Exonera Cargo em Comissão - SÍMOBOLO CC - 04, e dá outras providências. (Francisco Barros de Azevedo)
14-07-2022
DECRETO N° 033/2022
Nomeia Cargo em Comissão - SÍMBOLO CC - 01, e dá outras providências. (Cherley José da Silva)
14-07-2022
DECRETO N° 032/2022
Declara vacância de cargo comissionado - CC -01 - da Secretaria Municipal de Controle Interno por motivo de Falecimento do Servidor
14-07-2022
DECRETO N° 031/2022
Exonera a pedido a Sra. MARIA ISABEL DE ARAGÃO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, e dá outras providências.
14-07-2022
DECRETO N° 035/2022
Nomeia Cargo em Comissão - SÍMBOLO CC - 04, e dá outras providências. (Felipe de Oliveira Neto)
14-07-2022
DECRETO N° 030/2022
Nomeia como membros permanentes que integrarão a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Guarda Municipal de Porto da Folha, os seguintes membros, cabendo a presidência ao primeiro, e na sua ausência ou impedimento ao subsequente.
06-07-2022
DECRETO N° 029/2022
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
29-06-2022
DECRETO N° 027/2022
Nomeia Comandante da Guarda Municipal e dá outras providências. (Cleverton Menezes Lima)
21-06-2022
DECRETO N° 028/2022
Nomeia Comandante da Guarda Municipal e dá outras providências. (Helcio Rodrigues Farias Lima)
21-06-2022
DECRETO N° 026/2022
Exonera Comandante da Guarda Municipal e dá outras providências. ( Marcelo da Silva)
20-06-2022
DECRETO N° 025/2022
Declara ponto facultativo o expediente de trabalho nos dias 24 e 29 de Junho de 2022 no âmbito da Administração Pública Municipal.
20-06-2022
DECRETO N° 024/2022
Nomeia Cargo em Comissão - SÍMBOLO CC - 04, e dá outras providências. (Janiclecio Santos Lima)
20-06-2022
DECRETO N° 023/2022
Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial e dá outras providências.
17-06-2022
DECRETO N° 022/2022
Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 17/06/2022 (sexta-feira), e dá outras providências.
15-06-2022
DECRETO N° 021/2022
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
20-05-2022
DECRETO N° 020/2022
Exonera a pedido o Sr. JOSÉ ARAÚJO PEREIRA, ocupante do cargo de VIGILANTE, e dá outras providências.
18-05-2022
DECRETO N° 019/2022
Dispõe sobre o aumento de margem consignável na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
02-05-2022
DECRETO N° 018/2022
Nomeia Ocupante FG - 2 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Maria Meire de Freitas Souza)
02-05-2022
DECRETO N° 017/2022
Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 22/04/2022 (sexta-feira), e dá outras providências.
19-04-2022
DECRETO N° 016/2022
Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 14/04/2022 (quinta-feira), e dá outras providências.
12-04-2022
DECRETO N° 015/2022
Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0 Conforme PORTARIA N°260 do MDR, de 02 de Fevereiro de 2022.
11-04-2022
DECRETO N° 014/2022
Dispõe sobre a prorrogação e alteração das medidas de restrição e enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto da Folha/SE, e dá outra providências.
06-04-2022
DECRETO 012/2022
Nomeia Cargo em Comissão CC-05, e dá outras providências. (Luiz Rezende Cardoso Neto)
04-04-2022
DECRETO 013/2022
Declara situação de emergência nas áreas do município de afetadas por: erosão de margem fluvial - COBRADE - 1.1.4.2.0 no Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe.
04-04-2022
DECRETO 011/2022
Concede gratificação aos servidores integrantes do GTGM - Grupamento de Trânsito da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
23-03-2022
DECRETO 009/2022
Exonera Ocupante de FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Rondinelo Freitas de Souza)
22-02-2022
DECRETO 007/2022
Dispõe sobre o expediente de trabalho dos diss 28 de fevereiro e 02 de março de 2022, e dá outras providências.
22-02-2022
DECRETO 010/2022
Dispõe sobre a prorrogação e alteração de medidas de restrição e enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto da Folha/SE, me dá outras providências.
22-02-2022
DECRETO 008/2022
Define o início das aulas do ano letivo de 2022, observando as medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, bem como o ensino presencial e dá providências correlatas.
22-02-2022
DECRETO 006/2022
Nomeia Ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Silvânio Loureiro Feitosa)
03-02-2022
DECRETO 005/2022
Nomeia Ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Edvani Melo Machado Dória)
03-02-2022
DECRETO 004/2022
Convoca a II Conferência Municipal de Educação, nomeia a Comissão Organizadora e dá outras providências.
25-01-2022
DECRETO 003/2022
Altera e modifica o decreto 056/2021 referente à nomeação de membros e diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e o Controle Social sobre a Distribuição, a Transferência, a Aplicação dos Recursos e a Fiscalização do Fundo de Manutençã
12-01-2022
DECRETO 002/2022
Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
11-01-2022
DECRETO 001/2022
Nomeia Ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Antônio Feitoza de Oliveira)
Fica criado o Grupamento de Trânsito da Guarda Municipal de Porto da Folha e dá outras providências.
30-12-2021
DECRETO 071/2021
Dispõe sobre a regulamentação do Teste de Aptidão Física (TAF) para a evolução funcional da carreira de Guarda Civil Municipal de Porto da Folha e dá outras providências.
30-12-2021
DECRETO 070/2021
Declara ponto facultativo o expediente de trabalho nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 no âmbito da administração pública.
21-12-2021
DECRETO 069/2021
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênios de caráter temporal e específico, diante das necessidades do município de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
07-12-2021
DECRETO 068/2021
Decreta desapropriação ordinária direta de imóvel rural, por necessidade e utilidade pública e dá outras providências.
07-12-2021
DECRETO 067/2021
Designa representante legal a senhora Frankilane de Góes Azevedo, e dá outras providências.
29-11-2021
DECRETO 065/2021
Dispõe sobre a transferência da feira livre, em decorrência do feriado de 15 de novembro de 2021 (Proclamação da República) e dá outras providências.
25-11-2021
DECRETO 064/2021
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências.
25-11-2021
DECRETO 063/2021
Nomeia Cargo em Comissão CC-03, e dá outras providências. (Maria Sá Vasconcelos)
25-11-2021
DECRETO 062/2021
Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2021 (Dia do Servidor Público) e dá outras providências.
25-11-2021
DECRETO 061/2021
Dispõe sobre a prorrogação e alteração das medidas de restrição e enfrentamento do Novo Coronavirus (COVID-19) no município de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
25-11-2021
DECRETO 060/2021
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
25-11-2021
DECRETO 059/2021
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA).
25-11-2021
DECRETO 058/2021
Concede gratificação a servidor(a) e dá outras providências. (Carlos Enovânio Lima)
25-11-2021
DECRETO 057/2021
Declara ponto facultativo o expediente de trabalho do dia 11 de outubro de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.
25-11-2021
DECRETO 056/2021
Nomeia diretoria e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e o Controle Social sobre a distribuição, a transferência, a aplicação dos recursos e a fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç
25-11-2021
DECRETO 055/2021
Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 Conforme IN/MDR 036/2020.
25-11-2021
DECRETO 054/2021
Dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação, no âmbito municipal, dos recursos recebidos por meio da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 a qual foi alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021, que "Dispõe sobre as ações emergen
25-11-2021
DECRETO 053/2021
Dispõe sobre a prorrogação e alteração das medidas de restrição e enfrentamento do Novo Coronavirus (COVID-19) no município de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
25-11-2021
DECRETO 052/2021
Declara ponto facultativo o expediente de trabalho do dia 06 de setembro de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal.
25-11-2021
DECRETO 066/2021
Nomeia membros titulares e suplentes do comitê gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
24-11-2021
DECRETO 051/2021
Retira gratificação de servidor(a), e dá outras providências. (Angélica Almeida de Azevedo)
19-08-2021
DECRETO 050/2021
Nomeia Cargo em Comissão - Símbolo CC-04, e dá outras providências. (Francisco Barros de Azevedo)
19-08-2021
DECRETO 049/2021
Dispõe sobre a prorrogação e alteração das medidas de restrição e enfrentamento do Novo Coronavirus (COVID-19) no município de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
19-08-2021
DECRETO 048/2021
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado 01/2021 (Professores) da Secretaria Municipal de Educação de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
19-08-2021
DECRETO 047/2021
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
19-08-2021
DECRETO 046/2021
Nomeia membros titulares/suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
19-08-2021
DECRETO 045/2021
Exonera a pedido a Sra. Noedja Lima dos Santos, ocupante do cargo de Merendeira, e dá outras providências.
19-08-2021
DECRETO 044/2021
Dispõe sobre a prorrogação e alteração das medidas de restrição e enfrentamento do Novo Coronavirus (COVID-19) no município de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
19-08-2021
DECRETO 043/2021
Exonera Ocupante de FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Maria da Conceição de Santana Santos)
19-08-2021
DECRETO 042/2021
Nomeia Ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Maria Evolúzia Lima)
19-08-2021
DECRETO 041/2021
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial, e dá outras providências.
19-08-2021
DECRETO 040/2021
Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial, e dá outras providências.
18-08-2021
DECRETO 039/2021
Declara Ponto Facultativo o expediente de trabalho nos dias 24 e 29 de junho de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal.
18-08-2021
DECRETO 038/2021
Altera a redação do Artigo 5º do Decreto nº 037 de 01 de junho de 2021, e dá outras providências.
18-08-2021
DECRETO 037/2021
Dispõe sobre toque de recolher no Município de Porto da Folha, do funcionamento de outras atividades e dá outras providências.
18-08-2021
DECRETO 036/2021
Nomeia membros titulares/suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
18-08-2021
DECRETO 035/2021
Nomeação da Comissão das Ações Estratégicas do PETI de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
18-08-2021
DECRETO 034/2021
Dispõe sobre a retomada das atividades educacionais nas escolas públicas e privadas do Município de Porto da Folha, do funcionamento de outras atividades e dá outras providências.
18-08-2021
DECRETO 033/2021
Exonera Cargo em Comissão CC-06, e dá outras providências. (Mikael Gomes da Silva)
18-08-2021
DECRETO 032/2021
Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 Conforme IN/MI 02/2016.
18-08-2021
DECRETO 031/2021
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a construção de uma praça de lazer no Povoado Umbuzeiro do Matuto neste Município.
18-08-2021
DECRETO 030/2021
Exonera Cargo em Comissão - Símbolo CC-05, e dá outras providências. (Janielson de Souza Lima)
18-08-2021
DECRETO 029/2021
Exonera a pedido a Sra. Georgiana de Souza Garrido, ocupante do cargo Enfermeira - PSF, e dá outras providências.
18-08-2021
DECRETO 028/2021
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 01/2021 da SEMED, e dá outras providências.
17-02-2021
DECRETO 027/2021
Dispõe sobre o expediente de trabadho dos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
17-02-2021
DECRETO 026/2021
Dispõe sobre a retomada das atividades educacionais nas escolas públicas e privadas do município de Porto da Folha e dá outras providências.
17-02-2021
DECRETO 025/2021
Nomeia Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Frankilane de Goes Azevedo)
17-02-2021
DECRETO 024/2021
Nomeia Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Manoel de Souza Dória Júnior)
17-02-2021
DECRETO 023/2021
Exonera Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Frankilane de Goes Azevedo)
17-02-2021
DECRETO 022/2021
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
17-02-2021
DECRETO 021/2021
Nomeia Cargo em Comissão CC-03, e dá outras providências. (Juarez Menezes Feitosa)
17-02-2021
DECRETO 020/2021
Nomeia Cargo em Comissão CC-04, e dá outras providências. (José Vieira Lima)
17-02-2021
DECRETO 019/2021
Nomeia Cargo em Comissão CC-03, e dá outras providências. (Pedro de Souza Júnior)
17-02-2021
DECRETO 018/2021
Exonera Ocupante de FG-04 - Encarregado de Serviço, e dá outras providências. (Ronaldo de Farias Rodrigues)
17-02-2021
DECRETO 017/2021
Nomeia Cargo em Comissão CC-05, e dá outras providências. (Alan Max Machado Santos)
17-02-2021
DECRETO 016/2021
Exonera Cargo em Comissão CC-03, e dá outras providências. (Alan Max Machado Santos)
17-02-2021
DECRETO 015/2021
Exonera Cargo em Comissão CC-03, e dá outras providências. (Antônio André Neto)
17-02-2021
DECRETO 014/2021
Exonera Cargo em Comissão CC-04, e dá outras providências. (José Airton Soares Lima)
17-02-2021
DECRETO 013/2021
Exonera Cargo em Comissão CC-04, e dá outras providências. (Clécio Gomes Poderoso)
17-02-2021
DECRETO 012/2021
Nomeia Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Antônio Loureiro Feitosa Júnior)
17-02-2021
DECRETO 011/2021
Exonera Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Antônio Loureiro Feitosa Júnior)
17-02-2021
DECRETO 010/2021
Dispõe sobre decretação de Luto Oficial, e dá outras providêcias
14-01-2021
DECRETO 009/2021
Nomeia Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Cícero da Silva Valença)
14-01-2021
DECRETO 008/2021
Nomeia Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Creunice dos Santos Vieira Soares)
14-01-2021
DECRETO 007/2021
Nomeia Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Frankilane de Goes Azevedo)
14-01-2021
DECRETO 006/2021
Nomeia Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Antônio Loureiro Feitosa Júnior)
14-01-2021
DECRETO 005/2021
Nomeia Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Juliária Oliveira Lopes de Souza)
14-01-2021
DECRETO 004/2021
Nomeia Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Cleia Campos da Silva)
14-01-2021
DECRETO 003/2021
Nomeia Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Manoel Messias de Oliveira)
14-01-2021
DECRETO 002/2021
Nomeia Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Valmir Lima Cardoso)
14-01-2021
DECRETO 001/2021
Nomeia Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Maria Soleide Feitosa)
Exonera Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Juliária Oliveira Lopes de Souza)
14-01-2021
DECRETO Nº 081/2020
Exonera Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Cleia Campos da Silva)
14-01-2021
DECRETO Nº 080/2020
Exonera Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Manoel Messias de Oliveira)
14-01-2021
DECRETO Nº 079/2020
Exonera Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Valmir Lima Cardoso)
14-01-2021
DECRETO Nº 078/2020
Exonera Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Maria Soleide Feitosa)
14-01-2021
DECRETO Nº 077/2020
Exonera Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Breno Pereira Xavier Souza)
14-01-2021
DECRETO Nº 076/2020
Exonera Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Pedro de Souza Júnior)
14-01-2021
DECRETO Nº 075/2020
Exonera Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Juarez Menezes Feitosa)
14-01-2021
DECRETO Nº 074/2020
Exonera Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Roberto Christian de Oliveira Silva)
14-01-2021
DECRETO Nº 073/2020
Exonera Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Éverton Lima Góis)
14-01-2021
DECRETO Nº 072/2020
Declara ponto facultativo o expediente de trabalho dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 no âmbito da Administração Pública Municipal.
14-01-2021
DECRETO Nº 071/2020
Dispõe sobre o expediente de trabalho no período de 15 a 31/12/2020, e dá outras providências.
14-01-2021
DECRETO Nº 070/2020
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 01/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
14-01-2021
DECRETO Nº 069/2020
Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 07/12/2020 (segunda-feira), e dá outras providências.
15-12-2020
DECRETO Nº 068/2020
Declara Situação de Emergência em toda a área rural do município de Porto da Folha afetada por ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0), conforme IN/MI 02/2016.
