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2018
- Dezembro
Não houve movimentação neste mês
- Novembro
Não houve movimentação neste mês
- Outubro
Não houve movimentação neste mês
- Setembro
Não houve movimentação neste mês
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Julho
Não houve movimentação neste mês
- Junho
Não houve movimentação neste mês
- Maio
Não houve movimentação neste mês
- Abril
Não houve movimentação neste mês
- Março
Decreto Resumo *.PDF
PORTARIA Nº 030/2018 Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE (Cartório da 18ª Zona), e dá outras providências. (José Soares de Souza Filho)
PORTARIA Nº 029/2018 Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE (Cartório da 18ª Zona), e dá outras providências. (Cristiano dos Santos)
PORTARIA Nº 028/2018 Autoriza cessão de servidor para o Ministério Público de Sergipe - MP/SE, e dá outras providências. (Adriano Santos de Oliveira)
PORTARIA Nº 027/2018 Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Cleagna dos Santos Lima Costa)
PORTARIA Nº 026/2018 Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Meire de Freitas Souza)
PORTARIA Nº 025/2018 Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
PORTARIA Nº 024/2018 Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Ilene Alves dos Santos)
PORTARIA Nº 023/2018 Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Pedro Lomanto de Rezende)
PORTARIA Nº 022/2018 Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (José Carlos Cardoso)
PORTARIA Nº 021/2018 Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Helder Javerson de Rezende Xavier)
PORTARIA Nº 020/2018 Cede servidor à Câmara Municipal de Porto da Folha, e da outras providências. (Ronaldo de Farias Rodrigues)
- Fevereiro
Decreto Resumo *.PDF
PORTARIA Nº 015/2018 Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Geneide Soares Siqueira)
PORTARIA Nº 016/2018 Instaura Processo Administrativo Disciplinar. (Josania Mota de Souza)
PORTARIA Nº 017/2018 Instaura Processo Administrativo Disciplinar. (Bruna Almeida Sobrinho)
PORTARIA Nº 018/2018 Instaura Processo Administrativo Disciplinar. (Joemir Santos Rocha)
PORTARIA Nº 019/2018 Autoriza cessão de servidor para Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências. (Djenal Aragão de Souza)
PORTARIA Nº 014/2018 Autoriza cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco, e dá outras providências. (Maria do Céu Silva da Cruz Santos)
PORTARIA Nº 012/2018 Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE (Cartório da 18ª Zona), e dá outras providências. (João Gouveia Sobrinho)
PORTARIA Nº 013/2018 Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Adriano Farias Lima)
- Janeiro
Decreto Resumo *.PDF
PORTARIA Nº 011/2018 Autoriza cessão de servidor à Prefeitura Municipal de Capela-SE, e dá outras providências. (Arnaldo Santos Neto)
PORTARIA Nº 010/2018 Estabelece a implementação de uma Comissão Especial de Intervenção para o Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.
PORTARIA Nº 009/2018 Autoriza cessão do servidor Eraldo Gouveia Dória ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008/2018 Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Porto da Folha, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 007/2018 Nomeia Antônio Carlos Pereira diretor das Escolas Municipais Antônio Gomes de Melo, São Geraldo, José Francisco da Silva e Caio Feitosa, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006/2018 Exonera diretora das Escolas Municipais José Francisco da Silva e Caio Feitosa, e dá outras providências. (Eloivia Waleska Rodrigues de Jesus)
PORTARIA Nº 005/2018 Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Vanderson Carlos Alves de Oliveira)
PORTARIA Nº 004/2018 Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Andréa Rezende de Souza)
PORTARIA Nº 003/2018 Cede servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Erinalva de Matos Freitas)
PORTARIA Nº 002/2018 Cede servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Janete Alves Feitosa de Oliveira)
PORTARIA Nº 001/2018 Cede servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Maria de Fátima Santos)
2017
- Dezembro
Decreto Resumo *.PDF
PORTARIA Nº 106/2017 Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Maria José Alves da Silva)
PORTARIA Nº 107/2017 Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Adriana Ferreira Feitosa)
PORTARIA Nº 105/2017 Cede servidora à Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências. (Edleuza de Souza Feitosa)
PORTARIA Nº 104/2017 Renova sessão de servidor a Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, e dá outras providências. (José Domingos dos Santos)
PORTARIA Nº 103/2017 Renova sessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
- Novembro
Decreto Resumo *.PDF
PORTARIA Nº 101/2017 Revoga a Portaria 072/2017 referente a cessão do servidor Eraldo Gouveia Dória, ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE (Cartório da 18ª Zona), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 102/2017 Estabelece a implantação de uma Comissão Especial de Intervenção para o Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.
