"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal direta e indireta."
11-04-2023
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DECRETO Nº 197/2023 - DE 16 DE MAIO DE 2023
'Dispe sobre a nova formao do conselho municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Malhada dos Bois/SE, Conselho do FUNDEB.”
16-05-2023
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DECRETO Nº 186 2023
Cria a Comissão de Avaliação de Patrimônio
07-06-2023
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DECRETO Nº 187 2023
Fixa o valor da UFM – Unidade do Município para o Exercício de 2023
07-06-2023
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DECRETO Nº 188 2023
6ª Conferência Municipal de Saúde
07-06-2023
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DECRETO Nº 189 2023
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
07-06-2023
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DECRETO Nº 190 2023
Assinatura Eletrônica
07-06-2023
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DECRETO Nº 191 2023
Receita Arrecadada
07-06-2023
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DECRETO Nº 192 2023
6ª Conferência Municipal de Saúde
07-06-2023
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DECRETO Nº 193 2023
Regulamentação PCA
07-06-2023
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DECRETO Nº 194 2023
Regulamenta o disposto na Lei Municipal Nº 212, de 29 de março de 2023, para dispor sobre as regras para a atuação do A
07-06-2023
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DECRETO Nº 195 2023
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666.._
07-06-2023
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DECRETO Nº 196 2023
Altera o Decreto Municipal nº 195 de 30 de março de 2023, que dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição
07-06-2023
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DECRETO Nº 199 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI
07-06-2023
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DECRETO Nº 197 2023
NOVO FUNDEB 2023
07-06-2023
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DECRETO Nº 198 2023
Dispõe sobre a realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social
07-06-2023
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DECRETO Nº 200 2023
DECRETA LUTO OFICIAL
25-06-2023
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DECRETO Nº 184/2022 - 29 DE DEZEMBRO DE 2022
“Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública e autárquica do Poder Executivo Municipal.”
28-06-2023
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DECRETO Nº 201 2023
“Decreta ponto facultativo no dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.”
14-07-2023
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DECRETO Nº 202/2023
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhada dos Bois.”
09-08-2023
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DECRETO Nº 203/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO - INDEPENDÊNCIA
28-09-2023
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DECRETO Nº 204/2023
Fórum Municipal de Educação
28-09-2023
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DECRETO Nº 205/2023
Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA)
"Dispe sobre autorizao para o Poder Executivo Municipal firmar Convnios de carter temporal e especfico, diante das necessidades do Municpio de Malhada dos Bois/SE e d outras providncias."
21-05-2023
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DECRETO N 178/2022 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira) e d outras providncias."
22-05-2023
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DECRETO Nº 184/2022 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
“Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública e autárquica do Poder Executivo Municipal.”
05-06-2023
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DECRETO N° 163 2022
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênios de caráter temporal e específico..
18-07-2023
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DECRETO N° 164 2022
ME e EPP - Direito de Preferência
18-07-2023
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DECRETO N° 165 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO - TIRADENTES
18-07-2023
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DECRETO N° 166 2022
CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO
18-07-2023
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DECRETO N° 167 2022
LUTO OFICIAL
18-07-2023
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DECRETO N° 168 2022
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial...
18-07-2023
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DECRETO N° 169 2022
Decreta Suspensão dos Serviços - FALTA DE ÁGUA
18-07-2023
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DECRETO N° 170 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI
18-07-2023
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DECRETO N° 171 2022
Decreta Suspensão dos Serviços - FALTA DE ÁGUA
18-07-2023
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DECRETO N° 171A 2022
Cria a Comissão de Avaliação de Patrimônio
19-07-2023
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DECRETO N° 172 2022
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel especificado, ...
19-07-2023
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DECRETO N° 173 2022
ALTERA O DECRETO Nº 172.2022
19-07-2023
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DECRETO N° 174 2022
Altera a quantidade de famílias beneficiadas... e Relatório
19-07-2023
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DECRETO N° 175 2022
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e anexos
19-07-2023
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DECRETO N° 176 2022
XII CONFERÊNCIA CMDCA
19-07-2023
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DECRETO N° 177 2022
Decreta a transferência de ponto facultativo referente ao dia do servidor público do dia 28 de outubro...