15-12-2020
DECRETO Nº 067/2020
Nomeação do Comitê Gestor do Fundo Emergencial da Cultura (FEC) Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
15-12-2020
DECRETO Nº 066/2020
Dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação, no âmbito municipal, dos recursos recebidos por meio da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que "Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas d
15-12-2020
DECRETO Nº 065/2020
Dispõe sobre a transferência das feiras livres do município nos dias 14, 15 e 16/11/2020, em decorrência das eleições 2020, e dá outras providências.
15-12-2020
DECRETO Nº 064/2020
Dispõe sobre a transferência da feira livre, em decorrência do feriado de 02 de novembro (Dia de Finados), e dá outras providências.
15-12-2020
DECRETO Nº 063/2020
Dispõe sobre a transferência da feira livre, em decorrência do feriado de 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), e dá outras providências.
15-12-2020
DECRETO Nº 062/2020
Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção específicas pela não realização da Festa do Vaqueiro nos dias 24 a 29 de setembro de 2020, devido à pandemia causada pelo Novo Coronavirus (COVID-19).
29-09-2020
DECRETO Nº 061/2020
Exonera Cargo em Comissão CC-09, e dá outras providências. (Maria José Melo Farias)
29-09-2020
DECRETO Nº 060/2020
Dispõe sobre a prorrogação de situação de emergência na saúde pública de Porto da Folha, em razão da disseminação do virus COVID-19 (Novo Corona Virus), atualiza as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública, bem como sobre a mudan
29-09-2020
DECRETO Nº 059/2020
Dispõe sobre a transferência da feira livre , em decorrência do feriado de 07 de setembro (Independência do Brasil), e dá outras providências.
29-09-2020
DECRETO Nº 057/2020
Nomeia Cargo em Comissão CC-04, e dá outras providências. (Lucimária de Campos Silva)
29-09-2020
DECRETO Nº 056/2020
Concede Gratificação a Servidor, e dá outras providências. (Josivaldo Dantas Rodrigues)
29-09-2020
DECRETO Nº 055/2020
Exonera Ocupante de FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Josivaldo Dantas Rodrigues)
29-09-2020
DECRETO Nº 054/2020
Nomeia Ocupante de FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Rondinelo Freitas de Souza)
29-09-2020
DECRETO Nº 053/2020
Nomeia Cargo em Comissão CC-05, e dá outras providências. (Janielson de Souza Lima)
29-09-2020
DECRETO Nº 052/2020
Declara Situação de Emergência em toda a área rural do Município de Porto da Folha afetada por ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) conforma IN/MI 02/2016.
31-08-2020
DECRETO Nº 051/2020
Dispõe sobre a abertura de academias de ginástica, atividades físicas em geral e a forma de funcionamento da feira livre, e dá outras providências.
31-08-2020
DECRETO Nº 050/2020
Exonera Cargo em Comissão CC-02, e dá outras outras providências. (Gidenal Feitosa de Sá)
31-08-2020
DECRETO Nº 049/2020
Exonera comandante da Guarda Municipal, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória)
31-08-2020
DECRETO Nº 048/2020
Exonera Cargo em Comissão CC-05, e dá outras providências. (José Vieira Lima)
31-08-2020
DECRETO Nº 047/2020
Dispõe sobre a transferência do feriado municipal de 20 de agosto (Feriado da Luz) e dá outras providências.
31-08-2020
DECRETO Nº 046/2020
Nomeia cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (Lucas de Oliveira)
31-08-2020
DECRETO Nº 045/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas emergenciais no âmbito tributário de acordo com o Decreto 025/2020, em face à pandemia do Novo Coronavirus - COVID-19, diante do estado de emergência decretado pelo Município de Porto da Folha e dá outras pr
31-08-2020
DECRETO Nº 044/2020
Regulamenta a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do município de Porto da Folha/SE.
31-08-2020
DECRETO Nº 043/2020
Exonera a pedido a Sra. Marize Santos Freitas, ocupante do cargo Engenheiro Agrônomo, e dá outras providências.
31-08-2020
DECRETO Nº 042/2020
Suspende a data de mudança de fase, descritas no decreto 041/2020 e dá outras providências.
31-08-2020
DECRETO Nº 041/2020
Dispõe sobre as medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavirus (COVID-19), reitera a declaração de estado de calamidade pública do município de Porto da Folha, institui o Sistema de Distanciamento Social
13-07-2020
DECRETO Nº 040/2020
Altera o art. 2º do decreto 034/2020 e dá outras providências.
13-07-2020
DECRETO Nº 039/2020
Nomeia membros titulares/suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
13-07-2020
DECRETO Nº 038/2020
Recomenda-se que a população portofolhense não acenda fogueiras nos festejos de São João e São Pedro e dá outras providências.
13-07-2020
DECRETO Nº 037/2020
Declara ponto facultativo o expediente de trabalho nos dias 24 e 29 de junho de 2020 no âmbito da administração municipal pública.
13-07-2020
DECRETO Nº 036/2020
Dispõe sobre a implantação da Semana do Bebê no município de Porto da Folha-SE e dá outras providências.
13-07-2020
DECRETO Nº 035/2020
Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 12/06/2020 (sexta-feira), e dá outras providências.
13-07-2020
DECRETO Nº 034/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção ao Novo Coronavirus (COVID-19), altera os decretos 18 e 19 e dá outras providências.
13-07-2020
DECRETO Nº 033/2020
Exonera a pedido o Sr. Edson José de Souza, ocupante do cargo Guarda Municipal, e dá outras providências.
13-07-2020
DECRETO Nº 032/2020
Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e combate ao Novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.
13-07-2020
DECRETO Nº 031/2020
Altera o parágrafo 2º do art. 4º do decreto 029/2020 que dispõe sobre as medidas de contenção de gastos, relacionado à folha de pagamento e de prevenção ao Novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.
13-07-2020
DECRETO Nº 030/2020
Nomeia cargo em comissão CC-01 e dá outras providências. (Juliária Oliveira Lopes de Souza)
13-07-2020
DECRETO Nº 029/2020
Dispõe sobre as medidas de contenção de gastos, relacionados à folha de pagamentos e de prevenção ao Novo Coronavirus (COVID-19), altera os decretos 18 e 19 e dá outras providências.
24-04-2020
DECRETO Nº 027/2020
Dispõe sobre a prorrogação de situação de emergência na saúde pública do município de Porto da Folha, em razão da disseminação do virus COVID-19 (novo corona virus) e atualiza as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de import
24-04-2020
DECRETO Nº 026/2020
Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 20/04/2020 (segunda-feira), e dá outras providências.
24-04-2020
DECRETO Nº 025/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais no âmbito tributário em face à pandemia do novo coronavirus - COVID-19, diante do estado de emergência decretado pelo município de Porto da Folha e dá outras providências.
24-04-2020
DECRETO Nº 024/2020
Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
24-04-2020
DECRETO Nº 023/2020
Dispõe sobre o expediente do dia 09/04/2020 (quinta-feira), e dá outras providências.
24-04-2020
DECRETO Nº 022/2020
Exonera Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Tamara da Silva Feitosa Neto)
24-04-2020
DECRETO Nº 021/2020
Exonera ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Jânio Pereira de Freitas)
24-04-2020
DECRETO Nº 020/2020
Dispõe sobre a prorrogação de situação de emergência na saúde pública do município de Porto da Folha, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (Novo Corona Virus) e atualiza as medidas para enffrentamento da crise de saúde pública de impo
24-04-2020
RECOMENDAÇÃO 002/2020
Determina limitação de produtos disponíveis a serem vendidos durante feira livre
26-03-2020
DECRETO Nº 019/2020
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Porto da Folha, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo Coronavírus) e altera as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de importâ
25-03-2020
DECRETO Nº 018/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
25-03-2020
DECRETO Nº 017/2020
Altera e modifica o decreto 091/2019 referente à nomeação de membros e diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e o Controle Social sobre a Distrribuição, a Transferência, a Aplicação dos Recursos e a Fiscalização do Fundo de Manutenç
25-03-2020
DECRETO Nº 015/2020
Nomeia diretoria e membros do Conselho Municipal de Educação, com atribuições normativas, deliberativas, fiscalizadora, consultiva e propositiva do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
25-03-2020
DECRETO Nº 014/2020
Declara Situação de Emergência em toda a área rural do município de Porto da Folha afetada por SECA - COBRADE - 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016.
25-03-2020
DECRETO Nº 013/2020
Dispõe sobre o expediente de trabalho dos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
25-03-2020
DECRETO Nº 010/2020
Declara Situação de Emergência em toda a área rural do município de Porto da Folha afetada por SECA - COBRADE - 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016.
25-03-2020
DECRETO Nº 008/2020
Nomeia Comissão das Ações Estratégicas do PETI de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
25-03-2020
DECRETO Nº 006/2020
Exonera Ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Angélica Almeida de Azevedo)
25-03-2020
DECRETO Nº 004/2020
Exonera Ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Carlos Enovânio Lima)
25-03-2020
DECRETO Nº 003/2020
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
25-03-2020
DECRETO Nº 002/2020
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
25-03-2020
DECRETO Nº 001/2020
Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Titulares do Município de Porto da Folha/SE, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2024, e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE.
25-03-2020
DECRETO Nº 096/2019
Institui e nomeia membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, nomeia membros e suplentes, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 2016, e dá outras providências.
25-03-2020
DECRETO Nº 091/2019
Altera e modifica o decreto 043/2019 e nomeia diretoria e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e o Controle Social sobre a Distrribuição, a Transferência, a Aplicação dos Recursos e a Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen
25-03-2020
DECRETO Nº 089/2019
Exonera Ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Edno Silveira de Farias)
25-03-2020
DECRETO Nº 088/2019
Nomeia diretoria e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e o Controle Social sobre a Distrribuição, a Transferência, a Aplicação dos Recursos e a Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
25-03-2020
DECRETO Nº 087/2019
Nomeia ocupante FG-04 - Encarregado de Serviços, e dá outras providências. (Ronaldo de Farias Rodrigues)
25-03-2020
DECRETO Nº 086/2019
Decreta ponto facultativoo expediente de trabalho dos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, no âmbito da Administração Pública Municipal.
25-03-2020
DECRETO Nº 085/2019
Dispõe sobre a cessão temporária de espaço público na Praça Manoel Caio Feitosa, na sede do município de Porto da Folha/SE à Coopertax-PF/se.
25-03-2020
DECRETO Nº 084/2019
Exonera Ocupante de FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos)
25-03-2020
DECRETO Nº 083/2019
Nomeia Comandandte da Guarda Municipal, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória)
25-03-2020
DECRETO Nº 081/2019
Exonera CC-10 Assessor II, e dá outras providências. (Cleomácio Rodrigues Santos)
25-03-2020
DECRETO Nº 080/2019
Exonera cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória)
26-11-2019
DECRETO Nº 079/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Renildo dos Santos)
26-11-2019
DECRETO Nº 078/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Janisson Silva de Souza)
26-11-2019
DECRETO Nº 077/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Antônio de Souza Lima)
26-11-2019
DECRETO Nº 076/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Nilton Farias Lima)
26-11-2019
DECRETO Nº 075/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Emerson Souza)
26-11-2019
DECRETO Nº 074/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Claudemir de Almeida Silva)
26-11-2019
DECRETO Nº 073/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Pedro Cardoso Pereira)
26-11-2019
DECRETO Nº 072/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (João Batista Silva)
26-11-2019
DECRETO Nº 071/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Danúbio Rodrigues Couto)
26-11-2019
DECRETO Nº 070/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Cleonaldo dos Santos Ferreira)
26-11-2019
DECRETO Nº 069/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (José da Silva Filho)
26-11-2019
DECRETO Nº 068/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Geraldo de Jesus Santos)
26-11-2019
DECRETO Nº 067/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Vantoires Lima de Araújo)
26-11-2019
DECRETO Nº 066/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Janecarlos Santos Silva)
26-11-2019
DECRETO Nº 065/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Marcelo Pereira)
26-11-2019
DECRETO Nº 064/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Gilmar José dos Santos)
26-11-2019
DECRETO Nº 063/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Avaci Alves dos Santos)
26-11-2019
DECRETO Nº 062/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Valdileno Alves Lima)
26-11-2019
DECRETO Nº 061/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Jossival Alves de Souza)
26-11-2019
DECRETO Nº 060/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Eliuson Vieira de Souza)
26-11-2019
DECRETO Nº 059/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Gean Santana dos Santos)
26-11-2019
DECRETO Nº 058/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Josivaldo Moreira Lima)
26-11-2019
DECRETO Nº 057/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (José Jardenilton Santos)
26-11-2019
DECRETO Nº 056/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Manoel Messias Gonzaga da Silva)
26-11-2019
DECRETO Nº 055/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Geraldo Cardoso Pereira)
26-11-2019
DECRETO Nº 054/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Sérgio da Silva Vieira)
26-11-2019
DECRETO Nº 053/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Ancelmo da Silva Lima)
26-11-2019
DECRETO Nº 052/2019
Nomeia Guarda Municipal de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Marcos Santana Costa)
26-11-2019
DECRETO Nº 051/2019
Nomeia Supervisor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Marcelo da Silva)
26-11-2019
DECRETO Nº 050/2019
Nomeia Supervisor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Hélcio Rodrigues Farias Júnior)
26-11-2019
DECRETO Nº 049/2019
Nomeia Supervisor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Josivaldo Oliveira Andrade)
26-11-2019
DECRETO Nº 048/2019
Nomeia Subinspetor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Manoel Messias Lima de Sá Santana)
26-11-2019
DECRETO Nº 047/2019
Nomeia Subinspetor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (Cleverton Menezes Lima)
26-11-2019
DECRETO Nº 046/2019
Nomeia Inspetor de 3ª Classe da Guarda Municipal de Porto da Folha/SE, de acordo com a Lei Municipal 573/2017 e dá outras providências. (José Edcarlos Dória)
26-11-2019
DECRETO Nº 045/2019
Nomeia CC-10 - Assessor II, e dá outras providências. (Cleomacio Rodrigues Santos)
26-11-2019
DECRETO Nº 044/2019
Exonera ocupante de FG - 02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Cleomacio Rodrigues Santos)
26-11-2019
DECRETO Nº 043/2019
Nomeia diretora e membros do Conselho Municipal de Acolhimento e o Controle Social sobre a distribuição, a transferência, a aplicação dos recursos e a fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
26-11-2019
DECRETO Nº 042/2019
Dispõe sobre o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
26-11-2019
DECRETO Nº 041/2019
Nomeia cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (Evaldo Matos Moreira)
26-11-2019
DECRETO Nº 040/2019
Declara Situação de Emergência em toda a área rural do município de Porto da Folha afetada por estiagem (COBRADE - 1.4.1.1.0), conforme IN/MI 02/2016.
26-11-2019
DECRETO Nº 039/2019
Dispões sobre a Decretação de Luto Oficial e dá outras providências.
26-11-2019
DECRETO Nº 038/2019
Dispõe sobre a transferência da feira livre, em decorrência da 49ª Festa do Vaqueira e dá outras providências.
