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Decretos



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2017
- Dezembro
Não houve movimentação neste mês
- Novembro
Decretos
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Decreto Nº 040/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 03 de Novembro de 2017, em razão do Feriado do “Dia de Finados”.
- Outubro
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Decreto Nº 039/2017 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 13 de Outubro de 2017, em razão do Feriado do “Dia das Crianças”.
- Setembro
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Decreto Nº 038/2017 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Declara de Utilidade Pública , para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
Decreto Nº 037/2017 - DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 08 de Setembro de 2017, em razão do Feriado de “7 de Setembro."
- Agosto
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Decreto Nº 035/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA).
Decreto Nº 036/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a nova formação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Malhada os Bois/SE.
- Julho
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Decreto Nº 034/2017 - DE 18 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a realização da VII Conferência Municipal de Assistência Social.
- Junho
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Decreto Nº 033/2017 - DE 28 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 29 de Junho de 2017, em razão do “São Pedro” e no dia 30 de Junho, em razão da paralisação nacional prevista para a referida data.
Decreto Nº 031/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 16 de Junho de 2017, em razão do Feriado de “Corpus Christi”.
Decreto Nº 032/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 REVOGA O DECRETONº 021 de 17 de Março de 2017 que declarou situação de Emergência em toda a área rural do Município de Malhada dos Bois afetada pela Seca.
- Maio
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SEM MOVIMENTO -
- Abril
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Decreto Nº 030/2017 - DE 27 DE ABRIL DE 2017 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666.
Decreto Nº 029/2017 - DE 27 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre a Suspensão do Funcionamento em razão da Paralisação.
Decreto Nº 028/2017 - DE 24 DE ABRIL DE 2017 Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal e Secretaria Executiva do PCF.
Decreto Nº 027/2017 - DE 24 DE ABRIL DE 2017 Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
Decreto Nº 026/2017 - DE 12 DE ABRIL DE 2017 Nomeia a Presidência e Secretaria da Comissão de Ética para os Conselheiros Tutelares.
Decreto Nº 025/2017 - DE 12 DE ABRIL DE 2017 Nomeia os Membros da Comissão de Ética para os Conselheiros Tutelares.
Decreto Nº 024/2017 - DE 12 DE ABRIL DE 2017 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período da “Semana Santa”, e dá providências correlatas,
- Março
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Decreto Nº 022/2017 - DE 22 DE MARÇO DE 2017 Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Decreto Nº 023/2017 - DE 22 DE MARÇO DE 2017 Nomeia a Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Decreto Nº 021/2017 - DE 17 DE MARÇO DE 2017 Declara Situação de Emergência em toda área Rural do Município.
- Fevereiro
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Decreto Nº 020/2017 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Decreto Nº 019/2017 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período de “Carnaval”, e dá providências correlatas.
Decreto Nº 018/2017 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a desnecessidade de Cargo na Administração Pública Municipal.
Decreto Nº 017/2017 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Decreta Proibição de Débito Automático nas Contas Públicas do Município.
Decreto Nº 015/2017 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 Nomeia os Membros do Conselho Mun. de Assistência Social - CMAS.
Decreto Nº 016/2017 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 Regulamentação a Concessão de Diária.
- Janeiro
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Decreto Nº 013 - Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Mun. de
Decreto Nº 012/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a Formação da Comissão de Gestão da Carreira.
Decreto Nº 011/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nova Formação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Decreto Nº 010/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nova Formação do Conselho MunICIPAL de Acompanhamento e Controle Social.
Decreto Nº 009/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017 Institui o Fórum Municipal de Educação Permanente de Educação.
Decreto Nº 008/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto Nº 007/2017 - DE 03 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia Servidor Público Municipal.
Decreto Nº 006/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Exonera Servidor Público Municipal em Comissão da SMF.
Decreto Nº 005/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Exonera Servidor Público Municipal em Comissão da SMS.
Decreto Nº 003/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre Ponto Facultativo e regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 004 - Exonera Servidor Público Municipal em Comissão da SMAS
Decreto Nº 002/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Exoneração de ocupantes de Cargos em Comissão e Função Gratificada.
Decreto Nº 001/2017 - DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Declara Situação de Emergência no Município de Malhada dos Bois/SE.

TCE