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Detalhes
2018
Decreto n°057/2018
Doação de Piçarra
50 KB
2018
Decreto n°055/2018
Comissão Permanente de Carreira do Magistério
106 KB
2018
Decreto n°054/2018
Nomeação de Ruas
552 KB
2018
Decreto n°053/2018
Declaração de Utilidade Publica
482 KB
2018
Decreto n°052/2018
Abertura de Créditos Adicional
71 KB
2018
Decreto n°051/2018
Prorrogação do Concurso público 01/2016
68 KB
2018
Decreto n°050/2018
Convocação da IV conferência Mun. dos Direitos da Crianças e dos Adolescente.
115 KB
2018
Decreto n°047/2018
Criação do Complexo São Frumêncio
30 KB
2018
Decreto n°046/2018
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
741 KB
2018
Decreto n°045/2018
DES-IF
269 KB
2018
Decreto n°044/2018
Retificação do decreto nº 41
211 KB
2018
Decreto n°042/2018
Nomeação do CAE e revogação do decreto 037/2018
367 KB
2018
Decreto n°041/2018
Nomeação do CASCFUNDEB
436 KB
2018
Decreto n°040/2018
Nomeação do CME
248 KB
2018
Decreto n°039/2018
Nomeação do CASCFUNDEB
187 KB
2018
Decreto n°038/2018
Nomeação dos Membros do CME
401 KB
2018
Decreto n°037/2018
Nomeação dos Membros do CAE
353 KB
2018
Decreto n°036/2018
Extinção de Escolas Municipais Desativadas
160 KB
2018
Decreto n°035/2018
Nomeação de Servidor(Jussemara Teles dos Santos)
332 KB
2018
Decreto n°034/2018
Dispõe sobre a regulamenta desfazimento de livro didático
359 KB
2018
Decreto n°033/2018
Decreto Suplementar (Câmara)
73 KB
2018
Decreto n°032/2018
Decreto Suplementar
101 KB
2018
Decreto n°031/2018
Institui Comissão Temporária
508 KB
2018
Decreto n°030-2/2018
Institui Comissão Temporaria
69 KB
2018
Decreto n°030/2018
ERRATA Institui Comissão Temporaria
220 KB
2018
Decreto n°029/2018
Revogação do Art. 9º do Decreto nº 15 de 10 de abril de 2018
237 KB
2018
Decreto n°028/2018
Prestação de Servicos Voluntário
212 KB
2018
Decreto n°026/2018
Nomeação de Servidor(Silvio Fernando dos Santos)
184 KB
2018
Decreto n°025/2018
Situação de Emergência
719 KB
2018
Decreto n°024/2018
Vacância de Cargo Público
37 KB
2018
Decreto n°022/2018
Declara bens inserviveis para administração pública
255 KB
2018
Decreto n°021/2018
Nomeação de Servidor(Carlos Henrique Lima Nascimento)
491 KB
2018
Decreto n°020/2018
Nomeação de Servidor(Carmen Virgínea Dias Barbosa Andrade)
539 KB
2018
Decreto n°019/2018
Nomeação de Servidor(Danielly Santos Ribeiro )
522 KB
2018
Decreto n°017/2018
Nomeação de Servidor(Vanessa Souza Santos)
205 KB
2018
Decreto n°016/2018
Incorporação de Gratificação de Servidor do Magistério
753 KB
2018
Decreto n°016/2018
Incorporação de Gratificação de Servidor do Magistério
753 KB
2018
Decreto n°012/2018
Concessão de Credito Orçamentário Suplementar
56 KB
2018
Decreto n°011/2018
Nomeação de Servidor(Thaynan de Menezes Souza)
531 KB
2018
Decreto n°009/2018
Nomeação de Servidor(Jussimara Teles dos Santos)
356 KB
2018
Decreto n°006/2018
VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO – APOSENTADORIA(Josefa Eliana Santana Barboza)
384 KB
2018
Decreto n°005/2018
VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO – APOSENTADORIA(Terezinha Barreto dos Santos)
136 KB
2018
Decreto n°004/2018
VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO – APOSENTADORIA (Antonio Alves da Fonseca)
135 KB
2018
Decreto n°003/2018
Atualização de UFM
684 KB
2018
Decreto n°002/2018
CALENDÁRIO DO IPTU 2018
413 KB
2018
Decreto n°001/2018
NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR: JUSIMARA TELES DOS SANTOS
414 KB
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