19-07-2023
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DECRETO N° 181 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO - COPA
19-07-2023
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DECRETO N° 182 2022
Dispõe sobre a nova formação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Estabelece o atendimento integral s disposies exaradas pelo Estado de Sergipe conferidas pela Resoluo N 011/2021, de 04 DE MARO DE 2021, que dispe sobre as medidas de restrio e enfrentamento ao NOVO CORONAVRUS...
21-05-2023
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DECRETO N 134/2021 - DE 31 DE MARO DE 2021
Declara situao anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pblica no Municpio de Malhada dos Bois no Estado de Sergipe, decorrente de desastre natural classificado como grupo biolgico/epidemias e tipo doenas infecciosas virais (COVID-19).'
21-05-2023
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DECRETO N 135/2021 - DE 22 DE ABRIL DE 2021
"Declara Luto Oficial em Malhada dos Bois pelo falecimento da servidora pblica municipal, senhora MARIA JOS DOS SANTOS."
21-05-2023
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DECRETO N 119/2021 - DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021, para cumprimento pelos rgos da Administrao Pblica e autrquica do Poder Executivo Municipal.
21-05-2023
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DECRETO N 122/2021 - DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistncia Social (CMAS), Representantes das Entidades Governamentais e No Governamentais de Malhada dos Bois do Estado de Sergipe.
21-05-2023
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DECRETO N 123/2021 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a Redao do Inciso II do Art. 2 do Decreto N 067 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 e d outras providncias.
21-05-2023
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DECRETO N 125/2021 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educao de Malhada dos Bois/SE.
21-05-2023
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DECRETO N 126/2021 - DE 01 DE MARO DE 2021
Dispe sobre a prorrogao das aes necessrias ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID-19 (NOVO CORONAVRUS) e d outras providncias.
21-05-2023
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DECRETO N 128/2021 - DE 12 DE MARO DE 2021
Fixa o valor da UFM Unidade do Municpio para o Exerccio de 2021.
21-05-2023
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DECRETO N 1312021 - DE 17 DE MARO DE 2021
Estabelece o atendimento integral s disposies exaradas pelo Estado de Sergipe conferidas pela Resoluo N 013/2021, DE 15 DE MARO DE 2021, que dispe sobre as medidas de restrio...
21-05-2023
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DECRETO N 131/2021 - DE 24 DE MARO DE 2021
Estabelece o atendimento integral s disposies exaradas pelo Estado de Sergipe conferidas pela Resoluo N 014/2021, DE 22 DE MARO DE 2021...
21-05-2023
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DECRETO N 133/2021 - DE 29 DE MARO DE 2021
"Dispe sobre a realizao do Frum para escolha das Entidades da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente.
21-05-2023
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DECRETO N 134/2021 - DE 31 DE MARO DE 2021
Declara situao anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pblica no Municpio de Malhada dos Bois no Estado de Sergipe, decorrente de desastre natural classificado como grupo biolgico/epidemias e tipo doenas infecciosas virais...
21-05-2023
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DECRETO N 136/2021 - DE 07 DE MAIO DE 2021
Revoga o DECRETO N 123/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, que Altera a redao do Inciso II do Art. 2 do DECRETO N 067/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 e d outras providncias.
21-05-2023
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DECRETO N 137/2021 - DE 12 DE MAIO DE 2021
"Institui o Comit Municipal de Gesto de Crise para enfrentamento da Pandemia causada pelo COVID-19 (CORONAVRUS)."
21-05-2023
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DECRETO N 139 /021 - DE 14 DE MAIO DE 2021
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente (CMDCA), Representantes das Entidades Governamentais e No Governamentais de Malhada dos Bois do Estado de Sergipe.
