AUTORIZA O USO E GOZO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL BERENICE FONSECA DE SOUZA
30-12-2020
DECRETO 066/2018
AUTORIZA O USO E GOZO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL BALDOINO VITORIO DE SOUZA.
30-12-2020
DECRETO 016/2019
AUTORIZA O USO E GOZO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA.
30-12-2020
DECRETRO 014/2019
AUTORIZA AO USO E GOZO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL INÁCIO JOSÉ GUIMARÃES.
30-12-2020
DECRETO 011/2019
AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIO VIANA DOS REIS.
30-12-2020
DECRETO 005/2020
O USO E GOZO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA.
30-12-2020
DECRETO 013/2019
O USO E GOZO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL OLIVEIRA CAMPOS.
30-12-2020
DECRETO 012/2019
O USO E GOZO DO BEM PÚBLICO DENOMIDADO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL BERENICE FONSECA DE SOUZA.
30-12-2020
DECRETO 027/2020
DISPÕE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, USO DO ESPAÇO PÚBLICO E LIMITE DE SOM
17-12-2020
DECRETO 025/2020
DECRETO 025/2020 - REVOGA DECRETOS 003/2020 E 004/2020 QUE VERSAM SOBRE DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL POVOADO BATISTA CONSTRUÇÃO QUADRA ESPORTIVA.
01-12-2020
DECRETO MUNICIPAL 022/2020
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DATA FERIADO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANO 2020.
27-10-2020
DECRETO 018-2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15-07-2020
DECRETO 017-2020
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM TOMAR DO GERU, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, KÁTIA SIMÕES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15-07-2020
DECRETO 016-2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO 006/2020, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE CARÁTER PREVENTIVO E DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SEUS EFEITOS NA DINÂMICA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
15-07-2020
DECRETO 015-2020
Regulamenta a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Tomar do Geru/SE e dá outras providências.
15-07-2020
DECRETO 014/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO 006/2020, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE CARÁTER PREVENTIVO E DE ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAUDÊ PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E SEUS EFEITOS NA DINÂMICA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
11-05-2020
DECRETO 013/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 006/2020, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE CARÁTER PREVENTIVO E DE ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAUDÊ PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E SEUS EFEITOS NA DINÂMICA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
17-04-2020
DECRETO 012/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ADQUIRIDA COM RECURSOS DO PNAE.
12-04-2020
DECRETO 011/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07-04-2020
DECRETO 010/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO 006/2020, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE CARATER PREVENTIVO E DE ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19)
02-04-2020
DECRETO 009/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO 006/2020, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE CARATER PREVENTIVO E DE ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19).
27-03-2020
DECRETO Nº 008/2020
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM TOMAR DO GERU, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE GILDEON FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24-03-2020
DECRETO MUNICIPAL 007/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO 006/2020, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE CARÁTER PREVENTIVO E DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19).
23-03-2020
DECRETO Nº 006/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CARÁTER PREVENTIVO E DE ENFRENTAMENTO Á EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
18-03-2020
DECRETO 004/2020
DESAPROPRIA IMÓVEL SITUADO POVOADO BATISTA PARA FINS CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA
14-02-2020
DECRETO Nº 003/2020
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO - IMÓVEL RURAL LOCALIZADO POVOADO BATISTA - CONSTRUÇÃO QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA
10-02-2020
DECRETO Nº 001/2020
ALTERA O DECRETO Nº 57/2018 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO DO GERU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2019 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO LEILÃO 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01-11-2019
DECRETO Nº 039/2019/PMTG
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01-11-2019
DECRETO Nº 039/2019/PMTG
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01-11-2019
DECRETO Nº 037/PMTG-SRP
DECRETO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
24-10-2019
DECRETO MUNICIPAL N° 036/2019 De 16 de setembro de 2019
DISPÕE SOBRE O IPTU EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16-09-2019
DECRETO N.º 033/PMTG/SRP
DIPÕE SOBRE O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02-09-2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2019
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERCÍLIA FONSECA DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22-08-2019
Decreto municipal Nº 030/2019
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
22-08-2019
Decreto municipal Nº 029/2019 de 07 de agosto de 2019
Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes para compor a comissão especial para estudo e formulação de proposições relacionadas à redução de gastos na administração.
07-08-2019
DECRETO 027/2019
RENOVA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO PUBLICO ÁREA DA LAGOA DO SERROTE
29-07-2019
DECRETO Nº015 /2019
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE.
