DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2019 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO LEILÃO 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01-11-2019
DECRETO Nº 039/2019/PMTG
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01-11-2019
DECRETO Nº 039/2019/PMTG
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01-11-2019
DECRETO Nº 037/PMTG-SRP
DECRETO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
24-10-2019
DECRETO MUNICIPAL N° 036/2019 De 16 de setembro de 2019
DISPÕE SOBRE O IPTU EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16-09-2019
DECRETO N.º 033/PMTG/SRP
DIPÕE SOBRE O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02-09-2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2019
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERCÍLIA FONSECA DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22-08-2019
Decreto municipal Nº 030/2019
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
22-08-2019
Decreto municipal Nº 029/2019 de 07 de agosto de 2019
Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes para compor a comissão especial para estudo e formulação de proposições relacionadas à redução de gastos na administração.
07-08-2019
DECRETO 027/2019
RENOVA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO PUBLICO ÁREA DA LAGOA DO SERROTE
29-07-2019
DECRETO Nº015 /2019
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE.
04-06-2019
DECRETO MUNICIPAL N º 010/2019
ALTERA O DECRETO Nº 65/2018 QUE NOMEIA OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS DE TOMAR DO GERU/SE.
21-05-2019
DECRETO MUNICIPAL 009-2019 DE 10 DE MAIO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL 009-2019 DE 10 DE MAIO DE 2019
14-05-2019
DECRETO Nº 08/2019
DECRETO 008/19-LUTO OFICIAL EX-VEREADOR JOAQUIM SOARES DINIZ
19-04-2019
DECRETO MUNICIPAL N° 007/2019 De 16 de abril de 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16-04-2019
DECRETO MUNICIPAL N º 006/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SEGUINTES TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COPOREM O CACS/FUNDEB-CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSION
10-04-2019
DECRETO MUNICIPAL N º 005/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE AUDITORIA NA EXECUÇÃO E PAGAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMAR DO GERU E A EMPRESA MADERA EVENTOS ESTRUTURAS E TERCERIZAÇÃO.
28-03-2019
DECRETO MUNICIPAL N º 004/2019
ALTERA O DECRETO Nº 002/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMAR DO GERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21-03-2019
DECRETO MUNICIPAL N º 003/2019
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADELVAN DO NASCIMENTO SANTOS.
18-03-2019
DECRETO MUNICIPAL N º 002/2019
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMAR DO GERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21-12-2018
DECRETO Nº74/2018
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA NO VALOR DE GRATIFICAÇÕES e SUBSÍDIOS
21-12-2018
DECRETO Nº067/2018
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU
19-12-2018
DECRETO Nº073/2018
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA RURAL AFETADA PELA SECA, NESTE MUNICÍPIO
14-12-2018
DECRETO MUNICIPAL 064-2018 - DE 03/10/2018
DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS VALORES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 490/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
05-10-2018
DECRETO MUNICIPAL 063-2018 - DE 03/10/2018
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES INSTITUIDOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 490/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
05-10-2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 62 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU-SE, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
03-10-2018
DECRETO MUNICIPAL 060-2018 - DE 18/09/2018
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Tomar do Geru/SE-COMSEGERU e dá outras providências,
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 059-2018 - DE 12/09/2018
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 056-2018 - DE 29/06/2018
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ESPAÇO XXVI FESTA DO CARRO DE BOIS.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 054-2018 - DE 21/06/2018
FIXA VALORES DE IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITOS DE BASE DE CÁLCULO DO ITBI.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 053-2018 - DE 21/06/2018
DECRETA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 052-2018 - DE 02/06/2018
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 050/2018, QUE DECLARA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE E A CARACTERIZA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 051-2018 - DE 30/05/2018
DECRETA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 050-2018 - DE 27/05/2018
DECLARA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE E A CARACTERIZA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 041-2018 - DE 15/01/2018
Nomeia os Membros do Conselho Municipal Antidrogas-COMAD e dá outras providências.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 042-2018 - DE 22/01/2018
NOMEIA OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS DE TOMAR DO GERU/SE.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 044-2018 - DE 26/03/2018
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Tomar do Geru/SE-COMSEGERU e dá outras providências.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 045-2018 - DE 28/03/2018
DECRETAPONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNiCíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 046-2018 - DE 10/04/2018
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDlCA do Município de Tomar do Geru/SE e dá outras providências.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 047-2018 - DE 13/04/2018
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNíCIPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VIANA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 048-2018 - DE 18/04/2018
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALlZAÇÃO DA AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMAR DO GERU ESTADO DE SERGIPEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
21-09-2018
DECRETO MUNICIPAL 049-2018 - DE 30/04/2018
"'INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TOMAR DO GERU - SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
21-09-2018
DECRETO Nº 058-2018 DE 07 AGOSTO DE 2018
INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29-08-2018
DECRETO 057-18- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
DECRETO 057-18- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
14-08-2018
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28-06-2018
DECRETO n 043, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 40, I, DO DECRETO 036/2017.
16-03-2018
DECRETO Nº066/2018
AUTORIZA O USO E GOZO DO BEM PUBLICO DENOMINADO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL BALDOINO VITORIO DE SOUZA
00-00-0000
DECRETO 071-2018
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ÁREA RURAL AFETADA PELA SECA
00-00-0000
DECRETO Nº065/2018
NOMEIA MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS DE TOMAR DO GERU
