ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Listando toda estrutura administrativa

Secretaria Municipal da Saúde -SMS

Competência do Órgão:

Conforme Lei Complementar Nº 004 de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, e da providencias correlatas.

Art. 36. A Secretaria Municipal da Saúde - SMS tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo na área de políticas públicas do Governo Municipal na área de Saúde; gerenciar o Sistema Único de Saúde, em âmbito municipal; planejar, formular, supervisionar, e executar políticas de saúde publica; desempenhar atividades médicas e odontológicas; coordenar os serviços das vigilâncias sanitária e epidemiológica; promover o fornecimento gratuito de medicamentos básicos, através da rede publica de saúde e/ou programa legalmente instituído; realizar pesquisas medico-sanitárias; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, determinadas e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Horários de atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 7:00 às 13:00h.

Responsável: Luiz Carlos dos Santos Junior

E-mail do e-SIC: esic@riachuelo.se.gov.br

Telefone: (79) 3269-2038

Endereço: Rua Laranjeiras, s/n

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