26-11-2019
DECRETO N° 037/2019
Exonera Cargo em Comissão CC-03, e dá outras providências. (Danilo Aragão Feitosa)
24-09-2019
DECRETO N° 036/2019
Dispõe sobre a alteração do Artigo 10 do Decreto nº 004 de 10 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
24-09-2019
DECRETO N° 034/2019
Nomeia Cargo em Comissão CC-06, e dá outras providências. (Mikael Gomes da Silva)
24-09-2019
DECRETO N° 033/2019
Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
24-09-2019
DECRETO N° 032/2019
Nomeia Cargo em Comissão CC-03, e dá outras providências. (Danilo Aragão Feitosa)
24-09-2019
DECRETO N° 031/2019
Exonera Cargo em Comissão - CC-05, e dá outras providências. (Danilo Aragão Feitosa)
24-09-2019
DECRETO N° 030/2019
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivi Simplificado 001/2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
24-09-2019
DECRETO N° 029/2019
Cria a DECART, Declaração para os Prestadores de Serviçoes de Registros Públicos, Cartorários e Notariais, e dá outras providências.
24-09-2019
DECRETO N° 028/2019
Cria a DIFISS - Declaração de Instituição Financeira, e dá outras providências.
24-09-2019
DECRETO N° 027/2019
Nomeia Ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Angélica Almeida de Azevedo)
24-09-2019
DECRETO N° 026/2019
Demite Eleomar Marques da Silva, através de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
24-09-2019
DECRETO N° 025/2019
Declara ponto facultativo o expediente de trabalho dos dias 21 e 24 de junho de 2019 no âmbito da Administração Pública Municipal.
24-09-2019
DECRETO N° 024/2019
Nomeia Cargo em Comissão CC-03, e dá outras providências. (Alan Max Machado Santos)
24-09-2019
DECRETO N° 023/2019
Nomeia Cargo em Comissão CC-09, e dá outras providências. (Maria José Melo Farias)
24-09-2019
DECRETO Nº 022/2019
Exonera cargo em comissão CC - 06, e dá outras providências. (Evaldo Matos Moreira)
05-06-2019
DECRETO Nº 021/2019
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
05-06-2019
DECRETO Nº 020/2019
Nomeia cargo em comissão CC - 03, e dá outras providências. (Oscar Filgueira Neto)
05-06-2019
DECRETO Nº 019/2019
Nomeia ocupante de FG - 04 - Encarregado de Serviço, e dá outras providências. (Cícero de Oliveira)
05-06-2019
DECRETO Nº 018/2019
Exonera ocupante de FG - 02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Maria Evoluzia Lima)
05-06-2019
DECRETO N° 017/2019
Dispõe sobre o expediente do dia 18/04/2019 (quinta-feira), e dá outras providências.
23-04-2019
DECRETO N° 016/2019
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado 01/2019 (professores) da Secretaria Municipal de Educação de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
17-04-2019
DECRETO Nº 013/2019
Nomeia ocupante FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Maria Valdilene Pereira de Oliveira)
26-03-2019
DECRETO Nº 012/2019
Nomeia Ocupante FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Gilvando Feitosa de Matos)
26-03-2019
DECRETO Nº 011/2019
Dispõe sobre a sessão temporária de espaço público na Prqaça Manoel Caio Feitosa, na sede do município de Porto da Folha/SE, à COOPERTAX-PF/SE.
26-03-2019
DECRETO N° 010/2019
Dispõe sobre o ponto facultativo no carnaval, e dá outras providências.
18-03-2019
DECRETO N° 009/2019
Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (Pedro de Souza Júnior; Everaldo Fernandes dos Santos; Cleomácio Rodrigues Santos; Érica Maria de Santana Farias; Carlos Enovânio Lima Júnior; Marcos Vinícios Alves d
18-03-2019
DECRETO N° 008/2019
Constitui e nomeia os membros para a comissão que coordenará o Processo Seletivo Simplificado PSS 01/2019, para contratação temporária de professores que atuarão no ensino da educação básica deste município. (José Ailton Braga; Cherley José d
18-03-2019
DECRETO N° 007/2019
Intitui e regulamenta o uso de ponto biométrico (eletrônico) dos servidores municipais das unidades de saúde e atendimento, programas e demais setores da saúde no âmbito do município de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
18-03-2019
DECRETO Nº 006/2019
Nomeia Ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Maria Evolúzia Lima)
22-02-2019
DECRETO Nº 005/2019
Nomeia Ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (José Márcio Feitosa)
22-02-2019
DECRETO Nº 004/2019
Exonera Cargo em Comissão CC-03, e dá outras providências. (José Luciano Feitosa)
22-02-2019
DECRETO Nº 003/2019
Decreta Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha/SE afetado por SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 conforme IN/MI 02/2016.
22-02-2019
DECRETO Nº 002/2019
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende; José Gouveia Dória Filho; Josivaldo de Oliveira; Fernando Meneses Filho)
22-02-2019
DECRETO Nº 002/2019
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende; José Gouveia Dória Filho; Josivaldo de Oliveira; Fernando Meneses Filho)
22-02-2019
DECRETO Nº 001/2019
Institui e regulamenta o uso de Ponto Biométrico (Eletrônico) dos servidores municipais das unidades de saúde e atendimento, programas e demais setores da saúde no âmbito do Município de Porto da Folha/SE.
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Washington Enovânio Lima)
14-09-2018
DECRETO Nº 165/2013
Exonera, a pedido, supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Antônio de Souza Lima)
14-09-2018
DECRETO Nº 163/2013
Nomeia Assessor de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória)
14-09-2018
DECRETO Nº 162/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (André Luiz Silva Fontes)
14-09-2018
DECRETO Nº 161/2013
Nomeia em Comissão Assessor Especial I, CC-06, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende)
14-09-2018
DECRETO Nº 160/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (José Alves de Souza)
14-09-2018
DECRETO Nº 159/2013
Nomeia Gerente em Gestão de Planejamento, Programas, Projetos e Prestação de Contas – GEPROC, e dá outras providências. (André Luiz Silva Fontes)
14-09-2018
DECRETO Nº 158/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá)
14-09-2018
DECRETO Nº 157/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jânio Pereira de Freitas)
14-09-2018
DECRETO Nº 156/2013
Dispõe sobre a autorização de análise da folha geral de pagamento para correção de eventuais inconsistências, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO Nº 155/2013
Dispõe sobre autorização de abastecimento de veículos, e dá outras providências. (Lindete de Jesus Nascimento de Almeida)
14-09-2018
DECRETO Nº 154/2013
Dispõe sobre autorização de abastecimento de veículos, e dá outras providências. (Thaís Araújo Aragão)
14-09-2018
DECRETO Nº 153/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Evelyne Vieira Santos)
14-09-2018
DECRETO Nº 152/2013
Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social de Porto da Folha/SE.
14-09-2018
DECRETO Nº 166/2013
Dispõe sobre a alteração do artigo 10 do Decreto nº 004 de 10 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 167/2013
Nomeia Gerente em Gestão de Planejamento, Programas, Projetos e Prestação de Contas – GEPROC, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 180/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Raimundo Santana)
14-09-2018
DECRETO N° 179/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Manoel Alves Galvão)
14-09-2018
DECRETO N° 178/2013
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Raimundo Lima Filho)
14-09-2018
DECRETO N° 177/2013
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Heraldo Loureiro de Souza)
14-09-2018
DECRETO N° 176/2013
Substitui membros, titular e suplente, do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. (Cláudia Maria Urbano dos Santos; Josinete Lima Sá)
14-09-2018
DECRETO N° 175/2013
Nomeia Suplente do Conselho Tutelar, e dá outras providências. (Maria Jailda Lima)
14-09-2018
DECRETO N° 174/2013
Nomeia servidor para Setor de Almoxarifado, e dá outras providências. (Fernando Meneses Filho)
14-09-2018
DECRETO N° 173/2013
Nomeia Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Nilton Farias Lima)
14-09-2018
DECRETO N° 172/2013
Dispõe sobre antecipação do feriado do dia 20/08/2013 para o dia 19/08/2013, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 171/2013
Exonera, a pedido, o Sr. Fábio Júnior Fernandes dos Santos, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 170/2013
Exonera, a pedido, a Sra. Angelita Viana da Silva Neta, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 169/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Hélder Javerson de Rezende Xavier)
14-09-2018
DECRETO N° 168/2013
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (André Luiz Silva Fontes)
14-09-2018
DECRETO Nº 151/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Tatiane de Jesus Almeida)
14-09-2018
DECRETO Nº 149/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Ana Flávia Santos Lucas)
14-09-2018
DECRETO Nº 148/2013
Exonera, a pedido, o Sr. Rodrigo Ramos Nascimento, ocupante do cargo de Vigilante, e dá outras previdências.
14-09-2018
DECRETO Nº 132/2013
Substitui membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO Nº 132/2013
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Lindete de Jesus Nascimento de Almeida)
14-09-2018
DECRETO Nº 131/2013
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Lindete de Jesus Nascimento de Almeida)
14-09-2018
DECRETO Nº 130/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Lindete de Jesus Nascimento de Almeida)
14-09-2018
DECRETO Nº 129/2013
Dispõe sobre o expediente de 31/05/2013 (sexta-feira), e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO Nº 128/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos)
14-09-2018
DECRETO Nº 127/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Aliane Feitosa da Silva)
14-09-2018
DECRETO Nº 126/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes)
14-09-2018
DECRETO Nº 125/2013
Concede gratificação a servidora, e dá outras providências. (Maria Valdilene Pereira de Oliveira)
14-09-2018
DECRETO Nº 124b/2013
Nomeia Assessor I – CC-09, Sra. Jaqueline Gonçalves Lambert, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO Nº 124/2013
Dispõe sobre averbação de empresas privadas, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO Nº 123/2013
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão – CC-02 (Diretor Clínico), e dá outras providências. (Jorge Luiz Gonzaga Amorim)
14-09-2018
DECRETO Nº 122/2013
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO Nº 133/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Maria Aldenora da Silva Santos)
14-09-2018
DECRETO Nº 134/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marsol Ramos da Silva)
14-09-2018
DECRETO Nº 147/2013
Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO Nº 146/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Edson Coelho)
14-09-2018
DECRETO Nº 145/2013
Exonera, a pedido, a Sra. Diana dos Santos, ocupante do cargo de Professora de História, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO Nº 144/2013
Nomeia Assessor I – CC-09, e dá outras providências. (João Dionízio de Sá)
14-09-2018
DECRETO Nº 143/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Edno Silveira de Farias)
14-09-2018
DECRETO Nº 142/2013
Nomeia Coordenadora da Clínica de Saúde da Família, e dá outras providências. (Ana Acácia de Farias)
14-09-2018
DECRETO Nº 141/2013
Dispõe sobre o expediente de 24/06/2013, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO Nº 140/2013
Dispõe sobre convocação da IV Conferência Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO Nº 139/2013
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO Nº 138/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito)
14-09-2018
DECRETO Nº 137/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Valdson do Nascimento)
14-09-2018
DECRETO Nº 136/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Odair José Alves da Silva)
14-09-2018
DECRETO Nº 135/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Paulomary Acácio dos Santos)
14-09-2018
DECRETO Nº 121/2013
Dispõe sobre o expediente interno do dia 13/05/2013, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 246/2013
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 230/2013
Nomeia Cargo em Comissão – CC-01, e dá outras providências. (Marcos Enoque da Silva França)
14-09-2018
DECRETO N° 229/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Luiz Alekine Aragão Santos)
14-09-2018
DECRETO N° 228/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Manoel de Souza Dória)
14-09-2018
DECRETO N° 227/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Marcos Enoque da Silva França)
14-09-2018
DECRETO N° 226/2013
Exonera ocupante de FG-02, Chefe do Setor Jurídico, e dá outras providências. (Gilvando Feitosa de Matos)
14-09-2018
DECRETO N° 225/2013
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (José Valdson do Nascimento)
14-09-2018
DECRETO N° 224/2013
Dispõe sobre o expediente do dia 01/11/2013, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 223/2013
Nomeia Secretário do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
14-09-2018
DECRETO N° 222/2013
Exonera, a pedido, a Sra. Josineide Vieira dos Santos, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 221/2013
Dispõe sobre o expediente do dia 15/10/2013, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 220/2013
Nomeia Cargo em Comissão Coordenador do CONDEC – CC-05, e dá outras providências. (Antônio Loureiro Feitosa Junior)
14-09-2018
DECRETO N° 219/2013
Nomeia Cargo em Comissão – CC-01, e dá outras providências. (Luiz Alekine Aragão Santos)
14-09-2018
DECRETO N° 218/2013
Nomeia em Comissão Assessor Especial I – CC-06, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho)
14-09-2018
DECRETO N° 231/2013
Exonera, a pedido, o Sr. Valdicledson Souza Lima, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 232/2013
Declara terreno denominado SANTA FÉ de utilidade pública e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 245/2013
Exonera, a pedido, o Sr. Silvânio Freitas Dória, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 244/2013
Dispõe sobre o expediente do dia 30/12/2013, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 243/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (José Ailton dos Santos Júnior)
14-09-2018
DECRETO N° 242/2013
Dispõe sobre o expediente de trabalho dos dias 24 e 31 (terça-feira), e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 241/2013
Exonera, a pedido, o Sr. José Nilson Soares, ocupante do cargo de Vigilante, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 240/2013
Substitui membro titular Representante do Executivo, e dá outras providências. (Rogério Rocha Valença Silva)
14-09-2018
DECRETO N° 239/2013
Estabelece normas de procedimentos administrativos relativas às rotinas do Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 238/2013
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (João Carlos Lima de Oliveira)
14-09-2018
DECRETO N° 237/2013
Altera membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 236/2013
Nomeia Coordenadora de Atenção Básica, e dá outras providências. (Odilene MarinerSpada Rodrigues de Souza)
14-09-2018
DECRETO N° 235/2013
Exonera, a pedido, o Sr. Erinaldo Alves, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 234/2013
Exonera, a pedido, a Sra. Maria Paula de Melo Santos Alves, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 233/2013
Dispõe sobre a declaração de Luto Oficial, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 217/2013
Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0.
