Abre crédito adicional extraordinário de até R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para o corrente exercício, respeitando o disposto no art. 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
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2021
DECRETO Nº 250/2021
Abre crédito adicional extraordinário de mais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o corrente exercício, respeitando o disposto no art. 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
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2021
DECRETO Nº 239/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FESTAS E EVENTOS JUNINOS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVIRUS.
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2021
DECRETO Nº 238/2021
DISPÕE SOBRE ALGUMAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
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2021
DECRETO Nº 234/2020
Abre crédito adicional extraordinário de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o corrente exercício, respeitando o disposto no art. 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
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2021
DECRETO 231/2021
Abre crédito adicional extraordinário de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o corrente exercício, respeitando o disposto no art. 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
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2021
DECRETO Nº 230/2021
Abre crédito adicional extraordinário de até R$ 388.390,28 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa reais e vinte e oito centavos) para o corrente exercício, respeitando o disposto no art. 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.
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2021
DECRETO Nº 223/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DE CARATER TEMPORAL E ESPECIFICO PARA SEREM EXECUTADAS NESTE SABADO 24/04/2021
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2021
Decreto 172/2021
Dispõe sobre orientações no retorno as aulas
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2020
DECRETO Nº 289/2020 E RESOLUÇÃO 01/2020
DECRETO Nº 289/2020 - PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOQUIM, ESTADO DE SERGIPE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO DECRETO FEDERAL Nº 10.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. RESOLUÇÃO Nº 01/2020 DO COMITÊ DE CRISE EM SAÚ
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2020
ERRATA DO DECRETO Nº 218/2020
ERRATA DO DECRETO Nº 218/2020
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2020
DECRETO Nº 218/2020
Revoga o Ponto Facultativo as sextas-feiras no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas
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2020
DECRETO N° 203/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA GRADUAL DAS ACADEMIAS DE GINASTICA, DE QUALQUER MODALIDADE, ATIVIDADES DE TREINAMENTO DE DESPORTO PROFISSIONAL, AMADOR E DEMAIS ATIVIDADES FISICAS E ESPORTIVAS, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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2020
DECRETO Nº 202/2020
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 168/2020 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
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2020
Decreto n° 201/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVOS SETORES DO COMÉRCIO E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS
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2020
Decreto n° 177/2020
Institui o Comitê de Crise Para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do novo cononavirus (COVID-19) no Município de Boquim.
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2020
DECRETO Nº 175/2020
REVOGA INCISO IV, §1º, DO ART. 2º, ALÍNEA “C”, §2º, DO ART. 2º, ALÍNEA “E”, §2º, DO ART. 2º, E ART. 10 DO DECRETO Nº 160/2020, DE 11 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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2020
DECRETO Nº 169/2020
Abre crédito adicional extraordinário no valor de até R$ 183.865,00 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) para o corrente exercício, respeitando o disposto no art. 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, e d
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2020
DECRETO Nº 168/2020
Abre crédito adicional extraordinário no valor de até R$ 2.029.275,00 (dois milhões, vinte e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais) para o corrente exercício, respeitando o disposto no art. 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964,
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2020
Decreto n° 160/2020
Atualiza e consolida as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, às atividades comerciais que poderão continuar abertas, reitera a declaração de estado de calamidade, e da outras providências correlatas.
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2020
Decreto nº 152/2020
Autoriza o funcionamento de novos setores da economia, proíbe a comercialização de fogos de artificio no âmbito deste Município e recomenda o não acendimento de fogueiras e soltura de fogos de artifício durante os festejos juninos, suspende o ponto
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2020
Decreto nº 151/2020
Cria o detalhamento de fonte de recurso xxxx.5173 para atendimento da Lei Complementar Federal nº 173/2020, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências
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2020
Decreto nº 150/2020
Abre crédito adicional extraordinário de mais R$ 388.390,28 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa reais e vinte e oito centavos), altera o ANEXO I do Decreto Municipal nº 131/2020, de 23 de abril de 2020, e Decreto Municipal nº 135/2020
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2020
Decreto nº 149/2020
Abre crédito adicional extraordinário de mais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o corrente exercício
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2020
DECRETO LEGISLATIVO ALESE Nº 04/2020 - 08/04/2020
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar (Federal) nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Boquim, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal, encaminhada
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2020
Decreto nº 142/2020
Institui ponto facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas.
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2020
Orientação técnica nº 001/2020 - gastos com a COVID-19
Orientação Técnica nº 001/2020 da Controladoria Geral do Município
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2020
DECRETO Nº 137/2020 - REVOGA DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nº 130/2020 E 134/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 137/2020 - REVOGA DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nº 130/2020 E 134/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2020
DECRETO Nº 136/2020 - REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 134/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 136/2020 - REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 134/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2020
Errata do Decreto nº 134/2020
Errata do Decreto nº 134/2020
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2020
Decreto nº 135/2020
Altera o Decreto que abre créditos extraordinários
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2020
Decreto nº 134/2020
Medidas de Combate ao COVID-19
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2020
Decreto nº 133/2020
Suspende contratações temporárias - COVID-19
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2020
Decreto nº 131/2020
Abre créditos extraordinários
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2020
Decreto nº 130/2020
Medidas de Combate ao COVID-19
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2020
Decreto nº 128/2020
Medidas de Combate ao COVID-19
3 MB
2020
Decreto nº 114/2020
Medidas de Combate ao COVID-19
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2020
Decreto nº 105/2020
Medidas de Combate ao COVID-19
5 MB
2020
Decreto nº 99/2020
Medidas de Combate ao COVID-19
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2020
Decreto nº 97/2020
Medidas de Combate ao COVID-19
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Conjunto de informações atualizadas em: 23/09/2021
