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2019





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2019DECRETO Nº 01/2019NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.408 KB
2019DECRETO N° 02/2019NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.435 KB
2019DECRETO Nº 03/2019NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.434 KB
2019DECRETO Nº 07/2019Refletindo sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Itabi e outras providências.61 KB
2019DECRETO Nº 04/2019NOMEIA ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.420 KB
2019DECRETO Nº 05/2019NOMEIA ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.431 KB
2019DECRETO Nº 06/2019Regulamenta a Concessão de “Diária” ao Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo e da Outras Providências.507 KB
2019DECRETO Nº 06/2019ANEXO I - TABELA DE DIÁRIAS.369 KB
2019DECRETO Nº 16/2019EXONERA A PEDIDO DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.290 KB
2019DECRETO Nº 23/2019DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29 KB
2019DECRETO N] 26/2019Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, sob sua forma presencial, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal.483 KB
2019DECRETO Nº 28/2019INSTITUI E REGULAMENTA O USO DO REGISTRO DO PONTO BIOMÉTRICO (ELETRÔNICO) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ATENDIMENTO, PROGRAMAS E DEMAIS SETORES DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABI / SE.103 KB
2019DECRETO Nº 39/2020DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.188 KB
2019DECRETO Nº 42/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.38 KB
2019DECRETO Nº 45/2019"TORNA PÚBLICO A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".299 KB
2019DECRETO Nº 46/2019NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.40 KB
2019DECRETO Nº 47/2019DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.37 KB
2019DECRETO Nº 48/2019Ficam nomeados como membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde.58 KB
2019DECRETO Nº 50/2019EXONERA A PEDIDO ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE ITABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.43 KB


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