14-09-2018
DECRETO N° 215/2013
Dispõe sobre a revogação e suspensão de vantagens, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 213/2013
Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Jailton Rodrigues dos Santos)
14-09-2018
DECRETO N° 196/2013
Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Maria Andréia da Cunha)
14-09-2018
DECRETO N° 195/2013
Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Vilma Dantas Lima)
14-09-2018
DECRETO N° 193/2013
Dispõe sobre posse dos conselheiros para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Porto da Folha, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 192/2013
Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (José Dias dos Santos)
14-09-2018
DECRETO N° 191/2013
Nomeia Assessor Especial III – CC-08, e dá outras providências. (Mário Sérgio Santana Santos)
14-09-2018
DECRETO N° 190/2013
Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Nilma Vieira dos Santos)
14-09-2018
DECRETO N° 189/2013
Nomeia Assessor Especial I – CC-06, e dá outras providências. (Antônio Dantas Rodrigues)
14-09-2018
DECRETO N° 188/2013
Nomeia Assessor I – CC-09, e dá outras providências. (Maria Rejane Tavares da Silva)
14-09-2018
DECRETO N° 187/2013
Nomeia Assessor I – CC-09, e dá outras providências. (José Arnóbio Neto Santana Santos)
14-09-2018
DECRETO N° 186/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Edvaldo Feitosa da Costa)
14-09-2018
DECRETO N° 185/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Gildenar Cardoso)
14-09-2018
DECRETO N° 184/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jenilson dos Santos Nascimento)
14-09-2018
DECRETO N° 183/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Antônio Cardoso da Silva)
14-09-2018
DECRETO N° 197/2013
Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Letícia Cardoso de Sá)
14-09-2018
DECRETO N° 198/2013
Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Djanne Cardoso Valença Santos)
14-09-2018
DECRETO N° 212/2013
Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Antônio Carlos de Campos)
14-09-2018
DECRETO N° 211/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (José Arnóbio Neto Santana Santos)
14-09-2018
DECRETO N° 210/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Jorge Luiz Gonzaga Amorim)
14-09-2018
DECRETO N° 209/2013
Exonera, a pedido, o Sr. Lenilson Alves Paes Junior, ocupante do cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 207/2013
Exonera, a pedido, o Sr. Gildo Gouveia de Oliveira, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 206/2013
Concede gratificação a servidora, e dá outras providências. (Maria Isabel Aragão)
14-09-2018
DECRETO N° 205/2013
Dispõe sobre a transferência da Feira do dia 30 de setembro para o dia 01 de outubro do ano em curso, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO N° 204/2013
Nomeia Assessor I – CC-09, e dá outras providências. (José Erivânio Silva Santos)
14-09-2018
DECRETO N° 203/2013
Nomeia Assessor I – CC-09, e dá outras providências. (Maria Aparecida de Farias)
14-09-2018
DECRETO N° 202/2013
Nomeia Assessor Administrativo – CC-05, e dá outras providências. (Lucimária Alves de Sá Santos)
14-09-2018
DECRETO N° 201/2013
Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Elilene Freitas Melo)
14-09-2018
DECRETO N° 200/2013
Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Neuma Costa de Souza)
14-09-2018
DECRETO N° 199/2013
Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Suenildes de Oliveira Lima)
14-09-2018
DECRETO N° 182/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Luiz Carlos Santos)
14-09-2018
DECRETO Nº 120b/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Gilson Alves Feitosa)
14-09-2018
DECRETO Nº 120/2013
Retira gratificação sobre os vencimentos e coloca sobre vencimento base, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO Nº 119/2013
Altera e modifica o Decreto nº 280/2010, referentes às nomeações da Diretoria e dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e o Controle Social sobre a distribuição, a transferência, a aplicação dos recursos e a fiscalização do Fundo de
14-09-2018
DECRETO N° 216/2013
Exonera, a pedido, o Sr. Carlos Deivide de Souza Oliveira, ocupante do cargo de Fiscal de Arrecadação, e dá outras providências.
14-09-2018
DECRETO Nº 150/2013
Exonera, a pedido, o Sr. Eduardo Tavares de Aguiar, ocupante do cargo de Médico, e dá outras providências. (Eduardo Tavares de Aguiar)
14-09-2018
DECRETO Nº 038/2013
Nomeia Assessor II CC-10, e dá outras providências. (Valmir Alves de Souza)
13-09-2018
DECRETO Nº 040/2013
Nomeia Gerente em Gestão de Planejamento, Programas, Projetos e Prestação de Contas – GEPROC. (Evelyne Vieira Santos)
13-09-2018
DECRETO Nº 041/2013
Dispõe sobre expediente do dia 11/02/2013 (segunda-feira), e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 042/2013
Nomeia Gerente em Gestão - COMDEC, e dá outras providências. (Marcos Enoque da Silva França)
13-09-2018
DECRETO Nº 043/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Genaldo Dória Soares)
13-09-2018
DECRETO Nº 037/2013
Nomeia Assessor Especial II – CC-07, e dá outras providências. (José Ailton dos Santos Júnior)
13-09-2018
DECRETO Nº 036/2013
Nomeia Assessor Especial II – CC-07, e dá outras providências. (Adeilton de Oliveira Souza)
13-09-2018
DECRETO Nº 035/2013
Nomeia Assessor Administrativo CC-05, e dá outras providências. (Gidenal Feitosa de Sá)
13-09-2018
DECRETO Nº 034/2013
Nomeia Procurador do Município, e dá outras providências. (Flávio Fonseca Silva)
13-09-2018
DECRETO Nº 033/2013
Nomeia Assessor Jurídico CC-03, e dá outras providências. (José Leonardo Gomes Feitosa)
13-09-2018
DECRETO Nº 032/2013
Nomeia Assessora Hospitalar CC-02, e dá outras providências. (Tatiane de Jesus Almeida)
13-09-2018
DECRETO Nº 031/2013
Nomeia Assessor II, CC-10, e dá outras providências. (José Dias dos Santos)
13-09-2018
DECRETO Nº 044/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
13-09-2018
DECRETO Nº 045/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Gouveia Dória Filho)
13-09-2018
DECRETO Nº 059/2013
Exonera o Sr. Gilson de Farias Lima, ocupante do cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 058/2013
Exonera o Sr. Gerson Silva da Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 057/2013
Exonera a Sra. Petrúcia Maria de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 056/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Magno Rodrigues do Nascimento)
13-09-2018
DECRETO Nº 055/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Lenielson Assis de Albuquerque)
13-09-2018
DECRETO Nº 054/2013
Exonera o Sr. José Magno Valença, ocupante do cargo de Fiscal de Serviços Urbanos, e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 053/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Regivaldo Silva Santos)
13-09-2018
DECRETO Nº 052/2013
Nomeia Assessor Especial II – CC-07, e dá outras providências. (Evanilson Bezerra Lima)
13-09-2018
DECRETO Nº 051/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Heraldo Loureiro de Souza)
13-09-2018
DECRETO Nº 050/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Ricardo Guimarães Santos)
13-09-2018
DECRETO Nº 049/2013
Exonera Procurador do Município, e dá outras providências. (Flávio Fonseca Silva)
13-09-2018
DECRETO Nº 048/2013
Exonera Assessor Jurídico CC-03, e dá outras providências. (Leonardo Gomes Feitosa)
13-09-2018
DECRETO Nº 047/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Andréa Rezende de Souza)
13-09-2018
DECRETO Nº 046/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá)
13-09-2018
DECRETO Nº 030/2013
Nomeia cargo em comissão, e dá outras providências. (Antônio Carlos dos Santos)
13-09-2018
DECRETO Nº 029/2013
Nomeia ocupante de cargo em comissão CC-07, e dá outras providências. (Nilton Coelho de Carvalho)
13-09-2018
DECRETO Nº 013/2013
Retira todas as funções gratificadas, e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 012/2013
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (André Vieira dos Santos)
13-09-2018
DECRETO Nº 011/2013
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Cítian da Silva Ferreira)
13-09-2018
DECRETO Nº 010/2013
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Cícero da Silva Valença)
13-09-2018
DECRETO Nº 009/2013
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Manoel de Souza Dória)
13-09-2018
DECRETO Nº 008/2013
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Thaís Araújo Aragão)
13-09-2018
DECRETO Nº 007/2013
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (José Alves de Souza)
13-09-2018
DECRETO Nº 006/2013
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Hélder Javerson de Rezende Xavier)
13-09-2018
DECRETO Nº 005/2013
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Antônio Éverton de Rezende)
13-09-2018
DECRETO Nº 004/2013
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 003/2013
Declara Situação de Emergência no Município de Porto da Folha/SE.
13-09-2018
DECRETO Nº 002/2013
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
13-09-2018
DECRETO Nº 001/2013
Exonera ocupantes de Cargos Comissionados, e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 014/2013
Retira todas as gratificações, e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 015/2013
Nomeia Assessor Especial II – CC-07, e dá outras providências. (Carlos Deivide de Souza Oliveira)
13-09-2018
DECRETO Nº 028/2013
Nomeia Assessor II, CC-10, e dá outras providências. (Antônio Carlos de Campos)
13-09-2018
DECRETO Nº 027/2013
Nomeia Assessor II, CC-10, e dá outras providências. (Jailton Rodrigues dos Santos)
13-09-2018
DECRETO Nº 026/2013
Nomeia Assessora V, CC-13, e dá outras providências. (Mônica Pereira de Souza)
13-09-2018
DECRETO Nº 025/2013
Nomeia Assessor I, CC-09, e dá outras providências. (Antônio Dantas Rodrigues)
13-09-2018
DECRETO Nº 024/2013
Substitui membros, titular e suplente, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências. (Cássio Santos de Souza; Elda Santos Andrade)
13-09-2018
DECRETO Nº 023/2013
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Daniele de Aragão Santos)
13-09-2018
DECRETO Nº 022/2013
Nomeia Assessor III, CC-11, e dá outras providências. (Ana Flávia Santos Lucas)
13-09-2018
DECRETO Nº 021/2013
Nomeia Assessor III, CC-11, e dá outras providências. (Maria Aldenora da Silva Santos)
13-09-2018
DECRETO Nº 020/2013
Exonera a Sra. Denice Batista da Silva, ocupante do cargo de Professora – PNS, Pedagogo nível A.
13-09-2018
DECRETO Nº 019/2013
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão CC-06, e dá outras providências. (Eriverton Dantas Martins)
13-09-2018
DECRETO Nº 018/2013
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão CC-06, e dá outras providências. (Gilton de Oliveira Silva)
13-09-2018
DECRETO Nº 017/2013
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão CC-02 Diretor do Hospital, e dá outras providências. (José Caio Menezes Feitosa)
13-09-2018
DECRETO Nº 016/2013
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (André Vieira dos Santos)
13-09-2018
DECRETO Nº 039/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória)
13-09-2018
DECRETO Nº 118/2013
Substitui membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 102/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Valmir Alves de Souza)
13-09-2018
DECRETO Nº 101/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Eriverton Dantas Martins)
13-09-2018
DECRETO Nº 100/2013
Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária, e dá outras providências. (Maria Josiclécia da Silva Oliveira)
13-09-2018
DECRETO Nº 099/2013
Nomeia Coordenador de Endemias, e dá outras providências. (Edno Silveira de Farias)
13-09-2018
DECRETO Nº 103/2013
Dispõe sobre o expediente de 28/03/2013 (quinta-feira), e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 098/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Mônica Pereira de Souza)
13-09-2018
DECRETO Nº 097/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (José Dias dos Santos)
13-09-2018
DECRETO Nº 096/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Jailton Rodrigues dos Santos)
13-09-2018
DECRETO Nº 095/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Gilton de Oliveira Silva)
13-09-2018
DECRETO Nº 093/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Antônio Carlos de Campos)
13-09-2018
DECRETO Nº 092/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Gidenal Feitosa de Sá)
13-09-2018
DECRETO Nº 094/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Antônio Dantas Rodrigues)
13-09-2018
DECRETO Nº 091/2013
Nomeia Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e Saúde Mental, e dá outras providências. (Alan Emanuel Souza Dória)
13-09-2018
DECRETO Nº 104/2013
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Município de Porto da Folha, e dá outras providências
13-09-2018
DECRETO Nº 105/2013
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 117/2013
Nomeia os membros dos Conselho Municipal de Educação – CME.
13-09-2018
DECRETO Nº 116/2013
Nomeia o Sr. Edson Coelho, e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 115/2013
Declara situação de emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRDE 1.4.1.2.0.
13-09-2018
DECRETO Nº 114/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jonatha Dionísio de Melo Sá)
13-09-2018
DECRETO Nº 113/2013
Nomeia Ocupante de FG-02 – Chefe do Setor Jurídico, e dá outras providências. (Gilvando Feitosa de Matos)
13-09-2018
DECRETO Nº 112/2013
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Nadja Maria Moraes Pereira dos Santos)
13-09-2018
DECRETO Nº 111/2013
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Lindete de Jesus Nascimento de Almeida)
13-09-2018
DECRETO Nº 110/2013
Exonera ocupante de Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (André Vieira dos Santos)
13-09-2018
DECRETO Nº 109/2013
Nomeia Assessor II – CC-10, e dá outras providências. (Maria da Conceição Silva Santos)
13-09-2018
DECRETO Nº 108b/2013
Nomeia supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Manoel Messias Lima de Sá)
13-09-2018
DECRETO Nº 107/2013
Nomeia supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória)
13-09-2018
DECRETO Nº 106/2013
Nomeia supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Antônio de Souza Lima)
13-09-2018
DECRETO Nº 108/2013
Prorroga situação de emergência no Município de Porto da Folha/SE.
13-09-2018
DECRETO Nº 090/2013
Substitui membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 089/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Gilson Alves Feitosa)
13-09-2018
DECRETO Nº 073/2013
Nomeia Chefe de Transporte, e dá outras providências. (Sérgio Roberto de Souza)
13-09-2018
DECRETO Nº 072/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Pedro Teixeira de Souza)
13-09-2018
DECRETO Nº 071/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Manoel Rodrigues do Nascimento)
13-09-2018
DECRETO Nº 070/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Luiz Carlos Gonçalves de Santana)
13-09-2018
DECRETO Nº 069/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Josenilton Feitosa de Matos)
13-09-2018
DECRETO Nº 068/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Ramos da Silva)
13-09-2018
DECRETO Nº 067/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (João Batista de Melo)
13-09-2018
DECRETO Nº 066/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Heitor Moreira de Barros)
13-09-2018
DECRETO Nº 065/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Gilson Valença Inácio)
13-09-2018
DECRETO Nº 064/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Genisson Campos da Silva)
13-09-2018
DECRETO Nº 063/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes)
13-09-2018
DECRETO Nº 062/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Raimundo Pereira de Souza)
13-09-2018
DECRETO Nº 061/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Edson Coelho)
13-09-2018
DECRETO Nº 074/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Sílvio Santos Albuquerque Filho)
13-09-2018
DECRETO Nº 075/2013
Exonera, a pedido, a Sra. Elisângela Santana Santos Aragão, ocupante do cargo de Professora PNS Geografia, e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 088/2013
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indi
13-09-2018
DECRETO Nº 087/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (João Carlos Lima de Oliveira)
13-09-2018
DECRETO Nº 086/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Flávio Freitas de Souza)
13-09-2018
DECRETO Nº 085/2013
Exonera a pedido o Sr. Edilvan Lima Meireles, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 084/2013
Nomeia o Sr. Alan Emanuel Souza Dória, e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 083/2013
Exonera, a pedido, o Sr. José Claudiano Silva de Carvalho, ocupante do cargo de Vigilante, e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 082/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Fernando Menezes Filho)
13-09-2018
DECRETO Nº 081/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória)
13-09-2018
DECRETO Nº 080/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Genaldo Dória Soares)
13-09-2018
DECRETO Nº 079/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
13-09-2018
DECRETO Nº 078/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Gouveia Dória Filho)
13-09-2018
DECRETO Nº 077/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Andréa Rezende de Souza)
13-09-2018
DECRETO Nº 076/2013
Exonera, a pedido, o Sr. Carlos Maikon Lima, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências.
