PROJETO DE LEI Nº 010/2017 - DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios AMPARO DO SÃO FRANCISCO/SE, CEDRO DO SÃO JOÃO/SE, TOMAR DO GERU/SE, JAPOATÃ/SE, TELHA/SE, PROPRIÁ/SE, MALHADA DOS BOIS/SE, SÃO FRANCISCO/SE, ILHA DAS FLORES/SE, FEIRA NOVA/SE, NEÓPOLI
PROJETO DE LEI Nº 07/2017 - DE 18 DE ABRIL DE 2017
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017.
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PROJETO DE LEI Nº 09/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017
Cria a Coordenadoria Municipal de Juventude de Malhada dos Bois (SE), altera a Lei Municipal n°. 032/1999, de 20 de agosto de 1999, com a criação do Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Juventude, definindo nova estrutura administrativa no â
PROJETO DE LEI Nº 04/2017 - DE 16 DE MARÇO DE 2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Horas Máquina e Mão de Obras, através da Prestação de Serviços e dá outras providências.