04-06-2019
DECRETO MUNICIPAL N º 010/2019
ALTERA O DECRETO Nº 65/2018 QUE NOMEIA OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS DE TOMAR DO GERU/SE.
21-05-2019
DECRETO MUNICIPAL 009-2019 DE 10 DE MAIO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL 009-2019 DE 10 DE MAIO DE 2019
14-05-2019
DECRETO Nº 08/2019
DECRETO 008/19-LUTO OFICIAL EX-VEREADOR JOAQUIM SOARES DINIZ
19-04-2019
DECRETO MUNICIPAL N° 007/2019 De 16 de abril de 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16-04-2019
DECRETO MUNICIPAL N º 006/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SEGUINTES TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COPOREM O CACS/FUNDEB-CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSION
10-04-2019
DECRETO MUNICIPAL N º 005/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE AUDITORIA NA EXECUÇÃO E PAGAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMAR DO GERU E A EMPRESA MADERA EVENTOS ESTRUTURAS E TERCERIZAÇÃO.
28-03-2019
DECRETO MUNICIPAL N º 004/2019
ALTERA O DECRETO Nº 002/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMAR DO GERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21-03-2019
DECRETO MUNICIPAL N º 003/2019
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADELVAN DO NASCIMENTO SANTOS.
18-03-2019
DECRETO MUNICIPAL N º 002/2019
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMAR DO GERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21-12-2018
DECRETO Nº74/2018
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA NO VALOR DE GRATIFICAÇÕES e SUBSÍDIOS
21-12-2018
DECRETO Nº067/2018
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU
19-12-2018
DECRETO Nº073/2018
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA RURAL AFETADA PELA SECA, NESTE MUNICÍPIO
14-12-2018
DECRETO MUNICIPAL 064-2018 - DE 03/10/2018
DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS VALORES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 490/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
05-10-2018
DECRETO MUNICIPAL 063-2018 - DE 03/10/2018
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES INSTITUIDOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 490/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
05-10-2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 62 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU-SE, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
03-10-2018
DECRETO MUNICIPAL 060-2018 - DE 18/09/2018
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Tomar do Geru/SE-COMSEGERU e dá outras providências,
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 059-2018 - DE 12/09/2018
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 056-2018 - DE 29/06/2018
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ESPAÇO XXVI FESTA DO CARRO DE BOIS.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 054-2018 - DE 21/06/2018
FIXA VALORES DE IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITOS DE BASE DE CÁLCULO DO ITBI.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 053-2018 - DE 21/06/2018
DECRETA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 052-2018 - DE 02/06/2018
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 050/2018, QUE DECLARA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE E A CARACTERIZA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 051-2018 - DE 30/05/2018
DECRETA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 050-2018 - DE 27/05/2018
DECLARA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE E A CARACTERIZA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 041-2018 - DE 15/01/2018
Nomeia os Membros do Conselho Municipal Antidrogas-COMAD e dá outras providências.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 042-2018 - DE 22/01/2018
NOMEIA OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS DE TOMAR DO GERU/SE.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 044-2018 - DE 26/03/2018
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Tomar do Geru/SE-COMSEGERU e dá outras providências.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 045-2018 - DE 28/03/2018
DECRETAPONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNiCíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 046-2018 - DE 10/04/2018
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDlCA do Município de Tomar do Geru/SE e dá outras providências.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 047-2018 - DE 13/04/2018
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNíCIPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIANA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 048-2018 - DE 18/04/2018
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALlZAÇÃO DA AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMAR DO GERU ESTADO DE SERGIPEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 049-2018 - DE 30/04/2018
"'INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TOMAR DO GERU - SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
21-09-2018
DECRETO Nº 058-2018 DE 07 AGOSTO DE 2018
INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29-08-2018
DECRETO 057-18- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
DECRETO 057-18- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
14-08-2018
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28-06-2018
DECRETO n 043, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 40, I, DO DECRETO 036/2017.
16-03-2018
DECRETO Nº066/2018
AUTORIZA O USO E GOZO DO BEM PUBLICO DENOMINADO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL BALDOINO VITORIO DE SOUZA
00-00-0000
DECRETO 071-2018
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ÁREA RURAL AFETADA PELA SECA
00-00-0000
DECRETO Nº065/2018
NOMEIA MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS DE TOMAR DO GERU