13-09-2018
DECRETO Nº 060/2013
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Raimundo Lima Filho)
Dispõe sobre antecipação do feriado do dia 28/10/2014 para o dia 27/10/2014, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 162/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jânio Pereira de Freitas)
16-08-2018
DECRETO N° 161/2014
Retira gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jânio Pereira de Freitas)
16-08-2018
DECRETO N° 160/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rondinelo Freitas de Souza)
16-08-2018
DECRETO N° 159/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Nadja Maria Moraes Pereira dos Santos)
16-08-2018
DECRETO N° 158/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rosineide Farias de Oliveira)
16-08-2018
DECRETO N° 157/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rosimeire Gustavo Almeida)
16-08-2018
DECRETO N° 156/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marli Alves Oliveira de Sá)
16-08-2018
DECRETO N° 155/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria Mirian de Freitas Souza)
16-08-2018
DECRETO N° 154/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Laudenice Rodrigues de Assis)
16-08-2018
DECRETO N° 153/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Cristiane Maria de Lima)
16-08-2018
DECRETO N° 151/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Adriano de Jesus Santana)
16-08-2018
DECRETO N° 150/2014
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão Assessor Especial II – CC-07, e dá outras providências. (Rosa Audália Barbosa Feitosa Lima)
16-08-2018
DECRETO N° 163/2014
Retira gratificação a servidor, e dá outras providências. (Valfrânio da Silva Mota)
16-08-2018
DECRETO N° 164/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Valfrânio da Silva Mota)
16-08-2018
DECRETO N° 165/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
16-08-2018
DECRETO N° 177/2014
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Vanclécio Batista da Silva)
16-08-2018
DECRETO N° 176/2014
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Jeferson Dantas Rodrigues)
16-08-2018
DECRETO N° 175/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Conceição Aparecida de Farias)
16-08-2018
DECRETO N° 174/2014
Exonera a pedido o Sr. Gildon Alves Feitosa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 173/2014
Dispõe sobre a transferência da feira do dia 29 de setembro (segunda-feira) para o dia 30 de setembro (terça-feira) do ano em curso, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 172/2014
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 26 de setembro de 2014 (44ª Festa do Vaqueiro), e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 171/2014
Exonera a pedido o Sr. José Messias Delfino de Oliveira, ocupante do cargo de Vigilante, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 170/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marta Célia do Nascimento)
16-08-2018
DECRETO N° 169/2014
Exonera a pedido o Sr. Paulo Roberto de Aragão Gouveia, ocupante do cargo de Vigilante, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 168/2014
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 167/2014
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Rosilene Melo Vidal)
16-08-2018
DECRETO N° 166/2014
Revoga o Decreto n° 152/2014 de 31/07/2014, e dá outras providências. (Dorgival Ferreira Lima)
16-08-2018
DECRETO N° 149/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Albino Lima)
16-08-2018
DECRETO N° 147/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Edivaldo Feitosa da Costa)
16-08-2018
DECRETO N° 131/2014
Exonera servidor público municipal, e dá outras providências. (Francisco dos Santos)
16-08-2018
DECRETO N° 130/2014
Exonera a pedido o Sr. Claudison Pereira dos Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor I – CC-09, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 129/2014
Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 04/07/2014 (sexta-feira), e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 126/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Bonifácio de Loureiro Lima Neto)
16-08-2018
DECRETO N° 125/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Telma dos Santos Freitas)
16-08-2018
DECRETO N° 124/2014
Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Maria da Conceição Silva Santos)
16-08-2018
DECRETO N° 123/2014
Exonera a pedido o Sr. José Alan Pereira Leite, ocupante do cargo de Professor II, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 122/2014
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 121/2014
Exonera a pedido a Sra. Fernanda Raquel Gomes Argolo, ocupante do cargo de enfermeira do PSF, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 120/2014
Dispõe sobre o expediente de trabalho dos dias 23 e 24/06/2014 (segunda e terça-feira), e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 119/2014
Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 17/06/2014 (terça-feira), e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 118/2014
Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 12/06/2014 (quinta-feira), e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 132/2014
Exonera a pedido o Sr. Wilson Rodrigues de Oliveira Junior, ocupante do cargo de Professor de Matemática, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 133/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Tatiana Sousa Melo)
16-08-2018
DECRETO N° 134/2014
Exonera a pedido a Sra. Evany Lima Menezes, ocupante do cargo de Professora de Biologia, e dá outras providencias.
16-08-2018
DECRETO N° 146/2014
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Edivaldo Feitosa da Costa)
16-08-2018
DECRETO N° 145/2014
Revoga o Decreto n° 141/2014 de 15/07/2014, e dá outras providências. (Edivaldo Feitosa da Costa)
16-08-2018
DECRETO N° 144/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende)
16-08-2018
DECRETO N° 143/2014
Revoga Decreto n° 161/2013 de 31/07/2013, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende)
16-08-2018
DECRETO N° 142/2014
Concede gratificação a servidor comissionado, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho)
16-08-2018
DECRETO N° 141/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Edivaldo Feitosa da Costa)
16-08-2018
DECRETO N° 140/2014
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Jota Silva Lima)
16-08-2018
DECRETO N° 139/2014
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão Assessor I – CC-09, e dá outras providências. (Diego Pereira Lima)
16-08-2018
DECRETO N° 138/2014
Revoga o Decreto n° 075/2014 de 08/04/2014, e dá outras providências. (Diego Pereira Lima)
16-08-2018
DECRETO N° 137/2014
Concede gratificação de servidor, e dá outras providências. (José Nilton Santana Rodrigues)
16-08-2018
DECRETO N° 136/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências (Jefersson da Silva Resende)
16-08-2018
DECRETO N° 135/2014
Exonera servidor público municipal, e dá outras providências. (Wenyton Santos Rodrigues)
16-08-2018
DECRETO N° 117/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Luiz do Nascimento)
16-08-2018
DECRETO N° 179/2014
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 238/2014
Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 02 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 222/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Manoel Messias Lima de Sá)
16-08-2018
DECRETO N° 221/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Leonardo Gonçalves)
16-08-2018
DECRETO N° 220/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Danúbio Rodrigues Couto)
16-08-2018
DECRETO N° 219/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória)
16-08-2018
DECRETO N° 218/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Carlos César Dória Valença)
16-08-2018
DECRETO N° 217/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marta Célia do Nascimento)
16-08-2018
DECRETO N° 216/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jonatha Dionísio de Melo Sá)
16-08-2018
DECRETO N° 215/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria Valdilene Pereira de Oliveira)
16-08-2018
DECRETO N° 214/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá)
16-08-2018
DECRETO N° 213/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Fernando Menezes Filho)
16-08-2018
DECRETO N° 212/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
16-08-2018
DECRETO N° 211/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos)
16-08-2018
DECRETO N° 223/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Angélica Almeida de Azevedo)
16-08-2018
DECRETO N° 224/2014
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Wandebergue Cavalcante Batista)
16-08-2018
DECRETO N° 225/2014
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Maria José de Freitas Lima)
16-08-2018
DECRETO N° 237/2014
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 236/2014
Exonera a pedido o Sr. Carlos Deivide de Souza Oliveira, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 235/2014
Dispõe sobre o expediente de trabalho dos dias 26, 29 e 30/12/2014, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 234/2014
Dispõe sobre o expediente de trabalho dos dias 24 e 31 (quarta-feira), e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 233/2014
Dispõe sobre o Recesso na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 232/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Valdson do Nascimento)
16-08-2018
DECRETO N° 231/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito)
16-08-2018
DECRETO N° 230/2014
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Maria Rejane Tavares da Silva)
16-08-2018
DECRETO N° 229/2014
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Lucimária Alves de Sá Santos)
16-08-2018
DECRETO N° 228/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Gilvanete de Souza Lima)
16-08-2018
DECRETO N° 227/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria Isabel Aragão)
16-08-2018
DECRETO N° 226/2014
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (José Airton Gonçalves)
16-08-2018
DECRETO N° 210/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Genaldo Dória Soares)
16-08-2018
DECRETO N° 208/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Edno Silveira de Farias)
16-08-2018
DECRETO N° 192/2014
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (André Vieira dos Santos)
16-08-2018
DECRETO N° 191/2014
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Cítian da Silva Ferreira)
16-08-2018
DECRETO N° 190/2014
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Cícero da Silva Valença)
16-08-2018
DECRETO N° 189/2014
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Thaís Araújo Aragão)
16-08-2018
DECRETO N° 188/2014
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Antônio Éverton de Rezende)
16-08-2018
DECRETO N° 187/2014
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
16-08-2018
DECRETO N° 186/2014
Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados lotados nas diversas unidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 185/2014
Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0.
16-08-2018
DECRETO N° 184/2014
Dispõe sobre a Decretação de Luta Oficial, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 183/2014
Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0.
16-08-2018
DECRETO N° 182/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Dorgival Ferreira Lima)
16-08-2018
DECRETO N° 181/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Dernival Rodrigues Sobrinho)
16-08-2018
DECRETO N° 193/2014
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Antônio Carlos dos Santos)
16-08-2018
DECRETO N° 194/2014
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Lindete de Jesus Nascimento de Almeida)
16-08-2018
DECRETO N° 195/2014
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Marcos Enoque da Silva França)
16-08-2018
DECRETO N° 207/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Andréia Rezende de Souza)
16-08-2018
DECRETO N° 206/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória)
16-08-2018
DECRETO N° 205/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Valfrânio da Silva Mota)
16-08-2018
DECRETO N° 204/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jânio Pereira de Freitas)
16-08-2018
DECRETO N° 203/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rondinelo Freitas de Souza)
16-08-2018
DECRETO N° 202/2014
Dispõe sobre a transferência da feira do dia 08 de dezembro (segunda-feira) para o dia 09 de dezembro (terça-feira) do ano em curso, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 201/2014
Dispõe sobre a retirada de todas as gratificações nas diversas unidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 200/2014
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho)
16-08-2018
DECRETO N° 199/2014
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Nilton Coelho de Carvalho)
16-08-2018
DECRETO N° 198/2014
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende)
16-08-2018
DECRETO N° 197/2014
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Carlos Deivide de Souza Oliveira)
16-08-2018
DECRETO N° 196/2014
Nomeia Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
16-08-2018
DECRETO N° 180/2014
Exonera a pedido a Sra. Telma dos Santos Freitas, ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO N° 116/2014
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (José Luiz do Nascimento)
16-08-2018
DECRETO N° 115/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Clailton Bezerra)
16-08-2018
DECRETO N° 152/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Dorgival Ferreira Lima)
16-08-2018
DECRETO N° 209/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Gouveia Dória Filho)
16-08-2018
DECRETO N° 128/2014
Exonera apedido o Sr. João Dionízio de Sá, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor I – CC-09, e dá outras providências.
16-08-2018
DECRETO Nº 101/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Luiz do Nascimento)
16-08-2018
DECRETO Nº 102/2014
Revoga o Decreto n° 099/2014 de 08/05/2014, e dá outras providências. (Sérgio Mota Gamalho)
16-08-2018
DECRETO N° 103/2014
Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Sérgio Mota Gamalho)
16-08-2018
DECRETO N° 104/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Sival dos Santos)
16-08-2018
DECRETO N° 105/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Gilson Vieira dos Santos)
16-08-2018
DECRETO N° 106/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Maria José de Freitas Lima)
16-08-2018
DECRETO N° 107/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Marcos Enoque da Silva França)
16-08-2018
DECRETO N° 114/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria dos Santos Feitosa Delfino)
16-08-2018
DECRETO N° 148/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Hélder Jáverson de Rezende Xavier)
16-08-2018
DECRETO N° 113/2014
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Maria dos Santos Feitosa Delfino)
16-08-2018
DECRETO N° 112/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Raimundo Lima Filho)
16-08-2018
DECRETO N° 111/2014
Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Idelfina Nunes Barbosa)
16-08-2018
DECRETO N° 110/2014
Dispõe sobre autorização de abastecimento de veículos, e dá outras providências. (Hélder Jáverson de Rezende Xavier)
16-08-2018
DECRETO N° 109/2014
Dispõe sobre autorização de abastecimento de veículos, e dá outras providências. (Marcos Enoque da Silva França)
16-08-2018
DECRETO N° 108/2014
Dispõe sobre autorização de abastecimento de veículos, e dá outras providências. (Cítian da Silva Fereira)
16-08-2018
DECRETO Nº 032/2014
Nomeia Chefe de Setor de Tributos e Arrecadação, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito)
15-08-2018
DECRETO N° 042/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Grayce Kelly Souza Dória Lima)
15-08-2018
DECRETO N° 041/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Carla Letícia Oliveira dos Santos)
15-08-2018
DECRETO Nº 040/2014
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Ricardo Guimarães Santos)
15-08-2018
DECRETO Nº 039/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito)
15-08-2018
DECRETO Nº 036/2014
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes)
15-08-2018
DECRETO Nº 035/2014
Dispõe sobre o expediente do dia 03/03/2014 (segunda-feira), e dá outras providências.
15-08-2018
DECRETO Nº 033/2014
Nomeia Chefe do Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências. (Genaldo Dória Soares)
15-08-2018
DECRETO Nº 034/2014
Concede gratificação a Servidor Comissionado, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho)
15-08-2018
DECRETO N° 043/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (José Carlos de Santana)
15-08-2018
DECRETO N° 053/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Roberto Silveira de Farias)
15-08-2018
DECRETO N° 052/2014
Nomeia ocupante e Cargo em Comissão Assessor I – CC-09, e dá outras providências. (Cléber Ferreira Lima)
15-08-2018
DECRETO N° 051/2014
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, CC-02 – Diretor Clínico e dá outras providências. (Sérgio Mota Gamalho)
15-08-2018
DECRETO N° 050/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Valdson do Nascimento)
15-08-2018
DECRETO N° 049/2014
Revoga o Decreto nº 046/2014 de 10/03/2014, e dá outras providências.
15-08-2018
DECRETO N° 048/2014
Revoga o Decreto nº 045/2014 de 10/03/2014, e dá outras providências. (Gildevan de Farias Lima)
15-08-2018
DECRETO N° 047/2014
Revoga o Decreto nº 044/2014 de 10/03/2014, e dá outras providências. (José Luiz do Nascimento)
15-08-2018
DECRETO N° 046/2014
Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0.
15-08-2018
DECRETO N° 045/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Gildevan de Farias Lima)
15-08-2018
DECRETO N° 044/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Luiz do Nascimento)
15-08-2018
DECRETO Nº 031/2014
Concede gratificação a servidora, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos)
15-08-2018
DECRETO Nº 030/2014
Retira gratificação de servidora, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos)
15-08-2018
DECRETO Nº 029/2014
Exonera a pedido a Sra. Regina Carla de Oliveira Freitas, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências.
15-08-2018
DECRETO Nº 016/2014
Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto nº 004/2014 de 08/01/2014, e dá outras providências.
15-08-2018
DECRETO Nº 015/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Idelfina Nunes Barbosa)
15-08-2018
DECRETO Nº 014/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes)
15-08-2018
DECRETO Nº 013/2014
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes)
15-08-2018
DECRETO Nº 012/2014
Revoga o Decreto nº 003/2014 de 08/01/2014, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes)
15-08-2018
DECRETO Nº 011/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Leonardo Gonçalves)
15-08-2018
DECRETO Nº 037/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes)
15-08-2018
DECRETO Nº 038/2014
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito)
15-08-2018
DECRETO Nº 017/2014
Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Antônio Loureiro Feitosa Júnior)
15-08-2018
DECRETO Nº 018/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Antônio Loureiro Feitosa Júnior)
15-08-2018
DECRETO Nº 019/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (José Airton Gonçalves)
15-08-2018
DECRETO Nº 028/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
15-08-2018
DECRETO Nº 027/2014
Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (André Luiz Silva Fontes)
15-08-2018
DECRETO Nº 026/2014
Exonera a pedido o Sr. Afonso Duarte de Albuquerque Filho, ocupante do cargo de vigilante, e dá outras providências.
15-08-2018
DECRETO Nº 024/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Wandebergue Cavalcante Batista)
15-08-2018
DECRETO Nº 023/2014
Revoga o Decreto nº 007/2014 de 09/01/2014, e dá outras providências. (Wandebergue Cavalcante Batista)
15-08-2018
DECRETO Nº 022/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Pâmela Ingrid da Silva Rezende)
15-08-2018
DECRETO Nº 021/2014
Revoga o Decreto nº 008/2014 de 09/01/2014, e dá outras providências. (Pâmela Ingrid da Silva Rezende)
15-08-2018
DECRETO Nº 020/2014
Regulamenta a Lei Municipal nº 466, de 20 de dezembro de 2013.
