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DECRETO Nº 029/2018 Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 29/06/2018 (sexta-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 028/2018 Dispõe sobre a movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do município de Porto da Folha-SE, delega competência para ordenador de despesas e
DECRETO Nº 027/2018 Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Fernando Meneses Filho)
DECRETO Nº 026/2018 Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 22/06/2018 (sexta-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 025/2018 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências.
DECRETO Nº 024/2018 Nomeia membros da primeira composição que integrarão a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Guarda Municipal de Porto da Folha. (Fernando Meneses Filho; Frankilane de Goes Azevedo; Jean Gledson da Silva)
DECRETO N° 018/2018 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial, e dá outras providências.
DECRETO N° 019/2018 Demite Bruna Almeida Sobrinho, atravé de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
DECRETO N° 020/2018 Nomeia ocupante de FG-04 - Encarregado de Serviço, e dá outras providências. (José Roberto de Sá)
DECRETO Nº 021/2018 Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Jânio Pereira de Freitas)
DECRETO Nº 022/2018 Nomeia diretora e membros do Conselho Municipal de Educação, com atribuições normativas, deliberativas, fiscalizadora, consultiva e propositiva do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
DECRETO Nº 023/2018 Exonera ocupante de FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Marcigleide da Silva Oliveira)
DECRETO N° 017/2018 Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Gilvânio José de Andrade)
DECRETO N° 016/2018 Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (José Andrade)
DECRETO N° 015/2018 Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Gilvânio José de Andrade)
DECRETO Nº 014/2018 Dispõe sobre o expediente do dia 29/03/2018 (quinta-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 013/2018 Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Cleomacio Rodrigues Santos)
DECRETO Nº 012/2018 Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (Josefa Mari de Almeida Lemos)
DECRETO Nº 011/2018 Exonera cargo em comissão CC-02, e dá outras providências. (Marco Antônio Caldas Cardoso Filho)
DECRETO Nº 010/2018 Exonera à pedido a Sr.ª Gracy Carla da Rocha Cortes Souza, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências.
DECRETO Nº 006/2018 Dispõe sobre expediente do dia 12/02/2018 (segunda-feira) e 14/02/2018 (quarta-feira), e dá outras providêcias;
DECRETO Nº 007/2018 Dispõe sobre a transferência da feira livre no feriado da Emancipação Política de Porto da Folha e dá outras providências.
DECRETO Nº 008/2018 Nomeia cargo em comissão CC-02, e dá outras providências. (Marco Antônio Caldas Cardoso Filho)
DECRETO Nº 009/2018 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
DECRETO Nº 005/2018 Nomeação da Comissão das Ações Estratégicas do PETI de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 001/2018 Declara situação de emergência em toda a área Rural do Município de Porto da Folha afetada por seca (COBRADE - 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 01/2012.
DECRETO Nº 003/2018 Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Danilo Aragão Feitosa)
DECRETO Nº 002/2018 Declara situação de emergência em toda a área Rural do Município de Porto da Folha afetada por ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0), conforme IN/MI 02/2016.
DECRETO Nº 004/2018 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 104/2017 Dispõe sobre a transferência da feira livre nos feriados de natal e reveillon e dá outras providências.
DECRETO Nº 105/2017 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
DECRETO Nº 102/2017 Demite Andreza Ribeiro Monteiro, através de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 103/2017 Demite ANDREZA RIBEIRO MONTEIRO, através de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 099/2017 Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017, e dá outras providências.
DECRETO Nº 100/2017 Nomeia ocupante de FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos)
DECRETO Nº 101/2017 Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências.
DECRETO Nº 095/2017 Exonera a pedido o Sr. Wellinghton Santos, ocupante do cargo de PROFESSOR, e dá outras providências.
DECRETO Nº 096/2017 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, e dá outras providências.
DECRETO Nº 097/2017 Dispõe sobre a interdição de ruas durante a realização da 47ª Festa do Vaqueiro de Porto da Folha/SE.
