EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 070
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA.
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2022
DECRETO N° 069
REGULAMENTA AS ORIENTAÇÕES E OS PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 068
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO TERÇO DE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 067
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 MB
2022
DECRETO N° 066
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 065
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 MB
2022
DECRETO N° 064
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 MB
2022
DECRETO N° 063
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXCLUSIVAMENTE NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A FASE DAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022.
2 MB
2022
DECRETO N° 062
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2 MB
2022
DECRETO N° 061
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, DURANTE A FASE ELIMINATÓRIA PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022.
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2022
DECRETO N° 060
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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2022
DECRETO N° 059
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 058
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 055
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022
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2022
DECRETO N° 054
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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2022
DECRETO N° 053
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 052
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABI - FME/ITABI.
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2022
DECRETO N° 051
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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2022
DECRETO N° 050
DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO EM RAZÃO DAS CHUVAS
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2022
DECRETO N° 049
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 048
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM RAZÃO DO EVENTO MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 047
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 046
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 045
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE, POR OCASIÃO DA CORRIDA DE JEGUE DE ITABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 044
REGULAMENTA AS PREMIAÇÕES DA CORRIDA DE JEGUE, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL NO. 297/2022.
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2022
DECRETO N° 043
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 042
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 041
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 040
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 039
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 038
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 037
DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO EM RAZÃO DAS CHUVAS
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2022
DECRETO N° 036
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 035
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 034
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 033
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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2022
DECRETO N° 032
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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2022
DECRETO N° 031
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM RAZÃO DO EVENTO APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 030
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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2022
DECRETO N° 029
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 028
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 027
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 026
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM RAZÃO DO EVENTO APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 025
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 024
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 023
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 022
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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2022
DECRETO N° 018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
2 MB
2022
DECRETO N° 017
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 016
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 014
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 013
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47 KB
2022
DECRETO N° 012
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 011
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 010
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 009
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
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2022
DECRETO N° 008
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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2022
DECRETO N° 007
EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2022
DECRETO N° 006
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 005
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 004
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 003
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE ITABI, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
DECRETO N° 002
EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI
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2022
DECRETO N° 001
EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI