº 711 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, representantes das Entidades Governamentais e Não 187 KB Copiar link
Decreto nº 710 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação, representantes das Entidades Governamentais e Não Governamentais do Município de Santo Amaro das Brotas 383 KB Copiar link
Decreto nº 709 Determina a aplicação das medidas indicadas pelas Resoluções nº 12, de 11 de março de 2021, e 13, de 15 de março de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) e dá outras providências 168 KB Copiar link
Decreto nº 708 Nomeia Diretor de Departamento de Administração e Finanças 54 KB Copiar link
Decreto nº 707 Nomeia Assessor Comunitário 52 KB Copiar link
Decreto nº 706 Nomeia Assessor Técnico Especial 53 KB Copiar link
Decreto nº 705 Nomeia Assessor Técnico Administrativo do Gabinete do Profeito 52 KB Copiar link
Decreto nº 704 Nomeia Diretor do Departamento de Programas Especiais 53 KB Copiar link
Decreto nº 703 Nomeia Assessor Comunitário 51 KB Copiar link
Decreto nº 702 Nomeia Assessor Comunitário 50 KB Copiar link
Decreto nº 701 Nomeia Assessor Comunitário 52 KB Copiar link
Decreto nº 700 Nomeia Assessor Comunitário 51 KB Copiar link
Decreto nº 699 Nomeia Diretor de Departamento de Serviço Público de Transporte 53 KB Copiar link
Decreto nº 698 Exonera Diretor do Departamento de Serviço Público de Transporte 52 KB Copiar link
Decreto nº 697 Nomeia Diretor da Divisão de Controle e Análise de Estatística e Educação de Trânsito 54 KB Copiar link

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Decreto nº 680 Declara Ponto Facultativo os expedientes dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, âmbito da Administração Pública Municipal 318 KB Copiar link
Decreto nº 679 Nomeia Diretor da Divisão de Garagem e Oficina 162 KB Copiar link
Decreto nº 678 Exonera Chefe de Controle e Análise de Estátistica 163 KB Copiar link
Decreto nº 677 Exonera Chefe de Fiscalização, Tráfego e Administração de Trânsito 164 KB Copiar link
Decreto nº 676 Nomeia Diretor da Divisão de Controle de Zoonoses 161 KB Copiar link
Decreto nº 675 Nomeia Diretor do Departamento de Saúde Pública 52 KB Copiar link
Decreto nº 674 Exonera Diretora da Divisão de Controle de Zoonoses 160 KB Copiar link
Decreto nº 673 Exonera Diretora do Departamento de Saúde Pública 161 KB Copiar link
Decreto nº 672 Exonera Chefe de Engenharia e Sinalização de Trânsito 161 KB Copiar link
Decreto nº 671 Nomeia Diretor da Divisão de Informações e Análises Epidemiológicas 165 KB Copiar link
Decreto nº 670 Nomeia Diretor de Divisão de Imunização 161 KB Copiar link
Decreto nº 669 Nomeia Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária 165 KB Copiar link
Decreto nº 668 Nomeia Assessor Técnico Especial 160 KB Copiar link
Decreto nº 667 Exonera Chefe de Fiscalização, Tráfego e Administração de Trânsito 164 KB Copiar link
Decreto nº 666 Nomeia Chefe da Guarda Municipal 163 KB Copiar link
Decreto nº 665 Nomeia Diretor da Divisão de Promoção e Incentivo 163 KB Copiar link
Decreto nº 664 Exonera Diretor da Divisão de Recrutamento 161 KB Copiar link
Decreto nº 663 Nomeia Diretor do Departamento de Juventude 164 KB Copiar link
Decreto nº 662 Nomeia Diretor do Departamento de Cultura 165 KB Copiar link
Decreto nº 661 Nomeia Diretor do Departamento de Recrutamento 166 KB Copiar link

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Decreto nº 586 Determina a aplicação das medidas indicadas pela Resolução nº 069, de 21 de janeiro de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) 348 KB Copiar link
Decreto nº 585 Nomeia Assessora de Apoio Administrativo 151 KB Copiar link
Decreto nº 584 Nomeia Chefe de Controle e Análise de Estatística e Educação de Trânsito 155 KB Copiar link
Decreto nº 583 Nomeia Chefe de Fiscalização, Tráfego e Administração de Transito 156 KB Copiar link
Decreto nº 582 Nomeia Assessor Comunitário 152 KB Copiar link
Decreto nº 581 Nomeia Assessor de Comunitário 151 KB Copiar link
Decreto nº 580 Nomeia Assessor Comunitário 151 KB Copiar link
Decreto nº 579 Nomeia Diretor da Divisão de Fiscalização e Higiene Pública 153 KB Copiar link
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Decreto nº 578 Nomeia Diretor da Divisão de Controle de Zooneses 154 KB Copiar link
Decreto nº 577 Nomeia Diretor da Divisão de Análise e Resultados 153 KB Copiar link
Decreto nº 576 Nomeia Diretor da Divisão de Laboratório 154 KB Copiar link
Decreto nº 575 Nomeia Diretor da Divisão de Doença Infecto Contagiosa 153 KB Copiar link
Decreto nº 574 Nomeia Diretor da Divisão de Atendimento Ambulatorial, de Urgência e Emergência 158 KB Copiar link
Decreto nº 573 Nomeia Diretor da Divisão de Atendimento Médico e Odontológico 153 KB Copiar link
Decreto nº 572 Nomeia Diretor da Divisão de Administração de Ambulâncias e Veículos 155 KB Copiar link
Decreto nº 571 Nomeia Diretor da Divisão de Convênios e de Prestação de Contas na Área da Saúde 159 KB Copiar link
Decreto nº 570 Nomeia Diretor da Divisão de Controle de Estoque e Materiais Farmacêuticos e de Saúde Básica 157 KB Copiar link
Decreto nº 569 Nomeia Diretor da Divisão de Serviços Auxiliares 154 KB Copiar link
Decreto nº 568 Nomeia Diretor da Divisão de Tecnologia da Informação 153 KB Copiar link

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