DECRETO Nº 098/2017 Nomeia Comissão Intersetorial dos seguintes planos: 1 – Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos de crianças e Adolescentes; 2 – Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo; 3 – Plano Decenal Municipal de Enfrentamento da Violência
DECRETO Nº 078/2017 Nomeia diretoria e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e o Controle Social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos, a fiscalização do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização
DECRETO Nº 079/2017 Nomeia cargo em comissão CC-13 – Assessor V, e dá outras providências. (Sérgio da Silva Oliveira)
DECRETO Nº 080/2017 Exonera cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (Wilquerlan Rodrigues de Oliveira Teixeira)
DECRETO Nº 082/2017 Nomeia ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Carlos Enovanio Lima)
DECRETO Nº 083/2017
DECRETO Nº 084/2017 Nomeia ocupante de FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Joseane Rodrigues Dias)
DECRETO Nº 081/2017 Nomeio ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Iris Soares dos Santos Neto)
DECRETO Nº 085/2017 Convoca para a 1ª Conferência Regional de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 086/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Fernanda Sá de Barros Teixeira Lima)
DECRETO Nº 087/2017 Nomeia ocupante FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Maria da Conceição de Santana Santos)
DECRETO Nº 088/2017 Nomeia ocupante de FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Marcigleide da Silva Oliveira)
DECRETO Nº 089/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Maria Marta dos Santos Oliveira)
DECRETO Nº 090/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Cleomacio Rodrigues Santos)
DECRETO Nº 091/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de apoio administrativo, e dá outras providências. (Valdemir Lima de Araújo)
DECRETO Nº 092/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de apoio administrativo, e dá outras providências. (Silvio Santos Albuquerque Filho)
DECRETO Nº 093/2017 Nomeia ocupante FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Josivaldo de Oliveira)
DECRETO Nº 075/2017 Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
DECRETO Nº 076/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Roberto Christian de Oliveira Silva)
DECRETO Nº 077/2017 Dispõe sobre a interdição da Trav. Antônio Pereira Feitosa nos dias de feira livre na sede do Município de Porto da Folha/SE.
DECRETO Nº 066/2017 Institui calendário de pagamentos dos servidores municipais e dá outras providências.
DECRETO Nº 067/2017 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017, e dá outras providências.
DECRETO Nº 068/2017 Exonera cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (José Ailton Braga)
DECRETO Nº 069/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Cleia Campos da Silva)
DECRETO Nº 070/2017 Declara ponto facultativo o expediente do dia 29 de junho de 2017 no âmbito da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 071/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Edno Silveira de Farias)
DECRETO Nº 072/2017 Nomeia cargo em comissão CC-07, e dá outras providências. (José Gouveia Dória Filho)
DECRETO Nº 073/2017 Dispõe sobre expediente de trabalho do dia 30/06/2017 (sexta-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 074/2017 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
DECRETO Nº 065/2017 Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
DECRETO N° 061/2017 Dispõe sobre o expediente do dia 13/04/2017 (quinta-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 062/2017 Declara situação de emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0.
DECRETO Nº 063/2017 Dispõe sobre a transferência da feira do dia 01 de maio (segunda-feira) para o dia 02 de maio (terça-feira) do ano em curso e dá outras providências.
DECRETO Nº 064/2017 Dispõe sobre expediente do dia 28/04/2017 (sexta-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 053/2017 Nomeia cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (Wilquerlan Rodrigues de Oliveira Teixeira)
DECRETO Nº 054/2017 Exonera cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Douglas Lamonie da Costa)
DECRETO Nº 055/2017 Revoga o decreto 049/2017 de 16 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
DECRETO Nº 056/2017 Nomeação da Comissão das Ações Estratégicas do PETI de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 057/2017 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
DECRETO Nº 058/2017 Revoga o decreto 031/2017 de 17 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
DECRETO Nº 059/2017 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 060/2017 Nomeia ocupante de FG-01 - Tesoureira, e dá outras providências. (Vandete Ricardo)
DECRETO Nº 042/2017
DECRETO Nº 043/2017
DECRETO Nº 044/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Pedro de Souza Júnior)
DECRETO Nº 045/2017 Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Lucas Gabriel Feitosa Aragão)
DECRETO Nº 046/2017 Dispõe sobre expediente do dia 27/02/2017 (segunda-feira) e 01/03/2017 (quarta-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 047/2017 Revoga o decreto 039/2017 de 31/01/2017, e dá outras providências.
