Autoriza a renovação da cessão da servidora Jane Cleide Melo da Cruz, ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e dá outras providências.
13-07-2020
PORTARIA Nº 018/2020
Renova cessão do servidor Pedro Lomanto de Rezende, à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, e dá outras providênias.
13-07-2020
PORTARIA Nº 017/2020
Ato delegatório de movimentação financeira, das contas bancárias de titulares do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto da Folha/SE e dá outras providências.
13-07-2020
PORTARIA Nº 016/2020
Determina alteração do calendário escolar das unidades de ensino jurisdicionadas à Rede Pública Municipal de Ensino de Porto da Folha, estado de Sergipe.
24-04-2020
PORTARIA Nº 015/2020
Autoriza cessão da servidora Josevânia Delfino de Oliveira, ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
24-04-2020
PORTARIA Nº 014/2020
Autoriza cessão de servidor para o Ministério Público de Sergipe - MP/SE, e dá outras providências. (Adriano Santos de Oliveira)
25-03-2020
PORTARIA Nº 013/2020
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Aparecida da Silva Lima)
25-03-2020
PORTARIA Nº 012/2020
Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitora de Sergipe - TRE/SE (cartório da 18ª zona), e dá outras providências. (Cristiano dos Santos)
25-03-2020
PORTARIA Nº 011/2020
Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitora de Sergipe - TRE/SE (cartório da 18ª zona), e dá outras providências. (Paulo Gouveia Dória)
25-03-2020
PORTARIA Nº 010/2020
Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitora de Sergipe - TRE/SE (cartório da 18ª zona), e dá outras providências. (José Soares de Souza Filho)
25-03-2020
PORTARIA Nº 009/2020
Cria Comissão Especial de Julgamento e Avaliação, para o Chamamento Público no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto da Folha e dá outras providências.
25-03-2020
PORTARIA Nº 008/2020
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Arnaldo Santos Neto)
25-03-2020
PORTARIA Nº 007/2020
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto da Folha, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social, e dá outras providências.
25-03-2020
PORTARIA Nº 006/2020
Autoriza cessão de servidores ao Polo UAB/UFS de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
25-03-2020
PORTARIA Nº 005/2020
Autoriza cessão de servidora ao Polo UAB/UFS de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. (Maria da Conceição Pereira Aragão)
25-03-2020
PORTARIA Nº 004/2020
Autoriza cessão de servidora ao Polo UAB/UFS de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. (Janete de Souza Lima Freire)
25-03-2020
PORTARIA Nº 003/2020
Autoriza cessão/permuta de servidor para a Prefeitura Municipal de Gararu/SE, e dá outras providências. (Maria José Souza dos Santos)
25-03-2020
PORTARIA Nº 002/2020
Renova cessão/permuta de servidor para a Prefeitura Municipal de Gararu/SE, e dá outras providências. (Eliosmar Alencar de Souza Melo)
25-03-2020
PORTARIA Nº 001/2020
Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professor José Francisco da Silva, e dá outras providências. (Maria Ednalva dos Santos)
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Aracaju/SE, e dá outras providências. (Maria dos Santos Xavier Rocha)
25-03-2020
PORTARIA Nº 056/2019
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Aracaju/SE, e dá outras providências. (Maria de Fátima Souza Costa)
25-03-2020
PORTARIA Nº 055/2019
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco/SE, e dá outras providências. (Maria do Céu Silva da Cruz Santos)
25-03-2020
PORTARIA Nº 054/2019
Cede servidor ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Porto da Folha (STTR), e dá outras providências. (Marcos Roberto Feitosa Alexandre)
25-03-2020
PORTARIA Nº 053/2019
Autoriza cessão de servidor para a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências. (Djenal Aragão de Souza)
25-03-2020
PORTARIA Nº 052/2019
Cede servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Janete Alves Feitosa de Oliveira)
25-03-2020
PORTARIA Nº 051/2019
Cede servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Erinalda de Matos Freitas)
25-03-2020
PORTARIA Nº 050/2019
Cede servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Maria de Fátima Santos)
25-03-2020
PORTARIA Nº 049/2019
Renova cessão de servidor à Prefeiura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências. (José Domingos dos Santos)
25-03-2020
PORTARIA Nº 048/2019
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências. (Edleuza de Souza Feitosa)
25-03-2020
PORTARIA Nº 047/2019
Renova cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
25-03-2020
PORTARIA Nº 046/2019
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto da Folha, e dá outras providências. (Naiana Lima Santana)
03-12-2019
PORTARIA Nº 045/2019
Autoriza cessão de servidor ao Polo UAB/UFS de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. (Zico Dias de Santana)
03-12-2019
PORTARIA Nº 044/2019
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Jonatha Dionízio de Melo Sá)
03-12-2019
PORTARIA Nº 043/2019
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
01-10-2019
PORTARIA Nº 042/2019
Autoriza a renovação da cessão da servidora Jane Cleide Melo da Cruz, ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
01-10-2019
PORTARIA Nº 041/2019
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto da Folha, e dá outras providências. (Maria Marcicleide dos Santos)
01-10-2019
PORTARIA Nº 040/2019
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (João Martins Filho)
01-10-2019
PORTARIA Nº 039/2019
Exonera Coordenadora das Escolas Municipais, Estela Rodrigues Lima de Sá; Gilson Pinto Vilela e João Rodrigues Couto, e dá outras providências. (Paulameire Acácio dos Santos Melo)
01-10-2019
PORTARIA Nº 038/2019
Designa servidores da Guarda Municipal para desempenhar a função de Agentes da Autoridade de Trânsito no município de Porto da Folha, e dá outras providências.
01-10-2019
PORTARIA Nº 037/2019
Designa servidor para desempenhar a função de Diretor de Transporte e Trânsito no município de Porto da Folha, e dá outras providências. (Bruno Felipe de Oliveira Netto)
01-10-2019
PORTARIA Nº 036/2019
Designa Servidora para desempenhar funções na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (Maria do Carmo Lucena de Góes Azevedo)
01-10-2019
PORTARIA Nº 035/2019
Cede servidores ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Municpipio de Porto da Folha (SIMPOF), e dá outras providências. (José Antônio Santos; João Martins Filho; Maria das Virgens Alves de Oliveira)
01-10-2019
PORTARIA Nº 034/2019
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Valfrânio da Silva Mota)
01-10-2019
PORTARIA Nº 033/2019
Designa servidores para a função de Coordenador(a), Fiscal Sanitário e Fiscal Farmacêutico no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
05-06-2019
PORTARIA Nº 032/2019
Autoriza cessão de servidora ao Polo UAB/UFS de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. (Maria da Conceição Pereira Aragão)
05-06-2019
PORTARIA Nº 031/2019
Autoriza cessão de servidora ao Polo UAB/UFS de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. (Janete de Souza Lima Freire)
05-06-2019
PORTARIA Nº 030/2019
Autoriza cessão de servidores ao Polo UAB/UFS de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
05-06-2019
PORTARIA Nº 029/2019
Nomeia Diretora da Escola Municipal Tomaz Bermudes e Creche Municipal Dona Josefa Nunes de Santana, e dá outras providências. (Beatriz Feitosa Alexandre Cardoso)
05-06-2019
PORTARIA Nº 028/2019
Autoriza cessão do servidor Pedro Lomanto de Rezende à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
05-06-2019
PORTARIA Nº 027/2019
Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE (Cartório da 18ª Zona) , e dá outras providências. (José Soares de Souza Filho)
05-06-2019
PORTARIA Nº 026/2019
Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE (Cartório da 18ª Zona) , e dá outras providências. (Cristiano dos Santos)
05-06-2019
PORTARIA Nº 025/2019
Designa os servidores abaixo para função de Corregedor e Ouvidor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Hélcio Rodriguesb Farias Júnior; Janecarlos Santos Silva)
05-06-2019
PORTARIA Nº 024/2019
Concede remoção de servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Geilza Ferreira de Melo)
05-06-2019
PORTARIA Nº 023/2019
Autoriza cessão da servidora Josevânia Delfino de Oliveira, ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
05-06-2019
PORTARIA Nº 022/2019
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Roger Antônio Feitosa Santos, e dá outras providências.
05-06-2019
PORTARIA Nº 021/2019
Revoga cessão do servidor Ronaldo de Farias Rodrigues à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Porto da Folha, e dá outras providências.
12-04-2019
PORTARIA Nº 020/2019
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Joseane Santana Santos)
12-04-2019
PORTARIA N° 019/2019
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Roberto Silveira de Farias)
28-03-2019
PORTARIA Nº 018/2019
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Juliária Oliveira Lopes)
26-03-2019
PORTARIA Nº 017/2019
Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE (Cartório da 18ª Zona), e dá outras providências. (Paulo Gouveia Dória)
26-03-2019
PORTARIA N° 016/2019
Autoriza Cessão de Servidora à Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco-SE, e dá outras providências. (Maria do Céu Silva da Cruz Santos)
18-03-2019
PORTARIA N° 015/2019
Autoriza cessão de servidos para o Ministério Público de Sergipe - MP/SE, e dá outras providências. (Adriano Santos de Oliveira
18-03-2019
PORTARIA Nº 014/2019
Autoriza cessão de servidor à Prefeitura Municipal de Capela/SE, e dá outras providências. (Arnaldo Santos Neto)
22-02-2019
PORTARIA Nº 013/2019
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
22-02-2019
PORTARIA Nº 012/2019
Cede servidor à Delegacia de Polícia de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. ( Carlos Aelson Nunes dos Santos)
22-02-2019
PORTARIA Nº 011/2019
Autoriza cessão de servidor para a Prefeitura Municipal de Gararu/SE, e dá outras providências. (Maria José Souza dos Santos)
22-02-2019
PORTARIA Nº 010/2019
Autoriza cessão de servidor para a Prefeitura Municipal de Gararu/SE, e dá outras providências. (Eliosmar Alencar de Souza Melo)
22-02-2019
PORTARIA Nº 009/2019
Cede servidor à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Porto da Folha, e dá outras providências. (Ronaldo de Farias Rodrigues)
22-02-2019
PORTARIA Nº 008/2019
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Odlavineg Feitosa de Lima)
22-02-2019
PORTARIA Nº 007/2019
Cede servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Janete Alves Feitosa de Oliveira)
22-02-2019
PORTARIA Nº 006/2019
Cede servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Erinalva de Matos Freitas)
22-02-2019
PORTARIA Nº 005/2019
Cede servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Maria de Fátima Santos)
22-02-2019
PORTARIA Nº 004/2019
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto da Folha, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (Rafael Oliveira
22-02-2019
PORTARIA Nº 003/2019
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Adenilton de Oliveira Souza)
22-02-2019
PORTARIA Nº 002/2019
Cede servidor ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Porto da Folha/SE (STTR), e dá outras providências. (Marcos Roberto Feitosa Alexandre)
22-02-2019
PORTARIA Nº 001/2019
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Luciano Pereira Melo)
Cede servidor à Prefeitura Municipal de Itabaiana, e dá outras providências. (Marcelo Vieira Alves)
18-09-2018
PORTARIA N° 172/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Pedro de Santana)
18-09-2018
PORTARIA N° 173/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Luiz Henrique Froes Dória)
18-09-2018
PORTARIA N° 103/2013
Ratifica a 5ª Conferência da Cidade de Porto da Folha/SE e institui a Comissão Preparatória, e dá outras providências.
