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2021Decreto Municipal nº 64Altera o Decreto nº 24/2021 - substitui Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.219 KB
2021Decreto Municipal nº 63“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DE CONTEÚDO EMERGENCIAL NA ÁREA DA CULTURA, CONHECIDA COMO “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN1 MB
2021Decreto Municipal nº 61Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021.1 MB
2021Decreto Municipal nº 60 Institui a busca ativa escolar no município de Moita Bonita para atender as estratégias do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.6 MB
2021Decreto nº 59/2021Altera o Decreto nº 43/2021 - Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.1 MB
2021Decreto nº 58/2021Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Moita Bonita e dá outras providências.1 MB
2021Decreto nº 57/2021Altera o Decreto nº 40/2021 - Substitui membro de Conselho Municipal dos Direito e Proteção da pessoa Idosa e dá outras providências.2 MB
2021Decreto nº 56DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.777 KB
2021Decreto nº 55Regulamenta a organização da feira livre no Município de Moita Bonita que trata o inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº 495/2019.281 KB
2021Decreto nº 54Altera o Decreto nº 28/2021 - Substitui membro de Conselho Municipal de Assistência Social, alteração do formato que será realizado a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências403 KB
2021Decreto nº 53Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público 001/2016 - Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município.429 KB
2021Decreto nº 52DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA.264 KB
2021Decreto nº 51Dispõe sobre a Convocação daIX Conferência Municipal de Assistência Social. 223 KB
2021Decreto nº 50Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS388 KB
2021Decreto nº 49Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Moita Bonita e dá outras providências - CMMA394 KB
2021Decreto nº 48Prorroga o prazo de pagamento do IPTU e concede descontos e dá outras providências547 KB
2021Decreto nº 47Prorroga o descontos e parcelamentos de Créditos Tributários da Fazenda Pública Municipal através do Programa de Recuperação Fiscal - Refis4 MB
2021Decreto nº 46Substitui membro do Conselho Municipal de Educação de Moita Bonita308 KB
2021Decreto nº 43Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 460 KB
2021Decreto nº 42Altera o Decreto nº 40/2021 - Substitui membro do Conselho de Proteção da Pessoa Idosa e dá outras providências216 KB
2021Decreto nº 41Altera o Decreto nº 42/2018, substituindo membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências191 KB
2021Decreto nº 40Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Proteção da Pessoa Idosa e dá outras providências412 KB
2021Decreto nº 39Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal do Bolsa Família e dá outras providências420 KB
2021Decreto nº 38Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz373 KB
2021Decreto nº 37Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Gestão da Carreira do Magistério Público Municipal de Moita Bonita (2021/2023), e dá outras providências438 KB
2021DECRETO N° 35ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA - SIAFIC2 MB
2021Decreto nº 33Dispõe sobre novas medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus485 KB
2021Decreto nº 32Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CASCFUNDEB)e dá outras providências.669 KB
2021Decreto nº 31Dispõe sobre novas medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus515 KB
2021Decreto nº 30Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus, de caráter temporal e específico estabelecidas no Decreto Municipal nº 29/2021519 KB
2021Decreto nº 15Dispõe sobre as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus, de caráter temporal e especifico de acordo com a Resolução nº 11/2021 do Comitê Técnico-Cientifico e de Atividades Especiais - CTCAE do Estado de Sergipe54 MB
2021Decreto nº 09Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica CASCFUNDEB do Município de Moita Bonita/SE1 MB
2021Decreto nº 28Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais de Assistência Social378 KB
2021Decreto nº 24Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente447 KB
2021Decreto nº 22Prorroga as medidas do Decreto Municipal nº15, de 05 de março de 2021, para a feira livre a ser realizada no final de semana de 20 a 21 de março421 KB
2021Decreto nº 21Revoga o Decreto Municipal nº 20, de 15 de março de 2021206 KB
2021Decreto nº 18Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e as entidades da administração pública municipal e dá outras providências481 KB
2021Decreto nº 17Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Moita Bonita/Sergipe, e revoga o Decreto nº65/2020460 KB
2021Decreto nº 16Decreta o funcionamento nas repartições públicas municipais dos dias 08 a 12 de março do corrente ano e dá outras providências456 KB
2021Decreto nº 13Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro do corrente ano e dá outras providências228 KB
2021Decreto nº 12Dispõe sobre a rescisão unilateral dos contratos de comodato de bens públicos nº 001/2015, 001/2017, 002/2017 e 001/2020 e dá outras providências230 KB
2021Decreto nº 11Dispõe sobre a autorização para o retorno das atividade educacionais presenciais na rede privada de Ensino no âmbito do Município de Moita Bonita e dá outras providências427 KB
2021Decreto nº 29Dispõe sobre as medidas de restrições e enfrentamento ao novo coronavírus577 KB
2021Decreto nº 27Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade" no município de Moita Bonita748 KB
2021Decreto nº 26Prorrogam-se as medidas do Decreto Municipal nº15237 KB
2021Decreto nº 25Atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo covid-19 no munícipio de Moita Bonita e dá providências correlatas711 KB
2021Decreto nº 23Altera o Decreto nº 17/2021 232 KB
2021Decreto nº 19Decreta o funcionamento nas repartições públicas municipais até o dia 31 de março do corrente ano, e dá outras providenciais290 KB
2021Decreto nº 20Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de março de 2021, e dá outras providências3 MB
2021Decreto nº 07Dispõe sobre a rescisão unilateral dos contratos de comodato de imóvel público nº 001/2019, 002/2019, 003/2019, 004/2019. 005/2019, 006/2019 e 007/2019 e dá outras providências231 KB
2021Decreto nº 06Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Executivo do Município de Moita Bonita,e dá outras providências.998 KB
0Decreto nº 05Regulamenta o uso da Chancela Mecânica e Eletrônica, no âmbito da Prefeitura Municipal de Moita Bonita703 KB
2021Decreto nº 01Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e dá outras providências.1 MB
2021Decreto nº10NOMEACAO DOS MEMBORS DA COMISSAO PERMANENTE DE GESTAO DA CARREIRA DO MAGISTERIO477 KB
2021Decreto nº 04ATUALIZACAO DA UFM UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE MOITA BONITA86 KB
2021Decreto nº 03ESTABELECE CALENDÁRIO DE IPTU PARA ANO 202167 KB
2021Decreto nº 02REGULAMENTA A LEI 514 REFIS774 KB


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