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DECRETO N° 037/2019 Exonera Cargo em Comissão CC-03, e dá outras providências. (Danilo Aragão Feitosa) 24-09-2019
DECRETO N° 036/2019 Dispõe sobre a alteração do Artigo 10 do Decreto nº 004 de 10 de janeiro de 2011, e dá outras providências. 24-09-2019
DECRETO N° 034/2019 Nomeia Cargo em Comissão CC-06, e dá outras providências. (Mikael Gomes da Silva) 24-09-2019
DECRETO N° 033/2019 Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 24-09-2019
DECRETO N° 032/2019 Nomeia Cargo em Comissão CC-03, e dá outras providências. (Danilo Aragão Feitosa) 24-09-2019
DECRETO N° 031/2019 Exonera Cargo em Comissão - CC-05, e dá outras providências. (Danilo Aragão Feitosa) 24-09-2019
DECRETO N° 030/2019 Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivi Simplificado 001/2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. 24-09-2019
DECRETO N° 029/2019 Cria a DECART, Declaração para os Prestadores de Serviçoes de Registros Públicos, Cartorários e Notariais, e dá outras providências. 24-09-2019
DECRETO N° 028/2019 Cria a DIFISS - Declaração de Instituição Financeira, e dá outras providências. 24-09-2019
DECRETO N° 027/2019 Nomeia Ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Angélica Almeida de Azevedo) 24-09-2019
DECRETO N° 026/2019 Demite Eleomar Marques da Silva, através de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências. 24-09-2019
DECRETO N° 025/2019 Declara ponto facultativo o expediente de trabalho dos dias 21 e 24 de junho de 2019 no âmbito da Administração Pública Municipal. 24-09-2019
DECRETO N° 024/2019 Nomeia Cargo em Comissão CC-03, e dá outras providências. (Alan Max Machado Santos) 24-09-2019
DECRETO N° 023/2019 Nomeia Cargo em Comissão CC-09, e dá outras providências. (Maria José Melo Farias) 24-09-2019
DECRETO Nº 022/2019 Exonera cargo em comissão CC - 06, e dá outras providências. (Evaldo Matos Moreira) 05-06-2019
DECRETO Nº 021/2019 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. 05-06-2019
DECRETO Nº 020/2019 Nomeia cargo em comissão CC - 03, e dá outras providências. (Oscar Filgueira Neto) 05-06-2019
DECRETO Nº 019/2019 Nomeia ocupante de FG - 04 - Encarregado de Serviço, e dá outras providências. (Cícero de Oliveira) 05-06-2019
DECRETO Nº 018/2019 Exonera ocupante de FG - 02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Maria Evoluzia Lima) 05-06-2019
DECRETO N° 017/2019 Dispõe sobre o expediente do dia 18/04/2019 (quinta-feira), e dá outras providências. 23-04-2019
DECRETO N° 016/2019 Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado 01/2019 (professores) da Secretaria Municipal de Educação de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. 17-04-2019
DECRETO Nº 013/2019 Nomeia ocupante FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Maria Valdilene Pereira de Oliveira) 26-03-2019
DECRETO Nº 012/2019 Nomeia Ocupante FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Gilvando Feitosa de Matos) 26-03-2019
DECRETO Nº 011/2019 Dispõe sobre a sessão temporária de espaço público na Prqaça Manoel Caio Feitosa, na sede do município de Porto da Folha/SE, à COOPERTAX-PF/SE. 26-03-2019
DECRETO N° 010/2019 Dispõe sobre o ponto facultativo no carnaval, e dá outras providências. 18-03-2019
DECRETO N° 009/2019 Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (Pedro de Souza Júnior; Everaldo Fernandes dos Santos; Cleomácio Rodrigues Santos; Érica Maria de Santana Farias; Carlos Enovânio Lima Júnior; Marcos Vinícios Alves d 18-03-2019
DECRETO N° 008/2019 Constitui e nomeia os membros para a comissão que coordenará o Processo Seletivo Simplificado PSS 01/2019, para contratação temporária de professores que atuarão no ensino da educação básica deste município. (José Ailton Braga; Cherley José d 18-03-2019
DECRETO N° 007/2019 Intitui e regulamenta o uso de ponto biométrico (eletrônico) dos servidores municipais das unidades de saúde e atendimento, programas e demais setores da saúde no âmbito do município de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. 18-03-2019
DECRETO Nº 006/2019 Nomeia Ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Maria Evolúzia Lima) 22-02-2019
DECRETO Nº 005/2019 Nomeia Ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (José Márcio Feitosa) 22-02-2019
DECRETO Nº 004/2019 Exonera Cargo em Comissão CC-03, e dá outras providências. (José Luciano Feitosa) 22-02-2019
DECRETO Nº 003/2019 Decreta Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha/SE afetado por SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016. 22-02-2019
DECRETO Nº 002/2019 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende; José Gouveia Dória Filho; Josivaldo de Oliveira; Fernando Meneses Filho) 22-02-2019
DECRETO Nº 002/2019 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende; José Gouveia Dória Filho; Josivaldo de Oliveira; Fernando Meneses Filho) 22-02-2019
DECRETO Nº 001/2019 Institui e regulamenta o uso de Ponto Biométrico (Eletrônico) dos servidores municipais das unidades de saúde e atendimento, programas e demais setores da saúde no âmbito do Município de Porto da Folha/SE. 22-02-2019
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DECRETO Nº 119/2013 Altera e modifica o Decreto nº 280/2010, referentes às nomeações da Diretoria e dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e o Controle Social sobre a distribuição, a transferência, a aplicação dos recursos e a fiscalização do Fundo de 14-09-2018
DECRETO Nº 120/2013 Retira gratificação sobre os vencimentos e coloca sobre vencimento base, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO Nº 120b/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Gilson Alves Feitosa) 14-09-2018
DECRETO Nº 121/2013 Dispõe sobre o expediente interno do dia 13/05/2013, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO Nº 122/2013 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO Nº 123/2013 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão – CC-02 (Diretor Clínico), e dá outras providências. (Jorge Luiz Gonzaga Amorim) 14-09-2018
DECRETO Nº 124/2013 Dispõe sobre averbação de empresas privadas, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO Nº 124b/2013 Nomeia Assessor I – CC-09, Sra. Jaqueline Gonçalves Lambert, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO Nº 125/2013 Concede gratificação a servidora, e dá outras providências. (Maria Valdilene Pereira de Oliveira) 14-09-2018
DECRETO Nº 126/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes) 14-09-2018
DECRETO Nº 127/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Aliane Feitosa da Silva) 14-09-2018
DECRETO Nº 128/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos) 14-09-2018
DECRETO Nº 129/2013 Dispõe sobre o expediente de 31/05/2013 (sexta-feira), e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO Nº 130/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Lindete de Jesus Nascimento de Almeida) 14-09-2018
DECRETO Nº 131/2013 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Lindete de Jesus Nascimento de Almeida) 14-09-2018
DECRETO Nº 132/2013 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Lindete de Jesus Nascimento de Almeida) 14-09-2018
DECRETO Nº 132/2013 Substitui membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO Nº 133/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Maria Aldenora da Silva Santos) 14-09-2018
DECRETO Nº 134/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marsol Ramos da Silva) 14-09-2018
DECRETO Nº 135/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Paulomary Acácio dos Santos) 14-09-2018
DECRETO Nº 136/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Odair José Alves da Silva) 14-09-2018
DECRETO Nº 137/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Valdson do Nascimento) 14-09-2018
DECRETO Nº 138/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito) 14-09-2018
DECRETO Nº 139/2013 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO Nº 140/2013 Dispõe sobre convocação da IV Conferência Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO Nº 141/2013 Dispõe sobre o expediente de 24/06/2013, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO Nº 142/2013 Nomeia Coordenadora da Clínica de Saúde da Família, e dá outras providências. (Ana Acácia de Farias) 14-09-2018
DECRETO Nº 143/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Edno Silveira de Farias) 14-09-2018
DECRETO Nº 144/2013 Nomeia Assessor I – CC-09, e dá outras providências. (João Dionízio de Sá) 14-09-2018
DECRETO Nº 145/2013 Exonera, a pedido, a Sra. Diana dos Santos, ocupante do cargo de Professora de História, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO Nº 146/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Edson Coelho) 14-09-2018
DECRETO Nº 147/2013 Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO Nº 148/2013 Exonera, a pedido, o Sr. Rodrigo Ramos Nascimento, ocupante do cargo de Vigilante, e dá outras previdências. 14-09-2018
DECRETO Nº 149/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Ana Flávia Santos Lucas) 14-09-2018
DECRETO Nº 150/2013 Exonera, a pedido, o Sr. Eduardo Tavares de Aguiar, ocupante do cargo de Médico, e dá outras providências. (Eduardo Tavares de Aguiar) 14-09-2018
DECRETO Nº 151/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Tatiane de Jesus Almeida) 14-09-2018
DECRETO Nº 152/2013 Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social de Porto da Folha/SE. 14-09-2018
DECRETO Nº 153/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Evelyne Vieira Santos) 14-09-2018
DECRETO Nº 154/2013 Dispõe sobre autorização de abastecimento de veículos, e dá outras providências. (Thaís Araújo Aragão) 14-09-2018
DECRETO Nº 155/2013 Dispõe sobre autorização de abastecimento de veículos, e dá outras providências. (Lindete de Jesus Nascimento de Almeida) 14-09-2018
DECRETO Nº 156/2013 Dispõe sobre a autorização de análise da folha geral de pagamento para correção de eventuais inconsistências, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO Nº 157/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jânio Pereira de Freitas) 14-09-2018
DECRETO Nº 158/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá) 14-09-2018
DECRETO Nº 159/2013 Nomeia Gerente em Gestão de Planejamento, Programas, Projetos e Prestação de Contas – GEPROC, e dá outras providências. (André Luiz Silva Fontes) 14-09-2018
DECRETO Nº 160/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (José Alves de Souza) 14-09-2018
DECRETO Nº 161/2013 Nomeia em Comissão Assessor Especial I, CC-06, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende) 14-09-2018
DECRETO Nº 162/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (André Luiz Silva Fontes) 14-09-2018
DECRETO Nº 163/2013 Nomeia Assessor de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória) 14-09-2018
DECRETO Nº 165/2013 Exonera, a pedido, supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Antônio de Souza Lima) 14-09-2018
DECRETO Nº 166/2013 Dispõe sobre a alteração do artigo 10 do Decreto nº 004 de 10 de janeiro de 2011, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 167/2013 Nomeia Gerente em Gestão de Planejamento, Programas, Projetos e Prestação de Contas – GEPROC, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 168/2013 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (André Luiz Silva Fontes) 14-09-2018
DECRETO N° 169/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Hélder Javerson de Rezende Xavier) 14-09-2018
DECRETO N° 170/2013 Exonera, a pedido, a Sra. Angelita Viana da Silva Neta, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 171/2013 Exonera, a pedido, o Sr. Fábio Júnior Fernandes dos Santos, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 172/2013 Dispõe sobre antecipação do feriado do dia 20/08/2013 para o dia 19/08/2013, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 173/2013 Nomeia Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Nilton Farias Lima) 14-09-2018
DECRETO N° 174/2013 Nomeia servidor para Setor de Almoxarifado, e dá outras providências. (Fernando Meneses Filho) 14-09-2018
DECRETO N° 175/2013 Nomeia Suplente do Conselho Tutelar, e dá outras providências. (Maria Jailda Lima) 14-09-2018
DECRETO N° 176/2013 Substitui membros, titular e suplente, do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. (Cláudia Maria Urbano dos Santos; Josinete Lima Sá) 14-09-2018
DECRETO N° 177/2013 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Heraldo Loureiro de Souza) 14-09-2018
DECRETO N° 178/2013 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Raimundo Lima Filho) 14-09-2018
DECRETO N° 179/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Manoel Alves Galvão) 14-09-2018
DECRETO N° 180/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Raimundo Santana) 14-09-2018
DECRETO N° 181/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Washington Enovânio Lima) 14-09-2018