18-09-2018
PORTARIA N° 104/2013
Concede remoção de Servidora Municipal, e dá outras providências. (Maria Genilda dos Santos)
18-09-2018
PORTARIA N° 105/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (José Carlos Gonçalves)
18-09-2018
PORTARIA N° 106/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Lucielma dos Santos)
18-09-2018
PORTARIA N° 107/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Ana Maria de Andrade Santos)
18-09-2018
PORTARIA N° 108/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Maria das Dores da Silva)
18-09-2018
PORTARIA N° 109/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (José Carlos Lima)
18-09-2018
PORTARIA N° 110/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Maurina Silva dos Santos)
18-09-2018
PORTARIA N° 111/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (José Sérgio da Silva)
18-09-2018
PORTARIA N° 112/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Marinalva de Souza Santos)
18-09-2018
PORTARIA N° 113/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (José Carlos da Silva)
18-09-2018
PORTARIA N° 114/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Claudijane Medeiros Machado)
18-09-2018
PORTARIA N° 115/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (José Augusto Dias)
18-09-2018
PORTARIA N° 116/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Sara Marques Getirana Valença)
18-09-2018
PORTARIA N° 117/2013
Designa a substituição do Pregoeiro e substitui Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Porto da Folha, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social, e dá outras providências.
18-09-2018
PORTARIA N° 118/2013
Designa a substituição da pregoeira e mantém a Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Porto da Folha, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social, e dá outras providências.
18-09-2018
PORTARIA N° 119/2013
Cria Comissão de Estudo Situacional da Rede Municipal de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
18-09-2018
PORTARIA N° 120/2013
Ratifica a IV Conferência Municipal de Meio Ambiente e institui a Comissão Preparatória, e dá outras Providências.
18-09-2018
PORTARIA N° 121/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Gilton Ricardo dos Santos)
18-09-2018
PORTARIA N° 122/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Adenilton de Oliveira Souza)
18-09-2018
PORTARIA N° 123/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (João Gouveia Sobrinho)
18-09-2018
PORTARIA N° 124/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (João Rivaldo Lima)
18-09-2018
PORTARIA N° 125/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (José Natan Ferreira de Melo)
18-09-2018
PORTARIA N° 126/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Maria das Graças Ferreira da Silva)
18-09-2018
PORTARIA N° 127/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Paulo Roberto de Aragão Gouveia)
18-09-2018
PORTARIA N° 128/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Cícero Vieira de Resende)
18-09-2018
PORTARIA N° 129/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Eliana Maria de Barros Araújo)
18-09-2018
PORTARIA N° 130/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Letícia da Silva Nascimento)
18-09-2018
PORTARIA N° 131/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Vilma de Santana Rodrigues)
18-09-2018
PORTARIA N° 132/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Valdir Avelino dos Santos)
18-09-2018
PORTARIA N° 133/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Genilda dos Santos)
18-09-2018
PORTARIA N° 134/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Rosângela Soares Cardoso de Oliveira)
18-09-2018
PORTARIA N° 135/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Aloísio Alves Lucas)
18-09-2018
PORTARIA N° 136/2013
Cede servidor à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Porto da Folha, e dá outras providências. (Josenilton Feitosa de Matos)
18-09-2018
PORTARIA N° 137/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Marcos Roberto Feitosa Alexandre)
18-09-2018
PORTARIA N° 138/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Angélica Almeida Azevedo)
18-09-2018
PORTARIA N° 139/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (José Augusto Dias)
18-09-2018
PORTARIA N° 140/2013
Nomeia membros que integrarão a Comissão Processante Permanente. (Pedro Delfino da Silva Filho; Ilene Alves dos Santos; Eraldo Gouveia Dória)
18-09-2018
PORTARIA N° 141/2013
Nomeia Coordenador Pedagógico Geral de Ensino, e dá outras providências. (Silvânio de Freitas Dória)
18-09-2018
PORTARIA N° 142/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Rosenilde Santos Lima)
18-09-2018
PORTARIA N° 143/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Dayana Santos Melo)
18-09-2018
PORTARIA N° 144/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Manoel Messias de Barros)
18-09-2018
PORTARIA N° 145/2013
Designa sobre trânsito com animais durante a 43ª Festa dos Vaqueiros.
18-09-2018
PORTARIA N° 146/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Cláudia Bruna de Souza Cardoso)
18-09-2018
PORTARIA N° 147/2013
Instaura Procedimento Administrativo para apuração de irregularidade na nomeação de servidores, e dá outras providências.
18-09-2018
PORTARIA N° 148/2013
Instaura Procedimento Administrativo para apuração da regularidade da folha de pagamento, em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/00), para aplicação das providências estabelecidas no art. 22 da referida Lei e art. 169 da constitui
18-09-2018
PORTARIA N° 149/2013
Renova a cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e dá outras providências. (José Soares de Souza Filho)
18-09-2018
PORTARIA N° 150/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Geraldo Cardoso da Paixão)
18-09-2018
PORTARIA N° 151/2013
Designa a servidora Thaís Araújo Aragão para representar o município de Porto da Folha junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR e responsável pelo recebimento do kit de equipamentos para o conselho tutelar.
18-09-2018
PORTARIA N° 152/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Ana Carina de Oliveira)
18-09-2018
PORTARIA N° 153/2013
Cede, parcialmente, o servidor ao SINTESE, e dá outras providências. (Francisco Filho de Oliveira)
18-09-2018
PORTARIA N° 154/2013
Cede, parcialmente, o servidor ao SINTESE, e dá outras providências. (José Luiz Pereira)
18-09-2018
PORTARIA N° 155/2013
Lota Servidor Municipal, e dá outras providências. (João Gouveia Sobrinho)
18-09-2018
PORTARIA N° 156/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Edilma Soares de Melo)
18-09-2018
PORTARIA N° 157/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes)
18-09-2018
PORTARIA N° 158/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Luiz Carlos Gonçalves de Santana)
18-09-2018
PORTARIA N° 159/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (João Carlos Lima de Oliveira)
18-09-2018
PORTARIA N° 160/2013
Exonera Coordenador Interno da SME, e dá outras providências. (José Conceição Soares)
18-09-2018
PORTARIA N° 161/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Verônica Alves Lima Santos)
18-09-2018
PORTARIA N° 162/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Antônio Carlos Lima de Sá)
18-09-2018
PORTARIA N° 163/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Cícero de Oliveira)
18-09-2018
PORTARIA N° 164/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Paulo Teixeira de Souza)
18-09-2018
PORTARIA N° 165/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Roosevelt Sá de Barros)
18-09-2018
PORTARIA N° 166/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Zenilde Ferreira de Melo Silva)
18-09-2018
PORTARIA N° 167/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Maria da Conceição dos Santos Valença)
18-09-2018
PORTARIA N° 168/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Jucilene da Silva Costa Dantas)
18-09-2018
PORTARIA N° 169/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Valdiçon da Silva Oliveira)
18-09-2018
PORTARIA N° 170/2013
Renova a cessão de servidor ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá outras providências. (José Domingos dos Santos)
18-09-2018
PORTARIA N° 174/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Djenaldo Cardoso Silva)
18-09-2018
PORTARIA N° 175/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Jailton Valença de Souza)
18-09-2018
PORTARIA N° 176/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Carlos Magno Feitosa)
18-09-2018
PORTARIA N° 177/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Adenilton de Oliveira Souza)
18-09-2018
PORTARIA N° 178/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Márcia Maria dos Santos)
18-09-2018
PORTARIA N° 179/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Antônio Feitosa de Oliveira)
18-09-2018
PORTARIA N° 180/2013
Cede servidora à Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, e dá outras providências. (Maria José Silva Freitas)
18-09-2018
PORTARIA N° 181/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Geni de Oliveira)
18-09-2018
PORTARIA N° 182/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Carla Lidiane Palmeiras Medeiros de Campos)
18-09-2018
PORTARIA N° 183/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Ana Cláudia Silva Cardoso)
18-09-2018
PORTARIA N° 184/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Claudijane Medeiros Machado)
18-09-2018
PORTARIA N° 185/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Gilson Vieira dos Santos)
18-09-2018
PORTARIA N° 186/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Hélder Javerson de Rezende Xavier)
18-09-2018
PORTARIA N° 187/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Valmir Lima Cardoso)
18-09-2018
PORTARIA N° 188/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Domingos Lima de Santana)
18-09-2018
PORTARIA N° 189/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Gilvan Dória Lima)
18-09-2018
PORTARIA N° 190/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Josivaldo de Oliveira)
18-09-2018
PORTARIA N° 191/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Ronaldo de Farias Rodrigues)
18-09-2018
PORTARIA N° 192/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (José Messias Delfino de Oliveira)
18-09-2018
PORTARIA N° 193/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Edson Coelho)
18-09-2018
PORTARIA N° 194/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Valdiçon da Silva Oliveira)
18-09-2018
PORTARIA N° 195/2013
Renova cessão de servidor deste Município para Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências. (Djenal Aragão)
18-09-2018
PORTARIA N° 196/2013
Concede remoção de Servidor(a) Municipal, e dá outras providências. (Mônica de Sá Freitas Gouveia)
18-09-2018
PORTARIA N° 197/2013
Renova a cessão de servidores ao Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
18-09-2018
PORTARIA N° 198/2013
Renova cessão de servidora deste Município para a Prefeitura Municipal de Carmópolis, e dá outras providências. (Maria de Fátima Santos)
18-09-2018
PORTARIA N° 199/2013
Cede servidor Municipal à Delegacia de Polícia de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. (Carlos Aelson Nunes dos Santos)
18-09-2018
PORTARIA Nº 001/2013
Concede lotação de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Manoel Messias de Oliveira)
17-09-2018
PORTARIA Nº 002/2013
Concede lotação de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Élio Gonçalves de Melo)
17-09-2018
PORTARIA Nº 003/2013
Concede lotação de Servidora Municipal, e dá outras providências. (Adriana Valença Feitosa)
17-09-2018
PORTARIA Nº 004/2013
Nomeia Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (Elda Santos Andrade)
17-09-2018
PORTARIA Nº 005/2013
Nomeia Coordenador Pedagógico do Ensino Infantil, e dá outras providências. (Cássio Santos de Souza)
17-09-2018
PORTARIA Nº 006/2013
Nomeia Coordenadora de Programas e Projetos, e dá outras providências. (Ana Vilani da Silva Souza)
17-09-2018
PORTARIA Nº 007/2013
Nomeia Coordenador Geral Pedagógico de Ensino, e dá outras providências. (José Conceição Soares)
17-09-2018
PORTARIA Nº 008/2013
Renova cessão da servidora à Prefeitura Municipal de Carmópolis do Estado de Sergipe, e dá outras providências. (Maria de Fátima Santos)
17-09-2018
PORTARIA Nº 009/2013
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Porto da Folha, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
17-09-2018
PORTARIA Nº 010/2013
Concede lotação de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Carlos Enovânio Lima)
17-09-2018
PORTARIA Nº 011/2013
Concede lotação de Servidor Municipal, e dá outras providências. (José Márcio Feitosa)
17-09-2018
PORTARIA Nº 012/2013
Exonera Coordenadora das Escolas Municipais Gilson Pinto Vilela, João Rodrigues Couto e Estela Rodrigues Lima de Sá, e dá outras providências. (Maria da Conceição Costa)
17-09-2018
PORTARIA Nº 013/2013
Exonera Diretora da Escola Municipal Raquel Rodrigues Bernardino, e dá outras providências. (Maria Edinalva Alves de Campos)
17-09-2018
PORTARIA Nº 014/2013
Exonera Diretora da Escola Municipal Tomaz Bermudes, e dá outras providências. (Rositânia Rodrigues de Sá)
17-09-2018
PORTARIA Nº 015/2013
Exonera da Escola Municipal Professora Doralice Feitosa dos Santos, e dá outras providências. (Irene Rocha Lima dos Santos)
17-09-2018
PORTARIA Nº 016/2013
Exonera Diretor da Escola Municipal Manoel Jovito de Santana, e dá outras providências. (José Carlos Feitosa)
17-09-2018
PORTARIA Nº 017/2013
Exonera Diretora da Escola Municipal Antônio Pereira Feitosa e Agregadas, e dá outras providências. (Rosilene de Jesus Souza)
17-09-2018
PORTARIA N° 018/2013
Exonera Diretora da Escola Municipal Francisco Manoel de Oliveira, e dá outras providências. (Rosangela da Silva)
17-09-2018
PORTARIA N° 019/2013
Exonera Diretora das Escolas Municipais Gilson Pinto Vilela, João Rodrigues Couto e Estela Rodrigues Lima de Sá, e dá outras providências. (Jária Inácio Rodrigues)
17-09-2018
PORTARIA N° 020/2013
Exonera Coordenador da Escola Municipal Florêncio Eduardo da Silva, e dá outras providências. (Ana Lúcia Vilela)
17-09-2018
PORTARIA N° 021/2013
Exonera Coordenadora da Escola Municipal Professor Torres, e dá outras providências. (Maria Elza dos Santos Oliveira)
17-09-2018
PORTARIA N° 022/2013
Exonera Coordenadora da Escola Municipal Antônio Pereira Feitosa e Agregadas, e dá outras providências. (Maria Rosimeire de Oliveira)
17-09-2018
PORTARIA N° 023/2013
Exonera Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental, e dá outras providências. (Fabiana dos Santos Góis de Matos)
17-09-2018
PORTARIA N° 024/2013
Exonera Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (Valdison Moreira Matos)
17-09-2018
PORTARIA N° 025/2013
Exonera Coordenador Geral do Material Didático, e dá outras providências. (José Magno Valença)
17-09-2018
PORTARIA N° 026/2013
Concede lotação do Servidor Municipal, e dá outras Providências. (Cristiano dos Santos)
17-09-2018
PORTARIA N° 027/2013
Concede lotação de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Nunaldo Ramos da Silva)
17-09-2018
PORTARIA N° 028/2013
Renova a cessão da servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Janete Alves Feitosa de Oliveira)
17-09-2018
PORTARIA N° 029/2013
Renova a cessão da servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Erinalda de Matos Freitas)
17-09-2018
PORTARIA N° 030/2013
Nomeia membros do Conselho Municipal da Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.