21-05-2023
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DECRETO N 138/2021 - DE 14 DE MAIO DE 2021
Dispe sobre a regulamentao da Lei Federal n 14.131, de 30 de maro de 2021...
21-05-2023
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DECRETO N 140/2021 - DE 25 DE MAIO DE 2021
Estabelece o atendimento integral s disposies exaradas pelo Estado de Sergipe conferidas pela Resoluo N 020/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que dispe sobre as medidas de restrio...
21-05-2023
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DECRETO N 141/2021 - DE 26 DE MAIO DE 2021
Regulamenta, excepcionalmente, a suspenso de atendimento ao pblico em geral, durante a emergncia de sade pblica em decorrncia do NOVO CORONAVRUS (COVID-19).
21-05-2023
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DECRETO N 142 /2021 - DE 02 DE JUNHO DE 2021
"Declara Luto Oficial em Malhada dos Bois pelo falecimento do Servidor Pblico MUNICIPAL, Senhor Jos Henrique dos Santos."
21-05-2023
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DECRETO N 143/2021 - DE 08 DE JUNHO DE 2021
"Dispe sobre a realizao da IX Conferncia Municipal de Assistncia Social."
21-05-2023
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DECRETO N 144/ 2021 - DE 15 DE JUNHO DE 2021
Homologa a Resoluo N 01/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021, do Comit Municipal de Gesto de Crise (CMGC), que estabelece restries durante o perodo de Festas Juninas...
21-05-2023
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DECRETO N 145/2021 - DE 07 DE JULHO DE 2021
"ESTABELECE O ATENDIMENTO INTEGRAL S DISPOSIES EXARADAS PELO ESTADO DE SERGIPE CONFERIDAS PELA RESOLUO N 024/2021...
21-05-2023
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DECRETO N 146/2021 - DE 11 DE JULHO DE 2021DECRETO N 146/2021 - DE 11 DE JULHO DE 2021
Declara Luto Oficial em Malhada dos Bois pelo falecimento do Servidor Pblico Municipal, Senhor Jorge Luis Santos."
21-05-2023
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DECRETO N 147/2021 - DE 12 DE JULHO DE 2021
Dispe sobre a nova formao de conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao de Malhada dos Bois SE, Conselho do FUNDEB.
21-05-2023
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DECRETO N 148/2021 - DE 16 DE JULHO DE 2021
Regulamenta a Lei Federal N. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, recm alterada pela Lei N 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021, no mbito do Poder Executivo Municipal...
21-05-2023
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DECRETO N 149/2021 - DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Altera o Decreto de Regulamentao Municipal n 148, de 16 de julho de 2021, para dispor sobre as aes emergenciais da Lei Federal 14.017...
21-05-2023
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DECRETO N 150/2021 - DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece o atendimento integral s disposies exaradas pelo Estado de Sergipe conferidas pela Resoluo n 025/2021, de 15 de julho de 2021...
21-05-2023
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DECRETO N 151/2021 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e d outras providncias.
21-05-2023
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DECRETO N 153/2021 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
"Declara de utilidade pblica para fins de desapropriao, por via amigvel ou judicial, o imvel especificado, com o objetivo da construo de retorno e estacionamento...
21-05-2023
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DECRETO N 156/2021 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Declara Luto Oficial em Malhada dos Bois pelo falecimento do Servidor Pblico Municipal, Senhor Jos Ricardo Guimares Carvalho.
21-05-2023
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DECRETO N 158/2021 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Decreta ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira) e d outras providncias.
21-05-2023
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DECRETO N 160/2021 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Decreta ponto facultativo no dia 26 de novembro de 2021 (sexta-feira) e d outras providncias.
21-05-2023
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DECRETO N 161/2021 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispe sobre o Recesso Funcional nas reparties pblicas municipais, e d outras providncias.
21-05-2023
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DECRETO N 162/2021 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos rgos da Administrao Pblica e autrquica do Poder Executivo Municipal.