DECRETO N° 182/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Luiz Carlos Santos) 14-09-2018
DECRETO N° 183/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Antônio Cardoso da Silva) 14-09-2018
DECRETO N° 184/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jenilson dos Santos Nascimento) 14-09-2018
DECRETO N° 185/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Gildenar Cardoso) 14-09-2018
DECRETO N° 186/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Edvaldo Feitosa da Costa) 14-09-2018
DECRETO N° 187/2013 Nomeia Assessor I – CC-09, e dá outras providências. (José Arnóbio Neto Santana Santos) 14-09-2018
DECRETO N° 188/2013 Nomeia Assessor I – CC-09, e dá outras providências. (Maria Rejane Tavares da Silva) 14-09-2018
DECRETO N° 189/2013 Nomeia Assessor Especial I – CC-06, e dá outras providências. (Antônio Dantas Rodrigues) 14-09-2018
DECRETO N° 190/2013 Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Nilma Vieira dos Santos) 14-09-2018
DECRETO N° 191/2013 Nomeia Assessor Especial III – CC-08, e dá outras providências. (Mário Sérgio Santana Santos) 14-09-2018
DECRETO N° 192/2013 Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (José Dias dos Santos) 14-09-2018
DECRETO N° 193/2013 Dispõe sobre posse dos conselheiros para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 195/2013 Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Vilma Dantas Lima) 14-09-2018
DECRETO N° 196/2013 Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Maria Andréia da Cunha) 14-09-2018
DECRETO N° 197/2013 Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Letícia Cardoso de Sá) 14-09-2018
DECRETO N° 198/2013 Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Djanne Cardoso Valença Santos) 14-09-2018
DECRETO N° 199/2013 Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Suenildes de Oliveira Lima) 14-09-2018
DECRETO N° 200/2013 Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Neuma Costa de Souza) 14-09-2018
DECRETO N° 201/2013 Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Elilene Freitas Melo) 14-09-2018
DECRETO N° 202/2013 Nomeia Assessor Administrativo – CC-05, e dá outras providências. (Lucimária Alves de Sá Santos) 14-09-2018
DECRETO N° 203/2013 Nomeia Assessor I – CC-09, e dá outras providências. (Maria Aparecida de Farias) 14-09-2018
DECRETO N° 204/2013 Nomeia Assessor I – CC-09, e dá outras providências. (José Erivânio Silva Santos) 14-09-2018
DECRETO N° 205/2013 Dispõe sobre a transferência da Feira do dia 30 de setembro para o dia 01 de outubro do ano em curso, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 206/2013 Concede gratificação a servidora, e dá outras providências. (Maria Isabel Aragão) 14-09-2018
DECRETO N° 207/2013 Exonera, a pedido, o Sr. Gildo Gouveia de Oliveira, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 209/2013 Exonera, a pedido, o Sr. Lenilson Alves Paes Junior, ocupante do cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 210/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Jorge Luiz Gonzaga Amorim) 14-09-2018
DECRETO N° 211/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (José Arnóbio Neto Santana Santos) 14-09-2018
DECRETO N° 212/2013 Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Antônio Carlos de Campos) 14-09-2018
DECRETO N° 213/2013 Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Jailton Rodrigues dos Santos) 14-09-2018
DECRETO N° 215/2013 Dispõe sobre a revogação e suspensão de vantagens, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 216/2013 Exonera, a pedido, o Sr. Carlos Deivide de Souza Oliveira, ocupante do cargo de Fiscal de Arrecadação, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 217/2013 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. 14-09-2018
DECRETO N° 218/2013 Nomeia em Comissão Assessor Especial I – CC-06, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho) 14-09-2018
DECRETO N° 219/2013 Nomeia Cargo em Comissão – CC-01, e dá outras providências. (Luiz Alekine Aragão Santos) 14-09-2018
DECRETO N° 220/2013 Nomeia Cargo em Comissão Coordenador do CONDEC – CC-05, e dá outras providências. (Antônio Loureiro Feitosa Junior) 14-09-2018
DECRETO N° 221/2013 Dispõe sobre o expediente do dia 15/10/2013, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 222/2013 Exonera, a pedido, a Sra. Josineide Vieira dos Santos, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 223/2013 Nomeia Secretário do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências. (José Antônio Santos) 14-09-2018
DECRETO N° 224/2013 Dispõe sobre o expediente do dia 01/11/2013, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 225/2013 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (José Valdson do Nascimento) 14-09-2018
DECRETO N° 226/2013 Exonera ocupante de FG-02, Chefe do Setor Jurídico, e dá outras providências. (Gilvando Feitosa de Matos) 14-09-2018
DECRETO N° 227/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Marcos Enoque da Silva França) 14-09-2018
DECRETO N° 228/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Manoel de Souza Dória) 14-09-2018
DECRETO N° 229/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Luiz Alekine Aragão Santos) 14-09-2018
DECRETO N° 230/2013 Nomeia Cargo em Comissão – CC-01, e dá outras providências. (Marcos Enoque da Silva França) 14-09-2018
DECRETO N° 231/2013 Exonera, a pedido, o Sr. Valdicledson Souza Lima, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 232/2013 Declara terreno denominado SANTA FÉ de utilidade pública e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 233/2013 Dispõe sobre a declaração de Luto Oficial, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 234/2013 Exonera, a pedido, a Sra. Maria Paula de Melo Santos Alves, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 235/2013 Exonera, a pedido, o Sr. Erinaldo Alves, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 236/2013 Nomeia Coordenadora de Atenção Básica, e dá outras providências. (Odilene MarinerSpada Rodrigues de Souza) 14-09-2018
DECRETO N° 237/2013 Altera membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 238/2013 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (João Carlos Lima de Oliveira) 14-09-2018
DECRETO N° 239/2013 Estabelece normas de procedimentos administrativos relativas às rotinas do Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 240/2013 Substitui membro titular Representante do Executivo, e dá outras providências. (Rogério Rocha Valença Silva) 14-09-2018
DECRETO N° 241/2013 Exonera, a pedido, o Sr. José Nilson Soares, ocupante do cargo de Vigilante, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 242/2013 Dispõe sobre o expediente de trabalho dos dias 24 e 31 (terça-feira), e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 243/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (José Ailton dos Santos Júnior) 14-09-2018
DECRETO N° 244/2013 Dispõe sobre o expediente do dia 30/12/2013, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 245/2013 Exonera, a pedido, o Sr. Silvânio Freitas Dória, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO N° 246/2013 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, e dá outras providências. 14-09-2018
DECRETO Nº 039/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória) 13-09-2018
DECRETO Nº 001/2013 Exonera ocupantes de Cargos Comissionados, e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 002/2013 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier) 13-09-2018
DECRETO Nº 003/2013 Declara Situação de Emergência no Município de Porto da Folha/SE. 13-09-2018
DECRETO Nº 004/2013 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 005/2013 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Antônio Éverton de Rezende) 13-09-2018
DECRETO Nº 006/2013 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Hélder Javerson de Rezende Xavier) 13-09-2018
DECRETO Nº 007/2013 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (José Alves de Souza) 13-09-2018
DECRETO Nº 008/2013 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Thaís Araújo Aragão) 13-09-2018
DECRETO Nº 009/2013 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Manoel de Souza Dória) 13-09-2018
DECRETO Nº 010/2013 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Cícero da Silva Valença) 13-09-2018
DECRETO Nº 011/2013 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Cítian da Silva Ferreira) 13-09-2018
DECRETO Nº 012/2013 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (André Vieira dos Santos) 13-09-2018
DECRETO Nº 013/2013 Retira todas as funções gratificadas, e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 014/2013 Retira todas as gratificações, e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 015/2013 Nomeia Assessor Especial II – CC-07, e dá outras providências. (Carlos Deivide de Souza Oliveira) 13-09-2018
DECRETO Nº 016/2013 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (André Vieira dos Santos) 13-09-2018
DECRETO Nº 017/2013 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão CC-02 Diretor do Hospital, e dá outras providências. (José Caio Menezes Feitosa) 13-09-2018
DECRETO Nº 018/2013 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão CC-06, e dá outras providências. (Gilton de Oliveira Silva) 13-09-2018
DECRETO Nº 019/2013 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão CC-06, e dá outras providências. (Eriverton Dantas Martins) 13-09-2018
DECRETO Nº 020/2013 Exonera a Sra. Denice Batista da Silva, ocupante do cargo de Professora – PNS, Pedagogo nível A. 13-09-2018
DECRETO Nº 021/2013 Nomeia Assessor III, CC-11, e dá outras providências. (Maria Aldenora da Silva Santos) 13-09-2018
DECRETO Nº 022/2013 Nomeia Assessor III, CC-11, e dá outras providências. (Ana Flávia Santos Lucas) 13-09-2018
DECRETO Nº 023/2013 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Daniele de Aragão Santos) 13-09-2018
DECRETO Nº 024/2013 Substitui membros, titular e suplente, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências. (Cássio Santos de Souza; Elda Santos Andrade) 13-09-2018
DECRETO Nº 025/2013 Nomeia Assessor I, CC-09, e dá outras providências. (Antônio Dantas Rodrigues) 13-09-2018
DECRETO Nº 026/2013 Nomeia Assessora V, CC-13, e dá outras providências. (Mônica Pereira de Souza) 13-09-2018
DECRETO Nº 027/2013 Nomeia Assessor II, CC-10, e dá outras providências. (Jailton Rodrigues dos Santos) 13-09-2018
DECRETO Nº 028/2013 Nomeia Assessor II, CC-10, e dá outras providências. (Antônio Carlos de Campos) 13-09-2018
DECRETO Nº 029/2013 Nomeia ocupante de cargo em comissão CC-07, e dá outras providências. (Nilton Coelho de Carvalho) 13-09-2018
DECRETO Nº 030/2013 Nomeia cargo em comissão, e dá outras providências. (Antônio Carlos dos Santos) 13-09-2018
DECRETO Nº 031/2013 Nomeia Assessor II, CC-10, e dá outras providências. (José Dias dos Santos) 13-09-2018
DECRETO Nº 032/2013 Nomeia Assessora Hospitalar CC-02, e dá outras providências. (Tatiane de Jesus Almeida) 13-09-2018
DECRETO Nº 033/2013 Nomeia Assessor Jurídico CC-03, e dá outras providências. (José Leonardo Gomes Feitosa) 13-09-2018
DECRETO Nº 034/2013 Nomeia Procurador do Município, e dá outras providências. (Flávio Fonseca Silva) 13-09-2018
DECRETO Nº 035/2013 Nomeia Assessor Administrativo CC-05, e dá outras providências. (Gidenal Feitosa de Sá) 13-09-2018
DECRETO Nº 036/2013 Nomeia Assessor Especial II – CC-07, e dá outras providências. (Adeilton de Oliveira Souza) 13-09-2018
DECRETO Nº 037/2013 Nomeia Assessor Especial II – CC-07, e dá outras providências. (José Ailton dos Santos Júnior) 13-09-2018
DECRETO Nº 038/2013 Nomeia Assessor II CC-10, e dá outras providências. (Valmir Alves de Souza) 13-09-2018
DECRETO Nº 040/2013 Nomeia Gerente em Gestão de Planejamento, Programas, Projetos e Prestação de Contas – GEPROC. (Evelyne Vieira Santos) 13-09-2018
DECRETO Nº 041/2013 Dispõe sobre expediente do dia 11/02/2013 (segunda-feira), e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 042/2013 Nomeia Gerente em Gestão - COMDEC, e dá outras providências. (Marcos Enoque da Silva França) 13-09-2018
DECRETO Nº 043/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Genaldo Dória Soares) 13-09-2018
DECRETO Nº 044/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho) 13-09-2018
DECRETO Nº 045/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Gouveia Dória Filho) 13-09-2018
DECRETO Nº 046/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá) 13-09-2018
DECRETO Nº 047/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Andréa Rezende de Souza) 13-09-2018
DECRETO Nº 048/2013 Exonera Assessor Jurídico CC-03, e dá outras providências. (Leonardo Gomes Feitosa) 13-09-2018
DECRETO Nº 049/2013 Exonera Procurador do Município, e dá outras providências. (Flávio Fonseca Silva) 13-09-2018
DECRETO Nº 050/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Ricardo Guimarães Santos) 13-09-2018
DECRETO Nº 051/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Heraldo Loureiro de Souza) 13-09-2018