17-09-2018
PORTARIA N° 031/2013
Cede servidor a Câmara Municipal de Japaratuba do Estado de Sergipe, e dá outras providências (Arnaldo Santos Neto)
17-09-2018
PORTARIA N° 032/2013
Substitui membro que representa a Comissão Permanente de Gestão da Carreira do Magistério Público Municipal de Porto da Folha, e dá outras providências. (Cítian da Silva Ferreira)
17-09-2018
PORTARIA N° 033/2013
Exonera Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (Elda Santos Andrade)
17-09-2018
PORTARIA N° 034/2013
Exonera Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (Cássio Santos de Souza)
17-09-2018
PORTARIA N° 035/2013
Concede remoção de Servidora Municipal, e dá outras providências. (Maria Rodrigues Lima Dias)
17-09-2018
PORTARIA N° 036/2013
Exonera Diretor da Escola Municipal Florêncio Eduardo da Silva, e dá outras providências. (Ademar Vieira de Melo)
17-09-2018
PORTARIA N° 037/2013
Exonera Diretora da Escola Municipal Francisca de Sá e Agregadas, e dá outras providências. (Evanice Maria Silva)
17-09-2018
PORTARIA N° 038/2013
Nomeia Diretora da Escola Municipal Bonifácio de Loureiro Lima, e dá outras providências. (Vanusa Maria Gonçalves)
17-09-2018
PORTARIA N° 039/2013
Nomeia Diretora da Escola Municipal Tomaz Bermudes, e dá outras providências. (Cleia Campos da Silva)
17-09-2018
PORTARIA N° 040/2013
Nomeia Diretora da Escola Municipal Manoel Rodrigues Velho, e dá outras providências. (Gilvânia Feitosa de Matos)
17-09-2018
PORTARIA N° 041/2013
Nomeia Diretora da Escola Municipal Josefina Pereira, e dá outras providências. (Joseane Feitosa de Matos)
17-09-2018
PORTARIA N° 042/2013
Nomeia Diretor da Escola Municipal Professora Doralice Feitosa de Matos, e dá outras providências. (Manoel Messias dos Santos)
17-09-2018
PORTARIA N° 043/2013
Nomeia Diretora das Escolas Municipais Manoel Jovitos de Santana e Maria Elídia de Sá, e dá outras providências. (GeniClécia de Souza Silva)
17-09-2018
PORTARIA N° 044/2013
Nomeia Diretor da Escola Municipal Francisca de Sá e Agregadas, e dá outras providências. (Cássio Santos de Souza)
17-09-2018
PORTARIA N° 045/2013
Nomeia Diretora da Escola Municipal João Alves de Souza Campos e Agregadas, e dá outras providências. (Maria Alves Moreira)
17-09-2018
PORTARIA N° 046/2013
Nomeia Diretora da Escola Municipal Raquel Rodrigues Bernardino, e dá outras providências. (Maria Lúcia Amorim Santana)
17-09-2018
PORTARIA N° 047/2013
Nomeia Diretora das Escolas Municipais Professor Torres, Caio Feitosa e Agregadas, e dá outras providências. (Maria Ednalva dos Santos)
17-09-2018
PORTARIA N° 048/2013
Nomeia Diretora da Escola Municipal Antônio Pereira Feitosa e Agregdas, e dá outras providências. (Genaldo Moreira Cabelê)
17-09-2018
PORTARIA N° 049/2013
Nomeia Diretora da Escola Municipal Francisco Manoel de Oliveira, e dá outras providências. (Bárbara Campos Oliveira Neto)
17-09-2018
PORTARIA N° 050/2013
Nomeia Diretora da Escola Municipal Estela Rodrigues Lima de Sá e Agregadas, e dá outras providências. (Daniela Souza dos Santos)
17-09-2018
PORTARIA N° 051/2013
Nomeia Diretora da Escola Municipal Antônio Gomes de Melo e São Geraldo, e dá outras providências. (Maria Marta Ferreira de Oliveira)
17-09-2018
PORTARIA N° 052/2013
Nomeia Professora-Administradora da Creche Municipal Dona Josefa Nunes de Santana Gomes de Santana, e dá outras providências. (Wandelaine da Silva Valença)
17-09-2018
PORTARIA N° 053/2013
Nomeia Professora-Administradora da Escola Municipal Santa Lina, e dá outras providências. (Maria de Fátima Barros Santos)
17-09-2018
PORTARIA N° 054/2013
Nomeia Coordenadora da Escola Municipal Bonifácio de Loureiro Lima, e dá outras providências. (Adriana Oliveira Souza Santos)
17-09-2018
PORTARIA N° 055/2013
Nomeia Coordenador da Escola Municipal Professora Doralice Feitosa dos Santos, e dá outras providências. (Antônio Marcos Lima da Silva)
17-09-2018
PORTARIA N° 056/2013
Nomeia Coordenadora da Escola Municipal Manoel Jovito de Santana e Maria Elídia de Sá, e dá outras providências. (Maria Helenita da Silva)
17-09-2018
PORTARIA N° 057/2013
Nomeia Coordenadora da Escola Municipal Raquel Rodrigues Bernanrdino, e dá outras providências. (Terezinha Vieira de Góis)
17-09-2018
PORTARIA N° 058/2013
Nomeia Coordenadora das Escolas Municipais Professor Torres, Caio Feitosa e Agregadas, e dá outras providências. (Maria Luciene Braga)
17-09-2018
PORTARIA N° 059/2013
Nomeia Coordenadora da Escola Municipal Estela Rodrigues Lima de Sá e Agregadas, e dá outras providências. (Paulameires Acácio dos Santos)
17-09-2018
PORTARIA N° 060/2013
Nomeia Coordenadora da Escola Municipal Manoel Rodrigues Velho, e dá outras providências. (Claudyane Maria de Souza)
17-09-2018
PORTARIA N° 061/2013
Nomeia Coordenadora da Escola Municipal Josefina Pereira, e dá outras providências. (Valdenice Rodrigues Santos)
17-09-2018
PORTARIA N° 062/2013
Nomeia Coordenadora da Escola Municipal Francisca de Sá e Agregadas, e dá outras providências. (Jivanete dos Santos)
17-09-2018
PORTARIA N° 063/2013
Nomeia Diretora da Escola Municipal Florêncio Eduardo da Silva, e dá outras providências. (Mauricéa da Silva França)
17-09-2018
PORTARIA N° 064/2013
Nomeia Coordenador da Escola Municipal Florêncio Eduardo da Silva, e dá outras providências. (Welisy Santos Ferreira)
17-09-2018
PORTARIA N° 065/2013
Concede transferência de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Jorge Tiago Andrade Lima)
17-09-2018
PORTARIA N° 066/2013
Lota servidor Municipal, e dá outras providências. (Ana Cláudia Silva Cardoso)
17-09-2018
PORTARIA N° 067/2013
Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências. (Maria Valdinete Pereira dos Santos)
17-09-2018
PORTARIA N° 068/2013
Concede remoção de Servidora Municipal, e dá outras providências. (Márcia Maria dos Santos)
17-09-2018
PORTARIA N° 069/2013
Concede remoção de Servidora Municipal, e dá outras providências. (Marlene Silva dos Santos)
17-09-2018
PORTARIA N° 070/2013
Concede lotação de Servidora Municipal, e dá outras Providências. (Izabel Soares de Sá)
17-09-2018
PORTARIA N° 071/2013
Exonera Coordenadora da Escola Municipal Manoel Rodrigues Velho, e dá outras providências. (Maria da Glória Gonçalves)
17-09-2018
PORTARIA N° 072/2013
Exonera Coordenador da Escola Municipal Professor Torres e Agregadas, e dá outras providências. (Gileno Alves da Silva)
17-09-2018
PORTARIA N° 073/2013
Exonera Professora Administradora da Creche Municipal Dona Josefa Nunes de Santana Gomes, e dá outras providências. (Maria Helena Alves Lima)
17-09-2018
PORTARIA N° 074/2013
Exonera Coordenadora da Escola Municipal Tomaz Bermudes, e dá outras providências. (Izabel Cristina Melo Souza Dória)
17-09-2018
PORTARIA N° 075/2013
Exonera Diretor da Escola Municipal Bonifácio de Loureiro Lima, e dá outras providências. (Alvaci Rodrigues de Souza)
17-09-2018
PORTARIA N° 076/2013
Designa Pregoeiro e substitui Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Porto da Folha, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social, e dá outras providências.
