.
    VOCÊ ESTÁ AQUI:
  1. Início

ATOS E LEGISLAÇÃO - COVID-19





2021
- Julho
Não houve movimentação neste mês
- Junho
Não houve movimentação neste mês
- Maio

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO MUNICIPAL Nº017-2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS. 879 KB Copiar link
DECRETO Nº016-2021 DISPÕE SOBRE EXCEPCIONALÍSSIMAS, EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS 1 MB Copiar link
DECRETO MUNICIPAL Nº014-2021 DISPÕE SOBRE A ADESÃO ÀS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS ESTABELECIDAS PELO CTCAE E HOMOLOGADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE. 318 KB Copiar link
- Abril
Não houve movimentação neste mês
- Março
Não houve movimentação neste mês
2020
- Julho

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO 006/2020, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE CARÁTER PREVENTIVO E DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEUS EFEITOS NA DINÂMICA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. 325 KB Copiar link
- Junho

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO MUNICIPAL Nº016/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE CARATER PREVENTIVO E DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS 298 KB Copiar link
- Maio

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
LEI Nº 715/2020 Lei Municipal de Contratação Temporária de profissionais para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus. 394 KB Copiar link
DECRETO MUNICIPAL Nº014/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE CARATER PREVENTIVO E DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS E SEUS EFEITOS NA DINÂMICA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 852 KB Copiar link
- Abril

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº011/2020 DECRETO LEGISLATIVO QUE RECONHCE A OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU. 44 KB Copiar link
DECRETO MUNICIPAL Nº013/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE CARATER PREVENTIVO E DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS E SEUS EFEITOS NA DINÃMICA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, 812 KB Copiar link
DECRETO MUNICIPAL Nº012/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ADQUIRIDA COM RECURSO DO PNAE 888 KB Copiar link
DECRETO MUNICIPAL Nº010/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE CARATER PREVENTIVO E DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS 648 KB Copiar link
- Março

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
DECRETO MUNICIPAL Nº009/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE CARATER PREVENTIVO E DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS 261 KB Copiar link
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CONTAGIO/INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS - COVID-19 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 211 KB Copiar link
DECRETO MUNICIPAL Nº007/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE CARATER PREVENTIVO E DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS 320 KB Copiar link
DECRETO MUNICIPAL Nº006/2020 DISPÕE SOBRE SOBRE MEDIDAS DE CARATER PREVENTIVO E DE ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS 2 MB Copiar link



Voltar


TCE