Altera o anexo nico da Lei Municipal n 204 de 10 de janeiro de 2023 e da outras providncias.
515 KB
Copiar link
Lei N 209/2023 - De 03 de Maro 2023.
Concede reajuste salarial aos funcionrios municipais, ocupantes de cargos efetivos.
476 KB
Copiar link
LEI N 210/2023 De 03 de Maro de 2023.
Concede Reajuste Salarial ao Magistrio Pblico do Municpio de Malhada dos Bois e d outras providncias.
814 KB
Copiar link
LEI N 204/2023 - DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade tempor�ria do servi�o, em casos de excepcional interesse p�blico na Administra��o P�blica Municipal do Poder Executivo, e d� provid�ncias correlat
1 MB
Copiar link
LEI N 214/2023 - DE 28 DE ABRIL DE 2023
AUTORIZA ao Poder Executivo Municipal abrir em favor do Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois, cr�dito especial no valor de 5.000,00, para fins que especifica.
698 KB
Copiar link
LEI Nº 205/2023
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 204 de 10 de janeiro de 2023 e dá outras providências
515 KB
Copiar link
LEI Nº 206 /2023
Altera a Lei de Contratações Temporárias²
437 KB
Copiar link
LEI Nº 207/ 2023
Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 200 de 14 de setembro de 2022, para dispor sobre a ampliação do quantitativo de aprendizes
340 KB
Copiar link
LEI Nº 208 /2023
RECOMPÕE SALÁRIO MÍNIMO - 2023
418 KB
Copiar link
LEI Nº 209 / 2023
CONCEDE REAJUSTE A FUNCIONÁRIOS - 2023
476 KB
Copiar link
LEI Nº 210 / 2023
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES - 2023 Com ANEXO
814 KB
Copiar link
LEI Nº 211 / 2023
Cria o Cargo Agente de Contratação – Comissão de Contratação e Equipe de apoio, nos moldes da Nova Lei Federal de Licitações 1
471 KB
Copiar link
LEI Nº 212 / 2023
Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão
481 KB
Copiar link
LEI Nº 213 /2023
Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 200 de 14 de setembro de 2022, para dispor sobre a ampliação do quantitativo de aprendizes
423 KB
Copiar link
LEI Nº 214 / 2023
AUTORIZA ao Poder Executivo Municipal abrir em favor do Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois.
448 KB
Copiar link
LEI Nº 215 / 2023
LDO 2024
1 MB
Copiar link
LEI Nº 216 / 2023
Recompõe Salário Mínimo 2023
255 KB
Copiar link
LEI Nº 217 / 2023
Assistência Financeira Complementar - Saúde
468 KB
Copiar link
LEI Nº 218/2023
CRÉDITO SUPLEMENTAR
451 KB
Copiar link
LEI Nº 219 / 2023
LOA 2024 - Com anexos
4 MB
Copiar link
LEI Nº 220/2023 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Cria o Programa Municipal de Estágio e dá outras providências.
Concede Reajuste Salarial ao Magistrio Pblico do Municpio de Malhada dos Bois e d outras providncias.
1 MB
Copiar link
LEI N 195/2022 De 16 de Maro de 2022
Assegura o direito de permanncia de edificaes na faixa no editvel contgua as faixas de domnio pblico de rodovias e reduo da extenso da faixa no edificvel.
860 KB
Copiar link
LEI N 196/2022 De 20 de Abril de 2022
Institui o Programa Minha rua de cara nova e d outras providncias.
869 KB
Copiar link
LEI N 198/2022 De 12 de Maio de 2022
Veda a nomeao pela Administrao Pblikca Direta e Indireta de Malhada dos Bois de pessoas condenandas pela Lei Federa n 11340 de 07 de agosto de 2006.
4 MB
Copiar link
LEI N 197/2022 - LDO 2023 - DE 12 DE MAIO DE 2022
Dispe sobre as diretrizes oramentrias para o exerccio de 2023 e d outras providncias
4 MB
Copiar link
LEI N 199/2022 - DE 03 DE AGOSTO DE 2022
"Dispe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitrios de Sade (ACS), Agentes de Combate s Endemias (ACE) do Municpio de Malhada dos Bois, e d outras providncias."
742 KB
Copiar link
LEI COMPLEMENTAR N 201/2022 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Malhada dos Bois e d� outras provid�ncias.
2 MB
Copiar link
LEI N 200/2022 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Institui O Programa Municipal de aprendizagem no Âmbito da Administração Pública direta e indireta, aut�rquica e fundacional do Munic�pio de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe.
