.

Decretos



+ Publicações

Não houve movimentação neste mês
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 013/2016 Regulamenta a concessão de diária aos Servidores Civis da Administração Municipal,do poder Executivo,que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe,e dá outras providências
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 09/2016 Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências.
Não houve movimentação neste mês
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 06/2016 Decreta ponto Facultativo nos órgãos Municipais e dá outras providências.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 02/2016 Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências correlatas.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 02/2016 Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento mediante averbação de consignações em folha de pagamento bem como na utilização do cartão de crédito dos servidores públicos ativos.
Não houve movimentação neste mês
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 01/2016 Dispõe Sobre a Posse dos Novos Conselheiros
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 013/2015 Decreta ponto facultativo nos órgãos Municipais e dá outras providências correlatas.
DECRETO N° 014/2015 Decreta Recesso Natalino nos órgãos municipais e dá outras providências correlatas.
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 10/2015 Decreta ponto facultativo no dia 29 de Setembro de 2015 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 01/2014 Regulamenta o Sistema de Registro de preços previsto no art. 15 da Lei n° 8.666,de 21 de Junho de 1993 no âmbito do Município Estado de Sergipe e dá outras providências.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 09/2014 Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências correlatas.
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 08/2014 Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 07/2014 Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 04/2014 Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 05/2014 Decreta ponto facultativo no dia 11 de Abril de 2014 e disciplina a compensação das horas trabalhadas.
DECRETO N° 06/2014 Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências correlatas.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 02/2014 – O Prefeito Municipal de Muribeca,Estado de Sergipe,no uso das suas atribuições legais
DECRETO N° 03/2014 Decreta feriado nos órgãos municipais e dá outras providências.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 02/2014 o Fórum Municipal de Educação – FME-MURIBECA-SE , e dá outras providências
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 001/2014 Decreta situação de Emergência Administrativa e Financeira no Município de Muribeca.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 19/2013 Decreta Ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências correlatas.
DECRETO N° 18/2013 – Declara Luto oficial no Município de Muribeca/SE pelo falecimento do Governador do Estado de Sergipe Marcelo Deda Chagas.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 17/2013 Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB e dá outras providências.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 16/2013 Decreta ponto facultativo no dia 01 de Novembro de 2013 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas
DECRETO N° 15/2013 Declara de utilidade pública para Fins de desapropriação , o Imóvel que menciona e dá providências
DECRETO N° 14/2013 O Prefeito Municipal de Muribeca,Estado de Sergipe,no uso das suas atribuições legais.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 13/2013 – O Prefeito Municipal de Muribeca,Estado de Sergipe,no uso das suas atribuições legais.
Não houve movimentação neste mês
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 12/2013 10ª Conferência Nacional de Assistência Social-Informe-2.
DECRETO N° 11/2013 Revoga o Decreto n. 06 de 12 de Abril de 2013 que declarou a situação de calamidade pública no Município de Muribeca.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 10/2013 Decreta Ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências.
DECRETO N° 09/2013 Substituição de Membros no Decreto n° 125/2011 de 09/11/2011 que nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB e dá outras providências.
DECRETO N° 08/2013 O Prefeito do Município de Muribeca,Estado de Sergipe,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 07/2013 Decreta Ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências.
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 06/2013 Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Muribeca.
DECRETO N° 05/2013 Decreta Estado de Emergência,em virtudes da SECA DO MUNICÍPIO DE MURIBECA/SE,e dá outras providências
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 04/2013 Nomeia os Agentes de Desenvolvimento Local (ADL) do Município de Muribeca/Se.
DECRETO N° 03/2013 O Prefeito Municipal de Muribeca,Estado de Sergipe,no uso das suas atribuições legais.
DECRETO N° 02/2013 Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá providências correlatas.
Não houve movimentação neste mês
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 01/2013 Declara situação de emergência no município de Muribeca,Estado de Sergipe.
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Decreto Resumo *.PDF
DECRETO N° 001/2012 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.