17-09-2018
PORTARIA N° 077/2013
Exonera coordenadora da Escola Municipal Josefina Pereira, e dá outras providências. (Valdenice Rodrigues Santos)
17-09-2018
PORTARIA N° 078/2013
Exonera coordenadora da Escola Municipal Josefina Pereira, e dá outras providências. (Maria Valdenice Gonçalves Matos)
17-09-2018
PORTARIA N° 079/2013
Nomeia Coordenadora da Escola Municipal Josefina Pereira, e dá outras providências. (Maria Valdenice Gonçalves Matos)
17-09-2018
PORTARIA N° 080/2013
Nomeia Coordenador da Escola Municipal Tomaz Bermudes, e dá outras providências. (Helber Jefferson de Rezende Xavier)
17-09-2018
PORTARIA N° 081/2013
Cede servidor a Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de Sergipe, e dá outras providências. (João Rivaldo Lima)
17-09-2018
PORTARIA N° 082/2013
Concede remoção de Servidora Municipal, e dá outras providências. (Júlia Fabiana Feitosa Martins)
17-09-2018
PORTARIA N° 083/2013
Renova a cessão dos servidores ao Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e dá outras providências. (Bonifácio de Loureiro Lima Neto; José Messias da Silva; Maria das Graças Ferreira da Silva; Terezinha Rodrigues da Silva)
17-09-2018
PORTARIA N° 084/2013
Cede servidor ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências. (Paulo Roberto de Aragão Gouveia)
17-09-2018
PORTARIA N° 085/2013
Cede servidores ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Município de Porto da Folha (SIMPOF), e dá outras providências. (Valmir Lima Cardoso; Fábio Vagno Xavier; Josevânia Delfino de Oliveira)
17-09-2018
PORTARIA N° 086/2013
Cede servidores à Câmara Municipal de Vereadores de Porto da Folha, e dá outras providências. (Gizélia Pereira da Silva; Genuza da Silva Farias; Maria do Carmo Borges; Maria Glícea de Campos Andrade; Maria da Conceição Silva Feitosa)
17-09-2018
PORTARIA N° 087/2013
Cede servidor à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Porto da Folha, e dá outras providências. (Pedro Lomanto de Rezende)
17-09-2018
PORTARIA N° 088/2013
Cede servidora à Câmara Municipal de Vereadores de Porto da Folha, e dá outras providências. (Maria das Graças Cordeiro de Barros Oliveira)
17-09-2018
PORTARIA N° 089/2013
Cede servidor à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Porto da Folha, e dá outras providências. (Miguel Silva Santana Neto)
17-09-2018
PORTARIA N° 090/2013
Designa servidores para compor Comissão a fim de proceder o levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE. (Rafael Oliveira Resende; Genaldo Dória Soares; Marsol Ramos da Silva)
17-09-2018
PORTARIA N° 091/2013
Concede remoção de Servidora Municipal, e dá outras providências. (Izabel Soares de Sá)
17-09-2018
PORTARIA N° 092/2013
Cede servidor à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências. (Djenal Aragão de Souza)
17-09-2018
PORTARIA N° 093/2013
Cede servidor ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências. (José Natan Ferreira de Melo)
17-09-2018
PORTARIA N° 094/2013
Renova a cessão da servidora municipal, e dá outras providências. (Maria de Fátima Souza Costa)
17-09-2018
PORTARIA N° 095/2013
Renova a cessão da servidora municipal, e dá outras providências. (Maria dos Santos Xavier Rocha)
17-09-2018
PORTARIA N° 096/2013
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Maria das Dores da Silva)
17-09-2018
PORTARIA N° 097/2013
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Maria Ivanete da Silva Santos)
17-09-2018
PORTARIA N° 098/2013
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Maria Lúcia da Silva)
17-09-2018
PORTARIA N° 099/2013
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Marinelza Alves dos Santos)
17-09-2018
PORTARIA N° 100/2013
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Maurina Silva Santos)
17-09-2018
PORTARIA N° 101/2013
Cede servidora à Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, e dá outras providências. (Andréia Santana Pereira)
17-09-2018
PORTARIA N° 102/2013
Cede servidor à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Porto da Folha, e dá outras providências. (Ricardo de Farias Rodrigues)
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Adriano de Farias Lima)
12-09-2018
PORTARIA N° 063/2014
Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e dá outras providências. (Cristiano dos Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 064/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Jucilene da Silva Costa Dantas)
12-09-2018
PORTARIA N° 065/2014
Revoga Portaria em que nomeia a Diretora da Escola Municipal Tomaz Bermudes, e dá outras providências. (Cléia Campos da Silva)
12-09-2018
PORTARIA N° 066/2014
Nomeia Diretora da Escola Municipal Tomaz Bermudes, e dá outras providências. (Cléia Campos da Silva)
12-09-2018
PORTARIA N° 067/2014
Designa servidores para a função de Coordenador (a) e Fiscal Sanitário no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
12-09-2018
PORTARIA N° 068/2014
Cede servidora ao Fórum Cardeal Mindszenty na Comarca de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. (Tatiana Sousa Melo)
12-09-2018
PORTARIA N° 069/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Carlos Magno Feitosa)
12-09-2018
PORTARIA N° 070/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Roger Antônio Feitosa Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 071/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Zenilde Ferreira de Melo Silva)
12-09-2018
PORTARIA N° 062/2014
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto da Folha, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social, e dá outras providências.
12-09-2018
PORTARIA N° 061/2014
Nomeia a Sra. Adriana Valença Feitosa como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Porto da Folha/SE.
12-09-2018
PORTARIA N° 060/2014
Nomeia a Sra. Sara Getirana Valença como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Porto da Folha/SE.
12-09-2018
PORTARIA N° 051/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Márcio Freire de Souza Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 052/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Marcos Roberto Feitosa Alexandre)
12-09-2018
PORTARIA N° 053/2014
Renova parcialmente a cessão de servidor ao SINTESE, e dá outras providências. (Francisco Filho de Oliveira)
12-09-2018
PORTARIA N° 054/2014
Renova parcialmente a cessão de servidor ao SINTESE, e dá outras providências. (José Luiz Pereira)
12-09-2018
PORTARIA N° 055/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Zenilde Ferreira de Melo Silva)
12-09-2018
PORTARIA N° 056/2014
Ceder o servidor à Prefeitura Municipal de Japaratuba, e dá outras providências. (Marcos Antônio Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 057/2014
Autoriza cessão de servidor para Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências. (Djenal Aragão de Souza)
12-09-2018
PORTARIA N° 058/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Valfrânio da Silva Mota)
12-09-2018
PORTARIA N° 059/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Gilvanete de Souza Lima)
12-09-2018
PORTARIA N° 072/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Rondinelo Freitas de Souza)
12-09-2018
PORTARIA N° 073/2014
Instaura Procedimento Administrativo para apuração da viabilidade jurídica de delegação da gestão da saúde a organizações sociais, e dá outras providências.
12-09-2018
PORTARIA N° 074/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Márcio Freire de Souza Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 087/2014
Revoga portaria em que nomeia a Coordenadora da Escola Municipal Raquel Rodrigues Bernardino, e dá outras providências. (Maria de Fátima Barros Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 088/2014
Nomeia Coordenadora da Escola Municipal Professora Raquel Rodrigues Bernardino, e dá outras providências. (Maria de Fátima Barros Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 089/2014
Autoriza renovação da cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e dá outras providências. (José Soares de Souza Filho)
12-09-2018
PORTARIA N° 090/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Francisco de Santana Rodrigues)
12-09-2018
PORTARIA N° 091/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Bruna Almeida Sobrinho)
12-09-2018
PORTARIA N° 092/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria da Conceição Silva Feitosa)
12-09-2018
PORTARIA N° 093/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria da Conceição dos Santos Lima)
12-09-2018
PORTARIA N° 094/2014
Exonera Coordenador Interno da SME, e dá outras providências. (Manoel Messias dos Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 095/2014
Renova cessão de servidor a Prefeitura Municipal de Itabaiana, e dá outras providências. (Marcelo Vieira Alves)
12-09-2018
PORTARIA N° 086/2014
Designa servidores para compor comissão a fim de proceder o levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE.
12-09-2018
PORTARIA N° 085/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (José Ricardo Gomes lima)
12-09-2018
PORTARIA N° 084/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Djenaldo Cardoso Silva)
12-09-2018
PORTARIA N° 075/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Jeane Flávia dos Santos Rodrigues)
12-09-2018
PORTARIA N° 076/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Edna de Melo Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 077/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Pedro Farias Júnior)
12-09-2018
PORTARIA N° 078/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Márcia Maria dos Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 079/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Ana Magna de Oliveira)
12-09-2018
PORTARIA N° 080/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Ronaldo de Farias Rodrigues)
12-09-2018
PORTARIA N° 081/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Sara Marques Getirana Valença)
12-09-2018
PORTARIA N° 082/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Dusseli dos Santos Oliveira)
12-09-2018
PORTARIA N° 083/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Tereza Cristina de Farias Silva)
12-09-2018
PORTARIA N° 096/2014
Renova cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
12-09-2018
PORTARIA N° 049/2014
Renova cessão de servidores à Câmara Municipal de Vereadores e Porto da Folha, e dá outras providências.
12-09-2018
PORTARIA Nº 001/2014
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Janete Alves Feitosa de Oliveira)
12-09-2018
PORTARIA N° 014/2014
Nomeia Coordenador Interno da Secretaria Municipal de Educação – SME, e dá outras providências. (Hélber Jefferson de Rezende Xavier)
12-09-2018
PORTARIA N° 015/2014
Estabelece diretrizes para regulamentação da avaliação da aprendizagem nas Escolas da Rede Pública Municipal.
12-09-2018
PORTARIA N° 016/2014
Dispõe sobre lotação de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Íris Soares dos Santos Neto)
12-09-2018
PORTARIA N° 017/2014
Dispõe sobre lotação de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (João Gouveia Sobrinho)
12-09-2018
PORTARIA N° 018/2014
Designa servidores para compor Comissão a fim de proceder o levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE.
12-09-2018
PORTARIA N° 019/2014
Instaura Procedimento Administrativo para apuração da regularidade das cumulações de cargos identificadas pela administração, e dá outras providências.
12-09-2018
PORTARIA N° 020/2014
Instaura Procedimento Administrativo para individualizar saldo do Fundo de Garantia por tempo de serviço dos servidores públicos de Porto da Folha, com vínculo anterior à Lei Municipal nº 36/1997, e dá outras providências.
12-09-2018
PORTARIA N° 021/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Ariston Alves de Farias)
12-09-2018
PORTARIA N° 022/2014
Renova cessão de servidor à Câmara Municipal de Japaratuba, e dá outras providências. (Arnaldo Santos Neto)
12-09-2018
PORTARIA N° 013/2014
Nomeia Coordenador Interno da Secretaria Municipal de Educação – SME, e dá outras providências. (Manoel Messias dos Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 012/2014
Nomeia Diretora da Escola Municipal Josefina Pereira, e dá outras providências. (Adriana Oliveira Souza Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 011/2014
Nomeia Coordenadora da Escola Municipal Tomaz Bermudes, e dá outras providências. (Maria Lúcia Lima de Santana)
12-09-2018
PORTARIA Nº 002/2014
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Erinalva de Matos Freitas)
12-09-2018
PORTARIA Nº 003/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Roberto Xavier de Melo)
12-09-2018
PORTARIA Nº 004/2014
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Andreza Ribeiro Monteiro.
