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Decretos

DECRETOS 2021


+ Publicações

2016
- Dezembro
Não houve movimentação neste mês
- Novembro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 013/2016 Regulamenta a concessão de diária aos Servidores Civis da Administração Municipal,do poder Executivo,que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe,e dá outras providências
- Outubro
Não houve movimentação neste mês
- Setembro
Não houve movimentação neste mês
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Julho
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 09/2016 Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências.
- Junho
Não houve movimentação neste mês
- Maio
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 06/2016 Decreta ponto Facultativo nos órgãos Municipais e dá outras providências.
- Abril
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 02/2016 Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências correlatas.
- Março
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 02/2016 Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos.
- Fevereiro
Não houve movimentação neste mês
- Janeiro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 01/2016 Dispõe Sobre a Posse dos Novos Conselheiros
2015
- Dezembro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 013/2015 Decreta ponto facultativo nos órgãos Municipais e dá outras providências correlatas.
DECRETO N° 014/2015 Decreta Recesso Natalino nos órgãos municipais e dá outras providências correlatas.
- Novembro
Não houve movimentação neste mês
- Outubro
Não houve movimentação neste mês
- Setembro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 10/2015 Decreta ponto facultativo no dia 29 de Setembro de 2015 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Julho
Não houve movimentação neste mês
- Junho
Não houve movimentação neste mês
- Maio
Não houve movimentação neste mês
- Abril
Não houve movimentação neste mês
- Março
Não houve movimentação neste mês
- Fevereiro
Não houve movimentação neste mês
- Janeiro
Não houve movimentação neste mês
2014
- Dezembro
Não houve movimentação neste mês
- Novembro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 01/2014 Regulamenta o Sistema de Registro de preços previsto no art. 15 da Lei n° 8.666,de 21 de Junho de 1993 no âmbito do Município Estado de Sergipe e dá outras providências.
- Outubro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 09/2014 Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências correlatas.
- Setembro
Não houve movimentação neste mês
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Julho
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 08/2014 Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências.
- Junho
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 07/2014 Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências.
- Maio
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 04/2014 Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências.
- Abril
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 05/2014 Decreta ponto facultativo no dia 11 de Abril de 2014 e disciplina a compensação das horas trabalhadas.
DECRETO N° 06/2014 Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências correlatas.
- Março
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 02/2014 – O Prefeito Municipal de Muribeca,Estado de Sergipe,no uso das suas atribuições legais
DECRETO N° 03/2014 Decreta feriado nos órgãos municipais e dá outras providências.
- Fevereiro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 02/2014 o Fórum Municipal de Educação – FME-MURIBECA-SE , e dá outras providências
- Janeiro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 001/2014 Decreta situação de Emergência Administrativa e Financeira no Município de Muribeca.
2013
- Dezembro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 19/2013 Decreta Ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências correlatas.
DECRETO N° 18/2013 – Declara Luto oficial no Município de Muribeca/SE pelo falecimento do Governador do Estado de Sergipe Marcelo Deda Chagas.
- Novembro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 17/2013 Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB e dá outras providências.
- Outubro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 16/2013 Decreta ponto facultativo no dia 01 de Novembro de 2013 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas
DECRETO N° 15/2013 Declara de utilidade pública para Fins de desapropriação , o Imóvel que menciona e dá providências
DECRETO N° 14/2013 O Prefeito Municipal de Muribeca,Estado de Sergipe,no uso das suas atribuições legais.
- Setembro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 13/2013 – O Prefeito Municipal de Muribeca,Estado de Sergipe,no uso das suas atribuições legais.
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Julho
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 12/2013 10ª Conferência Nacional de Assistência Social-Informe-2.
DECRETO N° 11/2013 Revoga o Decreto n. 06 de 12 de Abril de 2013 que declarou a situação de calamidade pública no Município de Muribeca.
- Junho
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 10/2013 Decreta Ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências.
DECRETO N° 09/2013 Substituição de Membros no Decreto n° 125/2011 de 09/11/2011 que nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB e dá outras providências.
DECRETO N° 08/2013 O Prefeito do Município de Muribeca,Estado de Sergipe,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
- Maio
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 07/2013 Decreta Ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências.
- Abril
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 06/2013 Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Muribeca.
DECRETO N° 05/2013 Decreta Estado de Emergência,em virtudes da SECA DO MUNICÍPIO DE MURIBECA/SE,e dá outras providências
- Março
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 04/2013 Nomeia os Agentes de Desenvolvimento Local (ADL) do Município de Muribeca/Se.
DECRETO N° 03/2013 O Prefeito Municipal de Muribeca,Estado de Sergipe,no uso das suas atribuições legais.
DECRETO N° 02/2013 Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá providências correlatas.
- Fevereiro
Não houve movimentação neste mês
- Janeiro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 01/2013 Declara situação de emergência no município de Muribeca,Estado de Sergipe.
2012
- Dezembro
Não houve movimentação neste mês
- Novembro
Não houve movimentação neste mês
- Outubro
Não houve movimentação neste mês
- Setembro
Não houve movimentação neste mês
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Julho
Não houve movimentação neste mês
- Junho
Não houve movimentação neste mês
- Maio
Não houve movimentação neste mês
- Abril
Não houve movimentação neste mês
- Março
Não houve movimentação neste mês
- Fevereiro
Não houve movimentação neste mês
- Janeiro
Decretos
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 001/2012 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.

TCE