DECRETO Nº 052/2013 Nomeia Assessor Especial II – CC-07, e dá outras providências. (Evanilson Bezerra Lima) 13-09-2018
DECRETO Nº 053/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Regivaldo Silva Santos) 13-09-2018
DECRETO Nº 054/2013 Exonera o Sr. José Magno Valença, ocupante do cargo de Fiscal de Serviços Urbanos, e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 055/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Lenielson Assis de Albuquerque) 13-09-2018
DECRETO Nº 056/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Magno Rodrigues do Nascimento) 13-09-2018
DECRETO Nº 057/2013 Exonera a Sra. Petrúcia Maria de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 058/2013 Exonera o Sr. Gerson Silva da Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 059/2013 Exonera o Sr. Gilson de Farias Lima, ocupante do cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 060/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Raimundo Lima Filho) 13-09-2018
DECRETO Nº 061/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Edson Coelho) 13-09-2018
DECRETO Nº 062/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Raimundo Pereira de Souza) 13-09-2018
DECRETO Nº 063/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes) 13-09-2018
DECRETO Nº 064/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Genisson Campos da Silva) 13-09-2018
DECRETO Nº 065/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Gilson Valença Inácio) 13-09-2018
DECRETO Nº 066/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Heitor Moreira de Barros) 13-09-2018
DECRETO Nº 067/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (João Batista de Melo) 13-09-2018
DECRETO Nº 068/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Ramos da Silva) 13-09-2018
DECRETO Nº 069/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Josenilton Feitosa de Matos) 13-09-2018
DECRETO Nº 070/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Luiz Carlos Gonçalves de Santana) 13-09-2018
DECRETO Nº 071/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Manoel Rodrigues do Nascimento) 13-09-2018
DECRETO Nº 072/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Pedro Teixeira de Souza) 13-09-2018
DECRETO Nº 073/2013 Nomeia Chefe de Transporte, e dá outras providências. (Sérgio Roberto de Souza) 13-09-2018
DECRETO Nº 074/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Sílvio Santos Albuquerque Filho) 13-09-2018
DECRETO Nº 075/2013 Exonera, a pedido, a Sra. Elisângela Santana Santos Aragão, ocupante do cargo de Professora PNS Geografia, e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 076/2013 Exonera, a pedido, o Sr. Carlos Maikon Lima, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 077/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Andréa Rezende de Souza) 13-09-2018
DECRETO Nº 078/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Gouveia Dória Filho) 13-09-2018
DECRETO Nº 079/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho) 13-09-2018
DECRETO Nº 080/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Genaldo Dória Soares) 13-09-2018
DECRETO Nº 081/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória) 13-09-2018
DECRETO Nº 082/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Fernando Menezes Filho) 13-09-2018
DECRETO Nº 083/2013 Exonera, a pedido, o Sr. José Claudiano Silva de Carvalho, ocupante do cargo de Vigilante, e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 084/2013 Nomeia o Sr. Alan Emanuel Souza Dória, e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 085/2013 Exonera a pedido o Sr. Edilvan Lima Meireles, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 086/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Flávio Freitas de Souza) 13-09-2018
DECRETO Nº 087/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (João Carlos Lima de Oliveira) 13-09-2018
DECRETO Nº 088/2013 Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indi 13-09-2018
DECRETO Nº 089/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Gilson Alves Feitosa) 13-09-2018
DECRETO Nº 090/2013 Substitui membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 091/2013 Nomeia Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e Saúde Mental, e dá outras providências. (Alan Emanuel Souza Dória) 13-09-2018
DECRETO Nº 092/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Gidenal Feitosa de Sá) 13-09-2018
DECRETO Nº 093/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Antônio Carlos de Campos) 13-09-2018
DECRETO Nº 094/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Antônio Dantas Rodrigues) 13-09-2018
DECRETO Nº 095/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Gilton de Oliveira Silva) 13-09-2018
DECRETO Nº 096/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Jailton Rodrigues dos Santos) 13-09-2018
DECRETO Nº 097/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (José Dias dos Santos) 13-09-2018
DECRETO Nº 098/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Mônica Pereira de Souza) 13-09-2018
DECRETO Nº 103/2013 Dispõe sobre o expediente de 28/03/2013 (quinta-feira), e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 099/2013 Nomeia Coordenador de Endemias, e dá outras providências. (Edno Silveira de Farias) 13-09-2018
DECRETO Nº 100/2013 Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária, e dá outras providências. (Maria Josiclécia da Silva Oliveira) 13-09-2018
DECRETO Nº 101/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Eriverton Dantas Martins) 13-09-2018
DECRETO Nº 102/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Valmir Alves de Souza) 13-09-2018
DECRETO Nº 104/2013 Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Município de Porto da Folha, e dá outras providências 13-09-2018
DECRETO Nº 105/2013 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 108/2013 Prorroga situação de emergência no Município de Porto da Folha/SE. 13-09-2018
DECRETO Nº 106/2013 Nomeia supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Antônio de Souza Lima) 13-09-2018
DECRETO Nº 107/2013 Nomeia supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória) 13-09-2018
DECRETO Nº 108b/2013 Nomeia supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Manoel Messias Lima de Sá) 13-09-2018
DECRETO Nº 109/2013 Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Maria da Conceição Silva Santos) 13-09-2018
DECRETO Nº 110/2013 Exonera ocupante de Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (André Vieira dos Santos) 13-09-2018
DECRETO Nº 111/2013 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Lindete de Jesus Nascimento de Almeida) 13-09-2018
DECRETO Nº 112/2013 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Nadja Maria Moraes Pereira dos Santos) 13-09-2018
DECRETO Nº 113/2013 Nomeia Ocupante de FG-02 – Chefe do Setor Jurídico, e dá outras providências. (Gilvando Feitosa de Matos) 13-09-2018
DECRETO Nº 114/2013 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jonatha Dionísio de Melo Sá) 13-09-2018
DECRETO Nº 115/2013 Declara situação de emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRDE 1.4.1.2.0. 13-09-2018
DECRETO Nº 116/2013 Nomeia o Sr. Edson Coelho, e dá outras providências. 13-09-2018
DECRETO Nº 117/2013 Nomeia os membros dos Conselho Municipal de Educação – CME. 13-09-2018
DECRETO Nº 118/2013 Substitui membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências. 13-09-2018
Documento Resumo Data de Publicação *.PDF
DECRETO N° 152/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Dorgival Ferreira Lima) 16-08-2018
DECRETO N° 128/2014 Exonera apedido o Sr. João Dionízio de Sá, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor I – CC-09, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO Nº 101/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Luiz do Nascimento) 16-08-2018
DECRETO Nº 102/2014 Revoga o Decreto n° 099/2014 de 08/05/2014, e dá outras providências. (Sérgio Mota Gamalho) 16-08-2018
DECRETO N° 103/2014 Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Sérgio Mota Gamalho) 16-08-2018
DECRETO N° 104/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Sival dos Santos) 16-08-2018
DECRETO N° 105/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Gilson Vieira dos Santos) 16-08-2018
DECRETO N° 106/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Maria José de Freitas Lima) 16-08-2018
DECRETO N° 107/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Marcos Enoque da Silva França) 16-08-2018
DECRETO N° 108/2014 Dispõe sobre autorização de abastecimento de veículos, e dá outras providências. (Cítian da Silva Fereira) 16-08-2018
DECRETO N° 109/2014 Dispõe sobre autorização de abastecimento de veículos, e dá outras providências. (Marcos Enoque da Silva França) 16-08-2018
DECRETO N° 110/2014 Dispõe sobre autorização de abastecimento de veículos, e dá outras providências. (Hélder Jáverson de Rezende Xavier) 16-08-2018
DECRETO N° 111/2014 Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Idelfina Nunes Barbosa) 16-08-2018
DECRETO N° 112/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Raimundo Lima Filho) 16-08-2018
DECRETO N° 113/2014 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Maria dos Santos Feitosa Delfino) 16-08-2018
DECRETO N° 114/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria dos Santos Feitosa Delfino) 16-08-2018
DECRETO N° 115/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Clailton Bezerra) 16-08-2018
DECRETO N° 116/2014 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (José Luiz do Nascimento) 16-08-2018
DECRETO N° 117/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Luiz do Nascimento) 16-08-2018
DECRETO N° 118/2014 Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 12/06/2014 (quinta-feira), e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 119/2014 Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 17/06/2014 (terça-feira), e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 120/2014 Dispõe sobre o expediente de trabalho dos dias 23 e 24/06/2014 (segunda e terça-feira), e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 121/2014 Exonera a pedido a Sra. Fernanda Raquel Gomes Argolo, ocupante do cargo de enfermeira do PSF, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 122/2014 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 123/2014 Exonera a pedido o Sr. José Alan Pereira Leite, ocupante do cargo de Professor II, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 124/2014 Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Maria da Conceição Silva Santos) 16-08-2018
DECRETO N° 125/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Telma dos Santos Freitas) 16-08-2018
DECRETO N° 126/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Bonifácio de Loureiro Lima Neto) 16-08-2018
DECRETO N° 129/2014 Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 04/07/2014 (sexta-feira), e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 130/2014 Exonera a pedido o Sr. Claudison Pereira dos Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor I – CC-09, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 131/2014 Exonera servidor público municipal, e dá outras providências. (Francisco dos Santos) 16-08-2018
DECRETO N° 132/2014 Exonera a pedido o Sr. Wilson Rodrigues de Oliveira Junior, ocupante do cargo de Professor de Matemática, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 133/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Tatiana Sousa Melo) 16-08-2018
DECRETO N° 134/2014 Exonera a pedido a Sra. Evany Lima Menezes, ocupante do cargo de Professora de Biologia, e dá outras providencias. 16-08-2018
DECRETO N° 135/2014 Exonera servidor público municipal, e dá outras providências. (Wenyton Santos Rodrigues) 16-08-2018
DECRETO N° 136/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências (Jefersson da Silva Resende) 16-08-2018
DECRETO N° 137/2014 Concede gratificação de servidor, e dá outras providências. (José Nilton Santana Rodrigues) 16-08-2018
DECRETO N° 138/2014 Revoga o Decreto n° 075/2014 de 08/04/2014, e dá outras providências. (Diego Pereira Lima) 16-08-2018
DECRETO N° 139/2014 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão Assessor I – CC-09, e dá outras providências. (Diego Pereira Lima) 16-08-2018
DECRETO N° 140/2014 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Jota Silva Lima) 16-08-2018
DECRETO N° 141/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Edivaldo Feitosa da Costa) 16-08-2018
DECRETO N° 142/2014 Concede gratificação a servidor comissionado, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho) 16-08-2018
DECRETO N° 143/2014 Revoga Decreto n° 161/2013 de 31/07/2013, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende) 16-08-2018
DECRETO N° 144/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende) 16-08-2018
DECRETO N° 145/2014 Revoga o Decreto n° 141/2014 de 15/07/2014, e dá outras providências. (Edivaldo Feitosa da Costa) 16-08-2018
