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DECRETO Nº 060/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação de Malhada dos Bois." 17-10-2018
DECRETO Nº 059/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 “Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Malhada dos Bois e dá outras providências. 17-10-2018
SETEMBRO - SEM MOVIMENTO NÃO HOUVE DECRETOS 01-10-2018
DECRETO Nº 056/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 “Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA)”. 20-08-2018
DECRETO Nº 057/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 “Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Representantes das Entidades Governamentais e não Governamentais.” 20-08-2018
DECRETO Nº 058/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 “Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Representantes Governamentais e não Governamentais.” 20-08-2018
DECRETO Nº 055/2018 - DE 09 DE JULHO DE 2018 “Retifica o Decreto n° 053/2018, de 29 de Junho de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Malhada dos Bois – SE, Conselho do FUNDEB”. 09-07-2018
DECRETO Nº 054/2018 - DE 09 DE JULHO DE 2018 “Dispõe sobre a nova formação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE” 09-07-2018
DECRETO Nº 053/2018 - DE 29 DE JUNHO DE 2018 “Dispõe sobre a nova formação de conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Malhada dos Bois – SE, Conselho do FUNDEB”. 29-06-2018
DECRETO Nº 052/2018 - DE 29 DE JUNHO DE 2018 “Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia do Jogo da Seleção Brasileira da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018.” 29-06-2018
DECRETO Nº 051/2018 - DE 27 DE JUNHO DE 2018 “Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 29 de Junho de 2018, em razão do “São Pedro.” 27-06-2018
DECRETO Nº 050/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 “Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de Jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018.” 20-06-2018
DECRETO Nº 049/2018 - DE 30 DE MAIO DE 2018 “Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 01 de Junho de 2018, em razão do Feriado de “Corpus Christi”. 30-05-2018
DECRETO Nº 048/2018 - DE 15 DE MAIO DE 2018 “Dispõe sobre a nova formação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Malhada os Bois/SE”. 15-05-2018
DECRETO Nº 046/2018 - DE 08 DE MAIO DE 2018 “Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA)”. 08-05-2018
DECRETO Nº 047/2018 - DE 08 DE MAIO DE 2018 “Dispõe sobre a nova formação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Malhada os Bois/SE”. 08-05-2018
ABRIL - SEM MOVIMENTO NÃO HOUVE DECRETOS 30-04-2018
DECRETO Nº 045/2018 - DE 28 DE MARÇO DE 2018 “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período da “Semana Santa”, e dá providências correlatas.” 28-03-2018
DECRETO Nº 044/2018 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 " Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período de “Carnaval”, e dá providências correlatas." 08-02-2018
DECRETO Nº 043/2018 - DE 16 DE JANEIRO DE 2018 “Nomeia como representante Governamental Titular da Secretaria Municipal de Saúde ao Conselho Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretária Municipal de Saúde Daniele Batista dos Sant 16-01-2018
Decreto Nº 042/2018 - DE 16 DE JANEIRO DE 2018 “Dispõe sobre a nova formação do conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Malhada dos Bois – SE, Conselho do FUNDEB” 16-01-2018
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DECRETO Nº 041/2017 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 “Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano.” 11-07-2018
DECRETO Nº 040/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 “Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 03 de Novembro de 2017, em razão do Feriado do “Dia de Finados”. 01-11-2017
DECRETO Nº 039/2017 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 “Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 13 de Outubro de 2017, em razão do Feriado do “Dia das Crianças”. 11-10-2017
DECRETO Nº 038/2017 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de terra que indica e dá outras providências." 26-09-2017
DECRETO Nº 037/2017 - DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 "Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 08 de Setembro de 2017, em razão do Feriado de “7 de Setembro”. 06-09-2017
DECRETO Nº 036/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017 “Dispõe sobre a nova formação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Malhada os Bois/SE”. 04-08-2017
DECRETO Nº 035/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017 "Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA)”. 04-08-2017
DECRETO Nº 034/2017 - DE 18 DE JULHO DE 2017 "Dispõe sobre a realização da VII Conferência Municipal de Assistência Social”. 18-07-2017
DECRETO Nº 033/2017 - DE 28 DE JUNHO DE 2017 "Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 29 de Junho de 2017, em razão do “São Pedro” e no dia 30 de Junho, em razão da paralisação nacional prevista para a referida data. " 28-06-2017
DECRETO Nº 032/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 "REVOGA O DECRETO nº 021 de 17 de Março de 2017 que declarou situação de Emergência em toda a área rural do Município de Malhada dos Bois afetada pela Seca. " 14-06-2017
