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2024





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DECRETO N° 34 Dispõe sobre a Instituição da Política de Ensino em Tempo Integral no Âmbito da Rede Municipal de Ensino da rede Municipal de Ensino de Cumbe dá outras providências. 253 KB Copiar link
DECRETO N° 33 Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas. 133 KB Copiar link
DECRETO N° 32 Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas 134 KB Copiar link
DECRETO N° 31 Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas. 48 KB Copiar link
DECRETO N° 30 Dispõe sobre a movimentação de agente público efetivo e dá outras providências . 720 KB Copiar link
DECRETO N° 29 Dispõe sobre a movimentação de agente público efetivo e dá outras providências . 736 KB Copiar link
DECRETO N° 28 Dispõe sobre a movimentação de agente público efetivo e dá outras providências . 720 KB Copiar link
DECRETO N° 27 Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas. 51 KB Copiar link
DECRETO N° 26 Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas. 49 KB Copiar link
DECRETO N° 25 Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas. 49 KB Copiar link
DECRETO N° 24 Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas. 48 KB Copiar link
DECRETO N° 23 Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas. 49 KB Copiar link

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DECRETO N° 22 Exonera servidor público e dá outras providências correlatas 49 KB Copiar link
DECRETO N° 21 Exonera servidor público e dá outras providências correlatas. 49 KB Copiar link
DECRETO N° 20 Exonera servidor público e dá outras providências correlatas 48 KB Copiar link
DECRETO N° 19 Exonera servidor público e dá outras providências correlatas. 50 KB Copiar link
DECRETO N° 18 Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Poder Executivo Municipal , o disposto no §2° do art.95 da Lei 14.133/2021, para instituir o Contrato Verbal para Pequenas Compras ou o de Prestação de Serviços de Ponto pagamento no âmbito do Municípi 1 MB Copiar link
DECRETO N° 17 Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas. 48 KB Copiar link

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DECRETO N° 16 Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas. 48 KB Copiar link
DECRETO N° 15 Dispõe sobre ponto facultativo e proibição de som automotivo no período carnavalesco no âmbito do município de Cumbe/SE e dá outras providências. 1 MB Copiar link
DECRETO N° 14 Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas. 291 KB Copiar link
DECRETO N° 13 Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas. 284 KB Copiar link

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DECRETO N° 12 Exonera servidor público e dá outras providências correlatas 288 KB Copiar link
DECRETO N° 11 Exonera servidor público e dá outras providências correlatas 296 KB Copiar link
DECRETO N° 10 Exonera servidor público e dá outras providências correlatas 285 KB Copiar link
DECRETO N° 09 Exonera servidor público e dá outras providências correlatas 2 MB Copiar link
DECRETO N° 08 Dispõe sobre a prorrogação das inscriçoes para os editais da Lei Paulo Gustavo no Município de Cumbe/SE. 468 KB Copiar link
DECRETO N° 07 Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas. 49 KB Copiar link
DECRETO N° 06 Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas. 48 KB Copiar link
DECRETO N° 05 Estabelece prazo de pagamento dos tributos municipais e dá outras providências. 493 KB Copiar link
DECRETO N° 04 Atualiza valor de receita bruta anual para os estabelecimentos de pequeno porte. 216 KB Copiar link
DECRETO N° 03 Atualiza valor da Unidade Fiscal Municipal -UFM , para o exercício 2024 e dá providência correlatas. 226 KB Copiar link
DECRETO N° 02 Atualiza os valores unitários padrão para fins de Tributação do IPTU, para o exercício de 2024 418 KB Copiar link
DECRETO N° 01 Dispõe sobre a atualização e fixação da taxa de Fiscalização de Localização , Instalação e Funcionamento de Estabelecimento de Pequeno Porte. 257 KB Copiar link



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