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RESOLUÇÃO CMS 008-2024 Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2023 e Programação Anual de Saúde 2023. 1 MB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 10/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO FMAS DE FEIRA NOVA, COM REFERENCIA AO ANO DE 2024 229 KB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 09/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO SINTÉTICA FISICA FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL COM REFERENCIA AO ANO 2023 276 KB Copiar link

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RESOLUÇÃO CMDCA 01/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 MB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 08/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICA FINANCEIRA DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023. 254 KB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMAS 07/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE ITENS DA PROGRAMAÇÃO 280220520230001 REFERENTE À RECURSO PARA INVESTIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL LIBERADA PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁR 290 KB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RECURSOS PARA INVESTIMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL LIBERADA PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS FUNDO A FUNDO - SIGTV GND 4 284 KB Copiar link
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RESOLUÇÃO DO CMAS 05/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DE FEIRA NOVA 253 KB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMAS 04/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2024 232 KB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMAS 03/2024 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 236 KB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMAS 02/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE SALDOS DA REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS 276 KB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMAS 01/2024 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL 225 KB Copiar link
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RESOLUSÃO CMAS 14-2023 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS 220 KB Copiar link
RESOLUSÃO CMAS 15-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CORREÇÃO DO PREENCHIMENTO DO PARECER DESSE CONSELHO JUNTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMOSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS REFERENTES AO ANO DE 2021, REFERENTE AO ITEM 11. 258 KB Copiar link
RESOLUSÃO CMAS 16-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 219 KB Copiar link

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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 13-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RECURSOS PARA CUSTEIO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA LIBERADA PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS FUNDO A FUNDO 231 KB Copiar link

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RESOLUÇÃO DO 03/2023 Torna Pública os procedimentos relativos à apuração dos Votos, referentes ao processo seletivo destinado a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Feira Nova/SE 716 KB Copiar link

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RESOLUÇÃO DO CMAS 12/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FEIRA NOVA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 253 KB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMAS N° 02/2023 Dispõe sobre a conduta dos Candidatos e andamento do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares do município de Feira Nova -Se 875 KB Copiar link

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RESOLUÇAO DO CMAS N° 11/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMOSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO CONFINAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA DO UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FEIRA NOVA ANO 2022 351 KB Copiar link

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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 10-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DO PROJETO PARA OS FESTEJOS JUNINOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FEIRA NOVA-SE 262 KB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 09-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FEIRA NOVA-SE 238 KB Copiar link

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RESOLUÇÃO N° 02/2023 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE FEIRA NOVA 795 KB Copiar link

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RESOLUÇÃO DO CMAS N° 08/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FEIRA NOVA -SE 614 KB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMS N° 07/2023 RESOLUÇÃO DO CMS N° 07/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023 381 KB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMS N° 06/2023 RESOLUÇÃO DO CMS N° 06/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023 411 KB Copiar link

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RESOLUÇÃO N° 01/2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA/SE 2 MB Copiar link
RESOLUÇAO DO CMAS N° 07/2023 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FEIRA NOVA-SE 509 KB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMAS N° 06/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO FMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FEIRA NOVA DO ANO 2023 E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ÚLTIMO TRIMESTRE DO ANO 2022 562 KB Copiar link
RESOLUÇÃO CMS 005 APROVAR A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 368 KB Copiar link

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RESOLUÇÃO N° 05-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FISICO FINANCEIRO DA EXECUÇÃO FÍSICOFINANCEIRA DO EXERCICIO 2021 DO COFINACIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 536 KB Copiar link
RESOLUÇÃO N° 04-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO CONFINACIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DOS SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS - ANO 2023 524 KB Copiar link
RESOLUÇÃO N° 03-2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FEIRA NOVA ANO 2022 491 KB Copiar link
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RESOLUÇÃO CMS 004 APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025 367 KB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMAS N° 09/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO FNAS/SUAS WEB REFERENTE AO ANO DE 2022 PARA SMAS DE FEIRA NOVA-SE 239 KB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMAS N° 10/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS 2021 246 KB Copiar link

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RESOLUÇÃO CMS 003 APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2021 E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2021 350 KB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMAS N° 08/2022 Dispõe sobre a aprovação do projeto cultural e de lazer para idosos dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos da Proteção Social básica da secretaria Municipal de Assistência social de Feira Nova 521 KB Copiar link
RESOLUÇÃO DO CMAS N° 07/2022 DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DOCUMENTOS COMBROBÁTÓRIOS REFERENTES AOS GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE. 590 KB Copiar link
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Resolução N° 01/2022 Constitui Comissão de Ética para apuração de denúncia apresentada a este conselho, referente ao Ofício n° 85/2022 564 KB Copiar link
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RESOLUÇÃO DO CMAS N° 01/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS NO EXERCÍCIO DE 2022 831 KB Copiar link



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