LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2021 - Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar da Rede Municipal de E
LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2021 - Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Cedro de São João e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2021 - AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esport
LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2021 - AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Empreendedorismo, cr
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LEI COMPLEMENTAR Nº 167/2021 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente e
LEI COMPLEMENTAR Nº 167/2021 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2021 - AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 58.666,78 (cinque
LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2021 - AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 58.666,78 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), para os fins que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 203/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante cessão de uso, para a Secretaria Municipal de Saúd
LEI ORDINÁRIA Nº 203/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante cessão de uso, para a Secretaria Municipal de Saúde de Cedro de São João, imóvel localizado no Bairro Cruirizeiro Redondo e dá providências correlatas.
LEI COMPLEMENTAR Nº.146/2019 Define e Regulamenta o Programa Municipal de Auxílio às Famílias de Baixa Renda, denominado “Moeda Social
LEI COMPLEMENTAR Nº.146/2019 Define e Regulamenta o Programa Municipal de Auxílio às Famílias de Baixa Renda, denominado “Moeda Social Cidadã”, através de cartão, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cedro de São João, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº. 156/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI ORDINÁRIA Nº 160/2015 “Dispõe acerca dos requisitos para concessão do Programa “BOLSA CEDRO” e os Benefício Eventuais para aj
LEI ORDINÁRIA Nº 160/2015 “Dispõe acerca dos requisitos para concessão do Programa “BOLSA CEDRO” e os Benefício Eventuais para ajuda financeira às pessoas físicas reconhecidamente pobres.”