PORTARIA Nº 100/2017 Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Jânio Pereira de Freitas)
PORTARIA Nº 098/2017 Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Ismar Alves Lima)
PORTARIA Nº 099/2017 Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Glécia de Souza)
PORTARIA Nº 097/2017 Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Adriano de Sá Pereira)
- Outubro
Decreto Resumo *.PDF
PORTARIA Nº 095/2017 Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento do município de Porto da Folha (Adriana Valença Feitosa)
PORTARIA Nº 096/2017 Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento do município de Porto da Folha (Sara Marques Getirana Valença)
PORTARIA Nº 094/2017 Dispõe sobre a relação dos nomes dos representantes para a escolha dos membros da Subcomissão Técnica, responsável pelo julgamento das propostas técnicas relativas à Concorrência Pública para contratação de Agência de Publicidade.
PORTARIA Nº 093/2017 Cede servidor municipal à Delegacia de Polícia de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. (Carlos Aelson Nunes dos Santos)
PORTARIA Nº 092/2017 Autoriza cessão de servidor para Prefeitura Municipal de Gararu - SE, e dá outras providências. (Eliosmar Alencar de Souza Melo)
PORTARIA Nº 091/2017 Substitui o ome de Hélder Jáverson de Rezende Xavier por Pedro Delfino da Silva Filho na Portaria nº 087/2017 de 30 de Agosto de 2017.
PORTARIA Nº 090/2017 Renova sessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJ/SE, e dá outras providências. (Bonifácio de Loureiro Lima Neto; José Messias da Silva; Maria das Graças Ferreira da Silva; Terezinha Rodrigues da Silva; Maria Valdinete Pe
PORTARIA Nº 089/2017 Concede transferência de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Josenilde de Lima)
- Setembro
Não houve movimentação neste mês
- Agosto
Decreto Resumo *.PDF
PORTARIA Nº 087/2017 Nomeia como membros que integrarão a Comissão Processante Permanente. (Hélder Jáverson de Rezende Xavier; Fernando Menezes Filho; Ilene Alves dos Santos)
PORTARIA Nº 088/2017 Instaura Processo Administrativo Disciplinar. (Andreza Ribeiro Monteiro)
PORTARIA Nº 086/2017 Revoga cessão do servidor ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJ/SE, e dá outras providências. (José Natan Ferreira de Melo)
PORTARIA Nº 085/2017 Revoga a cessão do servidor Fernando Meneses Filho a Delegacia de Polícia Civil de Porto da Folha, e dá outras providências.
- Julho
Decreto Resumo *.PDF
PORTARIA Nº 082/2017 Nomeia diretor da Escola Municipal Florêncio Eduardo da Silva e dá outras providências. (Ademar Vieira de Melo)
PORTARIA Nº 083/2017 Nomeia coordenadora da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, e dá outras providências. (Maria Ivanilde de Souza Teixeira)
PORTARIA Nº 084/2017 Concede remoção de Servidora Municipal, e dá outras providências. (Ana Carina de Oliveira)
PORTARIA Nº 081/2017 Cria comissão especial de licitação para o chamamento público no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto da Folha e dá outras providências.
PORTARIA Nº 080/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Maria dos Prazeres dos Santos Silva)
PORTARIA Nº 079/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Cícero Vieira de Resende)
PORTARIA Nº 077/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá)
PORTARIA Nº 078/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (José Fernando de Sá)
PORTARIA Nº 076/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Maria Auxiliadora Oliveira)
- Junho
Decreto Resumo *.PDF
PORTARIA Nº 073/2017 Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TER/SE (Cartório da 18ª Zona), e dá outras providências. (Cristiano dos Santos)
PORTARIA Nº 074/2017 Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TER/SE (Cartório da 18ª Zona), e dá outras providências. (José Soares de Souza Filho)
PORTARIA Nº 075/2017 Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Porto da Folha e dá outras providências.