DECRETO N° 146/2014 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Edivaldo Feitosa da Costa) 16-08-2018
DECRETO N° 147/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Edivaldo Feitosa da Costa) 16-08-2018
DECRETO N° 148/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Hélder Jáverson de Rezende Xavier) 16-08-2018
DECRETO N° 149/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Albino Lima) 16-08-2018
DECRETO N° 150/2014 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão Assessor Especial II – CC-07, e dá outras providências. (Rosa Audália Barbosa Feitosa Lima) 16-08-2018
DECRETO N° 151/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Adriano de Jesus Santana) 16-08-2018
DECRETO N° 153/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Cristiane Maria de Lima) 16-08-2018
DECRETO N° 154/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Laudenice Rodrigues de Assis) 16-08-2018
DECRETO N° 155/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria Mirian de Freitas Souza) 16-08-2018
DECRETO N° 156/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marli Alves Oliveira de Sá) 16-08-2018
DECRETO N° 157/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rosimeire Gustavo Almeida) 16-08-2018
DECRETO N° 158/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rosineide Farias de Oliveira) 16-08-2018
DECRETO N° 159/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Nadja Maria Moraes Pereira dos Santos) 16-08-2018
DECRETO N° 160/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rondinelo Freitas de Souza) 16-08-2018
DECRETO N° 161/2014 Retira gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jânio Pereira de Freitas) 16-08-2018
DECRETO N° 162/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jânio Pereira de Freitas) 16-08-2018
DECRETO N° 163/2014 Retira gratificação a servidor, e dá outras providências. (Valfrânio da Silva Mota) 16-08-2018
DECRETO N° 164/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Valfrânio da Silva Mota) 16-08-2018
DECRETO N° 165/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Antônio Santos) 16-08-2018
DECRETO N° 166/2014 Revoga o Decreto n° 152/2014 de 31/07/2014, e dá outras providências. (Dorgival Ferreira Lima) 16-08-2018
DECRETO N° 167/2014 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Rosilene Melo Vidal) 16-08-2018
DECRETO N° 168/2014 Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 169/2014 Exonera a pedido o Sr. Paulo Roberto de Aragão Gouveia, ocupante do cargo de Vigilante, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 170/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marta Célia do Nascimento) 16-08-2018
DECRETO N° 171/2014 Exonera a pedido o Sr. José Messias Delfino de Oliveira, ocupante do cargo de Vigilante, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 172/2014 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 26 de setembro de 2014 (44ª Festa do Vaqueiro), e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 173/2014 Dispõe sobre a transferência da feira do dia 29 de setembro (segunda-feira) para o dia 30 de setembro (terça-feira) do ano em curso, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 174/2014 Exonera a pedido o Sr. Gildon Alves Feitosa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 175/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Conceição Aparecida de Farias) 16-08-2018
DECRETO N° 176/2014 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Jeferson Dantas Rodrigues) 16-08-2018
DECRETO N° 177/2014 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Vanclécio Batista da Silva) 16-08-2018
DECRETO N° 178/2014 Dispõe sobre antecipação do feriado do dia 28/10/2014 para o dia 27/10/2014, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 179/2014 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 180/2014 Exonera a pedido a Sra. Telma dos Santos Freitas, ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 181/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Dernival Rodrigues Sobrinho) 16-08-2018
DECRETO N° 182/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Dorgival Ferreira Lima) 16-08-2018
DECRETO N° 183/2014 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. 16-08-2018
DECRETO N° 184/2014 Dispõe sobre a Decretação de Luta Oficial, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 185/2014 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. 16-08-2018
DECRETO N° 186/2014 Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados lotados nas diversas unidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 187/2014 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier) 16-08-2018
DECRETO N° 188/2014 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Antônio Éverton de Rezende) 16-08-2018
DECRETO N° 189/2014 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Thaís Araújo Aragão) 16-08-2018
DECRETO N° 190/2014 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Cícero da Silva Valença) 16-08-2018
DECRETO N° 191/2014 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Cítian da Silva Ferreira) 16-08-2018
DECRETO N° 192/2014 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (André Vieira dos Santos) 16-08-2018
DECRETO N° 193/2014 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Antônio Carlos dos Santos) 16-08-2018
DECRETO N° 194/2014 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Lindete de Jesus Nascimento de Almeida) 16-08-2018
DECRETO N° 195/2014 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Marcos Enoque da Silva França) 16-08-2018
DECRETO N° 196/2014 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho) 16-08-2018
DECRETO N° 197/2014 Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Carlos Deivide de Souza Oliveira) 16-08-2018
DECRETO N° 198/2014 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende) 16-08-2018
DECRETO N° 199/2014 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Nilton Coelho de Carvalho) 16-08-2018
DECRETO N° 200/2014 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho) 16-08-2018
DECRETO N° 201/2014 Dispõe sobre a retirada de todas as gratificações nas diversas unidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 202/2014 Dispõe sobre a transferência da feira do dia 08 de dezembro (segunda-feira) para o dia 09 de dezembro (terça-feira) do ano em curso, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 203/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rondinelo Freitas de Souza) 16-08-2018
DECRETO N° 204/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jânio Pereira de Freitas) 16-08-2018
DECRETO N° 205/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Valfrânio da Silva Mota) 16-08-2018
DECRETO N° 206/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória) 16-08-2018
DECRETO N° 207/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Andréia Rezende de Souza) 16-08-2018
DECRETO N° 208/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Edno Silveira de Farias) 16-08-2018
DECRETO N° 209/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Gouveia Dória Filho) 16-08-2018
DECRETO N° 210/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Genaldo Dória Soares) 16-08-2018
DECRETO N° 211/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos) 16-08-2018
DECRETO N° 212/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho) 16-08-2018
DECRETO N° 213/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Fernando Menezes Filho) 16-08-2018
DECRETO N° 214/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá) 16-08-2018
DECRETO N° 215/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria Valdilene Pereira de Oliveira) 16-08-2018
DECRETO N° 216/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jonatha Dionísio de Melo Sá) 16-08-2018
DECRETO N° 217/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marta Célia do Nascimento) 16-08-2018
DECRETO N° 218/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Carlos César Dória Valença) 16-08-2018
DECRETO N° 219/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória) 16-08-2018
DECRETO N° 220/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Danúbio Rodrigues Couto) 16-08-2018
DECRETO N° 221/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Leonardo Gonçalves) 16-08-2018
DECRETO N° 222/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Manoel Messias Lima de Sá) 16-08-2018
DECRETO N° 223/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Angélica Almeida de Azevedo) 16-08-2018
DECRETO N° 224/2014 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Wandebergue Cavalcante Batista) 16-08-2018
DECRETO N° 225/2014 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Maria José de Freitas Lima) 16-08-2018
DECRETO N° 226/2014 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (José Airton Gonçalves) 16-08-2018
DECRETO N° 227/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria Isabel Aragão) 16-08-2018
DECRETO N° 228/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Gilvanete de Souza Lima) 16-08-2018
DECRETO N° 229/2014 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Lucimária Alves de Sá Santos) 16-08-2018
DECRETO N° 230/2014 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Maria Rejane Tavares da Silva) 16-08-2018
DECRETO N° 231/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito) 16-08-2018
DECRETO N° 232/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Valdson do Nascimento) 16-08-2018
DECRETO N° 233/2014 Dispõe sobre o Recesso na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 234/2014 Dispõe sobre o expediente de trabalho dos dias 24 e 31 (quarta-feira), e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 235/2014 Dispõe sobre o expediente de trabalho dos dias 26, 29 e 30/12/2014, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 236/2014 Exonera a pedido o Sr. Carlos Deivide de Souza Oliveira, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 237/2014 Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO N° 238/2014 Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 02 de janeiro de 2015, e dá outras providências. 16-08-2018
DECRETO Nº 038/2014 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito) 15-08-2018
DECRETO Nº 037/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes) 15-08-2018
DECRETO Nº 011/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Leonardo Gonçalves) 15-08-2018
DECRETO Nº 012/2014 Revoga o Decreto nº 003/2014 de 08/01/2014, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes) 15-08-2018
DECRETO Nº 013/2014 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes) 15-08-2018
DECRETO Nº 014/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes) 15-08-2018
DECRETO Nº 015/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Idelfina Nunes Barbosa) 15-08-2018
DECRETO Nº 016/2014 Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto nº 004/2014 de 08/01/2014, e dá outras providências. 15-08-2018
DECRETO Nº 017/2014 Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Antônio Loureiro Feitosa Júnior) 15-08-2018
DECRETO Nº 018/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Antônio Loureiro Feitosa Júnior) 15-08-2018
DECRETO Nº 019/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (José Airton Gonçalves) 15-08-2018
DECRETO Nº 020/2014 Regulamenta a Lei Municipal nº 466, de 20 de dezembro de 2013. 15-08-2018
DECRETO Nº 021/2014 Revoga o Decreto nº 008/2014 de 09/01/2014, e dá outras providências. (Pâmela Ingrid da Silva Rezende) 15-08-2018
DECRETO Nº 022/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Pâmela Ingrid da Silva Rezende) 15-08-2018
DECRETO Nº 023/2014 Revoga o Decreto nº 007/2014 de 09/01/2014, e dá outras providências. (Wandebergue Cavalcante Batista) 15-08-2018
DECRETO Nº 024/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Wandebergue Cavalcante Batista) 15-08-2018
DECRETO Nº 025/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (João Rivaldo Lima) 15-08-2018
DECRETO Nº 026/2014 Exonera a pedido o Sr. Afonso Duarte de Albuquerque Filho, ocupante do cargo de vigilante, e dá outras providências. 15-08-2018
DECRETO Nº 027/2014 Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (André Luiz Silva Fontes) 15-08-2018
DECRETO Nº 028/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho) 15-08-2018
DECRETO Nº 029/2014 Exonera a pedido a Sra. Regina Carla de Oliveira Freitas, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências. 15-08-2018
DECRETO Nº 030/2014 Retira gratificação de servidora, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos) 15-08-2018
DECRETO Nº 031/2014 Concede gratificação a servidora, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos) 15-08-2018
DECRETO Nº 032/2014 Nomeia Chefe de Setor de Tributos e Arrecadação, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito) 15-08-2018
DECRETO Nº 033/2014 Nomeia Chefe do Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências. (Genaldo Dória Soares) 15-08-2018
