Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por orgão e entidades da administração pública municipal direta e indireta no município de Cumbe/SE.
3 MB
Copiar link
DECRETO N° 57
Dispõe sobre a regulamentação no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE, de pontos especificos em atenção a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 ( Lei de Licitação e Contratos Administrativos ) e dá outras providências.
Estabelece , no âmbito municipal , os procedimentos necessários á aplicação dos recursos recebidos nos termos da Lei Complementar n° 195 , de 8 de julho de 2022 , que pispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural , em especial ao a
1 MB
Copiar link
DECRETO N° 47
Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.
159 KB
Copiar link
DECRETO N° 46
Regulamenta regras básicas para a seleção de dirigentes de escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá providências correlatas .
7 MB
Copiar link
DECRETO N° 45
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências.
Declara a vacância do cargo público de MOTORISTA ,até então ocupado pelo ( a) servidor (a) NIVALDA VIEIRA SANTOS , por motivo de concessão de aposentadoria , e dá outras providências.
190 KB
Copiar link
DECRETO N° 43
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO ( a) EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação de representantes do governo, e sociedade civil para compor o conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revogando o decreto n° 22, de 28 de março de 2023, e dá outras providencias.
491 KB
Copiar link
DECRETO N° 41
Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
153 KB
Copiar link
DECRETO N° 40
Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .
155 KB
Copiar link
DECRETO N° 39
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de candidato ( a) aprovado ( a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências .
327 KB
Copiar link
DECRETO N° 37
Nomeia novos representantes para o Conselho Municipal de Educação -CME.
419 KB
Copiar link
ERRATA AO DECRETO N° 34 DE 24 DE MAIO DE 2023
ONDE SE LÊ VI- PROFESSORES DA REDE PRIVADA DE ENSINO XIV- PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINA LEIA-SE VI- PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO XIV- PROFESSORES DA REDE PRIVADA DE ENSINO
243 KB
Copiar link
DECRETO N° 36
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências .
O Prefeito Municipal de Cumbe, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecimento no Art. 7° da Lei Estadual n° 8.597/2019 e na Lei Estadual n° 9.050 de 15/06/2022
195 KB
Copiar link
DECRETO N° 34
Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação - FME
597 KB
Copiar link
DECRETO N° 33
Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação - FME
624 KB
Copiar link
DECRETO N° 32
Dispõe sobre a convocação VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cumbe/SE , e dá outras providencias .
290 KB
Copiar link
DECRETO N° 31
Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas .
139 KB
Copiar link
DECRETO N° 30
Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.
Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.
132 KB
Copiar link
ERRATA N° 02 DO DECRETO N° 28 DE 03 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUMBE , ESTADO DE SERGIPE , no uso de suas atribuições lhe conferidas pela Lei Orgânica Municipal , TORNA PÚBLICA a ERRATA n° 02 ao Decreto n° 28/2023, nos seguintes termos .
121 KB
Copiar link
DECRETO N° 28
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências
405 KB
Copiar link
DECRETO N° 27
Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
134 KB
Copiar link
DECRETO N° 26
Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
135 KB
Copiar link
DECRETO N° 25
Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
135 KB
Copiar link
DECRETO N° 24
Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas
135 KB
Copiar link
DECRETO N° 23
Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas
Nomeação de representantes do governo , e sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revogando a portaria de N° 24 , de 15 de janeiro de 2021 e da portaria de N° 126, de 20 de setembro de 2021, e dá outras provide
390 KB
Copiar link
DECRETO N° 21
Nomeia novos representantes Governamental e não Governamental para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, revogando a Portaria de n° 22, de 02 de março de 2022, e dá outras providencias .
280 KB
Copiar link
DECRETO N° 20
Altera a nomeação de representantes do governo , para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo - CMCT.
284 KB
Copiar link
DECRETO N° 19
Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas.
214 KB
Copiar link
DECRETO N° 18
Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cumbe/SE e dá outras providências.