DECRETO Nº 048/2017 Nomeia cargo em comissão CC-03, e dá outras providências. (Antônio André Neto)
DECRETO Nº 049/2017 Nomeação da Comissão das Ações Estratégicas do PETI de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 050/2017 Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (Clécio Gomes Poderoso)
DECRETO Nº 051/2017 Nomeia cargo em comissão CC-03, e dá outras providências. (Aroaldo Alves de Santana Neto)
DECRETO Nº 052/2017 Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Douglas Lamonie da Costa)
DECRETO Nº 034/2017
DECRETO Nº 033/2017
DECRETO Nº 032/2017
DECRETO Nº 031/2017
DECRETO Nº 030/2017
DECRETO Nº 002/2017 Exonera ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Porto da Folha.
DECRETO Nº 001/2017 Exonera ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Porto da Folha.
DECRETO Nº 003/2017
DECRETO Nº 004/2017
DECRETO Nº 005/2017
DECRETO Nº 006/2017
DECRETO Nº 007/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Valmir Lima Cardoso)
DECRETO Nº 008/2017
DECRETO Nº 009/2017 Determina o recadastramento dos Funcionários Efetivos do Município de Porto da Folha, e dá outras providências.
DECRETO Nº 010/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Manoel Messias de Oliveira)
DECRETO Nº 011/2017
DECRETO Nº 012/2017
DECRETO Nº 013/2017
DECRETO Nº 014/2017
DECRETO Nº 021/2017
DECRETO Nº 022/2017
DECRETO Nº 023/2017 Revoga o decreto n° 011/2017, de 02/01/2017, e dá outras providências.
DECRETO Nº 024/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Maria Soleide Feitosa)
DECRETO Nº 025/2017 Nomeia cargo em comissão, e dá outras providências. (Maria Solange Feitosa Cardoso)
DECRETO Nº 026/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Breno Pereira Xavier Souza)
DECRETO Nº 027/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Valmir Lima Cardoso)
DECRETO Nº 028/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Everton Lima Góis)
DECRETO Nº 029/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Manoel Messias de Oliveira)
DECRETO Nº 015/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (José Ailton Braga)
DECRETO Nº 016/2017 Nomeia gestora do Programa Bolsa Família - PBF, e dá outras providências. (Maria Solange Feitosa Cardoso)
DECRETO Nº 017/2017 Revoga o decreto 004/2017 de 02/01/2017, e dá outras providências.
DECRETO Nº 018/2017 Revoga o decreto n° 005/2017, de 02/01/2017, e dá outras providências.
DECRETO Nº 019/2017 Revoga o decreto n° 006/2017, de 02/01/2017, e dá outras providências.
DECRETO Nº 020/2017 Revoga o decreto 007/2017 de 02/01/2017, e dá outras providências.
DECRETO Nº 035/2017 Nomeia cargo em comissão CC-02, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende)
DECRETO Nº 036/2017 Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (José Vieira Lima)
DECRETO Nº 037/2017 Nomeia cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória)
DECRETO Nº 038/2017 Nomeia cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (Edilson Dias Silva Pinto)
DECRETO Nº 039/2017 Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (Antônio André Neto)
DECRETO Nº 040/2017 Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (José Airton Soares Lima)
DECRETO Nº 041/2017 Nomeia cargo em comissão CC-03, e dá outras providências. (José Luciano Feitosa)
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DECRETO Nº 075/2016 Dispõe sobre a transferência da feira livre dos dias 26/12/2016 e 02/01/2017 (segunda-feira), para os dias 27 de dezembro de 2016 e 03 de janeiro de 2017 (terça-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 068/2016 Exonera a pedido o Sr. Gilson Alves Farias, ocupante do cargo de agente administrativo deste município, e dá outras providências.