Retifica o Decreto n 103/2020, de 05 de Agosto de 2020, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuteno e Desenvolv. da Educao de Malhada dos Bois/SE.
21-05-2023
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DECRETO N 110/2020 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Autoriza a abertura de outros setores, adequando o plano de retomada gradual e responsvel das atividades socioeconmicas no essenciais, com a terceira fase do plano de retomada estadual, e d outras providncias.
21-05-2023
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DECRETO N 085/2020 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos rgos da Administrao Pblica e autrquica do Poder Executivo Municipal.
21-05-2023
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DECRETO N 086/2020 - DE 17 DE MARO DE 2020
Dispe sobre medidas temporrias de preveno do COVID-19 (novo Coronavrus) e d outras providncias.
21-05-2023
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DECRETO N 087/2020 - DE 23 DE MARO DE 2020
Decreta Situao de Emergncia e estabelece medidas excepcionais para estabelecimentos comerciais como comrcio, servios e rgos pblicos por medidas de preveno e o enfrentamento ao Coronavrus (COVID-19).
21-05-2023
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DECRETO N 088/2020 - DE 26 DE MARO DE 2020
" Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e preveno epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavrus) no municpio de Malhada dos Bois/SE e d providncias correlatas."
21-05-2023
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DECRETO N 089/2020 - DE 02 DE ABRIL DE 2020
Acrescenta novas medidas ao Decreto Municipal n 88, de 26 de maro de 2020 para enfrentamento da crise de sade pblica de importncia internacional causado pelo Coronavrus - COVID -19.
21-05-2023
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DECRETO N 090/2020 - DE 17 DE ABRIL DE 2020
Dispe sobre estratgias de enfrentamento e preveno epidemia causada pelo COVID-19...
21-05-2023
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DECRETO N 091/2020 - DE 24 DE ABRIL DE 2020
Dispe sobre estratgias de enfrentamento e preveno epidemia causada pelo COVID-19..
21-05-2023
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DECRETO N 096/2020 - DE 02 DE JUNHO DE 2020
Dispe sobre estratgias de enfrentamento e preveno epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavrus) no municpio de Malhada dos Bois/SE..
21-05-2023
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DECRETO N 097/2020 - DE 25 DE JUNHO DE 2020
Declara de Utilidade Pblica, para fins de desapropriao, o galpo e terreno que especifica e d outras providncias.
21-05-2023
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DECRETO N 097/2020 - DE 25 DE JUNHO DE 2020
Declara de Utilidade Pblica, para fins de desapropriao, o galpo e terreno que especifica e d outras providncias.
21-05-2023
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DECRETO N 098/2020 - DE 01 DE JULHO DE 2020
Dispe sobre estratgias de enfrentamento e preveno epidemia causada pelo COVID-19 ..
21-05-2023
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DECRETO N 099/2020 - DE 07 DE JULHO DE 2020
Dispe sobre estratgias de enfrentamento e preveno epidemia causada pelo COVID-19...
21-05-2023
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DECRETO N 100/2020 - DE 10 DE JULHO DE 2020
DECLARA LUTO OFICIAL EM MALHADA DOS BOIS PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALCICE OLIVEIRA FRAGA, ME DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
21-05-2023
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DECRETO N 101/2020 - DE 29 DE JULHO DE 2020
Regulamenta a modalidade de licitao Prego, na forma eletrnica, para a aquisio de bens e a contratao de servios comuns, includos os servios comuns de engenharia, no mbito do Municpio de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe."
21-05-2023
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DECRETO N 102/2020 - DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Dispe sobre estratgias de enfrentamento e preveno epidemia causada pelo COVID-19 ...
21-05-2023
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DECRETO N 103/2020 - DE 05 DE AGOSTO DE 2020
Dispe sobre a nova formao de conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao de Malhada dos Bois SE, Conselho do FUNDEB.