DECRETO Nº 034/2014 Concede gratificação a Servidor Comissionado, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho) 15-08-2018
DECRETO Nº 035/2014 Dispõe sobre o expediente do dia 03/03/2014 (segunda-feira), e dá outras providências. 15-08-2018
DECRETO Nº 036/2014 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes) 15-08-2018
DECRETO Nº 039/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito) 15-08-2018
DECRETO Nº 040/2014 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Ricardo Guimarães Santos) 15-08-2018
DECRETO N° 041/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Carla Letícia Oliveira dos Santos) 15-08-2018
DECRETO N° 042/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Grayce Kelly Souza Dória Lima) 15-08-2018
DECRETO N° 043/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (José Carlos de Santana) 15-08-2018
DECRETO N° 044/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Luiz do Nascimento) 15-08-2018
DECRETO N° 045/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Gildevan de Farias Lima) 15-08-2018
DECRETO N° 046/2014 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. 15-08-2018
DECRETO N° 047/2014 Revoga o Decreto nº 044/2014 de 10/03/2014, e dá outras providências. (José Luiz do Nascimento) 15-08-2018
DECRETO N° 048/2014 Revoga o Decreto nº 045/2014 de 10/03/2014, e dá outras providências. (Gildevan de Farias Lima) 15-08-2018
DECRETO N° 049/2014 Revoga o Decreto nº 046/2014 de 10/03/2014, e dá outras providências. 15-08-2018
DECRETO N° 050/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Valdson do Nascimento) 15-08-2018
DECRETO N° 051/2014 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, CC-02 – Diretor Clínico e dá outras providências. (Sérgio Mota Gamalho) 15-08-2018
DECRETO N° 052/2014 Nomeia ocupante e Cargo em Comissão Assessor I – CC-09, e dá outras providências. (Cléber Ferreira Lima) 15-08-2018
DECRETO N° 053/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Roberto Silveira de Farias) 15-08-2018
DECRETO N° 054/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria Zélia de Santana) 15-08-2018
DECRETO N° 055/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Valdinete Cardoso Andrade Santos) 15-08-2018
DECRETO N° 056/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria Bernadete de Freitas Santos) 15-08-2018
DECRETO N° 057/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jussara Ferreira Rezende) 15-08-2018
DECRETO N° 058/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Júlio Vieira da Silva Neto) 15-08-2018
DECRETO N° 059/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria do Carmo Dantas dos Santos) 15-08-2018
DECRETO N° 060/2014 Nomeia Assessor I – CC-09, e dá outras providências. (Claudison Pereira dos Santos) 15-08-2018
DECRETO N° 061/2014 Dispõe sobre a transferência da feira do dia 21 de abril para o dia 22 de abril do ano em curso, e dá outras providências. 15-08-2018
DECRETO N° 062/2014 Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Marcos Enoque da Silva França) 15-08-2018
DECRETO N° 063/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Roberto Xavier de Melo) 15-08-2018
DECRETO N° 064/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Iris Soares dos Santos Neto) 15-08-2018
DECRETO N° 065/2014 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. 15-08-2018
DECRETO N° 066/2014 Retira Gratificação de servidor, e dá outras providências. (Jonatha Dionísio de Melo Sá) 15-08-2018
DECRETO N° 067/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jonatha Dionísio de Melo Sá) 15-08-2018
DECRETO N° 068/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jânio Pereira de Freitas) 15-08-2018
DECRETO N° 069/2014 Concede gratificação a servidor. E dá outras providências. (Valfrânio da Silva Mota) 15-08-2018
DECRETO N° 070/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Cleomácio Rodrigues Santos) 15-08-2018
DECRETO N° 071/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Bomfim de Sá) 15-08-2018
DECRETO N° 072/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria dos Santos Feitosa Delfino) 15-08-2018
DECRETO N° 073/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Sirle Margarete Oliveira dos Santos) 15-08-2018
DECRETO N° 074/2014 Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Cléber Ferreira Lima) 15-08-2018
DECRETO N° 075/2014 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão Assessor I – CC-09 e dá outras providências. (Diego Pereira Lima) 15-08-2018
DECRETO N° 076/2014 Dispõe sobre o expediente do dia 11 de abril de 2014, e dá outras providências. 15-08-2018
DECRETO N° 077/2014 Dispõe sobre o expediente do dia 17/04/2014 (quinta-feira), e dá outras providências. 15-08-2018
DECRETO N° 078/2014 Nomeia Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Antônio de Souza Lima) 15-08-2018
DECRETO N° 079/2014 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória) 15-08-2018
DECRETO N° 080/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória) 15-08-2018
DECRETO N° 081/2014 Exonera a pedido a Sra. Rosana dos Anjos, ocupante do cargo de Agente Comunitária de saúde, e dá outras providências. 15-08-2018
DECRETO N° 082/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Carlos César Dória Valença) 15-08-2018
DECRETO N° 083/2014 Retira Gratificação de servidor, e dá outras providências. (Ana Acácia de Farias) 15-08-2018
DECRETO N° 084/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Ana Acácia de Farias) 15-08-2018
DECRETO N° 085/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Carlos Aelson Nunes dos Santos) 15-08-2018
DECRETO N° 086/2014 Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Grayce Kelly Souza Dória Lima) 15-08-2018
DECRETO N° 087/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Eraldo Silva Santos) 15-08-2018
DECRETO N° 088/2014 Dispõe sobre o expediente do dia 23/01/2014 (quarta-feira), e dá outras providências. 15-08-2018
DECRETO N° 089/2014 Dispõe sobre o expediente do dia 02/05/2014 (sexta-feira), e dá outras providências. 15-08-2018
DECRETO N° 090/2014 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Maria Josiclécia da Silva Oliveira) 15-08-2018
DECRETO N° 091/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria Josiclécia da Silva Oliveira) 15-08-2018
DECRETO N° 092/2014 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Marsol Ramos da Silva) 15-08-2018
DECRETO N° 093/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marsol Ramos da Silva) 15-08-2018
DECRETO N° 094/2014 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Regivaldo Silva Santos) 15-08-2018
DECRETO N° 095/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Regivaldo Silva Santos) 15-08-2018
DECRETO N° 096/2014 Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (José Carlos de Santana) 15-08-2018
DECRETO N° 097/2014 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Manoel Messias da Silva) 15-08-2018
DECRETO N° 098/2014 Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Carla Letícia Oliveira dos Santos) 15-08-2018
DECRETO N° 099/2014 Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Sérgio Mota Gamalho) 15-08-2018
DECRETO N° 100/2014 Nomeia supervisor de trânsito, e dá outras providências. (Danúbio Rodrigues Couto) 15-08-2018
DECRETO Nº 002/2014 Nomeia Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (José Leonardo Gonçalves) 14-08-2018
DECRETO Nº 003/2014 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes) 14-08-2018
DECRETO Nº 004/2014 Dispõe sobre a interdição de ruas nos dias de feira livre na sede do Município de Porto da Folha. 14-08-2018
DECRETO Nº 005/2014 Dispõe sobre o procedimento da avaliação de desempenho dos servidores efetivos, em estágio probatório e estáveis, do quadro de pessoal de efetivos do município de Porto da Folha/SE, nos termos do art. 18 e ss. Lei Municipal nº 175/2013 (Estatuto d 14-08-2018
DECRETO Nº 006/2014 Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Pâmela Ingrid da Silva Rezende) 14-08-2018
DECRETO Nº 007/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Wandebergue Cavalcante Batista) 14-08-2018
DECRETO Nº 008/2014 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Pâmela Ingrid da Silva Rezende) 14-08-2018
DECRETO Nº 009/2014 Exonera a pedido o Sr. Luzmaris Gonçalves Lima, ocupante do cargo de guarda municipal, e dá outras providências. 14-08-2018
DECRETO Nº 010/2014 Dispõe sobre revogação do Decreto nº 215/2013, e dá outras providências. 14-08-2018
DECRETO Nº 001/2014 Exonera Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Nilton Farias Lima) 13-08-2018
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DECRETO Nº 118/2015 Exonera Supervisor de Trânsito, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória) 26-06-2018
DECRETO Nº 119/2015 Constitui Comissão Organizadora para elaboração dos projetos de leis que instituem o Sistema Municipal de Ensino, o Conselho Escolar e a Gestão Democrática nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. 26-06-2018
DECRETO Nº 120/2015 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 07 de dezembro de 2015, e dá outras providências. 26-06-2018
DECRETO Nº 121/2015 Dispõe sobre o expediente de trabalho dos dias 24 e 31 (quinta-feira), e dá outras providências. 26-06-2018
DECRETO Nº 101/2015 Dispõe sobre a retirada de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. 25-06-2018
DECRETO Nº 102/2015 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 25 de setembro de 2015 (11º Festival de Folclore e Arte e a 45ª Festa do Vaqueiro), e dá outras providências. 25-06-2018
DECRETO Nº 103/2015 Decreta ponto facultativo dia 29 de setembro de 2015 e disciplina a compensação das horas trabalhadas e dá outras providências. 25-06-2018
DECRETO Nº 104/2015 Exonera o Sr. Antônio Carlos dos Santos, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. 25-06-2018
DECRETO Nº 105/2015 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho) 25-06-2018
DECRETO Nº 106/2015 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA (COBRADE - 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 01/2012. 25-06-2018
DECRETO Nº 107/2015 Dispõe sobre a transferência da feira do dia 12 de outubro (segunda-feira) para o dia 13 de outubro de 2015 (terça-feira) do ano em curso e dá outras providências. 25-06-2018
DECRETO Nº 108/2015 Torna sem efeito o Decreto nº 104/2015, e dá outras providências. (Antônio Carlos dos Santos) 25-06-2018
DECRETO Nº 109/2015 Torna sem efeito o Decreto nº 104/2015, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho) 25-06-2018
DECRETO Nº 110/2015 Exonera o Sr. Antônio Carlos dos Santos, ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. 25-06-2018
DECRETO Nº 111/2015 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho) 25-06-2018
DECRETO Nº 112/2015 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 25-06-2018
DECRETO Nº 113/2015 Dispõe sobre a transferência da feira do dia 02 de novembro (segunda-feira) para o dia 03 de novembro de 2015 (terça-feira) do ano em curso e dá outras providências. 25-06-2018
DECRETO Nº 114/2015 Substitui a direção e Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS FUNDEB, e dá outras providências. 25-06-2018
DECRETO Nº 115/2015 Exonera a pedido o Sr. Wandeberg Cavalcante Batista, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. 25-06-2018
DECRETO Nº 116/2015 Prorroga o Decreto nº 152/2012 de 06 de Agosto de 2012, e dá outras providências. 25-06-2018
DECRETO Nº 117/2015 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – COMEPORF, órgão colegiado com atribuições normativas, deliberativa, fiscalizadora, consultiva e propositiva do Sistema Municipal de Ensino. 25-06-2018
DECRETO Nº 093/2015 Exonera, a pedido, o Sr. José Alves de Souza, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências. 21-06-2018
DECRETO Nº 094/2015 Nomeia Chefe de Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências. (Fernando Menezes Filho) 21-06-2018
DECRETO Nº 095/2015 Dispõe sobre a Transferência do feriado do dia 20/08/2015 (Dia da Luz) para o dia 21/08/2015, e dá outras providências. 21-06-2018
DECRETO Nº 096/2015 Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Setor de Tributos, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito) 21-06-2018
DECRETO Nº 097/2015 Dispõe sobre a transferência da feira do dia 07 de Setembro (segunda-feira) para o dia 08 de Setembro (terça-feira) do ano em curso, e dá outras providências. 21-06-2018
DECRETO Nº 098/2015 Exonera, a pedido, a Sra. Géssica Sousa Santos, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências. 21-06-2018
DECRETO Nº 099/2015 Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial de Construção do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. 21-06-2018
DECRETO Nº 100/2015 Dispõe sobre a transferência da feira do dia 28 de Setembro (segunda-feira) para o dia 29 de Setembro (terça-feira) do ano em curso, e dá outras providências. 21-06-2018