15-08-2018
DECRETO Nº 025/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (João Rivaldo Lima)
15-08-2018
DECRETO N° 054/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria Zélia de Santana)
15-08-2018
DECRETO N° 099/2014
Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Sérgio Mota Gamalho)
15-08-2018
DECRETO N° 088/2014
Dispõe sobre o expediente do dia 23/01/2014 (quarta-feira), e dá outras providências.
15-08-2018
DECRETO N° 086/2014
Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Grayce Kelly Souza Dória Lima)
15-08-2018
DECRETO N° 085/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Carlos Aelson Nunes dos Santos)
15-08-2018
DECRETO N° 084/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Ana Acácia de Farias)
15-08-2018
DECRETO N° 083/2014
Retira Gratificação de servidor, e dá outras providências. (Ana Acácia de Farias)
15-08-2018
DECRETO N° 082/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Carlos César Dória Valença)
15-08-2018
DECRETO N° 081/2014
Exonera a pedido a Sra. Rosana dos Anjos, ocupante do cargo de Agente Comunitária de saúde, e dá outras providências.
15-08-2018
DECRETO N° 080/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória)
15-08-2018
DECRETO N° 079/2014
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória)
15-08-2018
DECRETO N° 087/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Eraldo Silva Santos)
15-08-2018
DECRETO N° 089/2014
Dispõe sobre o expediente do dia 02/05/2014 (sexta-feira), e dá outras providências.
15-08-2018
DECRETO N° 090/2014
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Maria Josiclécia da Silva Oliveira)
15-08-2018
DECRETO N° 098/2014
Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Carla Letícia Oliveira dos Santos)
15-08-2018
DECRETO N° 097/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Manoel Messias da Silva)
15-08-2018
DECRETO N° 100/2014
Nomeia supervisor de trânsito, e dá outras providências. (Danúbio Rodrigues Couto)
15-08-2018
DECRETO N° 096/2014
Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (José Carlos de Santana)
15-08-2018
DECRETO N° 095/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Regivaldo Silva Santos)
15-08-2018
DECRETO N° 094/2014
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Regivaldo Silva Santos)
15-08-2018
DECRETO N° 093/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marsol Ramos da Silva)
15-08-2018
DECRETO N° 092/2014
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Marsol Ramos da Silva)
15-08-2018
DECRETO N° 091/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria Josiclécia da Silva Oliveira)
15-08-2018
DECRETO N° 078/2014
Nomeia Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Antônio de Souza Lima)
15-08-2018
DECRETO N° 077/2014
Dispõe sobre o expediente do dia 17/04/2014 (quinta-feira), e dá outras providências.
15-08-2018
DECRETO N° 064/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Iris Soares dos Santos Neto)
15-08-2018
DECRETO N° 063/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Roberto Xavier de Melo)
15-08-2018
DECRETO N° 062/2014
Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Marcos Enoque da Silva França)
15-08-2018
DECRETO N° 061/2014
Dispõe sobre a transferência da feira do dia 21 de abril para o dia 22 de abril do ano em curso, e dá outras providências.
15-08-2018
DECRETO N° 060/2014
Nomeia Assessor I – CC-09, e dá outras providências. (Claudison Pereira dos Santos)
15-08-2018
DECRETO N° 059/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria do Carmo Dantas dos Santos)
15-08-2018
DECRETO N° 058/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Júlio Vieira da Silva Neto)
15-08-2018
DECRETO N° 057/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jussara Ferreira Rezende)
15-08-2018
DECRETO N° 056/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria Bernadete de Freitas Santos)
15-08-2018
DECRETO N° 055/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Valdinete Cardoso Andrade Santos)
15-08-2018
DECRETO N° 065/2014
Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0.
15-08-2018
DECRETO N° 066/2014
Retira Gratificação de servidor, e dá outras providências. (Jonatha Dionísio de Melo Sá)
15-08-2018
DECRETO N° 074/2014
Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Cléber Ferreira Lima)
15-08-2018
DECRETO N° 075/2014
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão Assessor I – CC-09 e dá outras providências. (Diego Pereira Lima)
15-08-2018
DECRETO N° 076/2014
Dispõe sobre o expediente do dia 11 de abril de 2014, e dá outras providências.
15-08-2018
DECRETO N° 072/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria dos Santos Feitosa Delfino)
15-08-2018
DECRETO N° 071/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Bomfim de Sá)
15-08-2018
DECRETO N° 070/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Cleomácio Rodrigues Santos)
15-08-2018
DECRETO N° 069/2014
Concede gratificação a servidor. E dá outras providências. (Valfrânio da Silva Mota)
15-08-2018
DECRETO N° 068/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jânio Pereira de Freitas)
15-08-2018
DECRETO N° 067/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jonatha Dionísio de Melo Sá)
15-08-2018
DECRETO N° 073/2014
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Sirle Margarete Oliveira dos Santos)
15-08-2018
DECRETO Nº 002/2014
Nomeia Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (José Leonardo Gonçalves)
14-08-2018
DECRETO Nº 003/2014
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Marcos Antônio Fontes)
14-08-2018
DECRETO Nº 005/2014
Dispõe sobre o procedimento da avaliação de desempenho dos servidores efetivos, em estágio probatório e estáveis, do quadro de pessoal de efetivos do município de Porto da Folha/SE, nos termos do art. 18 e ss. Lei Municipal nº 175/2013 (Estatuto d
14-08-2018
DECRETO Nº 006/2014
Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Pâmela Ingrid da Silva Rezende)
14-08-2018
DECRETO Nº 007/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Wandebergue Cavalcante Batista)
14-08-2018
DECRETO Nº 008/2014
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Pâmela Ingrid da Silva Rezende)
14-08-2018
DECRETO Nº 009/2014
Exonera a pedido o Sr. Luzmaris Gonçalves Lima, ocupante do cargo de guarda municipal, e dá outras providências.
14-08-2018
DECRETO Nº 010/2014
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 215/2013, e dá outras providências.
14-08-2018
DECRETO Nº 004/2014
Dispõe sobre a interdição de ruas nos dias de feira livre na sede do Município de Porto da Folha.
14-08-2018
DECRETO Nº 001/2014
Exonera Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Nilton Farias Lima)
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 07 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
26-06-2018
DECRETO Nº 119/2015
Constitui Comissão Organizadora para elaboração dos projetos de leis que instituem o Sistema Municipal de Ensino, o Conselho Escolar e a Gestão Democrática nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.
26-06-2018
DECRETO Nº 118/2015
Exonera Supervisor de Trânsito, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória)
26-06-2018
DECRETO Nº 121/2015
Dispõe sobre o expediente de trabalho dos dias 24 e 31 (quinta-feira), e dá outras providências.
26-06-2018
DECRETO Nº 107/2015
Dispõe sobre a transferência da feira do dia 12 de outubro (segunda-feira) para o dia 13 de outubro de 2015 (terça-feira) do ano em curso e dá outras providências.
25-06-2018
DECRETO Nº 106/2015
Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA (COBRADE - 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 01/2012.
25-06-2018
DECRETO Nº 105/2015
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho)
25-06-2018
DECRETO Nº 104/2015
Exonera o Sr. Antônio Carlos dos Santos, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
25-06-2018
DECRETO Nº 103/2015
Decreta ponto facultativo dia 29 de setembro de 2015 e disciplina a compensação das horas trabalhadas e dá outras providências.
25-06-2018
DECRETO Nº 102/2015
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 25 de setembro de 2015 (11º Festival de Folclore e Arte e a 45ª Festa do Vaqueiro), e dá outras providências.
25-06-2018
DECRETO Nº 101/2015
Dispõe sobre a retirada de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
25-06-2018
DECRETO Nº 108/2015
Torna sem efeito o Decreto nº 104/2015, e dá outras providências. (Antônio Carlos dos Santos)
25-06-2018
DECRETO Nº 109/2015
Torna sem efeito o Decreto nº 104/2015, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho)
25-06-2018
DECRETO Nº 110/2015
Exonera o Sr. Antônio Carlos dos Santos, ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
25-06-2018
DECRETO Nº 117/2015
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – COMEPORF, órgão colegiado com atribuições normativas, deliberativa, fiscalizadora, consultiva e propositiva do Sistema Municipal de Ensino.
25-06-2018
DECRETO Nº 116/2015
Prorroga o Decreto nº 152/2012 de 06 de Agosto de 2012, e dá outras providências.
25-06-2018
DECRETO Nº 115/2015
Exonera a pedido o Sr. Wandeberg Cavalcante Batista, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
25-06-2018
DECRETO Nº 114/2015
Substitui a direção e Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS FUNDEB, e dá outras providências.
25-06-2018
DECRETO Nº 113/2015
Dispõe sobre a transferência da feira do dia 02 de novembro (segunda-feira) para o dia 03 de novembro de 2015 (terça-feira) do ano em curso e dá outras providências.
25-06-2018
DECRETO Nº 112/2015
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
25-06-2018
DECRETO Nº 111/2015
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho)
25-06-2018
DECRETO Nº 093/2015
Exonera, a pedido, o Sr. José Alves de Souza, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências.
21-06-2018
DECRETO Nº 094/2015
Nomeia Chefe de Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências. (Fernando Menezes Filho)
21-06-2018
DECRETO Nº 095/2015
Dispõe sobre a Transferência do feriado do dia 20/08/2015 (Dia da Luz) para o dia 21/08/2015, e dá outras providências.
21-06-2018
DECRETO Nº 096/2015
Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Setor de Tributos, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito)
21-06-2018
DECRETO Nº 097/2015
Dispõe sobre a transferência da feira do dia 07 de Setembro (segunda-feira) para o dia 08 de Setembro (terça-feira) do ano em curso, e dá outras providências.
21-06-2018
DECRETO Nº 098/2015
Exonera, a pedido, a Sra. Géssica Sousa Santos, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências.
21-06-2018
DECRETO Nº 099/2015
Dispõe sobre a composição da Comissão Intersetorial de Construção do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
21-06-2018
DECRETO Nº 100/2015
Dispõe sobre a transferência da feira do dia 28 de Setembro (segunda-feira) para o dia 29 de Setembro (terça-feira) do ano em curso, e dá outras providências.
21-06-2018
DECRETO Nº 071/2015
Altera e modifica o Decreto nº 119/2013, referente às nomeações da diretoria e dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e o Controle Social sobre a Distribuição, a Transferência, a Aplicação dos Recursos e a Fiscalização do Fundo de
18-06-2018
DECRETO Nº 072/2015
Exonera, a pedido, o Sr. Adalberto dos Santos Sá, ocupante do cargo de Professor – PNS, e dá outras providências.
18-06-2018
DECRETO Nº 073/2015
Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária deste Município, e dá outras providências. (Fernanda Sá de Barros)
18-06-2018
DECRETO Nº 074/2015
Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências. (Sandra Maria Pereira dos Santos)
18-06-2018
DECRETO Nº 075/2015
Declara ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2015 no âmbito da Administração Pública Municipal.
18-06-2018
DECRETO Nº 076/2015
Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá)
18-06-2018
DECRETO Nº 070/2015
Dispõe sobre o expediente do dia 20/04/2015 (segunda-feira), e dá outras providências.
18-06-2018
DECRETO Nº 069/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Carlos Enovânio Lima)
18-06-2018
DECRETO Nº 068/2015
Exonera, a pedido, a Sra. Ivanilda Neves de Macedo, ocupante do cargo de Psicopedagoga, e dá outras providências.
18-06-2018
DECRETO Nº 067/2015
Dispõe sobre o expediente do dia 06/04/2015 (segunda-feira), e dá outras providências.
18-06-2018
DECRETO Nº 066/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Cristiane Maria de Lima)
18-06-2018
DECRETO Nº 065/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Sandra Maria Pereira dos Santos)
18-06-2018
DECRETO Nº 062/2015
Dispõe sobre o expediente do dia 02/04/2015 (quinta-feira), e dá outras providências.
18-06-2018
DECRETO Nº 064/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Adriano de Jesus Santana)
18-06-2018
DECRETO Nº 063/2015
Exonera, a pedido, o Sr. Heitor Moreira de Barros, ocupante do cargo de Motorista, e dá outras providências.
18-06-2018
DECRETO Nº 077/2015
Declara ponto facultativo os expedientes dos dias 24 e 29 de junho de 2015 no âmbito da Administração Pública Municipal.
18-06-2018
DECRETO Nº 078/2015
Nomeia Assessor Administrativo – CC-05, e dá outras providências. (José Caio Meneses Feitosa)
18-06-2018
DECRETO Nº 007/2015
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito)
18-06-2018
DECRETO Nº 092/2015
Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
18-06-2018
DECRETO Nº 090/2015
Dispõe sobre a retirada de gratificações e de FG de servidores, e dá outras providências.
18-06-2018
DECRETO Nº 089/2015
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
18-06-2018
DECRETO Nº 088/2015
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
18-06-2018
DECRETO Nº 087/2015
Revoga o decreto nº 055/2015 de 12/03/2015, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
18-06-2018
DECRETO Nº 086/2015
Revoga o decreto nº 053/2015 de 12/03/2015, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
18-06-2018
DECRETO Nº 085/2015
Exonera ocupante de FG-02, Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
18-06-2018
DECRETO Nº 084/2015
Exonera ocupante de FG-02, Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
18-06-2018
DECRETO Nº 083/2015
Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
18-06-2018
DECRETO Nº 082/2015
Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
18-06-2018
DECRETO Nº 081/2015
Dispõe sobre o expediente de trabalho dos dias 23 e 24 de julho de 2015, e dá outras providências.
18-06-2018
DECRETO Nº 080/2015
Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
18-06-2018
DECRETO Nº 079/2015
Nomeia Diretor Clínico – CC-02, e dá outras providências. (Dr. Camilo Bruno Alves Ramalho)
18-06-2018
DECRETO Nº 091/2015
Dispõe sobre a exoneração do Chefe do DRH, e dá outras providências. (Genaldo Dória Soares)
18-06-2018
DECRETO Nº 060/2015
Nomeia Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Vanderson Carlos Alves de Oliveira)
18-06-2018
DECRETO Nº 046/2015
Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências. (Roberto Xavier de Melo)
18-06-2018
DECRETO Nº 009/2015
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Andréia Rezende de Souza)
18-06-2018
DECRETO Nº 010/2015
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (José Gouveia Dória Filho)
18-06-2018
DECRETO Nº 011/2015
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória)
18-06-2018
DECRETO Nº 012/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Maria Valdilene Pereira de Oliveira)
18-06-2018
DECRETO Nº 013/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá)
18-06-2018
DECRETO Nº 014/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Fernando Menezes Filho)
18-06-2018
DECRETO Nº 015/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos)
18-06-2018
DECRETO Nº 016/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Valdson do Nascimento)
18-06-2018
DECRETO Nº 017/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito)
18-06-2018
DECRETO Nº 018/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Edno Silveira de Farias)
18-06-2018
DECRETO Nº 019/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Andréia Rezende de Souza)
18-06-2018
DECRETO Nº 019/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Andréia Rezende de Souza)
18-06-2018
DECRETO Nº 020/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Gouveia Dória Filho)
18-06-2018
DECRETO Nº 008/2015
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Edno Silveira de Farias)
18-06-2018
DECRETO Nº 006/2015
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (José Valdson do Nascimento)
18-06-2018
DECRETO Nº 045/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória)
18-06-2018
DECRETO Nº 048/2015
Constitui Comissão Organizadora para elaboração do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. (Ana Vilani da Silva Souza; Bruno César Fontes Wiltshire; José Conceição Soares; Rogério Rocha Valença Silva; Silvânio de Freitas Dóri
18-06-2018
DECRETO Nº 047/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Roberto Xavier de Melo)
18-06-2018
DECRETO Nº 041/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Roberto Xavier de Melo)
18-06-2018
DECRETO Nº 042/2015
Exonera a pedido Coordenadora da Vigilância Sanitária, e dá outras providências. (Maria Josiclécia da Silva)
18-06-2018
DECRETO Nº 043/2015
Dispõe sobre o expediente dos dias 16, 18 e 20 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
18-06-2018
DECRETO Nº 044/2015
Dispõe sobre a retirada de gratificação de servidor, e dá outras providências.