DECRETO Nº 031/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 "Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 16 de Junho de 2017, em razão do Feriado de “Corpus Christi”. 14-06-2017
MAIO - SEM MOVIMENTO NÃO HOUVE DECRETOS 31-05-2017
DECRETO Nº 030/2017 - DE 27 DE ABRIL DE 2017 "Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do Município de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe e dá outras Providencias." 27-04-2017
DECRETO Nº 029/2017 - DE 27 DE ABRIL DE 2017 "Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 28 de Abril de 2017, em razão da paralisação nacional prevista para a referida data. " 27-04-2017
DECRETO Nº 027/2017 - DE 24 DE ABRIL DE 2017 "Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz." 24-04-2017
DECRETO Nº 028/2017 - DE 24 DE ABRIL DE 2017 "Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal e Secretaria Executiva do Programa Criança Feliz." 24-04-2017
DECRETO Nº 025/2017 - DE 12 DE ABRIL DE 2017 "Nomeia os Membros da Comissão de Ética para os Conselheiros Tutelares no âmbito do Município." 12-04-2017
DECRETO Nº 026/2017 - DE 12 DE ABRIL DE 2017 "Nomeia a Presidência e Secretaria da Comissão de Ética para os Conselheiros Tutelares no âmbito do Município." 12-04-2017
DECRETO Nº 024/2017 - DE 12 DE ABRIL DE 2017 "Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no período da “Semana Santa”, e dá providências correlatas." 12-04-2017
DECRETO Nº 022/2017 - DE 22 DE MARÇO DE 2017 "Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes de Entidades Governamentais e não Governamentais." 22-03-2017
DECRETO Nº 023/2017 - DE 22 DE MARÇO DE 2017 "Nomeia a Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA) de Malhada dos Bois." 22-03-2017
DECRETO Nº 021/2017 - DE 17 DE MARÇO DE 2017 "Declara Situação de Emergência em toda a área Rural do Município de Malhada dos Bois afetada por SECA (COBRADE – 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016." 17-03-2017
DECRETO Nº 019/2017 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 "Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no período de “Carnaval”, e dá providências correlatas." 24-02-2017
DECRETO Nº 020/2017 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 "Nomeia a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social de Malhada dos Bois/SE." 24-02-2017
DECRETO Nº 018/2017 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2017 "SÚMULA: Dispõe sobre a desnecessidade de Cargo na Administração Pública Municipal." 22-02-2017
DECRETO Nº 017/2017 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 "Decreta proibição de débito automático nas contas públicas do Município de Malhada dos Bois/SE, e dá outras providências." 20-02-2017
DECRETO Nº 015/2017 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), representantes das Entidades Governamentais de Malhada dos Bois." 06-02-2017
DECRETO Nº 016/2017 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 "Regulamenta a concessão de "Diária" aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades dentro ou fora do Estado." 06-02-2017
DECRETO Nº 012/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017 "Dispõe sobre a formação da Comissão de Gestão da Carreira." 17-01-2017
DECRETO Nº 011/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017 "Dispõe sobre a nova formação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE." 17-01-2017
DECRETO Nº 010/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017 "Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB." 17-01-2017
DECRETO Nº 013/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017 "Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Malhada dos Bois." 17-01-2017
DECRETO Nº 008/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017 "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação de Malhada dos Bois." 17-01-2017
DECRETO Nº 009/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017 "Institui o Fórum Municipal de Educação Permanente de Educação - FME e nomeia seus membros." 17-01-2017
DECRETO Nº 007/2017 - DE 03 DE JANEIRO DE 2017 "Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências." 03-01-2017
DECRETO Nº 006/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 "Exonera Servidor Público Municipal em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças." 02-01-2017
DECRETO Nº 005/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 "Exonera Servidor Público Municipal em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde." 02-01-2017
DECRETO Nº 003/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 "Dispõe sobre Ponto Facultativo e regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências. " 02-01-2017
DECRETO Nº 004/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 "Exonera Servidor Público Municipal em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social." 02-01-2017
DECRETO Nº 002/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 "Exonerando ocupantes de Cargos em Comissão e Função Gratificada dá outras providências." 02-01-2017
DECRETO Nº 001/2017 - DE 01 DE JANEIRO DE 2017 "Declara situação de Emergência no Município de Malhada dos Bois." 02-01-2017


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