DECRETO Nº 046/2015 Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências. (Roberto Xavier de Melo) 18-06-2018
DECRETO Nº 045/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória) 18-06-2018
DECRETO Nº 048/2015 Constitui Comissão Organizadora para elaboração do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. (Ana Vilani da Silva Souza; Bruno César Fontes Wiltshire; José Conceição Soares; Rogério Rocha Valença Silva; Silvânio de Freitas Dóri 18-06-2018
DECRETO Nº 047/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Roberto Xavier de Melo) 18-06-2018
DECRETO Nº 041/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Roberto Xavier de Melo) 18-06-2018
DECRETO Nº 042/2015 Exonera a pedido Coordenadora da Vigilância Sanitária, e dá outras providências. (Maria Josiclécia da Silva) 18-06-2018
DECRETO Nº 043/2015 Dispõe sobre o expediente dos dias 16, 18 e 20 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. 18-06-2018
DECRETO Nº 044/2015 Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências. 18-06-2018
DECRETO Nº 040/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Íris Soares dos Santos Neto) 18-06-2018
DECRETO Nº 001/2015 Exonera Assessor Especial I – CC-06, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho) 18-06-2018
DECRETO Nº 002/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Maria Valdilene Pereira de Oliveira) 18-06-2018
DECRETO Nº 003/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá) 18-06-2018
DECRETO Nº 004/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Fernando Menezes Filho) 18-06-2018
DECRETO Nº 005/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos) 18-06-2018
DECRETO Nº 006/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (José Valdson do Nascimento) 18-06-2018
DECRETO Nº 007/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito) 18-06-2018
DECRETO Nº 008/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Edno Silveira de Farias) 18-06-2018
DECRETO Nº 009/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Andréia Rezende de Souza) 18-06-2018
DECRETO Nº 010/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (José Gouveia Dória Filho) 18-06-2018
DECRETO Nº 011/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória) 18-06-2018
DECRETO Nº 012/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria Valdilene Pereira de Oliveira) 18-06-2018
DECRETO Nº 013/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá) 18-06-2018
DECRETO Nº 014/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Fernando Menezes Filho) 18-06-2018
DECRETO Nº 015/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos) 18-06-2018
DECRETO Nº 016/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Valdson do Nascimento) 18-06-2018
DECRETO Nº 017/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito) 18-06-2018
DECRETO Nº 018/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Edno Silveira de Farias) 18-06-2018
DECRETO Nº 019/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Andréia Rezende de Souza) 18-06-2018
DECRETO Nº 019/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Andréia Rezende de Souza) 18-06-2018
DECRETO Nº 020/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Gouveia Dória Filho) 18-06-2018
DECRETO Nº 021/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória) 18-06-2018
DECRETO Nº 022/2015 Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. (Nilton Coelho de Carvalho; Edno Silveira de Farias; José Gouveia Dória Filho; Andréia Rezende de Souza; Rafael Oliveira Resende) 18-06-2018
DECRETO Nº 023/2015 Exonera Assessor de Serviços Urbanos – CC-04, e dá outras providências. (José Airton Gonçalves) 18-06-2018
DECRETO Nº 024/2015 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Evanilson Bezerra Lima) 18-06-2018
DECRETO Nº 025/2015 Exonera Assessor Especial II – CC-07, e dá outras providências. (Evanilson Bezerra Lima) 18-06-2018
DECRETO Nº 026/2015 Exonera Chefe de Transporte, e dá outras providências. (Sérgio Roberto de Souza) 18-06-2018
DECRETO Nº 027/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rogério Rocha Valença Silva) 18-06-2018
DECRETO Nº 028/2015 Nomeia gerente do COMDEC, e dá outras providências. (José Antônio Santos) 18-06-2018
DECRETO Nº 029/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Magno Rodrigues do Nascimento) 18-06-2018
DECRETO Nº 030/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Lenielson Assis de Albuquerque) 18-06-2018
DECRETO Nº 031/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Flávio Freitas de Souza) 18-06-2018
DECRETO Nº 032/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Regivaldo Silva Santos) 18-06-2018
DECRETO Nº 033/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Manoel Messias da Silva) 18-06-2018
DECRETO Nº 034/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Nilton Santana Rodrigues) 18-06-2018
DECRETO Nº 035/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jackson Rodrigues Lima) 18-06-2018
DECRETO Nº 036/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Luiz do Nascimento) 18-06-2018
DECRETO Nº 037/2015 Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (José Luiz do Nascimento) 18-06-2018
DECRETO Nº 038/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Ricardo Guimarães Santos) 18-06-2018
DECRETO Nº 039/2015 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0 18-06-2018
DECRETO Nº 049/2015 Revoga o Decreto nº 028/2014 de 14/01/2015 e dá outras providências. (José Antônio Santos) 18-06-2018
DECRETO Nº 050/2015 Nomeia Gerente em Gestão do COMDEC, e dá outras providências. (José Antônio Santos) 18-06-2018
DECRETO Nº 051/2015 Revoga o decreto nº 187/2014 de 04/11/2014, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier) 18-06-2018
DECRETO Nº 052/2015 Revoga o decreto nº 196/2014 de 04/11q2014, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho) 18-06-2018
DECRETO Nº 053/2015 Nomeia Secretária Municipal de Finanças, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier) 18-06-2018
DECRETO Nº 061/2015 Concede gratificação a servidora, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier) 18-06-2018
DECRETO Nº 054/2015 Nomeia Ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier) 18-06-2018
DECRETO Nº 055/2015 Nomeia Secretário Municipal de Controle Interno, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho) 18-06-2018
DECRETO Nº 056/2015 Nomeia Ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho) 18-06-2018
DECRETO Nº 057/2015 Dispõe sobre procedimento e normas para CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, sendo instituído o 18-06-2018
DECRETO Nº 058/2015 Exonera, a pedido, Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Manoel Messias Lima de Sá) 18-06-2018
DECRETO Nº 059/2015 Exonera, a pedido, Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (José Leonardo Gonçalves) 18-06-2018
DECRETO Nº 060/2015 Nomeia Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Vanderson Carlos Alves de Oliveira) 18-06-2018
DECRETO Nº 062/2015 Dispõe sobre o expediente do dia 02/04/2015 (quinta-feira), e dá outras providências. 18-06-2018
DECRETO Nº 063/2015 Exonera, a pedido, o Sr. Heitor Moreira de Barros, ocupante do cargo de Motorista, e dá outras providências. 18-06-2018
DECRETO Nº 064/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Adriano de Jesus Santana) 18-06-2018
DECRETO Nº 065/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Sandra Maria Pereira dos Santos) 18-06-2018
DECRETO Nº 066/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Cristiane Maria de Lima) 18-06-2018
DECRETO Nº 067/2015 Dispõe sobre o expediente do dia 06/04/2015 (segunda-feira), e dá outras providências. 18-06-2018
DECRETO Nº 068/2015 Exonera, a pedido, a Sra. Ivanilda Neves de Macedo, ocupante do cargo de Psicopedagoga, e dá outras providências. 18-06-2018
DECRETO Nº 069/2015 Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Carlos Enovânio Lima) 18-06-2018
DECRETO Nº 070/2015 Dispõe sobre o expediente do dia 20/04/2015 (segunda-feira), e dá outras providências. 18-06-2018
DECRETO Nº 071/2015 Altera e modifica o Decreto nº 119/2013, referente às nomeações da diretoria e dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e o Controle Social sobre a Distribuição, a Transferência, a Aplicação dos Recursos e a Fiscalização do Fundo de 18-06-2018
DECRETO Nº 072/2015 Exonera, a pedido, o Sr. Adalberto dos Santos Sá, ocupante do cargo de Professor – PNS, e dá outras providências. 18-06-2018
DECRETO Nº 073/2015 Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária deste Município, e dá outras providências. (Fernanda Sá de Barros) 18-06-2018
DECRETO Nº 074/2015 Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências. (Sandra Maria Pereira dos Santos) 18-06-2018
DECRETO Nº 075/2015 Declara ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2015 no âmbito da Administração Pública Municipal. 18-06-2018
DECRETO Nº 076/2015 Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá) 18-06-2018
DECRETO Nº 077/2015 Declara ponto facultativo os expedientes dos dias 24 e 29 de junho de 2015 no âmbito da Administração Pública Municipal. 18-06-2018
DECRETO Nº 078/2015 Nomeia Assessor Administrativo – CC-05, e dá outras providências. (José Caio Meneses Feitosa) 18-06-2018
DECRETO Nº 079/2015 Nomeia Diretor Clínico – CC-02, e dá outras providências. (Dr. Camilo Bruno Alves Ramalho) 18-06-2018
DECRETO Nº 080/2015 Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. 18-06-2018
DECRETO Nº 081/2015 Dispõe sobre o expediente de trabalho dos dias 23 e 24 de julho de 2015, e dá outras providências. 18-06-2018
DECRETO Nº 082/2015 Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier) 18-06-2018
DECRETO Nº 083/2015 Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho) 18-06-2018
DECRETO Nº 084/2015 Exonera ocupante de FG-02, Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier) 18-06-2018
DECRETO Nº 085/2015 Exonera ocupante de FG-02, Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho) 18-06-2018
DECRETO Nº 086/2015 Revoga o decreto nº 053/2015 de 12/03/2015, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier) 18-06-2018
DECRETO Nº 087/2015 Revoga o decreto nº 055/2015 de 12/03/2015, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho) 18-06-2018
DECRETO Nº 088/2015 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho) 18-06-2018
DECRETO Nº 089/2015 Nomeia ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier) 18-06-2018
DECRETO Nº 090/2015 Dispõe sobre a retirada de gratificações e de FG de servidores, e dá outras providências. 18-06-2018
DECRETO Nº 091/2015 Dispõe sobre a exoneração do Chefe do DRH, e dá outras providências. (Genaldo Dória Soares) 18-06-2018
DECRETO Nº 092/2015 Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 18-06-2018
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DECRETO Nº 075/2016 Dispõe sobre a transferência da feira livre dos dias 26/12/2016 e 02/01/2017 (segunda-feira), para os dias 27 de dezembro de 2016 e 03 de janeiro de 2017 (terça-feira), e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 054/2016 Regulamenta o procedimento para realização do processo eleitoral dos Membros dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, e dá providências correlatas. 07-06-2018
DECRETO Nº 053/2016 Dispõe sobre a transferência da feira livre do dia 03 de outubro de 2016 (segunda-feira), para o dia 04 de outubro de 2016 (terça-feira), e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 052/2016 Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 23 de setembro de 2016 (46ª Festa do Vaqueiro), e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 051/2016 Nomeia em comissão Secretário Municipal – CC-01, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho) 07-06-2018
DECRETO Nº 050/2016 Regulamenta o valor de R$ 1,00 (um real), o metro quadrado linear para cobrança na feira do Município de Porto da Folha e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 049/2016 Nomeia gerente do COMDEC, e dá outras providências. (José Antônio Santos) 07-06-2018
DECRETO Nº 048/2016 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 047/2016 Exonera a pedido a Sra. Nadja Maria Moraes Pereira dos Santos, ocupante de cargo de Coordenadora do Bolsa Família, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 046/2016 Nomeia assessor de serviços urbanos – CC-04, e dá outras providências. (Sival dos Santos) 07-06-2018
DECRETO Nº 045/2016 Exonera o Sr. Sival dos Santos, ocupante de cargo, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 044/2016 Nomeia ocupante FG-02 – Chefe de Gabinete, e dá outras providências. (Nilton Coelho de Carvalho) 07-06-2018
DECRETO Nº 043/2016 Exonera a pedido o Sr. José Antônio Santos, ocupante do cargo Gerente do COMDEC, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 042/2016 Nomeia Gerente do COMDEC, e dá outras providências. (José Antônio Santos) 07-06-2018