21-05-2023
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DECRETO N 104/2020 - DE 07 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO N 1042020 - DE 07 DE AGOSTO DE 2020
21-05-2023
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DECRETO N 105/2020 - DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Retifica o Decreto n 103/2020, de 05 de Agosto de 2020, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao de Malhada dos Bois/SE, Conselho do FUNDEB."
21-05-2023
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DECRETO N 106/2020 - DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Retifica o Decreto n 103/2020, de 05 de Agosto de 2020, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social ...
21-05-2023
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DECRETO N 107/2020 - DE 21 DE AGOSTO DE 2020
Declara de utilidade pblica, para fins de desapropriao, o terreno que especifica e d outras providncias."
21-05-2023
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DECRETO N 108/2020 - DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Estabelece plano de retomada gradual e responsvel das atividades socioeconmicas no essenciais, como estratgia para enfrentamento da crise de sade pblica...
21-05-2023
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DECRETO N 109/2020 - DE 27 DE AGOSTO DE 2020
Retifica o Decreto n 103/2020, de 05 de Agosto de 2020, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal...
21-05-2023
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DECRETO N 110/2020 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Autoriza a abertura de outros setores, adequando o plano de retomada gradual e responsvel das atividades socioeconmicas no essenciais, com a terceira fase do plano de retomada estadual, e d outras providncias.
21-05-2023
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DECRETO N 112/2020 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Declara de utilidade pblica para fins de constituio de servido administrativa, por via amigvel ou judicial, o imvel especificado, com o objetivo de implantao de emissrio, neste municpio de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe.
21-05-2023
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DECRETO N 113/2020 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Autoriza a abertura de outros setores, adequando o plano de retomada gradual e responsvel das atividades socioeconmicas no essenciais, com a terceira fase...
21-05-2023
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DECRETO N 114/2020 - DE 02 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispe sobre a prorrogao das aes necessrias ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID-19 (NOVO CORONAVRUS) e d outras providncias.
21-05-2023
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DECRETO N 115/2020 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Autoriza a abertura de outros setores, adequando o plano de retomada gradual e responsvel das atividades socioeconmicas no essenciais, com a terceira fase do plano de retomada estadual e d outras providncias.
21-05-2023
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DECRETO N 116/2020 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Homologa a Portaria N 15, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 da Secretaria Municipal de Educao e Cultura ...
21-05-2023
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DECRETO N 118/2020 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Decreta ponto facultativo nos dias 23 de dezembro a 03 de janeiro de 2021 e da outras providncias.
“Dispõe sobre a nova formação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Malhada os Bois/SE”.
15-05-2018
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DECRETO Nº 050/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018
“Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de Jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018.”
20-06-2018
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Decreto Nº 042/2018 - DE 16 DE JANEIRO DE 2018
“Dispõe sobre a nova formação do conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Malhada dos Bois – SE, Conselho do FUNDEB”
16-01-2018
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DECRETO Nº 043/2018 - DE 16 DE JANEIRO DE 2018
“Nomeia como representante Governamental Titular da Secretaria Municipal de Saúde ao Conselho Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretária Municipal de Saúde Daniele Batista dos Sant
16-01-2018
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DECRETO Nº 044/2018 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
" Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período de “Carnaval”, e dá providências correlatas."
08-02-2018
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DECRETO Nº 045/2018 - DE 28 DE MARÇO DE 2018
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período da “Semana Santa”, e dá providências correlatas.”
28-03-2018
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DECRETO Nº 046/2018 - DE 08 DE MAIO DE 2018
“Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA)”.
08-05-2018
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ABRIL - SEM MOVIMENTO
NÃO HOUVE DECRETOS
30-04-2018
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DECRETO Nº 047/2018 - DE 08 DE MAIO DE 2018
“Dispõe sobre a nova formação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Malhada os Bois/SE”.
08-05-2018
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DECRETO Nº 049/2018 - DE 30 DE MAIO DE 2018
“Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 01 de Junho de 2018, em razão do Feriado de “Corpus Christi”.