2 MB
Copiar link
LEI N 203/2022 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
EMENTA: Regulamenta o pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias N� 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N� 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, do Minist�rio da Sa�de e, d� outras provid�ncias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar e/ou doar bens imveis do patrimnio municipal.
2 MB
Copiar link
LEI N 180/2021 - DE 01 DE MARO DE 2021
Cria a Ouvidoria Geral do Municpio de Malhada dos Bois e d outras providncias.
2 MB
Copiar link
LEI N 187/2021 - DE 29 DE JUNHO DE 2021
Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor da Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois, Crdito Especial no valor de R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS), para fins que especifica.
1 MB
Copiar link
LEI N 187/2021 - DE 29 DE JUNHO DE 2021
Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor da Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois, Crdito Especial no valor de R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS), para fins que especifica."
1 MB
Copiar link
LEI N 188/2021 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Dispe sobre o Plano Plurianual do Municpio de Malhada dos Bois, para o quadrinio 2022 a 2025 e d outras providncias.
25 MB
Copiar link
LEI N 1892021 - DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
utoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor do Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois, Crdito Especial no valor de 900,00 para fins que especifica.
"Denomina de Rua Agricultor Fernando Aguiar Moura, a atual Rua B do Conjunto Albano Franco; de Rua Manoel Gomes, a atual Rua C do Conjunto Albano Franco; dentre outras"
1 MB
Copiar link
LEI N 170/2020 - DE 05 DE MAIO DE 2020
"Abre crditos suplementares at o limite de mais 10,00% (dez por cento) da despesa fixada para o corrente exerccio, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n 4.320, de 17 de maro de 1964.
1 MB
Copiar link
LEI N 173/2020 - DE 11 DE AGOSTO DE 2020
''Abre crditos suplementares at o limite de mais 20,00% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exerccio, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n 4.320, de 17 de maro de 1964.''
1 MB
Copiar link
LEI N 175/2020 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Denomina de Rua Maria Isabel, a atual Rua A, perpendicular a Av. Governador Valadares, no Pov. Cruz da Donzela; de Trav. Jaime Bispo, a atual Rua B, perpendicular a atual Rua A, Pov. Cruz da Donzela, nesta Cidade.
2 MB
Copiar link
LEI N 176/2020 - DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Dispe sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Noes Bsicas sobre a Lei Maria Da Penha de demais leis que versem sobre Violncia de Gnero nas Escolas do Municpio de Malhada dos Bois/SE, e d outras providncias correlatas.
2 MB
Copiar link
LEI N 178/2020 - DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
"Dispe sobre a estimativa das receitas e a fixao das despesas para o oramento geral de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe, relativas ao exerccio financeiro de 2021, e d outras providncias."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento vigente do Município, abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 479.536,64 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis mil e sessenta e quatro centavos), na
239 KB
Copiar link
LEI Nº 139/2018 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
“Denomina o Ginásio Poliesportivo, localizado à Rua da Igreja, s/n, centro, Malhada dos Bois/SE, de Ginásio Poliesportivo Prefeito Antônio Vieira Filho.”
329 KB
Copiar link
LEI Nº 140/2018 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
“Denomina a Praça Pública e a Quadra Poliesportiva, localizadas à Av. Governador Antônio Carlos Valadares, s/n, Pov. Cruz da Donzela, Malhada dos Bois/SE, de Praça Maria Terezinha Gomes e Quadra Poliesportiva Iranir Balbino dos Santos.”
402 KB
Copiar link
LEI Nº 141/2018 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
“Altera a Redação do Art. 2º da Lei Municipal Nº 89 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013, incluindo o requisito de Comprovante de Matrícula em Escola Pública..."
424 KB
Copiar link
LEI Nº 142/2018 - DE 09 DE MARÇO DE 2018
“Concede Reajuste Salarial aos Funcionários Municipais, ocupantes de Cargos Efetivos."
335 KB
Copiar link
LEI Nº 143/2018 - DE 09 DE MARÇO DE 2018
"Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, estabelece normas e diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências."
559 KB
Copiar link
LEI Nº 144/2018 - DE 09 DE MARÇO DE 2018
“Concede Reajuste Salarial ao Magistério Público do Município de Malhada dos Bois e dá outras providências.
313 KB
Copiar link
LEI Complementar Nº 147/2018 - DE 25 DE MAIO DE 2018
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Malhada dos Bois/SE e dá outras providências."
682 KB
Copiar link
LEI Nº 146/2018 - DE 08 DE MAIO DE 2018
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências."
