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PROJETO DE LEI Nº 014/2017 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Institui o Programa de Incentivo ao Comércio Local e Feira Livre no Município de Malhada dos Bois/SE. 401 KB Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 015/2017 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Oficializa e Institui os Jogos Abertos do Município de Malhada dos Bois/SE - JAMDB, e dá outras providências. 741 KB Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 016/2017 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Redação do Caput do Art. 1º da Lei Municipal Nº 93 de 17/10/13, para ampliar a Área Urbana do Município de Malhada dos Bois/SE. 401 KB Copiar link
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PROJETO DE LEI Nº 010/2017 - DE 30 DE AGOSTO DE 2017 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios AMPARO DO SÃO FRANCISCO/SE, CEDRO DO SÃO JOÃO/SE, TOMAR DO GERU/SE, JAPOATÃ/SE, TELHA/SE, PROPRIÁ/SE, MALHADA DOS BOIS/SE, SÃO FRANCISCO/SE, ILHA DAS FLORES/SE, FEIRA NOVA/SE, NEÓPOLI 506 KB Copiar link
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PROJETO DE LEI Nº 07/2017 - DE 18 DE ABRIL DE 2017 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017. 405 KB Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 09/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017 Cria a Coordenadoria Municipal de Juventude de Malhada dos Bois (SE), altera a Lei Municipal n°. 032/1999, de 20 de agosto de 1999, com a criação do Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Juventude, definindo nova estrutura administrativa no â 486 KB Copiar link
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PROJETO DE LEI Nº 04/2017 - DE 16 DE MARÇO DE 2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Horas Máquina e Mão de Obras, através da Prestação de Serviços e dá outras providências. 325 KB Copiar link
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PROJETO DE LEI Nº 01/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Autoriza o Município de Malhada dos Bois/SE a promover a doação de imóvel para a câmara de Vereadores Municipal 397 KB Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 02/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Saúde de Malhada dos Bois, REVOGA A LEI Nº: 05 de 03/10/1995 e dá outras providências. 398 KB Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 03/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal Nº. 70/2012, e dá outras providências. 152 KB Copiar link