Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
