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LEI Nº 549 DE 21 DE MARÇO DE 2024 ALTERA OS VALORES DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 321, DE 05 ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 742 KB Copiar link
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Feira Nova, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 2 MB Copiar link
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LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEI 1 MB Copiar link
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PROJETO DE LEI Nº 547 ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 540, DE 12 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 277 KB Copiar link
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LEI Nº 545 DE 20 DE JULHO DE 2023 ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 540, DE 12 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 61 KB Copiar link
LEI N° 542 DE 05 DE JULHO DE 2023 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N° 536, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 289 KB Copiar link
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LEI Nº 540 DE 12 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 MB Copiar link
LEI DE Nº 539 DE 12 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL COM CIDADANIA - PRÓ-CIDADANIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 3 MB Copiar link
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LEI 524/2021 Republicação da Lei 524/2021 - Dispõe sobre a Restruturação do CACS-FUNDEB 3 MB Copiar link
LEI Nº 538/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE FEIRA NOVA-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 305 KB Copiar link
LEI Nº 537/2023 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA OS AGENTES PÚBLICOS E A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO ÂMBITO DO MUN 94 KB Copiar link
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LEI N° 536 DE 27 DE MARÇO DE 2023 INSTITUI PROGRAMA DENOMINADO "BOLSA UNIVERSIDADE" PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 MB Copiar link
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Lei Complementar N° 01/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 29 DE ABRIL DE 2022. 782 KB Copiar link
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LEI N° 535 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 ALTERA OS VALORES DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 321, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 606 KB Copiar link
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LEI MUNICIPAL Nº 533/2022 Republicação da Lei Municipal 533/2022 - Estabelece regras básicas para a seleção de diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Feira Nova/SE, e dá outras providências. 7 MB Copiar link
LEI N° 532 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 605 KB Copiar link
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXOS E GRAFICOS 6 MB Copiar link
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LEI N° 531 DE 07 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. 10 MB Copiar link
Lei Complementar N° 01/2022 Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ocupantes de Cargos de Professor 848 KB Copiar link
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LEI N° 527 DE 14 DE JUNHO DE 2021 Concede abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos, ativos e inativos, civis ou do magistério, e aos empregados públicos da administração Pública Municipal, e aos pensionistas pagos pelo Tesouro do Município 855 KB Copiar link
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Lei de n° 525 de 05 de Abril de 2021 Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e da outras providências 7 MB Copiar link
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