12-09-2018
PORTARIA Nº 005/2014
Exonera Coordenadora da Escola Municipal Raquel Rodrigues Bernardino, e dá outras providências. (Terezinha Vieira de Góis)
12-09-2018
PORTARIA Nº 006/2014
Exonera Diretora da Escola Municipal Josefina Pereira, e dá outras providências. (Joseane Feitosa de Matos)
12-09-2018
PORTARIA Nº 007/2014
Exonera Coordenadora da Escola Municipal Bonifácio de Loureiro Lima, e dá outras providências. (Adriana Oliveira Souza Santos)
12-09-2018
PORTARIA Nº 008/2014
Exonera Diretor da Escola Municipal Professora Doralice Feitosa dos Santos, e dá outras providências. (Manoel Messias dos Santos)
12-09-2018
PORTARIA Nº 009/2014
Exonera Coordenador da Escola Municipal Tomaz Bermudes, e dá outras providências. (Hélber Jefferson de Rezende Xavier)
12-09-2018
PORTARIA N° 010/2014
Nomeia Coordenadora da Escola Municipal Bonifácio de Loureiro Lima, e dá outras providências. (Maria Soenilde Gonçalves da Silva)
12-09-2018
PORTARIA N° 023/2014
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Aracaju, e dá outras providências. (Maria de Fátima Souza Costa)
12-09-2018
PORTARIA N° 024/2014
Nomeia Diretora da Escola Municipal Estela Rodrigues Lima de Sá e Agregadas, e dá outras providências. (Daniela Souza dos Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 025/2014
Nomeia Coordenadora da Escola Municipal Estela Rodrigues Lima de Sá e Agregadas, e dá outras providências. (Paulameires Acácio dos Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 039/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Jânio Pereira de Freitas)
12-09-2018
PORTARIA N° 040/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (José Raimundo Pereira de Souza)
12-09-2018
PORTARIA N° 041/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Fernando Meneses Filho)
12-09-2018
PORTARIA N° 042/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Pedro Gonçalves Lima)
12-09-2018
PORTARIA N° 043/2014
Nomeia Diretor da Escola Municipal Professora Doralice Feitosa dos Santos, e dá outras providências. (Antônio Marcos Lima da Silva)
12-09-2018
PORTARIA N° 044/2014
Nomeia Coordenadora da Escola Municipal Professora Raquel Rodrigues Bernardino, e dá outras providências. (Maria de Fátima Barros Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 045/2014
Nomeia Coordenador Pedagógico Interno da Secretaria Municipal de Educação – SME, e dá outras providências. (José Conceição Soares)
12-09-2018
PORTARIA N° 046/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Silvaneide de Oliveira Rodrigues)
12-09-2018
PORTARIA N° 047/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Roger Antônio Feitosa Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 038/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Roosevelt Sá de Barros)
12-09-2018
PORTARIA N° 037/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (José Márcio Feitosa)
12-09-2018
PORTARIA N° 036/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Sirle Margarete Oliveira dos Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 027/2014
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Aracaju, e dá outras providências. (Maria dos Santos Xavier Rocha)
12-09-2018
PORTARIA N° 028/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Francisco dos Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 029/2014
Cede servidora à Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências. (Edleuza de Souza Feitosa)
12-09-2018
PORTARIA N° 030/2014
Dispõe sobre a nomeação da comissão para realização de leilão para alienação de bens inservíveis no âmbito do município, e dá outras providências.
12-09-2018
PORTARIA N° 031/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Francisco dos Santos)
12-09-2018
PORTARIA N° 032/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Jailton Valença de Souza)
12-09-2018
PORTARIA N° 033/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Vanderson Carlos Alves de Oliveira)
12-09-2018
PORTARIA N° 034/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Gilenildes Gomes Machado)
12-09-2018
PORTARIA N° 035/2014
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes)
12-09-2018
PORTARIA N° 048/2014
Ceder o servidor à Prefeitura Municipal de Japaratuba, e dá outras providências. (Arnaldo Santos Neto)
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Jackson Rodrigues Lima)
16-07-2018
PORTARIA Nº 058/2015
Exonera Coordenadora da Escola Municipal Raquel Rodrigues Bernardino, e dá outras providências. (Maria de Fátima Barros Santos)
16-07-2018
PORTARIA Nº 059/2015
Exonera Coordenadora da Escola Municipal Tomaz Bermudes, e dá outras providências. (Maria José Oliveira da Silva)
16-07-2018
PORTARIA Nº 060/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Élio Gonçalves de Melo)
16-07-2018
PORTARIA Nº 061/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Manoel Messias da Silva)
16-07-2018
PORTARIA Nº 062/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Soleide Feitosa)
16-07-2018
PORTARIA Nº 063/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Zélia de Sá Rodrigues Lima)
16-07-2018
PORTARIA Nº 064/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Zeleide Santos)
16-07-2018
PORTARIA Nº 065/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Meire de Freitas Souza)
16-07-2018
PORTARIA Nº 066/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Marlene Souza)
16-07-2018
PORTARIA Nº 057/2015
Exonera Coordenadora da Escola Municipal Josefina Pereira, e dá outras providências. (Maria Valdenice Gonçalves Matos)
16-07-2018
PORTARIA Nº 056/2015
Exonera Coordenadora da Escola Municipal Bonifácio de Loureiro Lima, e dá outras providências. (Maria Soenilde Gonçalves da Silva)
16-07-2018
PORTARIA Nº 047/2015
Súmula: “Determina abertura de Processo Administrativo de Sindicância e designa comissão”
16-07-2018
PORTARIA Nº 048/2015
Autoriza renovação da cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitora de Sergipe, e dá outras providências. (Cristiano dos Santos)
16-07-2018
PORTARIA Nº 049/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Hélder Javerson de Rezende Xavier)
16-07-2018
PORTARIA Nº 050/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Fernando Meneses Filho)
16-07-2018
PORTARIA Nº 051/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (José Gouveia Dória Filho)
16-07-2018
PORTARIA Nº 052/2015
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Aracaju, e dá outras providências. (Maria dos Santos Xavier Rocha)
16-07-2018
PORTARIA Nº 053/2015
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Aracaju, e dá outras providências. (Maria de Fátima Souza Costa)
16-07-2018
PORTARIA Nº 054/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Genaldo Dória Soares)
16-07-2018
PORTARIA Nº 055/2015
Exonera Coordenadora da Escola Municipal Manoel Rodrigues Velho, e dá outras providências. (Claudyane Maria de Souza)
16-07-2018
PORTARIA Nº 067/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Aloísio Alves Lucas)
16-07-2018
PORTARIA Nº 068/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Marsol Ramos da Silva)
16-07-2018
PORTARIA Nº 080/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Roberto de Souza Santos)
16-07-2018
PORTARIA Nº 081/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Élio Gonçalves de Melo)
16-07-2018
PORTARIA Nº 082/2015
Revoga Portaria nº 078/2015, e dá outras providências. (Jonatha Dionísio Melo de Sá)
16-07-2018
PORTARIA Nº 083/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Carlos Enovânio Lima)
16-07-2018
PORTARIA Nº 084/2015
Nomeia membros que integrarão a Comissão Processante Permanente. (Hélder Javerson de Rezende Xavier; Fernando Meneses Filho; Ilene Alves dos Santos)
16-07-2018
PORTARIA Nº 085/2015
Renova cessão de servidor a Prefeitura Municipal de Itabaiana, e dá outras providências. (Marcelo Vieira Alves
16-07-2018
PORTARIA Nº 086/2015
Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TER/SE (Cartório da 18ª Zona), e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória)
16-07-2018
PORTARIA Nº 087/2015
Renova cessão de servidores ao Tribunal Regional de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências. (Bonifácio de Loureiro Lima Neto; José Messias das Silva; Maria das Graças Ferreira da Silva; Terezinha Rodrigues da Silva; José Natan Ferr
16-07-2018
PORTARIA Nº 088/2015
Renova cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TER/SE (Cartório da 18ª Zona), e dá outras providências. (José Soares de Souza Filho)
16-07-2018
PORTARIA Nº 079/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Gildevan de Farias Lima)
16-07-2018
PORTARIA Nº 078/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Jonatha Dionísio de Melo Sá)
16-07-2018
PORTARIA Nº 069/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Auxiliadora Oliveira Pereira)
16-07-2018
PORTARIA Nº 070/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Zico Dias de Santana)
16-07-2018
PORTARIA Nº 071/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Ismar Alves Lima)
16-07-2018
PORTARIA Nº 072/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria das Virgens Alves de Oliveira)
16-07-2018
PORTARIA Nº 073/2015
Renova cessão de servidores à Câmara Municipal de Vereadores de Porto da Folha, e dá outras providências.
16-07-2018
PORTARIA Nº 074/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Manoel Rodrigues do Nascimento)
16-07-2018
PORTARIA Nº 075/2015
Instaura Procedimento Administrativo em face da empresa PROSHOW PRODUÇÕES, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA – EPP.
16-07-2018
PORTARIA Nº 076/2015
Resolve que durante o período da 45ª Festa dos Vaqueiros, somente será permitido o trânsito com animais nos locais definidos pelas autoridades, até as 18h00.
16-07-2018
PORTARIA Nº 077/2015
Súmula: “Determina abertura de Processo Administrativo de Sindicância e designa comissão” (Marcos Roberto Feitosa Alexandre)
16-07-2018
PORTARIA Nº 089/2015
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Carmópolis, e dá outras providências. (Maria de Fátima Santos)
16-07-2018
PORTARIA Nº 001/2015
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Porto da Folha, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social e dá outras providências.
16-07-2018
PORTARIA Nº 013/2015
Nomeia Diretora das Escolas Municipais Josefina Pereira e Manoel Rodrigues Velho (sede), e dá outras providências. (Adriana Oliveira Souza Santos)
16-07-2018
PORTARIA Nº 014/2015
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências. (Edileuza de Souza Feitosa)
16-07-2018
PORTARIA Nº 015/2015
Renova cessão de servidor à Prefeitura Municipal de Japaratuba, e dá outras providências. (Marcos Antônio Santos)
16-07-2018
PORTARIA Nº 016/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (José Luiz do Nascimento)
16-07-2018
PORTARIA Nº 017/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Silvaneide de Oliveira Rodrigues)
16-07-2018
PORTARIA Nº 018/2015
Renova cessão de Servidor ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá outras providências. (José Domingos dos Santos)
16-07-2018
PORTARIA Nº 019/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Edson Coelho)
16-07-2018
PORTARIA Nº 020/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (João Martins Filho)
16-07-2018
PORTARIA Nº 021/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (José Márcio Feitosa)
16-07-2018
PORTARIA Nº 012/2015
Exonera Diretora da Escola Municipal Josefina Pereira, e dá outras providências. (Adriana Oliveira Souza Santos)
16-07-2018
PORTARIA Nº 011/2015
Exonera a pedido Coordenadora da Escola Municipal Tomaz Bermudes, e dá outras providências. (Maria Lúcia Lima de Santana)
16-07-2018
PORTARIA Nº 002/2015
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Janete Alves Feitosa de Oliveira)
16-07-2018
PORTARIA Nº 003/2015
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Erinalva de Matos Freitas)
16-07-2018
PORTARIA Nº 004/2015
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Carmópolis, e dá outras providências. (Maria de Fátima Santos)
16-07-2018
PORTARIA Nº 005/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria dos Santos Feitosa Delfino)
16-07-2018
PORTARIA Nº 006/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Adenilton de Oliveira Souza)
16-07-2018
PORTARIA Nº 007/2015
Exonera a pedido Diretora da Escola Municipal Manoel Rodrigues Velho, e dá outras providências. (Gilvânia Feitosa Matos)
16-07-2018
PORTARIA Nº 008/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Luciano Pereira Melo)
16-07-2018
PORTARIA Nº 009/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Genaldo Alves de Aragão)
16-07-2018
PORTARIA Nº 010/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Manoel Rodrigues do Nascimento)
16-07-2018
PORTARIA Nº 022/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Leonice Santos Macedo)
16-07-2018
PORTARIA Nº 023/2015
Nomeia a Comissão da Câmara Temática da Educação Básica, Educação Especial e Educação Superior para estudos e elaboração do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
16-07-2018
PORTARIA Nº 035/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Janio Pereira de Freitas)
16-07-2018
PORTARIA Nº 036/2015
Concede remoção de servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria da Conceição Bezerra de Souza)
16-07-2018
PORTARIA Nº 037/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Fábio Vagno Xavier)
16-07-2018
PORTARIA Nº 038/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Gilson Vieira dos Santos)
16-07-2018
PORTARIA Nº 039/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Sandra de Oliveira Souza)
16-07-2018
PORTARIA Nº 040/2015
Instaura Procedimento Administrativo em face de contratada DNA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA ME.