DECRETO Nº 041/2016 Substitui Membros da Direção e Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS FUNDEB e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 040/2016 Concede gratificação à servidora, e dá outras providências. (Maria Gilcéa Silva) 07-06-2018
DECRETO Nº 056/2016 Dispõe sobre a transferência do feriado do funcionário público do dia 28 de outubro (sexta-feira), para o dia 31 de outubro (segunda-feira) do ano em curso, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 057/2016 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2016, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 058/2016 Nomeia Assessor de Serviços Urbanos – CC-04, e dá outras providências. (Adeilton de Oliveira Souza) 07-06-2018
DECRETO Nº 074/2016 Dispõe sobre a mudança de carreira dos servidores municipais ocupantes de cargos diversos para o cargo de Agente de Autoridade de Trânsito, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 2016, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 073/2016 Exonera a pedido, Elania Maia Nunes, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais deste município, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 072/2016 Exonera a pedido, Aliane Feitosa da Silva Soares, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste município, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 071/2016 Designa Valmir Lima Cardoso e Manoel Messias de Oliveira para desempenhar as funções de Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 070/2016 Designa Valmir Lima Cardoso e Manoel Messias de Oliveira para desempenhar as funções de e-SIC Gestor e e-SIC Gestor Substituto, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 069/2016 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão – SIC e o sítio oficial do Município de Porto da Folha, nos termos da Lei nº 12.527/2011, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 068/2016 Exonera a pedido o Sr. Gilson Alves Farias, ocupante do cargo de agente administrativo deste município, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 066/2016 Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 065/2016 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 064/2016 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (José Antônio Santos) 07-06-2018
DECRETO Nº 063/2016 Revoga o decreto nº 061/2016 de 26/10/2016, e dá outras providências. (José Antônio Santos) 07-06-2018
DECRETO Nº 062/2016 Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 061/2016 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (José Antônio Santos) 07-06-2018
DECRETO Nº 060/2016 Exonera o Sr. Cícero da Silva Valença, Sec. Interino de Agricultura e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 059/2016 Exonera gerente do COMDEC, e dá outras providências. (José Antônio Santos) 07-06-2018
DECRETO Nº 039/2016 Concede gratificação à servidora, e dá outras providências. (Cátia Lima dos Santos) 07-06-2018
DECRETO Nº 038/2016 Concede gratificação ao servidor, e dá outras providências. (Avaci Alves dos Santos) 07-06-2018
DECRETO Nº 067/2016 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 09 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 029/2016 Exonera o Sr. Francisco de Assis Gonçalves Filho, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 030/2016 Exonera supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Vanderson Carlos Alves de Oliveira) 07-06-2018
DECRETO Nº 031/2016 Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Porto da Folha e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 032/2016 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0 07-06-2018
DECRETO Nº 033/2016 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 034/2016 Regulamenta valor de R$ 1.00, o metro quadrado linear para cobrança na feira do Município de Porto da Folha e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 035/2016 Exonera a pedido a Sra. Cítian da Silva Ferreira, ocupante do cargo em comissão símbolo CC-01, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 036/2016 Nomeia a Sra. Adriana Oliveira Souza Santos, ocupante de cargo em comissão símbolo CC-01, e dá outras providências. 07-06-2018
DECRETO Nº 037/2016 Declara ponto facultativo os expedientes dos dias 24 e 29 de junho de 2016 no âmbito da Administração Pública Municipal. 07-06-2018
DECRETO Nº 012/2016 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende) 29-05-2018
DECRETO Nº 011/2016 Exonera o Sr. Rafael Oliveira Resende, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. 29-05-2018
DECRETO Nº 009/2016 Exonera a pedido a Sra. Edivane Rodrigues Santos de Matos, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde deste município, e dá outras providências. 29-05-2018
DECRETO Nº 008/2016 Exonera a pedido a Sra. Jaldice Siqueira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. 29-05-2018
DECRETO Nº 007/2016 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 08 de fevereiro de 2016, e dá outras providências. 29-05-2018
DECRETO Nº 006/2016 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (André Soares Clementino) 29-05-2018
DECRETO Nº 005/2016 Nomeia Assessor Especial I – CC-06, e dá outras providências. (Sival dos Santos) 29-05-2018
DECRETO Nº 004/2016 Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. 29-05-2018
DECRETO Nº 003/2016 Nomeia Conselheiros Titulares, e dá outras providências. (Josicléia Pereira Lima Santos; Flaviana Farias da Silva; Roseane Sales da Silva Lima; Cláudia Maria Urbano dos Santos; Josinete Lima de Sá) 29-05-2018
DECRETO Nº 002/2016 Exonera Conselhieros Titulares, e dá outras providências. (Gicelmo Oliveira Souza; Cláudia Maria Urbano dos Santos; Jeane de Souza Andrade; Josinete Lima de Sá; Josicléia Pereira Lima Santos) 29-05-2018
DECRETO Nº 013/2016 Exonera o Sr. Nilton Coelho de Carvalho, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. 29-05-2018
DECRETO Nº 014/2016 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Nilton Coelho de Carvalho) 29-05-2018
DECRETO Nº 015/2016 Revoga o Decreto nº 006/2016 de 28/01/2016, e dá outras providências. (André Soares Clementino) 29-05-2018
DECRETO Nº 028/2016 Nomeia, interinamente, a Sra. Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier, e dá outras providências. 29-05-2018
DECRETO Nº 027/2016 Nomeia, interinamente, o Sr. Cícero da Silva Valença, e dá outras providências. 29-05-2018
DECRETO Nº 026/2016 Nomeia coordenador do Setor de Tributos, e dá outras providências. (Nilton Coelho de Carvalho) 29-05-2018
DECRETO Nº 024/2016 Exonera a pedido a Sra. Rosângela de Campos Lima Brasil, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências. 29-05-2018
DECRETO Nº 023/2016 Exonera a pedido o Sr. Antônio Éverton de Rezende, ocupante do cargo em comissão de símbolo CC-01 e dá outras providências. 29-05-2018
DECRETO Nº 022/2016 Exonera a pedido o Sr. Marcos Enoque Silva França, ocupante do cargo em comissão de símbolo CC-01 e dá outras providências. 29-05-2018
DECRETO Nº 021/2016 Declara situação de emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0 29-05-2018
DECRETO Nº 020/2016 Exonera a pedido o Sr. Ronildo dos Anjos, ocupante do cargo de Vigilante, e dá outras providências. 29-05-2018
DECRETO Nº 018/2016 Dispõe sobre o expediente do dia 24/03/2016 (quinta-feira), e dá outras providências. 29-05-2018
DECRETO Nº 017/2016 Exonera o Sr. Wandeberg Cavalcante Batista, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. 29-05-2018
DECRETO Nº 016/2016 Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (André Soares Clementino) 29-05-2018
DECRETO Nº 001/2016 Exonera a pedido do Sr. José Otomes de Souza Santos, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências. 29-05-2018
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DECRETO Nº 055/2018 Nomeia diretoria e membros do Conselho Muncicpal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. 22-02-2019
DECRETO Nº 054/2018 Dispõe sobre o expediente de trabalho dos dias 24 e 31/12/2018 (segunda-feira), e dá outras providências. 16-01-2019
DECRETO Nº 053/2018 Nomeia ocupante FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito) 16-01-2019
DECRETO Nº 052/2018 Nomeia ocupante FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Odair José Alves da Silva) 16-01-2019
DECRETO Nº 051/2018 Nomeia ocupante FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (José Valdson do Nascimento) 16-01-2019
DECRETO Nº 050/2018 Dispõe sobre decretação de utilidade pública imóvel localizado no Povoado Pedro Leão, com área de 960m². 16-01-2019
DECRETO Nº 049/2018 Dispõe sobre decretação de utilidade pública imóvel localizado no Povoado Umburaninha, com área de 960m². 16-01-2019
DECRETO Nº 048/2018 Dispõe sobre decretação de utilidade pública imóvel localizado no Povoado Craibeiro, com área de 960m². 16-01-2019
DECRETO Nº 028/2018 Dispõe sobre a movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do município de Porto da Folha-SE, delega competência para ordenador de despesas e 04-07-2018
DECRETO Nº 026/2018 Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 22/06/2018 (sexta-feira), e dá outras providências. 04-07-2018
DECRETO Nº 027/2018 Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Fernando Meneses Filho) 04-07-2018
DECRETO Nº 029/2018 Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 29/06/2018 (sexta-feira), e dá outras providências. 04-07-2018
DECRETO Nº 022/2018 Nomeia diretora e membros do Conselho Municipal de Educação, com atribuições normativas, deliberativas, fiscalizadora, consultiva e propositiva do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. 06-06-2018
DECRETO Nº 025/2018 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências. 06-06-2018
DECRETO Nº 024/2018 Nomeia membros da primeira composição que integrarão a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Guarda Municipal de Porto da Folha. (Fernando Meneses Filho; Frankilane de Goes Azevedo; Jean Gledson da Silva) 06-06-2018
DECRETO Nº 023/2018 Exonera ocupante de FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Marcigleide da Silva Oliveira) 06-06-2018
DECRETO Nº 021/2018 Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Jânio Pereira de Freitas) 06-06-2018
DECRETO N° 018/2018 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial, e dá outras providências. 09-05-2018
DECRETO N° 015/2018 Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Gilvânio José de Andrade) 09-05-2018
DECRETO N° 016/2018 Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (José Andrade) 09-05-2018
DECRETO N° 017/2018 Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Gilvânio José de Andrade) 09-05-2018
DECRETO N° 020/2018 Nomeia ocupante de FG-04 - Encarregado de Serviço, e dá outras providências. (José Roberto de Sá) 09-05-2018
DECRETO N° 019/2018 Demite Bruna Almeida Sobrinho, atravé de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências. 09-05-2018
DECRETO Nº 014/2018 Dispõe sobre o expediente do dia 29/03/2018 (quinta-feira), e dá outras providências. 20-03-2018
DECRETO Nº 012/2018 Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (Josefa Mari de Almeida Lemos) 02-03-2018
DECRETO Nº 013/2018 Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Cleomacio Rodrigues Santos) 02-03-2018
DECRETO Nº 011/2018 Exonera cargo em comissão CC-02, e dá outras providências. (Marco Antônio Caldas Cardoso Filho) 01-03-2018
DECRETO Nº 009/2018 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. 26-02-2018
DECRETO Nº 008/2018 Nomeia cargo em comissão CC-02, e dá outras providências. (Marco Antônio Caldas Cardoso Filho) 12-02-2018
DECRETO Nº 007/2018 Dispõe sobre a transferência da feira livre no feriado da Emancipação Política de Porto da Folha e dá outras providências. 09-02-2018
DECRETO Nº 006/2018 Dispõe sobre expediente do dia 12/02/2018 (segunda-feira) e 14/02/2018 (quarta-feira), e dá outras providêcias; 08-02-2018
DECRETO Nº 005/2018 Nomeação da Comissão das Ações Estratégicas do PETI de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. 30-01-2018
DECRETO Nº 003/2018 Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Danilo Aragão Feitosa) 15-01-2018
DECRETO Nº 002/2018 Declara situação de emergência em toda a área Rural do Município de Porto da Folha afetada por ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0), conforme IN/MI 02/2016. 15-01-2018
DECRETO Nº 004/2018 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. 15-01-2018
DECRETO Nº 001/2018 Declara situação de emergência em toda a área Rural do Município de Porto da Folha afetada por seca (COBRADE - 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 01/2012. 10-01-2018
DECRETO Nº 047/2018 Nomeação da Comissão das Ações Estratégicas do PETI de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. 00-00-0000
DECRETO Nº 046/2018 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016. 00-00-0000
DECRETO Nº 045/2018 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. 00-00-0000
DECRETO Nº 044/2018 Exonera Ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Valdemir Lima de Araújo) 00-00-0000
