.

Decretos



+ Publicações

Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 100/ 2017 DECRETO Nº 100/ 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação - FME, e dá outras providências correlatas.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 099/2017 DECRETO Nº 099/2017 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Nomeia servidor (a) Público Municipal em Comissão na Secretaria Municipal da Fazenda.
DECRETO Nº 098/2017 DECRETO Nº 098/2017 De 06 de Novembro de 2017 - Cria Conselho Deliberativo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
DECRETO Nº 097 /2017 DECRETO Nº 097 /2017 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a reformulação e a composição do Fórum Municipal de Educação ? FME, e dá providências correlatas.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 096/2017 DECRETO Nº 096/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017.
DECRETO Nº 095/2017 DECRETO Nº 095/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017.
DECRETO Nº 295/2017 DECRETO Nº 295/2017 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Cede Servidora ao Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 091/2017 DECRETO N° 091/2017 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 - Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017
DECRETO Nº 088/2017 DECRETO Nº 088/2017 01 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia servidor (a) Público Municipal em Comissão na Procuradoria-Geral do Município
DECRETO Nº 089/2017 DECRETO Nº 089/2017 01 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia servidor (a) Público Municipal em Comissão na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão.
DECRETO Nº 090/2017 DECRETO Nº 090/2017 01 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia servidor (a) Público Municipal em Comissão na Secretaria Municipal de Controle Interno.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 083/2017 Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes dos Municípios de Propriá, Amparo de São Francisco e Telha e dá outras providências.
DECRETO 084/2017 Nomeia os membros do Comitê Municipal do Programa Criança Feliz.
Decreto nº 085/2017 Nomeia servidor (a) Público Municipal em Comissão na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Decreto nº 086/2017 Nomeia servidor (a) Público Municipal em Comissão na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão.
Decreto nº 087/2017 Nomeia servidor (a) Público Municipal em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Juventude e Esporte.
Decreto nº 082/2017 Nomeia servidor (a) Público Municipal em Comissão na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão.
Decreto nº 081/2017 Nomeia servidor (a) Público Municipal em Comissão na Secretaria de Gabinete do Prefeito e Comunicação Social.
Decreto nº 080/2017 Exonera servidor (a) Público Municipal em Comissão da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão.
Decreto nº 079/2017 Exonera servidor (a) Público Municipal em Comissão da Secretaria de Gabinete do Prefeito e Comunicação Social.
Decreto nº 092/2017 Exonera servidor (a) Público Municipal em Comissão da Secretaria Municipal de Defesa Social
Decreto nº 093/2017 Nomeia servidor (a) Público Municipal em Comissão na Procuradoria Geral do Município.
DECRETO N° 094/2017 NOMEIA MEMBORS DO COMITÊ GESTOR DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE
Decreto nº 077/2017 Exonera servidor (a) Público Municipal em Comissão da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão.
Decreto nº 074/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE PROPRIÁ, ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
Decreto nº 075/2017 Autoriza a GUARDA MUNICIPAL DE PROPRIÁ, através da secretaria de defesa social a celebrar convênio com a SMTT – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Propriá, para exercer de forma concorrente por delegação a competência de tr
DECRETO Nº 073/2017 Revoga o Decreto n° 068 de 05 de julho de 2017, que trata da Gratificação de servidores.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 071/2017 27 DE JULHO DE 2017 - Exonera servidor (a) Público Municipal em Comissão na P Exonera servidor (a) Público Municipal em Comissão na Procuradoria Geral do Município.
- DECRETO N° 71 DE 20 DE JULHO DE 2017 - Decreta nulidade da eleição do Conselho de Alimentação DECRETA NULIDADE DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 072/2017, 28 DE JULHO DE 2017 - Nomeia servidor (a) Público Municipal em Comissão na Nomeia servidor (a) Público Municipal em Comissão na Procuradoria Geral do Município.
- DECRETO Nº 070 DE 21 DE JULHO DE 2017 - Revoga o Decreto nº 067, de 27 de junho de 2017, que rat Revoga o Decreto nº 067, de 27 de junho de 2017, que ratifica o Decreto Estadual nº 30.368, de 28 de setembro de 2016, para reconhecer a situação de Emergência nas áreas do Município de Propriá, Estado de Sergipe, afetadas por Seca a partir de set
DECRETO N° 068/2017, DE 05 de JULHO DE 2017 - Concede Gratificação a Servidores Públicos. “Concede Gratificação a Servidores Públicos”
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 034/2017 DE 09 DE JUNHO DE 2017 - Decreta ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO SUPLEMENTAR 2017 (Incluído em 19/06/2017 11:22) Autoriza a abertura de créditos suplementares até o limite de mais 60% (sessenta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
DECRETO N° 035/2017 DE 09 DE JUNHO DE 2017 - Estabelece calendário e concede desconto do IPTU (Imp ESTABELECE CALENDÁRIO E CONCEDE DESCONTO DO IPTU (IMPOSTO PREDITAL E TERRITORIA URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 067, De 27de junho de 2017 - Ratifica o Decreto Estadual nº 30.368, de 28 de setembro d Ratifica o Decreto Estadual nº 30.368, de 28 de setembro de 2016, para reconhecer a situação de Emergência nas áreas do Município de Propriá, Estado de Sergipe, afetadas por Seca a partir de setembro de 2016- COBRADE: 1.4.2.1.0, e dá outras provid
DECRETO N° 065/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Decretado Ponto Facultativo nas repartições públic Altera o anexo I da Lei Complementar nº 793, de 30 de maio de 2017, autorizando contratações temporárias para executar Programa Criança Feliz.
Não houve movimentação neste mês
Decreto Resumo *.PDF
- DECRETO Nº 028/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017 - Nomeia ao cargo de Comandante da Guarda Municipal, Nomeia Servidor Público Municipal do quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Defesa Social.
DECRETO N° 030/2017 DE 25 DE ABRIL DE 2017 - estabelece calendário e concede desconto do IPTU (Imp ESTABELECE CALENDÁRIO E CONCEDE DESCONTO DO IPTU (IMPOSTO PREDITAL E TERRITORIA URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2017 DE 11 DE ABRIL DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de abril de 2017. Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de abril de 2017.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 027/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017 ? Cria a JARI ? Junta Administrativa de Recursos de Inf CRIA A JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 01/2017 ? Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, e dá o Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 02/2017 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 27 de fevereiro Decreta Ponto Facultativo nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO Nº 06/2017 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais Efetivos A Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais Efetivos Ativos, Aposentados e Pensionistas e outras atribuições.