16-07-2018
PORTARIA Nº 041/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Joseane Santana Santos)
16-07-2018
PORTARIA Nº 043/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Andréa Rezende de Souza)
16-07-2018
PORTARIA Nº 044/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Vanda Lúcia Rodrigues Poderozo)
16-07-2018
PORTARIA Nº 034/2015
Concede remoção de servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Sérgio Roberto de Souza)
16-07-2018
PORTARIA Nº 033/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Carlos Enovânio Lima)
16-07-2018
PORTARIA Nº 024/2015
Exonera a pedido Diretora da Escola Municipal Florêncio Eduardo da Silva (Povoado Matuto), e dá outras providências. (Mauricéa da Silva França)
16-07-2018
PORTARIA Nº 025/2015
Exonera a pedido Diretora da Escola Municipal Manoel Jovito de Santana (Povoado Lagoa da Volta), e dá outras providências. (Geni Clécia de Souza Silva)
16-07-2018
PORTARIA Nº 026/2015
Exonera a pedido Coordenador da Escola Municipal Florêncio Eduardo da Silva (Povoado Matuto), e dá outras providências. (Wellisy Santos Ferreira)
16-07-2018
PORTARIA Nº 027/2015
Exonera a pedido Coordenador Interno da Secretaria Municipal de Educação – SME, e dá outras providências. (Hélber Jefferson Rezende Xavier)
16-07-2018
PORTARIA Nº 028/2015
Nomeia Diretor das Escolas Municipais Manoel Jovito de Santana e Francisca de Sá (Povoado Lagoa da Volta), e dá outras providências. (Cássio Santos de Souza)
16-07-2018
PORTARIA Nº 029/2015
Nomeia Coordenadora da Escola Municipal Tomaz Bermudes (Sede), e dá outras providências. (Maria José Oliveira da Silva)
16-07-2018
PORTARIA Nº 030/2015
Nomeia Diretora da Escola Municipal Florêncio Eduardo da Silva (Povoado Matuto), e dá outras providências. (Maria Aparecida Farias)
16-07-2018
PORTARIA Nº 031/2015
Nomeia Coordenador da Escola Municipal Florêncio Eduardo da Silva (Povoado Matuto), e dá outras providências. (Silene de Farias)
16-07-2018
PORTARIA Nº 032/2015
Renova cessão de servidor à Prefeitura Municipal de Japaratuba/SE, e dá outras providências. (Arnaldo Santos Neto)
16-07-2018
PORTARIA Nº 045/2015
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá)
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Marcos Roberto Feitosa Alexandre)
12-09-2018
PORTARIA Nº 042/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Gilvanete de Souza Lima)
07-06-2018
PORTARIA Nº 041/2016
Dispõe a nomeação e lotação da professora Ana Vilani da Silva Souza, para desempenhar suas atividades de Implementação na Sala de Recursos Multifuncionais e dá outras providências.
07-06-2018
PORTARIA Nº 040/2016
Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Porto da Folha, e dá outras providências.
07-06-2018
PORTARIA Nº 039/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Adriana Santana de Brito)
07-06-2018
PORTARIA Nº 038/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (José Bomfim de Sá)
07-06-2018
PORTARIA Nº 037/2016
Nomeia Diretor da Escola Municipal Professora Doralice Feitosa dos Santos, e dá outras providências. (Antônio Marcos Lima da Silva)
07-06-2018
PORTARIA Nº 036/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Evoluzia Lima)
07-06-2018
PORTARIA Nº 035/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Fernando Meneses Filho)
07-06-2018
PORTARIA Nº 034/2016
Remoção do Servidor Municipal Júlio Manoel Filho e dá outras providências.
07-06-2018
PORTARIA Nº 033/2016
Renova parcialmente a cessão de servidor ao SINTESE, e dá outras providências. (José Millano Costa Freire)
07-06-2018
PORTARIA Nº 032/2016
Renova parcialmente a cessão de servidor ao SINTESE, e dá outras providências. (José Luiz Pereira)
07-06-2018
PORTARIA Nº 031/2016
Renova parcialmente a cessão de servidor ao SINTESE, e dá outras providências. (Francisco Filho de Oliveira)
07-06-2018
PORTARIA Nº 043/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Eraldo Gomes de Santana)
07-06-2018
PORTARIA Nº 044/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (José Carlos Cardoso)
07-06-2018
PORTARIA Nº 056/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Angélica Almeida Azevedo)
07-06-2018
PORTARIA Nº 055/2016
Autoriza renovação da cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória)
07-06-2018
PORTARIA Nº 054/2016
Cede servidora à Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências. (Edleuza de Souza Feitosa)
07-06-2018
PORTARIA Nº 053/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Cleomagna dos Santos Lima)
07-06-2018
PORTARIA Nº 052/2016
Renova cessão de servidor a Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, e dá outras providências. (José Domingos dos Santos)
07-06-2018
PORTARIA Nº 051/2016
Renova cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências. (Bonifácio de Loureiro Lima Neto; José Messias da Silva; Maria das Graças Ferreira da Silva; Terezinha Rodrigues da Silva; José Natan Ferreira de Me
07-06-2018
PORTARIA Nº 050/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Egnaldo Alves de Andrade)
07-06-2018
PORTARIA Nº 049/2016
Nomeia integrantes para proceder ao levantamento da situação da administração municipal para efeito da transição administrativa.
07-06-2018
PORTARIA Nº 048/2016
Autoriza cessão de servidor a Delegacia de Polícia Civil de Porto da Folha, e dá outras providências. (Fernando Meneses Filho)
07-06-2018
PORTARIA Nº 047/2016
Autoriza licença sem vencimento a Juliária Oliveira Lopes de Souza e dá outras providências.
07-06-2018
PORTARIA Nº 046/2016
Exonera Coordenadora da Escola Municipal Josefina Pereira, e dá outras providências. (Maria Valdenice Gonçalves Matos)
07-06-2018
PORTARIA Nº 045/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Givonaldo Cardoso)
07-06-2018
PORTARIA Nº 030/2016
Renova cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e dá outras providências. (Cristiano dos Santos)
07-06-2018
PORTARIA Nº 029/2016
Nomeia Diretora das Escolas Municipais Professor José Francisco da Silva e Caio Feitosa, e dá outras providências. (Maria Ednalva dos Santos)
07-06-2018
PORTARIA Nº 014/2016
Cede o servidor à Prefeitura de Barra dos Coqueiros do Estado de Sergipe, e dá outras providências. (José Domingos dos Santos)
07-06-2018
PORTARIA Nº 012/2016
Nomeia membros que integrarão à Comissão Processante Permanente. (Helder Javerson de Rezende Xavier; Fernando Meneses Filho; Ilene Alves dos Santos)
07-06-2018
PORTARIA Nº 011/2016
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Aracaju, e dá outras providências. (Maria dos Santos Xavier Rocha)
07-06-2018
PORTARIA Nº 010/2016
Renova cessão de servidor para a Prefeitura Municipal de Japaratuba/SE, e dá outras providências. (Marcos Antônio Santos)
07-06-2018
PORTARIA Nº 009/2016
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências. (Edileuza de Souza Feitosa)
07-06-2018
PORTARIA Nº 008/2016
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Aracaju, e dá outras providências. (Maria de Fátima Souza Costa)
07-06-2018
PORTARIA Nº 007/2016
Renova cessão de servidor ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá outras providências. (José Domingos dos Santos)
07-06-2018
PORTARIA Nº 006/2016
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Janete Alves Feitosa de Oliveira)
07-06-2018
PORTARIA Nº 005/2016
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Aracaju, e dá outras providências. (Maria de Fátima Souza Costa)
07-06-2018
PORTARIA Nº 004/2016
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Erinalva de Matos Freitas)
07-06-2018
PORTARIA Nº 003/2016
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Porto da Folha, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social e dá outras providências.
07-06-2018
PORTARIA Nº 002/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Fernando Menezes Filhos)
07-06-2018
PORTARIA Nº 015/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos)
07-06-2018
PORTARIA Nº 016/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (José Márcio Feitosa)
07-06-2018
PORTARIA Nº 028/2016
Nomeia Diretora das Escolas Municipais Josefina Pereira e Manoel Rodrigues Velho, e dá outras providências. (Neuza Hélvia Pinheiro Machado)
07-06-2018
PORTARIA Nº 027/2016
Nomeia Coordenadora Pedagógica Interna da Secretaria Municipal de Educação – SME, e dá outras providências. (Cítian da Silva Ferreira)
07-06-2018
PORTARIA Nº 026/2016
Exonera Coordenador Pedagógico Interno da SEMED, e dá outras providências. (José Conceição Soares)
07-06-2018
PORTARIA Nº 025/2016
Exonera Diretora da Escola Municipal Manoel Rodrigues Velho e Escola Municipal Josefina Pereira, e dá outras providências. (Adriana Oliveira Souza Santos)
07-06-2018
PORTARIA Nº 024/2016
Designa os servidores abaixo para a função de Coordenador (a) e Fiscal Sanitário no âmbito da secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (Fernanda Sá de Barros T. Lima; Maria Josiclécia da Silva Oliveira; Elizangela Veríssimo Silva
07-06-2018
PORTARIA Nº 023/2016
Nomeia Coordenadora da Escola Municipal Josefina Pereira, e dá outras providências. (Maria Valdenice Gonçalves Matos)
07-06-2018
PORTARIA Nº 022/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria José Santana de Melo)
07-06-2018
PORTARIA Nº 021/2016
Exonera Diretor da Escola Municipal Professora Doralice Feitosa dos Santos, e dá outras providências. (Antônio Marcos Lima da Silva)
07-06-2018
PORTARIA Nº 020/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Vilma de Santana Rodrigues)
07-06-2018
PORTARIA Nº 019/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Juliana Ferreira da Silva)
07-06-2018
PORTARIA Nº 018/2016
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Gilvanete de Souza Lima)
07-06-2018
PORTARIA Nº 017/2016
Coloca a disposição servidor ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências. (João Gouveia Sobrinha)
07-06-2018
PORTARIA Nº 001/2016
Renova cessão de servidor à Prefeitura Municipal de Japaratuba/SE, e dá outras providências. (Arnaldo Santos Neto)
Renova cessão da servidora à Prefeitura Municipal de Aracaju, e dá outras providências. (Maria dos Santos Xavier Rocha)
16-01-2019
PORTARIA Nº 063/2018
Renova cessão da servidora à Prefeitura Municipal de Aracaju, e dá outras providências. (Maria de Fátima Souza Costa)
16-01-2019
PORTARIA Nº 062/2018
Renova cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências. (Bonifácio de Loureiro Lima Neto; José Messias da Silva; Eraldo Gouveia Dória; Terezinha Rodrigues da Silva; Maria Valdinete Pereira dos Santos)
16-01-2019
PORTARIA Nº 061/2018
Autoriza cessão de servidor para a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências. (Djenal Aragão de Souza)
16-01-2019
PORTARIA Nº 060/2018
Renova cessão da servidora à Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros do Estado de Sergipe, e dá outras providências. (José Domingos dos Santos)
16-01-2019
PORTARIA Nº 059/2018
Renova cessão da servidora à Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros do Estado de Sergipe, e dá outras providências. (Edleuza de Souza Feitosa)
16-01-2019
PORTARIA Nº 058/2018
Designa representantes para o Termo de Acordo de Gestão TAG-077 do TCE-SE. (Thyago Marques de Freitas; Emanuela Martins Aragao de Oliveira; Eliene Ferreira de Matos)
16-01-2019
PORTARIA Nº 057/2018
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Eleomar Marques da Silva.