DECRETO Nº 069/2016 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão – SIC e o sítio oficial do Município de Porto da Folha, nos termos da Lei nº 12.527/2011, e dá outras providências.
DECRETO Nº 070/2016 Designa Valmir Lima Cardoso e Manoel Messias de Oliveira para desempenhar as funções de e-SIC Gestor e e-SIC Gestor Substituto, e dá outras providências.
DECRETO Nº 071/2016 Designa Valmir Lima Cardoso e Manoel Messias de Oliveira para desempenhar as funções de Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto, e dá outras providências.
DECRETO Nº 072/2016 Exonera a pedido, Aliane Feitosa da Silva Soares, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste município, e dá outras providências.
DECRETO Nº 073/2016 Exonera a pedido, Elania Maia Nunes, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais deste município, e dá outras providências.
DECRETO Nº 074/2016 Dispõe sobre a mudança de carreira dos servidores municipais ocupantes de cargos diversos para o cargo de Agente de Autoridade de Trânsito, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 2016, e dá outras providências.
DECRETO Nº 063/2016 Revoga o decreto nº 061/2016 de 26/10/2016, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
DECRETO Nº 064/2016 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
DECRETO Nº 065/2016 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016, e dá outras providências.
DECRETO Nº 066/2016 Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
DECRETO Nº 067/2016 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 09 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
DECRETO Nº 054/2016 Regulamenta o procedimento para realização do processo eleitoral dos Membros dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 056/2016 Dispõe sobre a transferência do feriado do funcionário público do dia 28 de outubro (sexta-feira), para o dia 31 de outubro (segunda-feira) do ano em curso, e dá outras providências.
DECRETO Nº 057/2016 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2016, e dá outras providências.
DECRETO Nº 059/2016 Exonera gerente do COMDEC, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
DECRETO Nº 058/2016 Nomeia Assessor de Serviços Urbanos – CC-04, e dá outras providências. (Adeilton de Oliveira Souza)
DECRETO Nº 060/2016 Exonera o Sr. Cícero da Silva Valença, Sec. Interino de Agricultura e dá outras providências.
DECRETO Nº 061/2016 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
DECRETO Nº 062/2016 Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 053/2016 Dispõe sobre a transferência da feira livre do dia 03 de outubro de 2016 (segunda-feira), para o dia 04 de outubro de 2016 (terça-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 052/2016 Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 23 de setembro de 2016 (46ª Festa do Vaqueiro), e dá outras providências.
DECRETO Nº 051/2016 Nomeia em comissão Secretário Municipal – CC-01, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho)
DECRETO Nº 050/2016 Regulamenta o valor de R$ 1,00 (um real), o metro quadrado linear para cobrança na feira do Município de Porto da Folha e dá outras providências.
DECRETO Nº 048/2016 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
DECRETO Nº 049/2016 Nomeia gerente do COMDEC, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
DECRETO Nº 047/2016 Exonera a pedido a Sra. Nadja Maria Moraes Pereira dos Santos, ocupante de cargo de Coordenadora do Bolsa Família, e dá outras providências.
DECRETO Nº 046/2016 Nomeia assessor de serviços urbanos – CC-04, e dá outras providências. (Sival dos Santos)
DECRETO Nº 045/2016 Exonera o Sr. Sival dos Santos, ocupante de cargo, e dá outras providências.
DECRETO Nº 044/2016 Nomeia ocupante FG-02 – Chefe de Gabinete, e dá outras providências. (Nilton Coelho de Carvalho)
DECRETO Nº 043/2016 Exonera a pedido o Sr. José Antônio Santos, ocupante do cargo Gerente do COMDEC, e dá outras providências.