30-05-2018
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DECRETO Nº 051/2018 - DE 27 DE JUNHO DE 2018
“Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 29 de Junho de 2018, em razão do “São Pedro.”
27-06-2018
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DECRETO Nº 052/2018 - DE 29 DE JUNHO DE 2018
“Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia do Jogo da Seleção Brasileira da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018.”
29-06-2018
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DECRETO Nº 053/2018 - DE 29 DE JUNHO DE 2018
“Dispõe sobre a nova formação de conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Malhada dos Bois – SE, Conselho do FUNDEB”.
29-06-2018
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DECRETO Nº 054/2018 - DE 09 DE JULHO DE 2018
“Dispõe sobre a nova formação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE”
09-07-2018
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DECRETO Nº 055/2018 - DE 09 DE JULHO DE 2018
“Retifica o Decreto n° 053/2018, de 29 de Junho de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Malhada dos Bois – SE, Conselho do FUNDEB”.
09-07-2018
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DECRETO Nº 056/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018
“Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA)”.
20-08-2018
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DECRETO Nº 057/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018
“Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Representantes das Entidades Governamentais e não Governamentais.”
20-08-2018
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DECRETO Nº 058/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018
“Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Representantes Governamentais e não Governamentais.”
20-08-2018
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SETEMBRO - SEM MOVIMENTO
NÃO HOUVE DECRETOS
01-10-2018
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DECRETO Nº 059/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
“Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Malhada dos Bois e dá outras providências.
17-10-2018
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DECRETO Nº 060/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação de Malhada dos Bois."
17-10-2018
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DECRETO Nº 061/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
“Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 16 de Novembro de 2018, em razão do Feriado da “Proclamação da República”.
14-11-2018
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DECRETO Nº 062/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
“Dispõe sobre a formação da Comissão de Gestão da Carreira.”
19-11-2018
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DECRETO Nº 063/2018 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
"Declara Situação de Emergência em toda a área Rural do Município de Malhada dos Bois afetada pela ESTIAGEM (COBRADE – 1.4.1.1.0), conforme IN/MI 02/2016."
03-12-2018
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DECRETO Nº 064/2018 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
“Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano.”
"Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do Município de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe e dá outras Providencias."
27-04-2017
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DECRETO Nº 029/2017 - DE 27 DE ABRIL DE 2017
"Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 28 de Abril de 2017, em razão da paralisação nacional prevista para a referida data. "
27-04-2017
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DECRETO Nº 028/2017 - DE 24 DE ABRIL DE 2017
"Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal e Secretaria Executiva do Programa Criança Feliz."
24-04-2017
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DECRETO Nº 027/2017 - DE 24 DE ABRIL DE 2017
"Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz."
24-04-2017
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DECRETO Nº 026/2017 - DE 12 DE ABRIL DE 2017
"Nomeia a Presidência e Secretaria da Comissão de Ética para os Conselheiros Tutelares no âmbito do Município."
12-04-2017
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DECRETO Nº 025/2017 - DE 12 DE ABRIL DE 2017
"Nomeia os Membros da Comissão de Ética para os Conselheiros Tutelares no âmbito do Município."
12-04-2017
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DECRETO Nº 022/2017 - DE 22 DE MARÇO DE 2017
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes de Entidades Governamentais e não Governamentais."
22-03-2017
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DECRETO Nº 023/2017 - DE 22 DE MARÇO DE 2017
"Nomeia a Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA) de Malhada dos Bois."
22-03-2017
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DECRETO Nº 024/2017 - DE 12 DE ABRIL DE 2017
"Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no período da “Semana Santa”, e dá providências correlatas."
12-04-2017
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DECRETO Nº 021/2017 - DE 17 DE MARÇO DE 2017
"Declara Situação de Emergência em toda a área Rural do Município de Malhada dos Bois afetada por SECA (COBRADE – 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016."
17-03-2017
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DECRETO Nº 020/2017 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
"Nomeia a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social de Malhada dos Bois/SE."
24-02-2017
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DECRETO Nº 019/2017 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
"Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no período de “Carnaval”, e dá providências correlatas."