16-01-2019
PORTARIA Nº 056/2018
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Thelmo Plínio Santana Menezes.
16-01-2019
PORTARIA Nº 039/2018
Nomeia coordenador da Escola Municipal Tomaz Bermudes e dá outras providências. (Luiz Antônio Valença)
04-07-2018
PORTARIA Nº 032/2018
Revoga a portaria 024/2018, que concedeu remoção a Ilene Alves dos Santos e dá outras providências.
06-06-2018
PORTARIA Nº 034/2018
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Aracaju, e dá outras providências. (Maria dos Santos Xavier Rocha)
06-06-2018
PORTARIA Nº 035/2018
Dispõe sobre posse dos conselheiros para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha, e dá outras providências.
06-06-2018
PORTARIA Nº 036/2018
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha, e dá outras providências. (Valdemir Lima de Araújo)
06-06-2018
PORTARIA Nº 033/2018
Renova cessão de servidora à Prefeitura Municipal de Aracaju, e dá outras providências. (Maria de Fátima Souza Costa)
06-06-2018
PORTARIA Nº 038/2018
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Domingos Lima de Santana)
06-06-2018
PORTARIA Nº 037/2018
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto da Folha, e dá outras providências. (Naiana Lima Santana)
06-06-2018
PORTARIA Nº 031/2018
Cede servidor ao Sindicato de Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Porto da Folha (STTR), e dá outras providências. (Marcos Roberto Feitosa Alexandre)
15-05-2018
PORTARIA Nº 029/2018
Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE (Cartório da 18ª Zona), e dá outras providências. (Cristiano dos Santos)
27-03-2018
PORTARIA Nº 028/2018
Autoriza cessão de servidor para o Ministério Público de Sergipe - MP/SE, e dá outras providências. (Adriano Santos de Oliveira)
27-03-2018
PORTARIA Nº 030/2018
Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE (Cartório da 18ª Zona), e dá outras providências. (José Soares de Souza Filho)
27-03-2018
PORTARIA Nº 025/2018
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
26-03-2018
PORTARIA Nº 027/2018
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Cleagna dos Santos Lima Costa)
26-03-2018
PORTARIA Nº 026/2018
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria Meire de Freitas Souza)
26-03-2018
PORTARIA Nº 024/2018
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Ilene Alves dos Santos)
26-03-2018
PORTARIA Nº 023/2018
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Pedro Lomanto de Rezende)
26-03-2018
PORTARIA Nº 022/2018
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (José Carlos Cardoso)
26-03-2018
PORTARIA Nº 021/2018
26-03-2018
PORTARIA Nº 020/2018
Cede servidor à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Porto da Folha, e dá outras providências. (Ronaldo de Farias Rodrigues)
21-03-2018
PORTARIA Nº 015/2018
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Geneide Soares Siqueira)
28-02-2018
PORTARIA Nº 016/2018
Instaura Processo Administrativo disciplinar em face de Josânia Mota de Souza.
28-02-2018
PORTARIA Nº 017/2018
Instaura Processo Administrativo disciplinar em face de Bruna Almeida Sobrinho.
28-02-2018
PORTARIA Nº 018/2018
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Joemir Santos Rocha.
28-02-2018
PORTARIA Nº 019/2018
Autoriza cessão de servidor para a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências. (Djenal Aragão de Souza)
28-02-2018
PORTARIA Nº 014/2018
Autoriza Cessão de Servidora à Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco-SE, e dá outras providências. (Maria do Céu Silva da Cruz Santos)
19-02-2018
PORTARIA Nº 013/2018
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Adriano Farias Lima)
16-02-2018
PORTARIA Nº 012/2018
Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TER/SE (Cartório da 18ª Zona), e dá outras providências. (João Gouveia Sobrinho)
16-02-2018
PORTARIA Nº 011/2018
Autoriza cessão de servidor à Prefeitura Municipal de Capela-SE, e dá outras providências. (Arnaldo Santos Neto)
26-01-2018
PORTARIA Nº 010/2018
Estabelece a implantação de uma Comissão Especial de Intervenção para o Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.
25-01-2018
PORTARIA Nº 009/2018
Autoriza cessão do servidor Eraldo Gouveia Dória ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
25-01-2018
PORTARIA Nº 008/2018
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura de Porto da Folha, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende; Fernando Me
15-01-2018
PORTARIA Nº 007/2018
Nomeia Antônio Carlos Pereira Diretor das Escolas Municipais Antônio Gomes de Melo, São Geraldo, José Francisco da Silva e Caio Feitosa, e dá outras providências.
15-01-2018
PORTARIA Nº 006/2018
Exonera Diretora das Escolas Municipais José Francisco da Silva e Caio Feitosa e dá outras providências. (Eloivia Waleska Rodrigues de Jesus)
15-01-2018
PORTARIA Nº 005/2018
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Vanderson Carlos Alves de Oliveira)
11-01-2018
PORTARIA Nº 004/2018
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Andréa Rezende de Souza)
11-01-2018
PORTARIA Nº 003/2018
Cede servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Erinalva de Matos Freitas)
11-01-2018
PORTARIA Nº 002/2018
Cede servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Janete Alves Feitosa de Oliveira)
11-01-2018
PORTARIA Nº 001/2018
Cede servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Maria de Fátima Santos)
10-01-2018
PORTARIA Nº 055/2018
Autoriza cessão da servidora Jane Cleide Melo da Cruz, ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 054/2018
Revoga a cessão de servidor ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências. (Maria das Graças Ferreira da Silva)
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PORTARIA Nº 053/2018
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (José Carlos Machado da Silva)
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PORTARIA Nº 052/2018
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Adriano Farias Lima)
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PORTARIA Nº 051/2018
Designa servidores para função de Coordenador(a) e Fiscal Sanitário no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (Fernanda Sá de Barros T. Lima; Maria Josiclécia da Silva Oliveira; Elizângela Veríssimo Silva)
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PORTARIA Nº 040/2018
Nomeia membros que integrarão a Comissão Processante Permanente. (Fernando Meneses Filho; Ilene Alves dos Santos; Josivaldo de Oliveira)
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PORTARIA Nº 041/2018
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Adenilton de Oliveira Souza.
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PORTARIA Nº 042/2018
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Jeane Flávia dos Santos Rodrigues.
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PORTARIA Nº 043/2018
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de José Luiz do Nascimento.
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PORTARIA Nº 044/2018
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Luciano Pereira Melo.
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PORTARIA Nº 045/2018
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Marcos Roberto Feitosa Alexandre.
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PORTARIA Nº 046/2018
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Vanderson Carlos Alves de Oliveira.
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PORTARIA Nº 047/2018
Designa Maria Soleide Feitosa ocupante do cargo de Secretária de Finanças, representante da Prefeitura Municipal de Porto da Folha junto ao Ministério dos Direitos Humanos - MDH.
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PORTARIA Nº 049/2018
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Adriano de Sá Pereira)
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PORTARIA Nº 050/2018
Ato Deliberatório de Movimentação Financeira, das contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal de Assistências Social de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 048/2018
Autoriza cessão/permuta de servidor para a Prefeitura Municipal de Gararu/SE, e dá outras providências. (Maria José Souza dos Santos)
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Maria José Alves da Silva)
20-12-2017
PORTARIA Nº 107/2017
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Adriana Ferreira Feitosa)
20-12-2017
PORTARIA Nº 105/2017
Cede servidora à Prefeitura de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências. (Edleuza de Souza Feitosa)
19-12-2017
PORTARIA Nº 104/2017
Renova cessão de servidor à Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, e dá outras providências. (José Domingos dos Santos)
13-12-2017
PORTARIA Nº 103/2017
Renova cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
07-12-2017
PORTARIA Nº 101/2017
Revoga a portaria 072/2017 referente a cessão do servidor Eraldo Gouveia Dória, ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SE (Cartório da 18ª Zona), e dá outras providências.
29-11-2017
PORTARIA Nº 102/2017
Estabelece a implantação de uma Comissão Especial de Intervenção para o Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE.
29-11-2017
PORTARIA Nº 100/2017
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Jânio Pereira de Freitas)
24-11-2017
PORTARIA Nº 098/2017
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Ismar Alves Lima)
16-11-2017
PORTARIA Nº 099/2017
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Clécia de Souza)
16-11-2017
PORTARIA Nº 097/2017
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Adriano de Sá Pereira)
13-11-2017
PORTARIA Nº 095/2017
Nomeia Adriana Valença Feitosa Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Porto da Folha/SE.
30-10-2017
PORTARIA Nº 096/2017
Nomeia Sara Marques Getirana Valença Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Porto da Folha.
30-10-2017
PORTARIA Nº 094/2017
Dispõe sobre a relação dos nomes dos repreentantes para a escolha dos membros da subcomissão técnica, responsável pelo julgamento das propostas técnicas relativas à concorrência pública para contratação de agência de publicidade.
26-10-2017
PORTARIA Nº 093/2017
Cede servidor municipal à Delegacia de polícia de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. (Carlos Aelson Nunes dos Santos)
16-10-2017
PORTARIA Nº 092/2017
Autoriza cessão de servidor para a prefeitura Municipal de Gararu-SE, e dá outras providências. (Eliosmar Alencar de Souza Melo)
11-10-2017
PORTARIA Nº 091/2017
Mudança na composição dos membros da Comissão Processante Permanente, e dá outras providências. (Fernando Menezes Filho; Pedro Delfino da Silva Filho; Ilene Alves dos Santos)
09-10-2017
PORTARIA Nº 090/2017
Renova cessão de servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJ/SE, e dá outras providências. (Bonifácio de Loureiro Lima Neto; José Messias da Silva; Maria das Graças Ferreira da Silva; Terezinha Rodrigues da Silva; Maria Valdinete
05-10-2017
PORTARIA Nº 089/2017
Concede transferência de Servidora Municipal, e dá outras providências. (Josenilde de Lima)
02-10-2017
PORTARIA Nº 087/2017
Nomeia membros que integrarão a Comissão Processante Permanente.
30-08-2017
PORTARIA Nº 088/2017
Instaura processo administrativo disciplinar em face de Andreza Ribeiro Monteiro.
30-08-2017
PORTARIA Nº 086/2017
Revoga cessão do servidor ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJ/SE, e dá outras providências. (José Natan Ferreira de Melo)
09-08-2017
PORTARIA Nº 085/2017
Revoga a cessão do servidor Fernando Meneses Filho a Delegacia de Polícia Civil de Porto da Folha, e dá outras providências.
