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DECRETOS 2023





2023

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DECRETO Nº 007/2023 Dispõe sobre exoneração do Sr. FLAVIO MELO DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessor(a) ll- CC4. 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 018/2023 REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXILIO TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE GARARUSE, CONFORME DETERMINA O §1º DO ARTGO 134 DA LEI 633 D 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE G 411 KB Copiar link
DECRETO Nº001/2023 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023. 370 KB Copiar link
DECRETO Nº 002/2023 Dispõe sobre nomeação do Sr. WILSON BELARMINO DOS SANTOS, Para exerce o cargo em comissão de Assessor(a) III - ccs. Dispõe sobre nomeação do Sr. WILSON BELARMINO DOS SANTOS, Para exerce o cargo em comissão de Assessor(a) III - ccs. 1 MB Copiar link
DECRETO Nº 005/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE GARARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 MB Copiar link
DECRETO Nº008/203 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGAVEL OU JULDICIAL, IMOVEIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE GARARU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 5 MB Copiar link
DECRETO Nº006/2023 Dispõe sobre nomeação da Sr." MARIA DOS PRAZERES MELO DA SILVA, Para exerce o cargo em comissão de Assessor(a) Ill- CCs. 1 MB Copiar link
DECRETO No 009/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNTCIPAL POLO PADRE JOSÉ THOMAS DE AQUINO MENEZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 MB Copiar link
DECRETO No 010/2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIREçÃO DA ESGOLA MUNTCTPAL POLO PROFESSORA MARIA SALVELINA DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 MB Copiar link
DECRETO No 011/2023 "DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL POLO DR. OLIVEIRA RIBEIRO E DA OUTRAS PROUDÊNCIAS". 1 MB Copiar link
DECRETO No 012/2023 DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL POLO ELYSIO ARAÚJO E DA OUTRAS PROUDÊNCIAS. 1 MB Copiar link
DECRETO No 013/2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL POLO MARIA DA CONCEIçAO SOUZA PINTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨. 1 MB Copiar link
DECRETO No 014/2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL POLO JOSÉ MARIA DE RESENDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'" 1 MB Copiar link
DECRETO N'015/2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL POLO LUIZ MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 MB Copiar link
DECRETO Nº016/2023 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GARARU - SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 435 KB Copiar link
DECRETO N'017/2023 Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal n 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil no 0 KB Salvar Copiar link
EDITAL N° 002/2023 PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER 2 MB Copiar link
DECRETO Nº 019/2023 Dispõe sobre Exoneração do Sr.MANOEL MESSIAS DOS REIS, do Cargo em Comissão de Assessor II – CC4. 413 KB Copiar link
DECRETO Nº 20 2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2023 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. 152 KB Copiar link
DECRETO Nº21 2023 CONVOCA PARA A 10ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 508 KB Copiar link
DECRETO N°029/2023 Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminino pela Copa do Mundo de Futebol FIFA 2023. 714 KB Copiar link
DECRETO Nº 0242023 Dispõe sobre Exoneração do THIAGO LUIZ ALVES FEITOSA, Cargo de Assessor EsPecial - CC2. 537 KB Copiar link
DECRETO Nº 32/2023 Dispôe sobre a nomeação do Sr.RAFAEL PEREIRA SANTOS, como Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, do quadro de pessoal desta Prefeitura. 483 KB Copiar link
DECRETO Nº 033/2023 CONVOCA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DAS JUVENTUDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 914 KB Copiar link
DECRETO Nº34/2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 129 KB Copiar link
DECRETO N° 39/2023 Declara ponto facultativo o expediente de trabalho do dia 13 de outubro de 2023 no âmbito da Administração Pública Municipal. 657 KB Copiar link
DECRETO Nº 40/2023 CONVOCA PARA A3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICIPIO DE GARARUSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 375 KB Copiar link
DECRETO Nº38/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Críança e do Adolescente- CMDCA, e da outras providências. 533 KB Copiar link
DECRETO Nº37/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e da outras providências. 524 KB Copiar link
DECRETO Nº 021/2023 Dispõe sobre mudança de Regime Jurídico Celetista para Estatutário, de acordo com a Lei no 732 de 08 de setembro de 2021, e da outras providências. 500 KB Copiar link
DECRETO Nº 042/2023 Dispõe sobre nomeação da Sr. YANCA SANTANA DA SILVA, para Exercer o Cargo em Comissão de Assessor(a) I - cc3. 494 KB Copiar link
EDITAL CONVOCATORIO Nº13/2O23 TORNA PUBLICA A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES, ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA QUADRIÊNIO 20242027. 261 KB Copiar link
DECRETO Nº46/2023 DIPÕE SOBRE A RESULTADO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE GARARUSE PARA O BIÊNIO DE AGOSTO DE 2022 A GOSTO DE 2024. 167 KB Copiar link
DECRETO Nº47/2023 DECRETO Nº472023 DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 288 KB Copiar link
DECRETO Nº048/2023 DISPÕE DOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NÓS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. 493 KB Copiar link


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