DECRETO Nº 042/2016 Nomeia Gerente do COMDEC, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
DECRETO Nº 041/2016 Substitui Membros da Direção e Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS FUNDEB e dá outras providências.
DECRETO Nº 040/2016 Concede gratificação à servidora, e dá outras providências. (Maria Gilcéa Silva)
DECRETO Nº 039/2016 Concede gratificação à servidora, e dá outras providências. (Cátia Lima dos Santos)
DECRETO Nº 038/2016 Concede gratificação ao servidor, e dá outras providências. (Avaci Alves dos Santos)
DECRETO Nº 037/2016 Declara ponto facultativo os expedientes dos dias 24 e 29 de junho de 2016 no âmbito da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 036/2016 Nomeia a Sra. Adriana Oliveira Souza Santos, ocupante de cargo em comissão símbolo CC-01, e dá outras providências.
DECRETO Nº 035/2016 Exonera a pedido a Sra. Cítian da Silva Ferreira, ocupante do cargo em comissão símbolo CC-01, e dá outras providências.
DECRETO Nº 029/2016 Exonera o Sr. Francisco de Assis Gonçalves Filho, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 030/2016 Exonera supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Vanderson Carlos Alves de Oliveira)
DECRETO Nº 031/2016 Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Porto da Folha e dá outras providências.
DECRETO Nº 032/2016 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0
DECRETO Nº 033/2016 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências.
DECRETO Nº 034/2016 Regulamenta valor de R$ 1.00, o metro quadrado linear para cobrança na feira do Município de Porto da Folha e dá outras providências.
DECRETO Nº 022/2016 Exonera a pedido o Sr. Marcos Enoque Silva França, ocupante do cargo em comissão de símbolo CC-01 e dá outras providências.
DECRETO Nº 023/2016 Exonera a pedido o Sr. Antônio Éverton de Rezende, ocupante do cargo em comissão de símbolo CC-01 e dá outras providências.
DECRETO Nº 024/2016 Exonera a pedido a Sra. Rosângela de Campos Lima Brasil, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências.
DECRETO Nº 026/2016 Nomeia coordenador do Setor de Tributos, e dá outras providências. (Nilton Coelho de Carvalho)
DECRETO Nº 027/2016 Nomeia, interinamente, o Sr. Cícero da Silva Valença, e dá outras providências.
DECRETO Nº 028/2016 Nomeia, interinamente, a Sra. Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier, e dá outras providências.
DECRETO Nº 021/2016 Declara situação de emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0
DECRETO Nº 020/2016 Exonera a pedido o Sr. Ronildo dos Anjos, ocupante do cargo de Vigilante, e dá outras providências.
DECRETO Nº 018/2016 Dispõe sobre o expediente do dia 24/03/2016 (quinta-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 007/2016 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 08 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
DECRETO Nº 008/2016 Exonera a pedido a Sra. Jaldice Siqueira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
DECRETO Nº 009/2016 Exonera a pedido a Sra. Edivane Rodrigues Santos de Matos, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde deste município, e dá outras providências.
DECRETO Nº 011/2016 Exonera o Sr. Rafael Oliveira Resende, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 012/2016 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende)
DECRETO Nº 013/2016 Exonera o Sr. Nilton Coelho de Carvalho, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 014/2016 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Nilton Coelho de Carvalho)
DECRETO Nº 015/2016 Revoga o Decreto nº 006/2016 de 28/01/2016, e dá outras providências. (André Soares Clementino)
DECRETO Nº 016/2016 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (André Soares Clementino)
DECRETO Nº 017/2016 Exonera o Sr. Wandeberg Cavalcante Batista, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 002/2016 Exonera Conselhieros Titulares, e dá outras providências. (Gicelmo Oliveira Souza; Cláudia Maria Urbano dos Santos; Jeane de Souza Andrade; Josinete Lima de Sá; Josicléia Pereira Lima Santos)
DECRETO Nº 003/2016 Nomeia Conselheiros Titulares, e dá outras providências. (Josicléia Pereira Lima Santos; Flaviana Farias da Silva; Roseane Sales da Silva Lima; Cláudia Maria Urbano dos Santos; Josinete Lima de Sá)
DECRETO Nº 004/2016 Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
DECRETO Nº 005/2016 Nomeia Assessor Especial I – CC-06, e dá outras providências. (Sival dos Santos)
DECRETO Nº 006/2016 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (André Soares Clementino)
DECRETO Nº 001/2016 Exonera a pedido do Sr. José Otomes de Souza Santos, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 121/2015 Dispõe sobre o expediente de trabalho dos dias 24 e 31 (quinta-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 116/2015 Prorroga o Decreto nº 152/2012 de 06 de Agosto de 2012, e dá outras providências.
