Dispoe sobre medidas de enfrentamento e combate ao virus COVID 19 com a proibição de realização de eventos juninos, acender fogueiras, comercio de fogos de artificios no Municipaio de Pacatuba, como medida de enfrentamento á crise de saúde pública
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2021
DECRETO 303/2021
DISPÔE SOBRE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
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2021
Decreto 165/2021
Medidas de restrição ao enfrentamento ao novo CORONA VIRUS
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2021
Decreto 151/2021
Medidas de restrição ao enfrentamento ao novo CORONA VIRUS
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2020
DECRETO Nº 1285/2020
Dispõe sobre a alteração dos Decretos Municipais Nº 1.248 de 21 de Maio de 2020 e Nº 1.216 de 17 de Abril de 2020, referente às novas medidas sociais emergenciais para enfrentamento da emerência de saúde pública de importância internacional, dec
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2020
DECRETO Nº 1248/2020
Dispõe sobre a ampliação dos prazos dos Decretos Municipais nº 1.240 de 08 de Maio de 2020, referente às novas medidas sociais emergenciais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção h
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2020
DECRETO Nº 1240/2020
Dispõe sobre a ampliação dos prazos dos Decretos Municipais nº 1.239 de 04 de maio de 2020, referente às novas medidas sociais emergenciais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção
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2020
DECRETO Nº 1239/2020
Dispõe sobre a ampliação dos prazos dos Decretos Municipais nº 1.238 de 01 de Maio de 2020, referente às novas medidas sociais emergenciais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção h
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2020
DECRETO Nº 1238/2020
Dispõe sobre a ampliação dos prazos dos Decretos Municipais nº 1.216 e 1.217 de 17 de abril de 2020, referente às novas medidas sociais emergenciais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da inf
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2020
DECRETO Nº 1218/2020
Institui o Comitê Municipal Emergencial de Crise para Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19), para tomada de providências e combate aos riscos e demais problemas ocasionados pela pandemia, dando outras providências.
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2020
DECRETO Nº 1217/2020
Dispõe sobre a ampliação do Decreto Municipal Nº 1.207 de 01 de Abril de 2020, referente ás novas medidas de Secretaria de Saúde e da Secretaria de Assistência Social para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internaciona
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2020
DECRETO Nº 1216/2020
Dispõe sobre a ampliação do Decreto Municipal nº 1.206 de 01 de Abril de 2020, referente às novas medidas sociais emergenciais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo no
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2020
DECRETO Nº 1207/2020
Dispõe sobe a ampliação do Decreto Municipal Nº 1.206 de 01 de Abril de 2020, referente ás novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo COVID-19 (novo coronaví
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2020
DECRETO Nº 1206/2020
Dispõe sobre a ampliação do Decreto Municipal nº 1.206 de 01 de Abril de 2020, referente às novas medidas sociais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavír
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2020
DECRETO Nº 1192/2020
Dispõe sobre a ampliação do Decreto Municipal 1.190/2020, de 17 de Março de 2020, referente às novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo COVID-19 ( novo coro
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2020
DECRETO Nº 1190/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e da providências correlatas.