18-06-2018
DECRETO Nº 040/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Íris Soares dos Santos Neto)
18-06-2018
DECRETO Nº 001/2015
Exonera Assessor Especial I – CC-06, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho)
18-06-2018
DECRETO Nº 002/2015
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Maria Valdilene Pereira de Oliveira)
18-06-2018
DECRETO Nº 003/2015
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Ricardo Rodrigues de Sá)
18-06-2018
DECRETO Nº 004/2015
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Fernando Menezes Filho)
18-06-2018
DECRETO Nº 005/2015
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos)
18-06-2018
DECRETO Nº 021/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Eraldo Gouveia Dória)
18-06-2018
DECRETO Nº 022/2015
Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. (Nilton Coelho de Carvalho; Edno Silveira de Farias; José Gouveia Dória Filho; Andréia Rezende de Souza; Rafael Oliveira Resende)
18-06-2018
DECRETO Nº 038/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Ricardo Guimarães Santos)
18-06-2018
DECRETO Nº 039/2015
Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0
18-06-2018
DECRETO Nº 049/2015
Revoga o Decreto nº 028/2014 de 14/01/2015 e dá outras providências. (José Antônio Santos)
18-06-2018
DECRETO Nº 050/2015
Nomeia Gerente em Gestão do COMDEC, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
18-06-2018
DECRETO Nº 051/2015
Revoga o decreto nº 187/2014 de 04/11/2014, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
18-06-2018
DECRETO Nº 052/2015
Revoga o decreto nº 196/2014 de 04/11q2014, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
18-06-2018
DECRETO Nº 053/2015
Nomeia Secretária Municipal de Finanças, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
18-06-2018
DECRETO Nº 061/2015
Concede gratificação a servidora, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
18-06-2018
DECRETO Nº 054/2015
Nomeia Ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier)
18-06-2018
DECRETO Nº 055/2015
Nomeia Secretário Municipal de Controle Interno, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
18-06-2018
DECRETO Nº 056/2015
Nomeia Ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Pedro Delfino da Silva Filho)
18-06-2018
DECRETO Nº 057/2015
Dispõe sobre procedimento e normas para CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, sendo instituído o
18-06-2018
DECRETO Nº 058/2015
Exonera, a pedido, Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Manoel Messias Lima de Sá)
18-06-2018
DECRETO Nº 037/2015
Retira gratificação de servidor, e dá outras providências. (José Luiz do Nascimento)
18-06-2018
DECRETO Nº 036/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Luiz do Nascimento)
18-06-2018
DECRETO Nº 023/2015
Exonera Assessor de Serviços Urbanos – CC-04, e dá outras providências. (José Airton Gonçalves)
18-06-2018
DECRETO Nº 024/2015
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. (Evanilson Bezerra Lima)
18-06-2018
DECRETO Nº 025/2015
Exonera Assessor Especial II – CC-07, e dá outras providências. (Evanilson Bezerra Lima)
18-06-2018
DECRETO Nº 026/2015
Exonera Chefe de Transporte, e dá outras providências. (Sérgio Roberto de Souza)
18-06-2018
DECRETO Nº 027/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Rogério Rocha Valença Silva)
18-06-2018
DECRETO Nº 028/2015
Nomeia gerente do COMDEC, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
18-06-2018
DECRETO Nº 029/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Magno Rodrigues do Nascimento)
18-06-2018
DECRETO Nº 030/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Lenielson Assis de Albuquerque)
18-06-2018
DECRETO Nº 031/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Flávio Freitas de Souza)
18-06-2018
DECRETO Nº 032/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Regivaldo Silva Santos)
18-06-2018
DECRETO Nº 033/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Manoel Messias da Silva)
18-06-2018
DECRETO Nº 034/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (José Nilton Santana Rodrigues)
18-06-2018
DECRETO Nº 035/2015
Concede gratificação a servidor, e dá outras providências. (Jackson Rodrigues Lima)
18-06-2018
DECRETO Nº 059/2015
Exonera, a pedido, Supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (José Leonardo Gonçalves)
Dispõe sobre a transferência da feira livre dos dias 26/12/2016 e 02/01/2017 (segunda-feira), para os dias 27 de dezembro de 2016 e 03 de janeiro de 2017 (terça-feira), e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 054/2016
Regulamenta o procedimento para realização do processo eleitoral dos Membros dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, e dá providências correlatas.
07-06-2018
DECRETO Nº 053/2016
Dispõe sobre a transferência da feira livre do dia 03 de outubro de 2016 (segunda-feira), para o dia 04 de outubro de 2016 (terça-feira), e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 052/2016
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 23 de setembro de 2016 (46ª Festa do Vaqueiro), e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 051/2016
Nomeia em comissão Secretário Municipal – CC-01, e dá outras providências. (Francisco de Assis Gonçalves Filho)
07-06-2018
DECRETO Nº 050/2016
Regulamenta o valor de R$ 1,00 (um real), o metro quadrado linear para cobrança na feira do Município de Porto da Folha e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 049/2016
Nomeia gerente do COMDEC, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
07-06-2018
DECRETO Nº 048/2016
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 047/2016
Exonera a pedido a Sra. Nadja Maria Moraes Pereira dos Santos, ocupante de cargo de Coordenadora do Bolsa Família, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 046/2016
Nomeia assessor de serviços urbanos – CC-04, e dá outras providências. (Sival dos Santos)
07-06-2018
DECRETO Nº 045/2016
Exonera o Sr. Sival dos Santos, ocupante de cargo, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 044/2016
Nomeia ocupante FG-02 – Chefe de Gabinete, e dá outras providências. (Nilton Coelho de Carvalho)
07-06-2018
DECRETO Nº 043/2016
Exonera a pedido o Sr. José Antônio Santos, ocupante do cargo Gerente do COMDEC, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 042/2016
Nomeia Gerente do COMDEC, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
07-06-2018
DECRETO Nº 041/2016
Substitui Membros da Direção e Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS FUNDEB e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 040/2016
Concede gratificação à servidora, e dá outras providências. (Maria Gilcéa Silva)
07-06-2018
DECRETO Nº 056/2016
Dispõe sobre a transferência do feriado do funcionário público do dia 28 de outubro (sexta-feira), para o dia 31 de outubro (segunda-feira) do ano em curso, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 057/2016
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2016, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 058/2016
Nomeia Assessor de Serviços Urbanos – CC-04, e dá outras providências. (Adeilton de Oliveira Souza)
07-06-2018
DECRETO Nº 074/2016
Dispõe sobre a mudança de carreira dos servidores municipais ocupantes de cargos diversos para o cargo de Agente de Autoridade de Trânsito, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 542, de 27 de abril de 2016, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 073/2016
Exonera a pedido, Elania Maia Nunes, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais deste município, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 072/2016
Exonera a pedido, Aliane Feitosa da Silva Soares, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste município, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 071/2016
Designa Valmir Lima Cardoso e Manoel Messias de Oliveira para desempenhar as funções de Ouvidor Geral e Ouvidor Substituto, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 070/2016
Designa Valmir Lima Cardoso e Manoel Messias de Oliveira para desempenhar as funções de e-SIC Gestor e e-SIC Gestor Substituto, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 069/2016
Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão – SIC e o sítio oficial do Município de Porto da Folha, nos termos da Lei nº 12.527/2011, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 068/2016
Exonera a pedido o Sr. Gilson Alves Farias, ocupante do cargo de agente administrativo deste município, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 066/2016
Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 065/2016
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 064/2016
Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
07-06-2018
DECRETO Nº 063/2016
Revoga o decreto nº 061/2016 de 26/10/2016, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
07-06-2018
DECRETO Nº 062/2016
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 061/2016
Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
07-06-2018
DECRETO Nº 060/2016
Exonera o Sr. Cícero da Silva Valença, Sec. Interino de Agricultura e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 059/2016
Exonera gerente do COMDEC, e dá outras providências. (José Antônio Santos)
07-06-2018
DECRETO Nº 039/2016
Concede gratificação à servidora, e dá outras providências. (Cátia Lima dos Santos)
07-06-2018
DECRETO Nº 038/2016
Concede gratificação ao servidor, e dá outras providências. (Avaci Alves dos Santos)
07-06-2018
DECRETO Nº 067/2016
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 09 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 029/2016
Exonera o Sr. Francisco de Assis Gonçalves Filho, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 030/2016
Exonera supervisor da Guarda Municipal, e dá outras providências. (Vanderson Carlos Alves de Oliveira)
07-06-2018
DECRETO Nº 031/2016
Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Porto da Folha e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 032/2016
Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0
07-06-2018
DECRETO Nº 033/2016
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 034/2016
Regulamenta valor de R$ 1.00, o metro quadrado linear para cobrança na feira do Município de Porto da Folha e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 035/2016
Exonera a pedido a Sra. Cítian da Silva Ferreira, ocupante do cargo em comissão símbolo CC-01, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 036/2016
Nomeia a Sra. Adriana Oliveira Souza Santos, ocupante de cargo em comissão símbolo CC-01, e dá outras providências.
07-06-2018
DECRETO Nº 037/2016
Declara ponto facultativo os expedientes dos dias 24 e 29 de junho de 2016 no âmbito da Administração Pública Municipal.
07-06-2018
DECRETO Nº 012/2016
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende)
29-05-2018
DECRETO Nº 011/2016
Exonera o Sr. Rafael Oliveira Resende, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
29-05-2018
DECRETO Nº 009/2016
Exonera a pedido a Sra. Edivane Rodrigues Santos de Matos, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde deste município, e dá outras providências.
29-05-2018
DECRETO Nº 008/2016
Exonera a pedido a Sra. Jaldice Siqueira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
29-05-2018
DECRETO Nº 007/2016
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 08 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
29-05-2018
DECRETO Nº 006/2016
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (André Soares Clementino)
29-05-2018
DECRETO Nº 005/2016
Nomeia Assessor Especial I – CC-06, e dá outras providências. (Sival dos Santos)
29-05-2018
DECRETO Nº 004/2016
Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
29-05-2018
DECRETO Nº 003/2016
Nomeia Conselheiros Titulares, e dá outras providências. (Josicléia Pereira Lima Santos; Flaviana Farias da Silva; Roseane Sales da Silva Lima; Cláudia Maria Urbano dos Santos; Josinete Lima de Sá)
29-05-2018
DECRETO Nº 002/2016
Exonera Conselhieros Titulares, e dá outras providências. (Gicelmo Oliveira Souza; Cláudia Maria Urbano dos Santos; Jeane de Souza Andrade; Josinete Lima de Sá; Josicléia Pereira Lima Santos)
29-05-2018
DECRETO Nº 013/2016
Exonera o Sr. Nilton Coelho de Carvalho, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
29-05-2018
DECRETO Nº 014/2016
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (Nilton Coelho de Carvalho)
29-05-2018
DECRETO Nº 015/2016
Revoga o Decreto nº 006/2016 de 28/01/2016, e dá outras providências. (André Soares Clementino)
29-05-2018
DECRETO Nº 028/2016
Nomeia, interinamente, a Sra. Quitéria Regina Barbosa Feitosa Xavier, e dá outras providências.
29-05-2018
DECRETO Nº 027/2016
Nomeia, interinamente, o Sr. Cícero da Silva Valença, e dá outras providências.
29-05-2018
DECRETO Nº 026/2016
Nomeia coordenador do Setor de Tributos, e dá outras providências. (Nilton Coelho de Carvalho)
29-05-2018
DECRETO Nº 024/2016
Exonera a pedido a Sra. Rosângela de Campos Lima Brasil, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências.
29-05-2018
DECRETO Nº 023/2016
Exonera a pedido o Sr. Antônio Éverton de Rezende, ocupante do cargo em comissão de símbolo CC-01 e dá outras providências.
29-05-2018
DECRETO Nº 022/2016
Exonera a pedido o Sr. Marcos Enoque Silva França, ocupante do cargo em comissão de símbolo CC-01 e dá outras providências.
29-05-2018
DECRETO Nº 021/2016
Declara situação de emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0
29-05-2018
DECRETO Nº 020/2016
Exonera a pedido o Sr. Ronildo dos Anjos, ocupante do cargo de Vigilante, e dá outras providências.
29-05-2018
DECRETO Nº 018/2016
Dispõe sobre o expediente do dia 24/03/2016 (quinta-feira), e dá outras providências.
29-05-2018
DECRETO Nº 017/2016
Exonera o Sr. Wandeberg Cavalcante Batista, ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
29-05-2018
DECRETO Nº 016/2016
Nomeia ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências. (André Soares Clementino)
29-05-2018
DECRETO Nº 001/2016
Exonera a pedido do Sr. José Otomes de Souza Santos, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências.
Nomeia diretoria e membros do Conselho Muncicpal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
22-02-2019
DECRETO Nº 054/2018
Dispõe sobre o expediente de trabalho dos dias 24 e 31/12/2018 (segunda-feira), e dá outras providências.
16-01-2019
DECRETO Nº 053/2018
Nomeia ocupante FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Rita de Cássia dos Santos Brito)
16-01-2019
DECRETO Nº 052/2018
Nomeia ocupante FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Odair José Alves da Silva)
16-01-2019
DECRETO Nº 051/2018
Nomeia ocupante FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (José Valdson do Nascimento)
16-01-2019
DECRETO Nº 050/2018
Dispõe sobre decretação de utilidade pública imóvel localizado no Povoado Pedro Leão, com área de 960m².
16-01-2019
DECRETO Nº 049/2018
Dispõe sobre decretação de utilidade pública imóvel localizado no Povoado Umburaninha, com área de 960m².
16-01-2019
DECRETO Nº 048/2018
Dispõe sobre decretação de utilidade pública imóvel localizado no Povoado Craibeiro, com área de 960m².
16-01-2019
DECRETO Nº 028/2018
Dispõe sobre a movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do município de Porto da Folha-SE, delega competência para ordenador de despesas e
04-07-2018
DECRETO Nº 026/2018
Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 22/06/2018 (sexta-feira), e dá outras providências.
04-07-2018
DECRETO Nº 027/2018
Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Fernando Meneses Filho)
04-07-2018
DECRETO Nº 029/2018
Dispõe sobre o expediente de trabalho do dia 29/06/2018 (sexta-feira), e dá outras providências.
04-07-2018
DECRETO Nº 022/2018
Nomeia diretora e membros do Conselho Municipal de Educação, com atribuições normativas, deliberativas, fiscalizadora, consultiva e propositiva do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
06-06-2018
DECRETO Nº 025/2018
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências.
06-06-2018
DECRETO Nº 024/2018
Nomeia membros da primeira composição que integrarão a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Guarda Municipal de Porto da Folha. (Fernando Meneses Filho; Frankilane de Goes Azevedo; Jean Gledson da Silva)
06-06-2018
DECRETO Nº 023/2018
Exonera ocupante de FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Marcigleide da Silva Oliveira)
06-06-2018
DECRETO Nº 021/2018
Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Jânio Pereira de Freitas)
06-06-2018
DECRETO N° 018/2018
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial, e dá outras providências.