DECRETO Nº 117/2015 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – COMEPORF, órgão colegiado com atribuições normativas, deliberativa, fiscalizadora, consultiva e propositiva do Sistema Municipal de Ensino.
DECRETO Nº 118/2015 Exonera Supervisor de Trânsito, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória)
DECRETO Nº 119/2015 Constitui Comissão Organizadora para elaboração dos projetos de leis que instituem o Sistema Municipal de Ensino, o Conselho Escolar e a Gestão Democrática nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.
DECRETO Nº 120/2015 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 07 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
DECRETO Nº 106/2015 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA (COBRADE - 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 01/2012.
DECRETO Nº 107/2015 Dispõe sobre a transferência da feira do dia 12 de outubro (segunda-feira) para o dia 13 de outubro de 2015 (terça-feira) do ano em curso e dá outras providências.
DECRETO Nº 108/2015 Torna sem efeito o Decreto nº 104/2015, e dá outras providências. (Antônio Carlos dos Santos)
DECRETO Nº 109/2015 Torna sem efeito o Decreto nº 104/2015, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho)
DECRETO Nº 110/2015 Exonera o Sr. Antônio Carlos dos Santos, ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 111/2015 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho)
DECRETO Nº 112/2015 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
DECRETO Nº 113/2015 Dispõe sobre a transferência da feira do dia 02 de novembro (segunda-feira) para o dia 03 de novembro de 2015 (terça-feira) do ano em curso e dá outras providências.
DECRETO Nº 114/2015 Substitui a direção e Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 115/2015 Exonera a pedido o Sr. Wandeberg Cavalcante Batista, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 098/2015 Exonera, a pedido, a Sra. Géssica Sousa Santos, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências.
DECRETO Nº 099/2015 Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial de Construção do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 100/2015 Dispõe sobre a transferência da feira do dia 28 de Setembro (segunda-feira) para o dia 29 de Setembro (terça-feira) do ano em curso, e dá outras providências.
DECRETO Nº 101/2015 Dispõe sobre a retirada de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
DECRETO Nº 102/2015 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 25 de setembro de 2015 (11º Festival de Folclore e Arte e a 45ª Festa do Vaqueiro), e dá outras providências.
DECRETO Nº 103/2015 Decreta ponto facultativo dia 29 de setembro de 2015 e disciplina a compensação das horas trabalhadas e dá outras providências.
DECRETO Nº 104/2015 Exonera o Sr. Antônio Carlos dos Santos, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 105/2015 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho)
DECRETO Nº 093/2015 Exonera, a pedido, o Sr. José Alves de Souza, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências.
DECRETO Nº 094/2015 Nomeia Chefe de Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências. (Fernando Menezes Filho)
DECRETO Nº 095/2015 Dispõe sobre a Transferência do feriado do dia 20/08/2015 (Dia da Luz) para o dia 21/08/2015, e dá outras providências.
DECRETO Nº 096/2015 Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Setor de Tributos, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito)
DECRETO Nº 097/2015 Dispõe sobre a transferência da feira do dia 07 de Setembro (segunda-feira) para o dia 08 de Setembro (terça-feira) do ano em curso, e dá outras providências.
