Dispõe sobre a regulamentação do sistema único e integrado de execução orçamentária , administração financeira e controle no âmbito do município de Cumbe/SE e dá outras providências .
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2022
79
Declara de utilidade pública e interesse social determinado área de imóvel rural para fins de desapropriação , em conformidade com o apurado no Processo Administrativo de desapropriação n° 002/2022, bem como dá outras providências correlatas .
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2022
78
Dispõe sobre a nomeação de candidato (a) aprovado (a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências
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2022
77
Dispõe sobre a nomeação de candidato (a) aprovado (a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências
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2022
76
Dispõe sobre a nomeação de candidato (a) aprovado (a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências.
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2022
75
Nomeia novos representantes para o Conselho Municipal do FUNDEB
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2022
74
Dispõe sobre a nomeação de candidato ( a) aprovado ( a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências .
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2022
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Dispõe sobre a nomeação de candidato ( a) aprovado ( a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências .
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2022
72
Dispõe sobre a nomeação de candidato ( a) aprovado ( a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências .
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2022
71
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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2022
70
Dispõe sobre anulação da transmudação de regime de determinados trabalhadores no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE , e dá outras providências .
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2022
69
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências.
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2022
68
Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do município e dá outras providências.
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2022
67
Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo CMCT .
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2022
66
Declara de utilidade pública e interesse social, em caráter de urgência , determinado imóvel urbano para fins de desapropriação, em conformidade com o apurado no Procedimento Administrativo de Desapropriação n° 001/2022, bem como dá outras provi
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2022
65
Regulamenta o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos , instituído pela Lei Municipal n° 391/2021, sendo denominado de" PROJETO FAVORECENDO A DIGNIDADE ÍNTIMA FEMININA, DE MENINA A MULHER".
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2022
64
EXONERA SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCIAS CORRELATAS
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2022
62
Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operação de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Cumbe/SE e dá outras providências.
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2022
61
Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
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2022
63
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CUMBE/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
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Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
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2022
58
Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas
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2022
57
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências
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2022
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Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências
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2022
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
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54
Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas
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2022
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Dispõe sobre os novos membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz ( PCF)
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
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2022
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
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50
Dispõe sobre a nomeação de candidato (a) aprovado (a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências
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2022
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Dispõe sobre a nomeação de candidato (a) aprovado (a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências
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Dispõe sobre a nomeação de candidato (a) aprovado (a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências
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Dispõe sobre a nomeação de candidato (a) aprovado (a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências
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Dispõe sobre a nomeação de candidato (a) aprovado (a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências
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Dispõe sobre a nomeação de candidato (a) aprovado (a) em concurso público de provas e títulos e dá outras providências
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
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Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de provas e títulos e dá outras providências
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Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de provas e títulos e dá outras providências
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Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública de Cumbe/SE e dá outras providências
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
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2022
38
Declara a vacância do cargo público de auxiliar de serviços Gerais função-II em virtude da exoneração do servidor CEZAR MATHEUS CRUZ RESENDE, a pedido deste, com base no art. 79 , Inciso II, e art. 105, inciso I letra "a", ambos da Lei Orgânica M
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Declara a vacância do cargo público de Monitor de Educação Infantil, em virtude da exoneração da servidora ANA FLÁVIA SANTOS, a pedido desta, com base no art. 79, inciso II, e art. 105, inciso I letra "a", ambos da Lei Orgânica Municipal, bem como
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Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
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Declara a vacância do cargo público de auxiliar de serviços função-II do Servidor Lenilson de Melo Barreto, por motivo de Concessão de Aposentadoria, com base no art.58V da Lei Municipal nº 125, de 14 de dezembro de 2001
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2022
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Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo CMCT e dá outras providências
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
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Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
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Exonera Servidor Público e dá outras providências correlatas
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Nomeia Servidor Público e dá outras providências correlatas
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Estabelece prazo de pagamento dos tributos municipais e dá outras providências.
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Atualiza o valor da receita bruta anual para os estabelecimentos de pequeno porte.
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Atualiza Valor da Unidade Fiscal Municipal- UFM, para o exercício 2022 e dá providência correlatas.
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Atualiza os valores unitários padrão para fins de tributação do IPTU, para o exercício 2022
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2022
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Dispõe sobre a atualização da fixação da taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e funcionamento de Estabelecimento de Pequeno Porte