09-05-2018
DECRETO N° 015/2018
Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Gilvânio José de Andrade)
09-05-2018
DECRETO N° 016/2018
Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (José Andrade)
09-05-2018
DECRETO N° 017/2018
Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Gilvânio José de Andrade)
09-05-2018
DECRETO N° 020/2018
Nomeia ocupante de FG-04 - Encarregado de Serviço, e dá outras providências. (José Roberto de Sá)
09-05-2018
DECRETO N° 019/2018
Demite Bruna Almeida Sobrinho, atravé de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
09-05-2018
DECRETO Nº 014/2018
Dispõe sobre o expediente do dia 29/03/2018 (quinta-feira), e dá outras providências.
20-03-2018
DECRETO Nº 012/2018
Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (Josefa Mari de Almeida Lemos)
02-03-2018
DECRETO Nº 013/2018
Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Cleomacio Rodrigues Santos)
02-03-2018
DECRETO Nº 011/2018
Exonera cargo em comissão CC-02, e dá outras providências. (Marco Antônio Caldas Cardoso Filho)
01-03-2018
DECRETO Nº 009/2018
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
26-02-2018
DECRETO Nº 008/2018
Nomeia cargo em comissão CC-02, e dá outras providências. (Marco Antônio Caldas Cardoso Filho)
12-02-2018
DECRETO Nº 007/2018
Dispõe sobre a transferência da feira livre no feriado da Emancipação Política de Porto da Folha e dá outras providências.
09-02-2018
DECRETO Nº 006/2018
Dispõe sobre expediente do dia 12/02/2018 (segunda-feira) e 14/02/2018 (quarta-feira), e dá outras providêcias;
08-02-2018
DECRETO Nº 005/2018
Nomeação da Comissão das Ações Estratégicas do PETI de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
30-01-2018
DECRETO Nº 003/2018
Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Danilo Aragão Feitosa)
15-01-2018
DECRETO Nº 002/2018
Declara situação de emergência em toda a área Rural do Município de Porto da Folha afetada por ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0), conforme IN/MI 02/2016.
15-01-2018
DECRETO Nº 004/2018
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
15-01-2018
DECRETO Nº 001/2018
Declara situação de emergência em toda a área Rural do Município de Porto da Folha afetada por seca (COBRADE - 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 01/2012.
10-01-2018
DECRETO Nº 047/2018
Nomeação da Comissão das Ações Estratégicas do PETI de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 046/2018
Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016.
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DECRETO Nº 045/2018
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 044/2018
Exonera Ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Valdemir Lima de Araújo)
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DECRETO Nº 042/2018
Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 041/2018
Dispõe sobre a transferência da feira livre, em decorrência da 48ª Festa do Vaqueiro e Eleição 2018, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 010/2018
Exonera à pedido a Sr.ª Gracy Carla da Rocha Cortes Souza, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 030/2018
Revoga o decreto nº 074/2016 de 16/12/2016, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 031/2018
Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA (COBRADE - 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016.
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DECRETO Nº 032/2018
Exonera Cargo em Comissão CC-05, e dá outras providências. (Gilvanio José de Andrade)
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DECRETO Nº 033/2018
Revoga decreto nº 032/2018 de 16/07/2018, e dá outras providências. (Gilvânio José de Andrade)
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DECRETO Nº 034/2018
Exonera Cargo em Comissão CC-04, e dá outras providências. (José Andrade)
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DECRETO Nº 035/2018
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2017 da Secretaria Municipal da Saúde de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 036/2018
Exonera Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Maria Solange Feitosa Cardoso)
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DECRETO Nº 037/2018
Nomeia Cargo em Comissão CC-01, e dá outras providências. (Tamara da Silva Feitosa Neto)
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DECRETO Nº 038/2018
Concede o espaço físico da Escola Municipal Bonifácio de Loureiro Lima para o Instituto Educacional Luiz Nascimento de acordo com o Termo de Cessão 01/2018 celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e o referido Instituto.
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DECRETO Nº 039/2018
Cria a DIFISS, Declaração de Instituição Financeira, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 040/2018
Dispõe sobre a interdição de ruas durante a 48ª Festa do Vaqueiro de Porto da Folha/SE.
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DECRETO Nº 043/2018
Dispõe sobre horário de trânsito de animais durante a realização da 48ª Festa do Vaqueiro de Porto da Folha/SE.
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
14-12-2017
DECRETO Nº 104/2017
Dispõe sobre a transferência da feira livre nos feriados de natal e reveillon e dá outras providências.
11-12-2017
DECRETO Nº 103/2017
Demite ANDREZA RIBEIRO MONTEIRO, através de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
30-11-2017
DECRETO Nº 102/2017
Demite Andreza Ribeiro Monteiro, através de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências.
30-11-2017
DECRETO Nº 101/2017
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências.
30-10-2017
DECRETO Nº 100/2017
Nomeia ocupante de FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Marlene Machado Santos)
16-10-2017
DECRETO Nº 099/2017
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017, e dá outras providências.
09-10-2017
DECRETO Nº 098/2017
Nomeia Comissão Intersetorial dos seguintes planos: 1 – Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos de crianças e Adolescentes; 2 – Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo; 3 – Plano Decenal Municipal de Enfrentamento da Violência
26-09-2017
DECRETO Nº 097/2017
Dispõe sobre a interdição de ruas durante a realização da 47ª Festa do Vaqueiro de Porto da Folha/SE.
18-09-2017
DECRETO Nº 096/2017
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, e dá outras providências.
04-09-2017
DECRETO Nº 095/2017
Exonera a pedido o Sr. Wellinghton Santos, ocupante do cargo de PROFESSOR, e dá outras providências.
01-09-2017
DECRETO Nº 086/2017
Nomeia ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Fernanda Sá de Barros Teixeira Lima)
10-08-2017
DECRETO Nº 087/2017
Nomeia ocupante FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Maria da Conceição de Santana Santos)
10-08-2017
DECRETO Nº 088/2017
Nomeia ocupante de FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Marcigleide da Silva Oliveira)
10-08-2017
DECRETO Nº 089/2017
Nomeia ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Maria Marta dos Santos Oliveira)
10-08-2017
DECRETO Nº 090/2017
Nomeia ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Cleomacio Rodrigues Santos)
10-08-2017
DECRETO Nº 091/2017
Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de apoio administrativo, e dá outras providências. (Valdemir Lima de Araújo)
10-08-2017
DECRETO Nº 093/2017
Nomeia ocupante FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Josivaldo de Oliveira)
10-08-2017
DECRETO Nº 092/2017
Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de apoio administrativo, e dá outras providências. (Silvio Santos Albuquerque Filho)
10-08-2017
DECRETO Nº 081/2017
Nomeio ocupante de FG-02 – Chefe de divisão, e dá outras providências. (Iris Soares dos Santos Neto)
09-08-2017
DECRETO Nº 082/2017
Nomeia ocupante de FG-02 - Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Carlos Enovanio Lima)
09-08-2017
DECRETO Nº 083/2017
09-08-2017
DECRETO Nº 084/2017
Nomeia ocupante de FG-02 - Chefe de Divisão, e dá outras providências. (Joseane Rodrigues Dias)
09-08-2017
DECRETO Nº 085/2017
Convoca para a 1ª Conferência Regional de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
09-08-2017
DECRETO Nº 080/2017
Exonera cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (Wilquerlan Rodrigues de Oliveira Teixeira)
08-08-2017
DECRETO Nº 079/2017
Nomeia cargo em comissão CC-13 – Assessor V, e dá outras providências. (Sérgio da Silva Oliveira)
07-08-2017
DECRETO Nº 078/2017
Nomeia diretoria e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e o Controle Social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos, a fiscalização do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização
04-08-2017
DECRETO Nº 077/2017
Dispõe sobre a interdição da Trav. Antônio Pereira Feitosa nos dias de feira livre na sede do Município de Porto da Folha/SE.
21-07-2017
DECRETO Nº 076/2017
Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Roberto Christian de Oliveira Silva)
20-07-2017
DECRETO Nº 075/2017
Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
07-07-2017
DECRETO Nº 074/2017
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
27-06-2017
DECRETO Nº 073/2017
Dispõe sobre expediente de trabalho do dia 30/06/2017 (sexta-feira), e dá outras providências.
26-06-2017
DECRETO Nº 072/2017
Nomeia cargo em comissão CC-07, e dá outras providências. (José Gouveia Dória Filho)
22-06-2017
DECRETO Nº 071/2017
Nomeia ocupante de FG-02 – Secretário de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Edno Silveira de Farias)
20-06-2017
DECRETO Nº 070/2017
Declara ponto facultativo o expediente do dia 29 de junho de 2017 no âmbito da Administração Pública Municipal.
19-06-2017
DECRETO Nº 069/2017
Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Cleia Campos da Silva)
14-06-2017
DECRETO Nº 067/2017
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017, e dá outras providências.
05-06-2017
DECRETO Nº 068/2017
Exonera cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (José Ailton Braga)
05-06-2017
DECRETO Nº 066/2017
Institui calendário de pagamentos dos servidores municipais e dá outras providências.
02-06-2017
DECRETO Nº 065/2017
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
02-05-2017
DECRETO Nº 064/2017
Dispõe sobre expediente do dia 28/04/2017 (sexta-feira), e dá outras providências.
25-04-2017
DECRETO Nº 063/2017
Dispõe sobre a transferência da feira do dia 01 de maio (segunda-feira) para o dia 02 de maio (terça-feira) do ano em curso e dá outras providências.
17-04-2017
DECRETO Nº 062/2017
Declara situação de emergência na área rural do Município de Porto da Folha afetada por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0.
10-04-2017
DECRETO N° 061/2017
Dispõe sobre o expediente do dia 13/04/2017 (quinta-feira), e dá outras providências.
07-04-2017
DECRETO Nº 059/2017
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
30-03-2017
DECRETO Nº 060/2017
Nomeia ocupante de FG-01 - Tesoureira, e dá outras providências. (Vandete Ricardo)
30-03-2017
DECRETO Nº 058/2017
Revoga o decreto 031/2017 de 17 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
27-03-2017
DECRETO Nº 057/2017
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
24-03-2017
DECRETO Nº 056/2017
Nomeação da Comissão das Ações Estratégicas do PETI de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
03-03-2017
DECRETO Nº 055/2017
Revoga o decreto 049/2017 de 16 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
03-03-2017
DECRETO Nº 054/2017
Exonera cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Douglas Lamonie da Costa)
02-03-2017
DECRETO Nº 053/2017
Nomeia cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (Wilquerlan Rodrigues de Oliveira Teixeira)
02-03-2017
DECRETO Nº 052/2017
Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Douglas Lamonie da Costa)
17-02-2017
DECRETO Nº 051/2017
Nomeia cargo em comissão CC-03, e dá outras providências. (Aroaldo Alves de Santana Neto)
17-02-2017
DECRETO Nº 050/2017
Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (Clécio Gomes Poderoso)
17-02-2017
DECRETO Nº 049/2017
Nomeação da Comissão das Ações Estratégicas do PETI de Porto da Folha/SE, e dá outras providências.
16-02-2017
DECRETO Nº 048/2017
Nomeia cargo em comissão CC-03, e dá outras providências. (Antônio André Neto)
09-02-2017
DECRETO Nº 047/2017
Revoga o decreto 039/2017 de 31/01/2017, e dá outras providências.
09-02-2017
DECRETO Nº 046/2017
Dispõe sobre expediente do dia 27/02/2017 (segunda-feira) e 01/03/2017 (quarta-feira), e dá outras providências.
08-02-2017
DECRETO Nº 045/2017
Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (Lucas Gabriel Feitosa Aragão)
03-02-2017
DECRETO Nº 044/2017
Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Pedro de Souza Júnior)
03-02-2017
DECRETO Nº 043/2017
01-02-2017
DECRETO Nº 042/2017
01-02-2017
DECRETO Nº 038/2017
Nomeia cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (Edilson Dias Silva Pinto)
31-01-2017
DECRETO Nº 040/2017
Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (José Airton Soares Lima)
31-01-2017
DECRETO Nº 039/2017
Nomeia cargo em comissão CC-04, e dá outras providências. (Antônio André Neto)
31-01-2017
DECRETO Nº 041/2017
Nomeia cargo em comissão CC-03, e dá outras providências. (José Luciano Feitosa)
31-01-2017
DECRETO Nº 037/2017
Nomeia cargo em comissão CC-06, e dá outras providências. (José Edcarlos Dória)
26-01-2017
DECRETO Nº 036/2017
Nomeia cargo em comissão CC-05, e dá outras providências. (José Vieira Lima)
26-01-2017
DECRETO Nº 035/2017
Nomeia cargo em comissão CC-02, e dá outras providências. (Rafael Oliveira Resende)
26-01-2017
DECRETO Nº 033/2017
26-01-2017
DECRETO Nº 034/2017
26-01-2017
DECRETO Nº 032/2017
24-01-2017
DECRETO Nº 031/2017
17-01-2017
DECRETO Nº 030/2017
13-01-2017
DECRETO Nº 028/2017
Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Everton Lima Góis)
13-01-2017
DECRETO Nº 021/2017
13-01-2017
DECRETO Nº 022/2017
13-01-2017
DECRETO Nº 023/2017
Revoga o decreto n° 011/2017, de 02/01/2017, e dá outras providências.
13-01-2017
DECRETO Nº 024/2017
Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Maria Soleide Feitosa)
13-01-2017
DECRETO Nº 025/2017
Nomeia cargo em comissão, e dá outras providências. (Maria Solange Feitosa Cardoso)
13-01-2017
DECRETO Nº 026/2017
Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Breno Pereira Xavier Souza)
13-01-2017
DECRETO Nº 017/2017
Revoga o decreto 004/2017 de 02/01/2017, e dá outras providências.
13-01-2017
DECRETO Nº 018/2017
Revoga o decreto n° 005/2017, de 02/01/2017, e dá outras providências.
13-01-2017
DECRETO Nº 019/2017
Revoga o decreto n° 006/2017, de 02/01/2017, e dá outras providências.
13-01-2017
DECRETO Nº 029/2017
Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Manoel Messias de Oliveira)
13-01-2017
DECRETO Nº 020/2017
Revoga o decreto 007/2017 de 02/01/2017, e dá outras providências.
13-01-2017
DECRETO Nº 027/2017
Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Valmir Lima Cardoso)
13-01-2017
DECRETO Nº 015/2017
Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (José Ailton Braga)
10-01-2017
DECRETO Nº 016/2017
Nomeia gestora do Programa Bolsa Família - PBF, e dá outras providências. (Maria Solange Feitosa Cardoso)
10-01-2017
DECRETO Nº 014/2017
09-01-2017
DECRETO Nº 013/2017
09-01-2017
DECRETO Nº 002/2017
Exonera ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Porto da Folha.
02-01-2017
DECRETO Nº 001/2017
Exonera ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Porto da Folha.
02-01-2017
DECRETO Nº 003/2017
02-01-2017
DECRETO Nº 004/2017
02-01-2017
DECRETO Nº 005/2017
02-01-2017
DECRETO Nº 006/2017
02-01-2017
DECRETO Nº 007/2017
Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Valmir Lima Cardoso)
02-01-2017
DECRETO Nº 010/2017
Nomeia cargo em comissão CC-01, e dá outras providências. (Manoel Messias de Oliveira)
02-01-2017
DECRETO Nº 011/2017
02-01-2017
DECRETO Nº 012/2017
02-01-2017
DECRETO Nº 009/2017
Determina o recadastramento dos Funcionários Efetivos do Município de Porto da Folha, e dá outras providências.