24-02-2017
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DECRETO Nº 018/2017 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2017
"SÚMULA: Dispõe sobre a desnecessidade de Cargo na Administração Pública Municipal."
22-02-2017
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DECRETO Nº 017/2017 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
"Decreta proibição de débito automático nas contas públicas do Município de Malhada dos Bois/SE, e dá outras providências."
20-02-2017
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DECRETO Nº 015/2017 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), representantes das Entidades Governamentais de Malhada dos Bois."
06-02-2017
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DECRETO Nº 016/2017 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
"Regulamenta a concessão de "Diária" aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades dentro ou fora do Estado."
06-02-2017
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DECRETO Nº 013/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017
"Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Malhada dos Bois."
17-01-2017
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DECRETO Nº 012/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017
"Dispõe sobre a formação da Comissão de Gestão da Carreira."
17-01-2017
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DECRETO Nº 011/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017
"Dispõe sobre a nova formação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE."
17-01-2017
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DECRETO Nº 010/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017
"Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB."
17-01-2017
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DECRETO Nº 009/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017
"Institui o Fórum Municipal de Educação Permanente de Educação - FME e nomeia seus membros."
17-01-2017
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DECRETO Nº 008/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação de Malhada dos Bois."
17-01-2017
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DECRETO Nº 007/2017 - DE 03 DE JANEIRO DE 2017
"Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências."
03-01-2017
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DECRETO Nº 006/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
"Exonera Servidor Público Municipal em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças."
02-01-2017
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DECRETO Nº 005/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
"Exonera Servidor Público Municipal em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde."
02-01-2017
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DECRETO Nº 003/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
"Dispõe sobre Ponto Facultativo e regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências. "
02-01-2017
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DECRETO Nº 004/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
"Exonera Servidor Público Municipal em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social."
02-01-2017
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DECRETO Nº 002/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017
"Exonerando ocupantes de Cargos em Comissão e Função Gratificada dá outras providências."
02-01-2017
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DECRETO Nº 001/2017 - DE 01 DE JANEIRO DE 2017
"Declara situação de Emergência no Município de Malhada dos Bois."
02-01-2017
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DECRETO Nº 031/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017
"Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 16 de Junho de 2017, em razão do Feriado de “Corpus Christi”.
14-06-2017
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DECRETO Nº 032/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017
"REVOGA O DECRETO nº 021 de 17 de Março de 2017 que declarou situação de Emergência em toda a área rural do Município de Malhada dos Bois afetada pela Seca. "
14-06-2017
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DECRETO Nº 033/2017 - DE 28 DE JUNHO DE 2017
"Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 29 de Junho de 2017, em razão do “São Pedro” e no dia 30 de Junho, em razão da paralisação nacional prevista para a referida data. "
28-06-2017
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DECRETO Nº 034/2017 - DE 18 DE JULHO DE 2017
"Dispõe sobre a realização da VII Conferência Municipal de Assistência Social”.
18-07-2017
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DECRETO Nº 035/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017
"Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA)”.
04-08-2017
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DECRETO Nº 036/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017
“Dispõe sobre a nova formação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Malhada os Bois/SE”.
04-08-2017
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DECRETO Nº 037/2017 - DE 06 DE SETEMBRO DE 2017
"Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 08 de Setembro de 2017, em razão do Feriado de “7 de Setembro”.
06-09-2017
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DECRETO Nº 038/2017 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de terra que indica e dá outras providências."
26-09-2017
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DECRETO Nº 039/2017 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
“Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 13 de Outubro de 2017, em razão do Feriado do “Dia das Crianças”.
11-10-2017
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DECRETO Nº 040/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
“Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 03 de Novembro de 2017, em razão do Feriado do “Dia de Finados”.
01-11-2017
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MAIO - SEM MOVIMENTO
NÃO HOUVE DECRETOS
31-05-2017
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DECRETO Nº 041/2017 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
“Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano.”