04-08-2017
PORTARIA Nº 082/2017
Nomeia diretor da Escola Municipal Florêncio Eduardo da Silva e dá outras providências. (Ademar Vieira de Melo)
26-07-2017
PORTARIA Nº 083/2017
Nomeia coordenadora da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, e dá outras providências. (Maria Ivanilde de Souza Teixeira)
26-07-2017
PORTARIA Nº 084/2017
Concede remoção de Servidora Municipal, e dá outras providências. (Ana Carina de Oliveira)
26-07-2017
PORTARIA Nº 081/2017
Cria comissão especial de licitação para o chamamento público no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto da Folha e dá outras providências.
24-07-2017
PORTARIA Nº 080/2017
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Maria dos Prazeres dos Santos Silva)
12-07-2017
PORTARIA Nº 079/2017
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Cícero Vieira de Resende)
11-07-2017
PORTARIA Nº 077/2017
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá)
04-07-2017
PORTARIA Nº 078/2017
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (José Fernando de Sá)
04-07-2017
PORTARIA Nº 076/2017
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Maria Auxiliadora Oliveira)
03-07-2017
PORTARIA Nº 073/2017
Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TER/SE (Cartório da 18ª Zona), e dá outras providências. (Cristiano dos Santos)
28-06-2017
PORTARIA Nº 074/2017
Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TER/SE (Cartório da 18ª Zona), e dá outras providências. (José Soares de Souza Filho)
28-06-2017
PORTARIA Nº 075/2017
Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Porto da Folha e dá outras providências.
28-06-2017
PORTARIA Nº 072/2017
Autoriza cessão de servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TER/SE (Cartório da 18ª Zona), e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória)
27-06-2017
PORTARIA Nº 071/2017
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Arnaldo de França Silva)
22-06-2017
PORTARIA Nº 069/2017
Nomeia diretora da Escola Municipal Tomaz Bermudes e da Creche Municipal Dona Josefa Nunes de Santana Gomes, e dá outras providências. (Izabel Cristina Melo Souza Dória)
21-06-2017
PORTARIA Nº 070/2017
Nomeia professor-administrados da Escola Municipal Antônio Gomes de Melo, e dá outras providências. (Antônio Carlos Pereira)
21-06-2017
PORTARIA Nº 068/2017
Exonera diretora da Escola Municipal Tomaz Bermudes e Creche Municipal Dona Josefa Nunes de Santana Gomes, e dá outras providências. (Cleia Campos da Silva)
14-06-2017
PORTARIA Nº 054/2017
Autoriza cessão de servidor para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJ/SE, e dá outras providências. (João Gouveia Sobrinho)
02-05-2017
PORTARIA N° 055/2017
Exonera coordenadora das Escolas Municipais Manoel Jovito de Santana, Francisca de Sá e agregadas, e dá outras providências. (Jivanete dos Santos Souza)
02-05-2017
PORTARIA Nº 056/2017
Exonera a diretora das Escolas Municipais, Josefina Pereira e Manoel Rodrigues Velho, e dá outras providências. (Neusa Helvia Pinheiro Machado)
02-05-2017
PORTARIA Nº 057/2017
Exonera diretor da Escola Municipal Professora Doraice Feitosa dos Santos, e dá outras providências. (Antônio Marcos Lima da Silva)
02-05-2017
PORTARIA Nº 058/2017
Nomeia diretor das Escolas Municipais Francisca de Sá, Maria Elídia de Sá e agregadas, e dá outras providências. (Cássio Santos de Souza)
02-05-2017
PORTARIA N° 059/2017
Nomeia diretora da Escola Municipal Raquel Rodrigues Bernardino e dá outras providências. (Maria Lúcia Amorim Santana)
02-05-2017
PORTARIA Nº 060/2017
Nomeia diretora das Escolas Municipais José Francisco da Silva e Caio Feitosa, e dá outras providências. (Eloivia Waleska Rodrigues)
02-05-2017
PORTARIA Nº 061/2017
02-05-2017
PORTARIA Nº 062/2017
Nomeia diretora das Escolas Municipais João Alves de Souza Campos e Santa Lina, e dá outras providências. (Maria Edinalva Alves Campos)
02-05-2017
PORTARIA Nº 063/2017
Nomeia diretora da Escola Municipal Professora Doralice Feitosa dos Santos, e dá outras providências. (Nildete Machado)
02-05-2017
PORTARIA Nº 064/2017
Nomeia diretora da Escola Municipal Manoel Rodrigues Velho, e dá outras providências. (Maria Edineide Andrade de Souza)
02-05-2017
PORTARIA N° 065/2017
Nomeia diretora da Escola Municipal Josefina Pereira, e dá outras providências. (Maria Jacy Cardoso dos Santos)
02-05-2017
PORTARIA Nº 066/2017
02-05-2017
PORTARIA Nº 067/2017
Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Porto da Folha e dá outras providências.
02-05-2017
PORTARIA Nº 050/2017
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Adriano Farias Lima)
24-04-2017
PORTARIA Nº 051/2017
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Manoel Rodrigues do Nascimento)
24-04-2017
PORTARIA Nº 052/2017
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Luiz Carlos Gonçalves de Santana)
24-04-2017
PORTARIA Nº 053/2017
Autoriza cessão de servidor para o Ministério Público de Sergipe – MP/SE, e dá outras providências. (Adriano Santos de Oliveira)
24-04-2017
PORTARIA Nº 041/2017
17-04-2017
PORTARIA Nº 042/2017
17-04-2017
PORTARIA Nº 043/2017
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Egnaldo Alves de Andrade)
17-04-2017
PORTARIA Nº 044/2017
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Carlos Magno Feitosa)
17-04-2017
PORTARIA Nº 045/2017
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Ricardo de Farias Rodrigues)
17-04-2017
PORTARIA Nº 046/2017
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Helder Javerson de Rezende Xavier)
17-04-2017
PORTARIA Nº 047/2017
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Fernando Menezes Filho)
17-04-2017
PORTARIA Nº 048/2017
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória)
17-04-2017
PORTARIA Nº 049/2017
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Domingos Lima de Santana)
17-04-2017
PORTARIA Nº 040/2017
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Silvânio Loureiro Feitosa)
03-04-2017
PORTARIA Nº 039/2017
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Josenilton Feitosa de Matos)
28-03-2017
PORTARIA Nº 038/2017
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Edson Coelho)
23-03-2017
PORTARIA Nº 036/2017
Convocação de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. (Eliton Lima Góis)
22-03-2017
PORTARIA Nº 037/2017
Concede remoção de Servidor Municipal, e dá outras providências. (Zico Dias de Santana)
22-03-2017
PORTARIA Nº 035/2017
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Gilvanete de Souza Lima)
21-03-2017
PORTARIA Nº 030/2017
Renova parcialmente a cessão de servidor ao SINTESE, e dá outras providências. (José Millano Costa Freire)
22-02-2017
PORTARIA Nº 031/2017
Renova parcialmente a cessão de servidor ao SINTESE, e dá outras providências. (Francisco Filho de Oliveira)
22-02-2017
PORTARIA Nº 032/2017
Renova parcialmente a cessão de servidor ao SINTESE, e dá outras providências. (José Luiz Pereira)
22-02-2017
PORTARIA Nº 011/2017
21-02-2017
PORTARIA Nº 012/2017
21-02-2017
PORTARIA Nº 013/2017
21-02-2017
PORTARIA Nº 014/2017
Nomeia diretora da Escola Municipal Tomaz Bermudes e Creche Municipal Dona Josefa Nunes de Santana Gomes, e dá outras providências. (Cleia Campos da Silva)
21-02-2017
PORTARIA Nº 015/2017
Nomeia diretora das Escola Municipais Josefina Pereira e Manoel Rodrigues Velho, e dá outras providências. (Neusa Helvia Pinheiro Machado)
21-02-2017
PORTARIA Nº 016/2017
21-02-2017
PORTARIA Nº 017/2017
21-02-2017
PORTARIA Nº 018/2017
21-02-2017
PORTARIA Nº 019/2017
21-02-2017
PORTARIA Nº 020/2017
Nomeia Diretora da Escola Municipal Francisco Manoel de Oliveira, e dá outras providências. (Bárbara Campos Oliveira Neto)
21-02-2017
PORTARIA Nº 021/2017
Nomeia diretor das Escolas Municipais Antônio Pereira Feitosa, Manoel Messias de Souza e agregadas, e dá outras providências. (Genaldo Moreira Cabelê)
21-02-2017
PORTARIA Nº 022/2017
Nomeia diretora das Escolas Municipais Estela Rodrigues Lima de Sá, Gilson Pinto Vilela e João Rodrigues Couto, e dá outras providências. (Daniela Souza dos Santos)
21-02-2017
PORTARIA Nº 023/2017
Nomeia coordenadora das Escolas Municipais, Estela Rodrigues Lima de Sá, Gilson Pinto Vilela e João Rodrigues Couto, e dá outras providências. (Paulameires Acácio dos Santos)
21-02-2017
PORTARIA Nº 024/2017
Nomeia diretor da Escola Municipal Professora Doralice Feitosa dos Santos, e dá outras providências. (Antônio Marcos Lima da Silva)
21-02-2017
PORTARIA Nº 025/2017
Nomeia diretora da Escola Municipal Florêncio Eduardo da Silva (Povoado Matuto) e agregadas, e dá outras providências. (Maria Aparecida Farias)
21-02-2017
PORTARIA Nº 026/2017
Nomeia coordenadora pedagógica do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (Ana Vilani da Silva Souza)
21-02-2017
PORTARIA Nº 027/2017
Nomeia coordenadora pedagógica do Ensino Infantil, e dá outras providências. (Maria Luciene Braga)
21-02-2017
PORTARIA Nº 028/2017
Nomeia coordenador de programa e projetos, e dá outras providências. (Silvânio de Freitas Dória)
21-02-2017
PORTARIA Nº 029/2017
Nomeia coordenadora interna da Secretaria Municipal de Educação – SME, e dá outras providências. (Brígida Campos Lima Albuquerque)
21-02-2017
PORTARIA Nº 033/2017
Concede lotação do Servidor Municipal, e dá outras providências. (Nunaldo Ramos da Silva)
16-02-2017
PORTARIA Nº 034/2017
Concede lotação do Servidor Municipal, e dá outras providências. (Sérgio Bezerra Lima)
16-02-2017
PORTARIA Nº 009/2017
Renova cessão da servidora à Prefeitura Municipal de Aracaju, e dá outras providências. (Maria de Fátima Souza Costa)
06-02-2017
PORTARIA Nº 010/2017
Renova cessão da servidora à Prefeitura Municipal de Aracaju, e dá outras providências. (Maria dos Santos Xavier Rocha)
06-02-2017
PORTARIA Nº 007/2017
Concede remoção de Servidor (a) Municipal, e dá outras providências. (Poliana dos Santos Silva)
24-01-2017
PORTARIA Nº 008/2017
Designa pregoeiro e equipe de apoio, para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura de Porto da Folha, Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende; José Edca
24-01-2017
PORTARIA Nº 005/2017
Cede servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Janete Alves Feitosa de Oliveira)
11-01-2017
PORTARIA Nº 006/2017
Cede servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Erinalva de Matos Freitas)
11-01-2017
PORTARIA Nº 003/2017
Ato delegatório de movimentação financeira, das contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto da Folha-SE, e dá outras providências.
10-01-2017
PORTARIA Nº 004/2017
Ato delegatório de movimentação financeira, das contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha-SE, e dá outras providências.
10-01-2017
PORTARIA Nº 002/2017
Autoriza cessão de servidor para Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências. (Djenal Aragão de Souza)
05-01-2017
PORTARIA N° 001/2017
Cede servidora à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, e dá outras providências. (Maria de Fátima Santos)