PORTARIA Nº 072/2017 Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TER/SE (Cartório da 18ª Zona), e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória)
PORTARIA Nº 071/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Arnaldo de França Silva)
PORTARIA Nº 069/2017 Nomeia diretora da Escola Municipal Tomaz Bermudes e da Creche Municipal Dona Josefa Nunes de Santana Gomes, e dá outras providências. (Izabel Cristina Melo Souza Dória
PORTARIA Nº 070/2017 Nomeia professor-administrados da Escola Municipal Antônio Gomes de Melo, e dá outras providências. (Antônio Carlos Pereira)
PORTARIA Nº 068/2017 Exonera diretora da Escola Municipal Tomaz Bermudes e Creche Municipal Dona Josefa Nunes de Santana Gomes, e dá outras providências. (Cleia Campos da Silva)
- Maio
Decreto Resumo *.PDF
PORTARIA Nº 054/2017 Autoriza cessão de servidor para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJ/SE, e dá outras providências. (João Gouveia Sobrinho)
PORTARIA Nº 066/2017 Nomeia coordenador das Escolas Municipais Francisca de Sá, Maria Elídia de Sá e agregadas, e dá outras providências. (José Carlos Feitosa)
PORTARIA Nº 065/2017
PORTARIA Nº 064/2017 Nomeia diretora da Escola Municipal Manoel Rodrigues Velho, e dá outras providências. (Maria Edineide Andrade de Souza)
PORTARIA Nº 063/2017 Nomeia diretora da Escola Municipal Professora Doralice Feitosa dos Santos, e dá outras providências. (Nildete Machado)
PORTARIA Nº 062/2017 Nomeia diretora das Escolas Municipais João Alves de Souza Campos e Santa Lina, e dá outras providências. (Maria Edinalva Alves Campos)
PORTARIA Nº 061/2017 Nomeia diretora da Escola Municipal Manoel Jovito de Santana, e dá outras providências. (Cítian da Silva Ferreira)
PORTARIA Nº 060/2017 Nomeia diretora das Escolas Municipais José Francisco da Silva e Caio Feitosa, e dá outras providências. (Eloivia Waleska Rodrigues)
PORTARIA Nº 059/2017
PORTARIA Nº 058/2017 Nomeia diretor das Escolas Municipais Francisca de Sá, Maria Elídia de Sá e agregadas, e dá outras providências. (Cássio Santos de Souza)
PORTARIA Nº 057/2017 Exonera diretor da Escola Municipal Professora Doraice Feitosa dos Santos, e dá outras providências. (Antônio Marcos Lima da Silva)
PORTARIA Nº 056/2017 Exonera a diretora das Escolas Municipais, Josefina Pereira e Manoel Rodrigues Velho, e dá outras providências. (Neusa Helvia Pinheiro Machado)
PORTARIA Nº 055/2017
PORTARIA Nº 067/2017 Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Porto da Folha e dá outras providências.
- Abril
Decreto Resumo *.PDF
PORTARIA Nº 053/2017 Autoriza cessão de servidor para o Ministério Público de Sergipe – MP/SE, e dá outras providências. (Adriano Santos de Oliveira)
PORTARIA Nº 052/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Luiz Carlos Gonçalves de Santana)
PORTARIA Nº 051/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Manoel Rodrigues do Nascimento)
PORTARIA Nº 050/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Adriano Farias Lima)
PORTARIA Nº 049/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Domingos Lima de Santana)
PORTARIA Nº 048/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória)
PORTARIA Nº 047/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Fernando Menezes Filho)
PORTARIA Nº 046/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Helder Javerson de Rezende Xavier)
PORTARIA Nº 045/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Ricardo de Farias Rodrigues)
PORTARIA Nº 044/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Carlos Magno Feitosa)
PORTARIA Nº 043/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Egnaldo Alves de Andrade)
PORTARIA Nº 042/2017
PORTARIA Nº 041/2017
PORTARIA Nº 040/2017 Concede remoção de Servidor Municipal e dá outras providências. (Silvanio Loureiro Feitosa)
- Março
Decreto Resumo *.PDF
PORTARIA Nº 039/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Josenilton Feitosa de Matos)
PORTARIA Nº 038/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Edson Coelho)
PORTARIA Nº 036/2017 Convocação de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. (Eliton Lima Góis)
PORTARIA Nº 037/2017 Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Zico Dias de Santana)
PORTARIA Nº 035/2017 Concede remoção de Servidora Municipal, e dá outras providências. (Gilvanete de Souza Lima)
- Fevereiro
Decreto Resumo *.PDF
PORTARIA Nº 031/2017 Renova parcialmente a cessão de servidor ao SINTESE, e dá outras providências. (Francisco Filho de Oliveira)
PORTARIA Nº 030/2017 Renova parcialmente a cessão de servidor ao SINTESE, e dá outras providências. (José Millano Costa Freire)
