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2022





Ano Documento Descrição/Resumo Tamanho Visualizar arquivo Copiar link Detalhes
2022 DECRETO N° 071 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 47 KB
2022 DECRETO N° 070 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA. 379 KB
2022 DECRETO N° 069 REGULAMENTA AS ORIENTAÇÕES E OS PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 185 KB
2022 DECRETO N° 068 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO TERÇO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 238 KB
2022 DECRETO N° 067 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 MB
2022 DECRETO N° 066 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 751 KB
2022 DECRETO N° 065 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 MB
2022 DECRETO N° 064 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 MB
2022 DECRETO N° 063 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXCLUSIVAMENTE NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A FASE DAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022. 2 MB
2022 DECRETO N° 062 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2 MB
2022 DECRETO N° 061 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, DURANTE A FASE ELIMINATÓRIA PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022. 92 KB
2022 DECRETO N° 060 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 228 KB
2022 DECRETO N° 059 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 240 KB
2022 DECRETO N° 058 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 KB
2022 DECRETO N° 055 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022 29 KB
2022 DECRETO N° 054 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 577 KB
2022 DECRETO N° 053 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 KB
2022 DECRETO N° 052 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABI - FME/ITABI. 61 KB
2022 DECRETO N° 051 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 200 KB
2022 DECRETO N° 050 DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO EM RAZÃO DAS CHUVAS 623 KB
2022 DECRETO N° 049 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 341 KB
2022 DECRETO N° 048 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM RAZÃO DO EVENTO MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 237 KB
2022 DECRETO N° 047 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 394 KB
2022 DECRETO N° 046 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 143 KB
2022 DECRETO N° 045 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, POR OCASIÃO DA CORRIDA DE JEGUE DE ITABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 356 KB
2022 DECRETO N° 044 REGULAMENTA AS PREMIAÇÕES DA CORRIDA DE JEGUE, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL NO. 297/2022. 446 KB
2022 DECRETO N° 043 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 47 KB
2022 DECRETO N° 042 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 46 KB
2022 DECRETO N° 041 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 46 KB
2022 DECRETO N° 040 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 45 KB
2022 DECRETO N° 039 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 46 KB
2022 DECRETO N° 038 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 47 KB
2022 DECRETO N° 037 DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO EM RAZÃO DAS CHUVAS 93 KB
2022 DECRETO N° 036 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 331 KB
2022 DECRETO N° 035 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 340 KB
2022 DECRETO N° 034 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 332 KB
2022 DECRETO N° 033 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 24 KB
2022 DECRETO N° 032 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 25 KB
2022 DECRETO N° 031 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM RAZÃO DO EVENTO APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 KB
2022 DECRETO N° 030 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 26 KB
2022 DECRETO N° 029 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 49 KB
2022 DECRETO N° 028 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 48 KB
2022 DECRETO N° 027 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 48 KB
2022 DECRETO N° 026 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM RAZÃO DO EVENTO APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 64 KB
2022 DECRETO N° 025 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 48 KB
2022 DECRETO N° 024 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 49 KB
2022 DECRETO N° 023 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 49 KB
2022 DECRETO N° 022 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 49 KB
2022 DECRETO N° 019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 701 KB
2022 DECRETO N° 018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2 MB
2022 DECRETO N° 017 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 50 KB
2022 DECRETO N° 016 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 47 KB
2022 DECRETO N° 015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 46 KB
2022 DECRETO N° 014 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 44 KB
2022 DECRETO N° 013 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 47 KB
2022 DECRETO N° 012 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 43 KB
2022 DECRETO N° 011 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 KB
2022 DECRETO N° 010 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 51 KB
2022 DECRETO N° 009 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 453 KB
2022 DECRETO N° 008 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 481 KB
2022 DECRETO N° 007 EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 471 KB
2022 DECRETO N° 006 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 46 KB
2022 DECRETO N° 005 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 44 KB
2022 DECRETO N° 004 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 48 KB
2022 DECRETO N° 003 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 49 KB
2022 DECRETO N° 002 EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI 48 KB
2022 DECRETO N° 001 EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI 52 KB


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