DECRETO Nº 078/2015 Nomeia Assessor Administrativo – CC-05, e dá outras providências. (José Caio Meneses Feitosa)
DECRETO Nº 079/2015 Nomeia Diretor Clínico – CC-02, e dá outras providências. (Dr. Camilo Bruno Alves Ramalho)
DECRETO Nº 080/2015 Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
DECRETO Nº 081/2015 Dispõe sobre o expediente de trabalho dos dias 23 e 24 de julho de 2015, e dá outras providências.
DECRETO Nº 082/2015 Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
DECRETO Nº 083/2015 Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
DECRETO Nº 084/2015 Exonera ocupante de FG-02, Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
DECRETO Nº 085/2015 Exonera ocupante de FG-02, Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
DECRETO Nº 086/2015 Revoga o decreto nº 053/2015 de 12/03/2015, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
DECRETO Nº 087/2015 Revoga o decreto nº 055/2015 de 12/03/2015, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
DECRETO Nº 088/2015 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
DECRETO Nº 089/2015 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
DECRETO Nº 090/2015 Dispõe sobre a retirada de gratificações e de FG de servidores, e dá outras providências.
DECRETO Nº 091/2015 Dispõe sobre a exoneração do Chefe do DRH, e dá outras providências. (Genaldo Dória Soares)
DECRETO Nº 092/2015 Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
DECRETO Nº 075/2015 Declara ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2015 no âmbito da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 076/2015 Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá)
DECRETO Nº 077/2015 Declara ponto facultativo os expedientes dos dias 24 e 29 de junho de 2015 no âmbito da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 073/2015 Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária deste Município, e dá outras providências. (Fernanda Sá de Barros)
DECRETO Nº 074/2015 Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências. (Sandra Maria Pereira dos Santos)
DECRETO Nº 067/2015 Dispõe sobre o expediente do dia 06/04/2015 (segunda-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 068/2015 Exonera, a pedido, a Sra. Ivanilda Neves de Macedo, ocupante do cargo de Psicopedagoga, e dá outras providências.
DECRETO Nº 069/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Carlos Enovânio Lima)
DECRETO Nº 070/2015 Dispõe sobre o expediente do dia 20/04/2015 (segunda-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 071/2015 Altera e modifica o Decreto nº 119/2013, referente às nomeações da diretoria e dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e o Controle Social sobre a Distribuição, a Transferência, a Aplicação dos Recursos e a Fiscalização do Fundo de
DECRETO Nº 072/2015 Exonera, a pedido, o Sr. Adalberto dos Santos Sá, ocupante do cargo de Professor – PNS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 048/2015 Constitui Comissão Organizadora para elaboração do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. (Ana Vilani da Silva Souza; Bruno César Fontes Wiltshire; José Conceição Soares; Rogério Rocha Valença Silva; Silvânio de Freitas Dóri
DECRETO Nº 049/2015 Revoga o Decreto nº 028/2014 de 14/01/2015 e dá outras providências. (José Antônio Santos)
DECRETO Nº 050/2015 Nomeia Gerente em Gestão do COMDEC, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
DECRETO Nº 051/2015 Revoga o decreto nº 187/2014 de 04/11/2014, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
DECRETO Nº 052/2015 Revoga o decreto nº 196/2014 de 04/11q2014, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
DECRETO Nº 053/2015 Nomeia Secretária Municipal de Finanças, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
DECRETO Nº 061/2015 Concede gratificação a servidora, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
DECRETO Nº 054/2015 Nomeia Ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
DECRETO Nº 055/2015 Nomeia Secretário Municipal de Controle Interno, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
DECRETO Nº 056/2015 Nomeia Ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
DECRETO Nº 057/2015 Dispõe sobre procedimento e normas para CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, sendo instituído o
DECRETO Nº 058/2015 Exonera, a pedido, Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Manoel Messias Lima de Sá)
DECRETO Nº 059/2015 Exonera, a pedido, Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (José Leonardo Gonçalves)
DECRETO Nº 060/2015 Nomeia Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Vanderson Carlos Alves de Oliveira)
DECRETO Nº 062/2015 Dispõe sobre o expediente do dia 02/04/2015 (quinta-feira), e dá outras providências.