PORTARIA Nº 032/2017 Renova parcilamente a cessão de servidor ao SINTESE, e dá outras providências. (José Luiz Pereira)
PORTARIA Nº 023/2017 Nomeia coordenadora das Escolas Municipais, Estela Rodrigues Lima de Sá, Gilson Pinto Vilela e João Rodrigues Couto, e dá outras providências. (Paulameires Acácio dos Santos)
PORTARIA Nº 024/2017 Nomeia diretor da Escola Municipal Professora Doralice Feitosa dos Santos, e dá outras providências. (Antônio Marcos Lima da Silva)
PORTARIA Nº 025/2017 Nomeia diretora da Escola Municipal Florêncio Eduardo da Silva (Povoado Matuto) e agregadas, e dá outras providências. (Maria Aparecida Farias)
PORTARIA Nº 026/2017 Nomeia coordenadora pedagógica do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (Ana Vilani da Silva Souza)
PORTARIA Nº 027/2017 Nomeia coordenadora pedagógica do Ensino Infantil, e dá outras providências. (Maria Luciene Braga)
PORTARIA Nº 028/2017 Nomeia coordenador de programa e projetos, e dá outras providências. (Silvânio de Freitas Dória)
PORTARIA Nº 029/2017 Nomeia coordenadora interna da Secretaria Municipal de Educação – SME, e dá outras providências. (Brígida Campos Lima Albuquerque)
PORTARIA Nº 021/2017 Nomeia diretor das Escolas Municipais Antônio Pereira Feitosa, Manoel Messias de Souza e agregadas, e dá outras providências. (Genaldo Moreira Cabelê)
PORTARIA Nº 020/2017 Nomeia diretora da Escola Municipal Francisco Manoel de Oliveira, e dá outras providências. (Bárbara Campos de Oliveira Neto)
PORTARIA Nº 019/2017 Nomeia diretora das Escolas Municipais Raquel Rodrigues Bernardino, João Alves de Souza Campos e Santa Lina, e dá outras providências. (Maria Lúcia Amorim Santana)
PORTARIA Nº 011/2017 Autoriza cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco-SE, e dá outras providências. (Maria do Céu Silva da Cruz Santos)
PORTARIA Nº 012/2017 Autoriza cessão de servidor à Prefeitura Municipal de Capela-SE, e dá outras providências. (Arnaldo Santos Neto)
PORTARIA Nº 013/2017 Nomeia diretora da Escola Municipal Bonifácio de Loureiro Lima, e dá outras providências. (Vanusa Maria Gonçalves)
PORTARIA Nº 014/2017 Nomeia diretora da Escola Municipal Tomaz Bermudes e Creche Municipal Dona Josefa Nunes de Santana Gomes, e dá outras providências. (Cleia Campos da Silva)
PORTARIA Nº 015/2017 Nomeia diretora das Escola Municipais Josefina Pereira e Manoel Rodrigues Velho, e dá outras providências. (Neusa Helvia Pinheiro Machado)
PORTARIA Nº 016/2017 Nomeia diretora das Escolas Municiais Professor José Francisco da Silva e Caio Feitosa, e dá outras providências. (Maria Ednalva dos Santos)
PORTARIA Nº 017/2017 Nomeia diretor das Escolas Municipais Manoel Jovito de Santana, Francisca de Sá e agregadas, e dá outras providências. (Cássio Santos de Souza)
PORTARIA Nº 018/2017 Nomeia coordenadora das Escolas Municipais Manoel Jovito de Santana, Francisca de Sá e agregadas, e dá outras providências. (Jivanete dos Santos)
PORTARIA Nº 022/2017 Nomeia diretora das Escolas Municipais Estela Rodrigues Lima de Sá, Gilson Pinto Vilela e João Rodrigues Couto, e dá outras providências. (Daniela Souza dos Santos)
PORTARIA Nº 033/2017 Concede lotação de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Nunaldo Ramos da Silva)
PORTARIA Nº 034/2017 Concede lotação do Servidor Municipal, e dá outras providências. (Sérgio Bezerra Lima)
PORTARIA Nº 010/2017 Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Aracaju, e dá outras providências. (Maria dos Santos Xavier Rocha)
PORTARIA Nº 009/2017 Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Aracaju, e dá outras providências. (Maria de Fátima Souza Costa)
- Janeiro
Decreto Resumo *.PDF
PORTARIA Nº 007/2017 Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Poliana dos Santos Silva)
PORTARIA Nº 008/2017 Designa pregoeiro e equipe de apoio, para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura de Porto da Folha, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende; José Edca
PORTARIA Nº 005/2017 Cede servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Janete Alves Feitosa de Oliveira)
PORTARIA Nº 006/2017 Cede servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Erinalva de Matos Freitas)
PORTARIA Nº 003/2017 Ato delegatório de movimentação financeira, das contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto da Folha-SE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004/2017 Ato delegatório de movimentação financeira, das contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha-SE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002/2017 Autoriza cessão de servidor para Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências. (Djenal Aragão de Souza)
PORTARIA Nº 001/2017

TCE