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Decretos



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DECRETO 23-A DE 04 DE JANEIRO DE 2022 SEMED Altera a Composição dos Segmentos Representantes dos Órgãos e Entidade do Fórum Municipal de Educação. 07-07-2022
DECRETO 43-A DE 25 DE JANEIRO DE 2022 SEMED Altera a Composição dos Membros para Compor a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Município. 07-07-2022
Decreto 46 de 2022 Dispõe sobre Regulamentação Especifica do Procedimento para o Desfazimento do Livro Didático Fora do Ciclo Trienal ou Quadrienal de Atendimento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e dos Materiais Inservíveis Diversos, no Âmbito da Secreta 01-02-2022
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Decreto 214 de 22 de Dezembro de 2021 Dispõe sobre a Regulamentação dos Critérios e Prazos para a Concessão do Cartão Generalcard e dos Benefícios Assistenciais Eventuais no Âmbito da politica Municipal de Assistência Social e do Programa de Garantia Proteção Social neste Municípi 22-12-2021
Atos Administrativos Dispõe sobre Medidas Destinadas ao Ajuste Fiscal de Contenção de Gastos. Ao Restabelecimento do Equilíbrio Econômico e Financeiro no Âmbito da administração Direta e Indireta do Município de General Maynard e Fixa Diretrizes e Restrições para a 01-10-2021
Atos Administrativos Decretos de Nomeação , Exonerações. 02-08-2021
Atos Administrativos Decretos de Exonerações. 30-07-2021
8º Conferencia Municipal de Assistencia Social O CMAS-GM Realiza a 8º Conferencia Municipal de Assistencia Social 30-07-2021
Atos Administrativos Decretos de Nomeação . 01-07-2021
Atos Administrativos Decretos de Exonerações. 30-06-2021
Atos Administrativos Decretos de Ponto Facultativo. 28-06-2021
Atos Administrativos Decretos de Ponto Facultativo. 22-06-2021
Enfrentamento ao COVID 19 Decreto 160 de 22 de Junho de 2021, Trata de Medidas e Restrições devido ao COVID 19 22-06-2021
Atos Administrativos Decretos de Nomeação , Exonerações, Ponto Facultativo, Luto e Demais 01-06-2021
Atos Administrativos Decretos de Nomeação . 01-06-2021
Atos Administrativos Decretos de Exonerações e Luto. 17-05-2021
Atos Administrativos Decretos de Exonerações e Luto. 17-05-2021
Atos Administrativos Decretos de Nomeação. 01-05-2021
Atos Administrativos Decretos que Entraram em Vigência em 30 de Abril de 2021 30-04-2021
Atos Administrativos Decretos que Entraram em Vigência em 01 de Abril de 2021 01-04-2021
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Enfrentamento a Emergência da Saúde Material de Consumo Credito Adicional Extraordinário da Secretaria de Saúde 01-09-2020
Decreto 147 Plantão Institui o Plantão de Atendimento Medico no Enfrentamento ao COVID 19 01-09-2020
Nomea Rua Denomina a Rua Cicero Costa 21-08-2020
Alteração Orçamentaria Alteração Orçamentaria - Saúde Enfrentamento da Emergência Pública Material de Consumo 19-08-2020
Enfrentamento ao COVID 19 Medidas de Enfrentamento e Prevenção a Epidemia causada pelo COVID 19 03-08-2020
Enfrentamento ao COVID 19 Reitera as Medidas de Enfrentamento ao COVID 19 01-07-2020
Audiência Publica Eletrônica Institui a Audiência Publica Eletrônica ( LOA) 22-06-2020
PREGÃO Regulamenta Licitação na Modalidade de Pregão na Forma Eletrônica 22-06-2020
Enfrentamento ao COVID 19 Medidas de Enfrentamento e Prevenção a Epidemia causada pelo COVID 19 01-06-2020
Decreto de Credito da Saúde Credito Adicionais Extraordinário Secretaria de Saúde-FMAS 01-06-2020
Enfrentamento ao COVID 19 Alteração Permanece as Medidas Anteriores de Enfrentamento e Acrescenta Ponto facultativo nas Segunda e Sexta. 14-05-2020
Decreto de Credito da Saúde Despesas da Secretaria de Saúde de Enfrentamento a Emergência 11-05-2020
DECRETO 94 COVID-19 PORROGADO ATE 31 DE MAIO COM USO OBRIGATÓRIO DE MASCARÁS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 06-05-2020
DECRETO 79 PRORROGANDO O ENFRENTAMENTO A COVID-19 PRORROGA E ESTABELECE NOVAS ESTRATEGIAS AO ENFRENTAMENTO A COVID-19 30-04-2020
Decreto nº 75_2020 Dispõe sobre a nomeação de Gilberto Santos Júnior - Secretário Municipal de Saúde 06-04-2020
Decreto nº45/2020 de 17 de Fevereiro de 2020 Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Saúde 19-02-2020
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Decretos do ano de 2019 Decretos de Nomeação , Exonerações, Ponto Facultativo, Luto e Demais 01-07-2020
Decretos do ano de 2019 Decretos de Nomeação , Exonerações, Ponto Facultativo, Luto e Demais 01-07-2020
Decretos do ano de 2019 Decretos de Nomeação , Exonerações, Ponto Facultativo, Luto e Demais 01-07-2020
Decretos do ano de 2019 Decretos de Nomeação , Exonerações, Ponto Facultativo, Luto e Demais 01-07-2020
Decretos do ano de 2019 Decretos de Nomeação , Exonerações, Ponto Facultativo, Luto e Demais 01-07-2020
Decretos do ano de 2019 Decretos de Nomeação , Exonerações, Ponto Facultativo, Luto e Demais 01-07-2020
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Decretos do ano de 2019 Decretos de Nomeação , Exonerações, Ponto Facultativo, Luto e Demais 01-07-2020
Decretos do ano de 2019 Decretos de Nomeação , Exonerações, Ponto Facultativo, Luto e Demais 01-07-2020
Decretos do ano 2019 Decretos de Nomeação , Exonerações, Ponto Facultativo, Luto e Demais 01-07-2020
Decretos do ano de 2019 Decretos de Nomeação , Exonerações, Ponto Facultativo, Luto e Demais 01-07-2020
Decretos do ano de 2019 Decretos de Nomeação , Exonerações, Ponto Facultativo, Luto e Demais 01-07-2020
DECRETO Nº 56/2019 Nomea Servidor Público Municipal e dá outras providências 29-11-2019
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Decretos Janeiro_2018 Decretos Ref. Mês Janeiro_2018 23-08-2018
Decretos Fevereiro_2018 Decretos Ref. Mês Fevereiro_2018 23-08-2018
Decretos Março_2018 Decretos Ref. Mês Março_2018 23-08-2018
Decretos Abril_2018 Decretos Ref. Mês Abril_2018 23-08-2018
Decretos Maio_2018 Decretos Ref. Mês Maio_2018 23-08-2018
Decretos Junho_2018 Decretos Ref. Mês Junho_2018 23-08-2018
Decretos Julho_2018 Decretos Ref. Mês Julho_2018 23-08-2018
Decreto nº 01/2018 02-01-2018
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Decretos Setembro_2017 30-09-2017
Decretos Agosto_2017 31-08-2017
Decretos Julho_2017 31-07-2017
Decretos Junho_2017 30-06-2017
Decretos Maio_2017 31-05-2017
Decretos Abril_2017 28-04-2017
Decretos março_2017 31-03-2017
Decretos Fevereiro_2017 27-02-2017
Decretos Janeiro_2017 31-01-2017


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