Revoga dispositivo do Decreto Municipal 473/2020 e dispõe sobre retorno e funcionamento da Feira Livre e do Mercado Municipal por tempo indeterminado e dá outras providências.
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2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 482/2020
Dispõe sobre a suspensão temporária e realocação do comércio ambulante em todo o município de Neópolis em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências
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2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 481/2020
Altera dispositivos do Decreto Municipal 470, de 28 de abril de 2020, art. 8º do Decreto Municipal 473, de 05 de maio de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distanciamento social necessárias ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID-1
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2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 480/2020
Transfere data do ponto facultativo do dia 22/05/2020 para o dia 26 de maio de 2020 e dá outras providências.
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2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 478/2020
Dispõe sobre a suspensão da feira livre e funcionamento do Mercado Municipal por tempo indeterminado e dá outras providências
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2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 475/2020
Dispõe sobre a prorrogação de isolamento social e distancioamento social e acrescenta novas medidas e dá outras providências.
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2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 474/2020
Dispõe sobre a suspensão da feira livre e funcionamento do Mercado Municipal, no âmbito do Município de Neópolis, em razão da dissemincação do virus COVID -19 (novo coronavírus) e dá outras providências
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2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 473/2020
Revoga dispositivos do Decreto Municipal 470, de 28 de abril de 2020 e do Decreto 40.588 de 27 de abril de 2020 e dá outras providências
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2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 470/2020
Atualiza e consolida novas medidas e estratégias para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo Covid-19, com aplicação do Distanciamento Social Seletivo(DSS), altera o art. 2º e 4º do Decreto 40.576, de 16 de abril de 2020 e dispõe sobre
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2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 469/2020
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Administração Pública para a racionalização e otimização de despesas e prioridade de gastos para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pela COVID-19 e dá outras providências.
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2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 461/2020
Prorroga prazos de medidas determinadas no Decreto Municipal 450/2020.
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2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 456/2020
Altera do Decreto nº 455 de 25 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão de feiras livres e funcionamento do Mercado Municipal, no âmbito do Município de Neópolis, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras
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2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 455/2020
Dispõe sobre a suspensão de feiras livres e funcionamento do Mercado Municipal, no âmbito do Município de Neópolis, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
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2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 454/2020
Atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo vírus covid-19(novo coronavírus), em confomidade com as diretrizes emanadas pelo governo do estado de sergipe, e dá outras providências.
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2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 450/2020
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Neópolis/SE, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de impor