DECRETO Nº 063/2015 Exonera, a pedido, o Sr. Heitor Moreira de Barros, ocupante do cargo de Motorista, e dá outras providências.
DECRETO Nº 064/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Adriano de Jesus Santana)
DECRETO Nº 065/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Sandra Maria Pereira dos Santos)
DECRETO Nº 066/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Cristiane Maria de Lima)
DECRETO Nº 046/2015 Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências. (Roberto Xavier de Melo)
DECRETO Nº 045/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória)
DECRETO Nº 047/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Roberto Xavier de Melo)
DECRETO Nº 041/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Roberto Xavier de Melo)
DECRETO Nº 042/2015 Exonera a pedido Coordenadora da Vigilância Sanitária, e dá outras providências. (Maria Josiclécia da Silva)
DECRETO Nº 043/2015 Dispõe sobre o expediente dos dias 16, 18 e 20 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
DECRETO Nº 044/2015 Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências.
DECRETO Nº 040/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Íris Soares dos Santos Neto)
DECRETO Nº 039/2015 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0
DECRETO Nº 001/2015 Exonera Assessor Especial I – CC-06, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho)
DECRETO Nº 002/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Maria Valdilene Pereira de Oliveira)
DECRETO Nº 003/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá)
DECRETO Nº 004/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Fernando Menezes Filho)
DECRETO Nº 005/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos)
DECRETO Nº 006/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (José Valdson do Nascimento)
DECRETO Nº 007/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito)
DECRETO Nº 008/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Edno Silveira de Farias)
DECRETO Nº 009/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Andréia Rezende de Souza)
DECRETO Nº 010/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (José Gouveia Dória Filho)
DECRETO Nº 011/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória)
DECRETO Nº 012/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria Valdilene Pereira de Oliveira)
DECRETO Nº 013/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá)
DECRETO Nº 014/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Fernando Menezes Filho)
DECRETO Nº 015/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos)
DECRETO Nº 016/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Valdson do Nascimento)
DECRETO Nº 017/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito)
DECRETO Nº 018/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Edno Silveira de Farias)
DECRETO Nº 019/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Andréia Rezende de Souza)
DECRETO Nº 019/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Andréia Rezende de Souza)
DECRETO Nº 020/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Gouveia Dória Filho)
DECRETO Nº 021/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória)
DECRETO Nº 022/2015 Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. (Nilton Coelho de Carvalho; Edno Silveira de Farias; José Gouveia Dória Filho; Andréia Rezende de Souza; Rafael Oliveira Resende)
DECRETO Nº 023/2015 Exonera Assessor de Serviços Urbanos – CC-04, e dá outras providências. (José Airton Gonçalves)
DECRETO Nº 024/2015 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Evanilson Bezerra Lima)
DECRETO Nº 025/2015 Exonera Assessor Especial II – CC-07, e dá outras providências. (Evanilson Bezerra Lima)
DECRETO Nº 026/2015 Exonera Chefe de Transporte, e dá outras providências. (Sérgio Roberto de Souza)
DECRETO Nº 027/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rogério Rocha Valença Silva)
DECRETO Nº 028/2015 Nomeia gerente do COMDEC, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
DECRETO Nº 029/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Magno Rodrigues do Nascimento)
DECRETO Nº 030/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Lenielson Assis de Albuquerque)
DECRETO Nº 031/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Flávio Freitas de Souza)
DECRETO Nº 032/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Regivaldo Silva Santos)
DECRETO Nº 033/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Manoel Messias da Silva)
DECRETO Nº 034/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Nilton Santana Rodrigues)
DECRETO Nº 035/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jackson Rodrigues Lima)
DECRETO Nº 036/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Luiz do Nascimento)
DECRETO Nº 037/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (José Luiz do Nascimento)
DECRETO Nº 038/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Ricardo Guimarães Santos)


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