392 KB
Copiar link
LEI Nº 148/2018 - DE 28 DE JUNHO DE 2018
“Autoriza o Poder Executivo a instituir no Calendário Oficial do Município de Malhada dos Bois o “Dia Municipal da Marcha para Jesus” e dá outras providências."
454 KB
Copiar link
Lei Nº 149/2018 - DE 24 DE AGOSTO DE 2018
“Autoriza o poder Executivo a instituir no Calendário Oficial do Município de Malhada dos Bois a “CORRIDA DE FUNDO (ATLETISMO)” em comemoração a Emancipação Política do Município e dá outras providências.”
400 KB
Copiar link
Lei Nº 150/2018 - DE 28 DE AGOSTO DE 2018
"AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os fins que especifica."
387 KB
Copiar link
Lei Nº 151/2018 - DE 31 DE AGOSTO DE 2018
"AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais) para os fins que especifica."
225 KB
Copiar link
Lei Nº 152/2018 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
"Autoriza a Desafetação e Alienação de imóvel de propriedade do Município de Malhada dos Bois que especifica e dá outras providências."
338 KB
Copiar link
Lei Complementar Nº 153/2018 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
"Atualiza o Código Tributário Municipal, as Normas do Processo Administrativo Fiscal e dá providências correlatas."
"Autoriza o Município de Malhada dos Bois/SE a promover a doação de imóvel para a câmara de Vereadores Municipal."
533 KB
Copiar link
LEI Nº 128/2017 - DE 10 DE ABRIL DE 2017
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal implantar o Programa de Horas Máquinas e mão de obras, através da Prestação de Serviços e dá outras providências."
3 MB
Copiar link
LEI Nº 126/2017 - DE 30 DE MARÇO DE 2017
"Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Malhada dos Bois, Revoga a Lei Nº 05 de 03/10/1995 e dá outras providências."
2 MB
Copiar link
LEI Nº 129/2017 - DE 16 DE MAIO DE 2017
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências."
5 MB
Copiar link
LEI Nº 130/2017 - DE 16 DE MAIO DE 2017
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017."
626 KB
Copiar link
LEI Nº 131/2017 - DE 02 DE JUNHO DE 2017
"SÚMULA: Cria a Coordenadoria Municipal da Juventude de Malhada dos Bois/SE, altera a Lei Municipal Nº 032/1999 de 20/08/99, com a Criação do Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Juventude."
2 MB
Copiar link
LEI Nº 127/2017 - DE 30 DE MARÇO DE 2017
"Altera a Redação do Art. 3º da Lei Municipal Nº 70/2012, e dá outras providências."
316 KB
Copiar link
LEI Nº 132/2017 - DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios AMPARO DO SÃO FRANCISCO/SE, CEDRO DO SÃO JOÃO/SE, TOMAR DO GERU/SE, JAPOATÃ/SE, TELHA/SE, PROPRIÁ/SE, MALHADA DOS BOIS/SE, SÃO FRANCISCO/SE, ILHA DAS FLORES/SE, FEIRA NOVA/SE, NE..."
971 KB
Copiar link
LEI Nº 134/2017 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Malhada dos Bois para o Exercício financeiro 2018."
184 KB
Copiar link
LEI Nº 135/2017 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Malhada dos Bois, para o período de 2018 a 2021."
151 KB
Copiar link
LEI Nº 136/2017 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
"Institui o Programa de incentivo ao Comércio Local e Feira Livre no Município de Malhada dos Bois."
158 KB
Copiar link
LEI Nº 137/2017 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
“Oficializa e institui os Jogos Abertos do Município de Malhada dos Bois/SE – JAMDB, e dá outras providências."
138 KB
Copiar link
LEI Nº 138/2017 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
“Altera a Redação do CAPUT do Art. 1º da Lei Municipal Nº 93 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, para ampliar a Área Urbana do Município de Malhada dos Bois.
393 KB
Copiar link
LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2017 - Atualiza o Código Tributário PARTE 1
"Atualiza o Código Tributário Municipal as Normas do Processo Administrativo Fiscal e dá providências correlatas."
18 MB
Copiar link
LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2017 - Atualiza o Código Tributário PARTE 2
"Atualiza o código tributário municipal, as normas do processo administrativo fiscal e da providências correlatas."
18 MB
Copiar link
LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2017 - Atualiza o Código Tributário PARTE 3
"Atualiza o Código Tributário Municipal as Normas do Processo Administrativo Fiscal e dá providências correlatas."
"Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020, nos termos do Art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências."
325 KB
Copiar link
LEI Nº 124/2016 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Malhada dos Bois para o Exercício financeiro 2017."