DECRETO Nº 042/2018 Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial, e dá outras providências. 00-00-0000
DECRETO Nº 041/2018 Dispõe sobre a transferência da feira livre, em decorrência da 48ª Festa do Vaqueiro e Eleição 2018, e dá outras providências. 00-00-0000
DECRETO Nº 010/2018 Exonera à pedido a Sr.ª Gracy Carla da Rocha Cortes Souza, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências. 00-00-0000
DECRETO Nº 030/2018 Revoga o decreto nº 074/2016 de 16/12/2016, e dá outras providências. 00-00-0000
DECRETO Nº 031/2018 Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA (COBRADE - 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016. 00-00-0000
DECRETO Nº 032/2018 Exonera Cargo em Comissão CC-05, e dá outras providências. (Gilvanio José de Andrade) 00-00-0000
DECRETO Nº 033/2018 Revoga decreto nº 032/2018 de 16/07/2018, e dá outras providências. (Gilvânio José de Andrade) 00-00-0000
DECRETO Nº 034/2018 Exonera Cargo em Comissão CC-04, e dá outras providências. (José Andrade) 00-00-0000
DECRETO Nº 035/2018 Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2017 da Secretaria Municipal da Saúde de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. 00-00-0000
DECRETO Nº 036/2018 Exonera Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Maria Solange Feitosa Cardoso) 00-00-0000
DECRETO Nº 037/2018 Nomeia Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Tamara da Silva Feitosa Neto) 00-00-0000
DECRETO Nº 038/2018 Concede o espaço físico da Escola Municipal Bonifácio de Loureiro Lima para o Instituto Educacional Luiz Nascimento de acordo com o Termo de Cessão 01/2018 celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o referido Instituto. 00-00-0000
DECRETO Nº 039/2018 Cria a DIFISS, Declaração de Instituição Financeira, e dá outras providências. 00-00-0000
DECRETO Nº 040/2018 Dispõe sobre a interdição de ruas durante a 48ª Festa do Vaqueiro de Porto da Folha/SE. 00-00-0000
DECRETO Nº 043/2018 Dispõe sobre horário de trânsito de animais durante a realização da 48ª Festa do Vaqueiro de Porto da Folha/SE. 00-00-0000
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DECRETO Nº 105/2017 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 14-12-2017
DECRETO Nº 104/2017 Dispõe sobre a transferência da feira livre nos feriados de natal e reveillon e dá outras providências. 11-12-2017
DECRETO Nº 102/2017 Demite Andreza Ribeiro Monteiro, através de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências. 30-11-2017
DECRETO Nº 103/2017 Demite ANDREZA RIBEIRO MONTEIRO, através de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências. 30-11-2017
DECRETO Nº 101/2017 Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências. 30-10-2017
DECRETO Nº 100/2017 Nomeia ocupante de FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos) 16-10-2017
DECRETO Nº 099/2017 Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017, e dá outras providências. 09-10-2017
DECRETO Nº 098/2017 Nomeia Comissão Intersetorial dos seguintes planos: 1 – Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos de crianças e Adolescentes; 2 – Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo; 3 – Plano Decenal Municipal de Enfrentamento da Violência 26-09-2017
DECRETO Nº 097/2017 Dispõe sobre a interdição de ruas durante a realização da 47ª Festa do Vaqueiro de Porto da Folha/SE. 18-09-2017
DECRETO Nº 096/2017 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, e dá outras providências. 04-09-2017
DECRETO Nº 095/2017 Exonera a pedido o Sr. Wellinghton Santos, ocupante do cargo de PROFESSOR, e dá outras providências. 01-09-2017
DECRETO Nº 086/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Fernanda Sá de Barros Teixeira Lima) 10-08-2017
DECRETO Nº 087/2017 Nomeia ocupante FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Maria da Conceição de Santana Santos) 10-08-2017
DECRETO Nº 088/2017 Nomeia ocupante de FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Marcigleide da Silva Oliveira) 10-08-2017
DECRETO Nº 089/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Maria Marta dos Santos Oliveira) 10-08-2017
DECRETO Nº 090/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Cleomacio Rodrigues Santos) 10-08-2017
DECRETO Nº 091/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de apoio administrativo, e dá outras providências. (Valdemir Lima de Araújo) 10-08-2017
DECRETO Nº 092/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de apoio administrativo, e dá outras providências. (Silvio Santos Albuquerque Filho) 10-08-2017
DECRETO Nº 093/2017 Nomeia ocupante FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Josivaldo de Oliveira) 10-08-2017
DECRETO Nº 082/2017 Nomeia ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Carlos Enovanio Lima) 09-08-2017
DECRETO Nº 083/2017 09-08-2017
DECRETO Nº 084/2017 Nomeia ocupante de FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Joseane Rodrigues Dias) 09-08-2017
DECRETO Nº 081/2017 Nomeio ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Iris Soares dos Santos Neto) 09-08-2017
DECRETO Nº 085/2017 Convoca para a 1ª Conferência Regional de Vigilância em Saúde e dá outras providências. 09-08-2017
DECRETO Nº 080/2017 Exonera cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (Wilquerlan Rodrigues de Oliveira Teixeira) 08-08-2017
DECRETO Nº 079/2017 Nomeia cargo em comissão CC-13 – Assessor V, e dá outras providências. (Sérgio da Silva Oliveira) 07-08-2017
DECRETO Nº 078/2017 Nomeia diretoria e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e o Controle Social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos, a fiscalização do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização 04-08-2017
DECRETO Nº 077/2017 Dispõe sobre a interdição da Trav. Antônio Pereira Feitosa nos dias de feira livre na sede do Município de Porto da Folha/SE. 21-07-2017
DECRETO Nº 076/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Roberto Christian de Oliveira Silva) 20-07-2017
DECRETO Nº 075/2017 Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 07-07-2017
DECRETO Nº 074/2017 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 27-06-2017
DECRETO Nº 073/2017 Dispõe sobre expediente de trabalho do dia 30/06/2017 (sexta-feira), e dá outras providências. 26-06-2017
DECRETO Nº 072/2017 Nomeia cargo em comissão CC-07, e dá outras providências. (José Gouveia Dória Filho) 22-06-2017
DECRETO Nº 071/2017 Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Edno Silveira de Farias) 20-06-2017
DECRETO Nº 070/2017 Declara ponto facultativo o expediente do dia 29 de junho de 2017 no âmbito da Administração Pública Municipal. 19-06-2017
DECRETO Nº 069/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Cleia Campos da Silva) 14-06-2017
DECRETO Nº 067/2017 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017, e dá outras providências. 05-06-2017
DECRETO Nº 068/2017 Exonera cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (José Ailton Braga) 05-06-2017
DECRETO Nº 066/2017 Institui calendário de pagamentos dos servidores municipais e dá outras providências. 02-06-2017
DECRETO Nº 065/2017 Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 02-05-2017
DECRETO Nº 064/2017 Dispõe sobre expediente do dia 28/04/2017 (sexta-feira), e dá outras providências. 25-04-2017
DECRETO Nº 063/2017 Dispõe sobre a transferência da feira do dia 01 de maio (segunda-feira) para o dia 02 de maio (terça-feira) do ano em curso e dá outras providências. 17-04-2017
DECRETO Nº 062/2017 Declara situação de emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. 10-04-2017
DECRETO N° 061/2017 Dispõe sobre o expediente do dia 13/04/2017 (quinta-feira), e dá outras providências. 07-04-2017
DECRETO Nº 059/2017 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. 30-03-2017
DECRETO Nº 060/2017 Nomeia ocupante de FG-01 - Tesoureira, e dá outras providências. (Vandete Ricardo) 30-03-2017
DECRETO Nº 058/2017 Revoga o decreto 031/2017 de 17 de janeiro de 2017, e dá outras providências. 27-03-2017
DECRETO Nº 057/2017 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 24-03-2017
DECRETO Nº 055/2017 Revoga o decreto 049/2017 de 16 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. 03-03-2017
DECRETO Nº 056/2017 Nomeação da Comissão das Ações Estratégicas do PETI de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. 03-03-2017
DECRETO Nº 053/2017 Nomeia cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (Wilquerlan Rodrigues de Oliveira Teixeira) 02-03-2017
DECRETO Nº 054/2017 Exonera cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Douglas Lamonie da Costa) 02-03-2017
DECRETO Nº 050/2017 Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (Clécio Gomes Poderoso) 17-02-2017
DECRETO Nº 051/2017 Nomeia cargo em comissão CC-03, e dá outras providências. (Aroaldo Alves de Santana Neto) 17-02-2017
DECRETO Nº 052/2017 Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Douglas Lamonie da Costa) 17-02-2017
DECRETO Nº 049/2017 Nomeação da Comissão das Ações Estratégicas do PETI de Porto da Folha/SE, e dá outras providências. 16-02-2017
DECRETO Nº 047/2017 Revoga o decreto 039/2017 de 31/01/2017, e dá outras providências. 09-02-2017
DECRETO Nº 048/2017 Nomeia cargo em comissão CC-03, e dá outras providências. (Antônio André Neto) 09-02-2017
DECRETO Nº 046/2017 Dispõe sobre expediente do dia 27/02/2017 (segunda-feira) e 01/03/2017 (quarta-feira), e dá outras providências. 08-02-2017
DECRETO Nº 044/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Pedro de Souza Júnior) 03-02-2017
DECRETO Nº 045/2017 Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Lucas Gabriel Feitosa Aragão) 03-02-2017
DECRETO Nº 042/2017 01-02-2017
DECRETO Nº 043/2017 01-02-2017
DECRETO Nº 038/2017 Nomeia cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (Edilson Dias Silva Pinto) 31-01-2017
DECRETO Nº 039/2017 Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (Antônio André Neto) 31-01-2017
DECRETO Nº 040/2017 Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (José Airton Soares Lima) 31-01-2017
DECRETO Nº 041/2017 Nomeia cargo em comissão CC-03, e dá outras providências. (José Luciano Feitosa) 31-01-2017
DECRETO Nº 034/2017 26-01-2017
DECRETO Nº 033/2017 26-01-2017
DECRETO Nº 035/2017 Nomeia cargo em comissão CC-02, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende) 26-01-2017
DECRETO Nº 036/2017 Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (José Vieira Lima) 26-01-2017
DECRETO Nº 037/2017 Nomeia cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória) 26-01-2017
DECRETO Nº 032/2017 24-01-2017
DECRETO Nº 031/2017 17-01-2017
DECRETO Nº 030/2017 13-01-2017
DECRETO Nº 021/2017 13-01-2017
DECRETO Nº 022/2017 13-01-2017
DECRETO Nº 023/2017 Revoga o decreto n° 011/2017, de 02/01/2017, e dá outras providências. 13-01-2017
DECRETO Nº 024/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Maria Soleide Feitosa) 13-01-2017
DECRETO Nº 025/2017 Nomeia cargo em comissão, e dá outras providências. (Maria Solange Feitosa Cardoso) 13-01-2017
DECRETO Nº 026/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Breno Pereira Xavier Souza) 13-01-2017
DECRETO Nº 027/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Valmir Lima Cardoso) 13-01-2017
DECRETO Nº 028/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Everton Lima Góis) 13-01-2017
DECRETO Nº 029/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Manoel Messias de Oliveira) 13-01-2017
DECRETO Nº 017/2017 Revoga o decreto 004/2017 de 02/01/2017, e dá outras providências. 13-01-2017
DECRETO Nº 018/2017 Revoga o decreto n° 005/2017, de 02/01/2017, e dá outras providências. 13-01-2017
DECRETO Nº 019/2017 Revoga o decreto n° 006/2017, de 02/01/2017, e dá outras providências. 13-01-2017
DECRETO Nº 020/2017 Revoga o decreto 007/2017 de 02/01/2017, e dá outras providências. 13-01-2017
DECRETO Nº 015/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (José Ailton Braga) 10-01-2017
DECRETO Nº 016/2017 Nomeia gestora do Programa Bolsa Família - PBF, e dá outras providências. (Maria Solange Feitosa Cardoso) 10-01-2017
DECRETO Nº 013/2017 09-01-2017
DECRETO Nº 014/2017 09-01-2017
DECRETO Nº 002/2017 Exonera ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Porto da Folha. 02-01-2017
DECRETO Nº 001/2017 Exonera ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Porto da Folha. 02-01-2017
DECRETO Nº 003/2017 02-01-2017
DECRETO Nº 004/2017 02-01-2017
DECRETO Nº 005/2017 02-01-2017
DECRETO Nº 006/2017 02-01-2017
DECRETO Nº 007/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Valmir Lima Cardoso) 02-01-2017
DECRETO Nº 008/2017 02-01-2017
DECRETO Nº 009/2017 Determina o recadastramento dos Funcionários Efetivos do Município de Porto da Folha, e dá outras providências. 02-01-2017
DECRETO Nº 010/2017 Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Manoel Messias de Oliveira) 02-01-2017
DECRETO Nº 011/2017 02-01-2017
DECRETO Nº 012/2017 02-01-2017


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