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Decretos 2022





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2022DECRETO 171/20222DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS8 MB
2022ERRATA DO DECRETNO Nº 122/2022DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PRAZOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 20222 MB
2022DECRETO Nº 170/2022NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS388 KB
0DECRETO Nº 169/2022NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 345 KB
2022DECRETO Nº 168/2022NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL356 KB
2022DECRETO Nº 167/2022EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CC-2346 KB
0DECRETO Nº 166/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DO FUNDO DE ASSIST345 KB
2022DECRETO Nº 166/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CC-1345 KB
2022DECRETO Nº 165/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5662 KB
2022DECRETO Nº 164/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5651 KB
2022DECRETO Nº 163/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CC-3668 KB
2022DECRETO Nº 162/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-4645 KB
2022DECRETO Nº 161/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CC-3648 KB
2022DECRETO Nº 160/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5653 KB
2022DECRETO Nº 159/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5656 KB
2022DECRETO Nº 158/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5661 KB
2022DECRETO Nº 157/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5637 KB
2022DECRETO Nº 156/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CC-3659 KB
2022DECRETO Nº 155/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5639 KB
2022DECRETO Nº 154/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5653 KB
2022DECRETO Nº 153/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5625 KB
2022DECRETO Nº 152/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-4646 KB
2022DECRETO Nº 151/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5660 KB
2022DECRETO Nº 150/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5653 KB
2022DECRETO Nº 149/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5662 KB
2022DECRETO Nº 148/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5658 KB
2022DECRETO Nº 147/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-4638 KB
2022DECRETO Nº 146/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-4627 KB
2022DECRETO Nº 145/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5644 KB
2022DECRETO Nº 144/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-4645 KB
2022DECRETO Nº 144/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-4645 KB
2022DECRETO Nº 143/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CC-3657 KB
2022DECRETO Nº 142/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-4657 KB
2022DECRETO Nº 141/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5649 KB
2022DECRETO Nº 140/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5647 KB
2022DECRETO Nº 139/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO ADJUNTO, CC-2678 KB
2022DECRETO Nº 138/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO672 KB
2022DECRETO Nº 137/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5651 KB
2022DECRETO Nº 136/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5666 KB
2022DECRETO Nº 135/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5645 KB
2022DECRETO Nº 134/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-4636 KB
2022DECRETO Nº 133/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5649 KB
2022DECRETO Nº 132/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5631 KB
2022DECRETO Nº 131/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-4683 KB
2022DECRETO Nº 130/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-4656 KB
2022DECRETO Nº 129/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-4664 KB
2022DECRETO Nº 128/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CC-3677 KB
2022DECRETO Nº 127/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CC-3682 KB
2022DECRETO Nº 126/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5696 KB
2022DECRETO Nº 123/2022DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA PELA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2022661 KB
2022DECRETO Nº 117/2022NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS370 KB
2022DECRETO Nº 116/2022NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS326 KB
2022DECRETO Nº 115/2022NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS323 KB
2022DECRETO Nº 114/2022FICA EXONERADO A PEDIDO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS364 KB
2022DECRETO Nº 113/2022NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE329 KB
2022DECRETO Nº 112/2022EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CHEFE DE GABINETE 342 KB
2022DECRETO Nº 111/2022EXONERA POR APOSENTADORIA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 320 KB
2022DECRETO Nº 110/2022DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 14/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022357 KB
2022DECRETO Nº 109/2022EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS309 KB
2022DECRETO Nº 108/2022DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO, DO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA784 KB
2022DECRETO Nº 106/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS388 KB
2022ERRATA DO DECRETNO Nº 105/2022ERRATA DO DECRETO Nº 105/20223 MB
2022DECRETO Nº 105/2022DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO3 MB
2022DECRETO Nº 104/2022NOMEIA EM CARGO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 293 KB
2022DECRETO 103/2022DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, BASEADO NOS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA4 MB
2022DECRETO Nº 102/2022EXONERA SECRETÁRIA INTERINA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL362 KB
2022DECRETO Nº 101/2022NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS312 KB
2022DECRETO Nº 100/2022NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS309 KB
2022DECRETO Nº 099/2022NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS306 KB
2022DECRETO Nº 098/2022NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS310 KB
2022DECRETO Nº 097/2022NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS309 KB
2022DECRETO Nº 096/2022NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS304 KB
2022DECRETO Nº 095/2022EXONERA POR APOSENTADORIA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 307 KB
0DECRETO Nº 094/2022NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS284 KB
2022DECRETO Nº 093/2022DISPÕE DE REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS318 KB
2022DECRETO Nº 092/2022EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CHEFE DE GABINETE CC-1312 KB
2022DECRETO Nº 091/2022NOMEAR EM CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO313 KB
2022DECRETO Nº 090/2022EXONERA POR APOSENTADORIA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS333 KB
2022DECRETO Nº 089/2022EXONERA POR APOSENTADORIA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA325 KB
2022DECRETO Nº 087/2022NOMEIA, INTEIRINAMENTE, CRISTIANE DE JESUS ALVES COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL373 KB
2022DECRETO Nº 086/2022NOMEAÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2022/2024653 KB
2022DECRETO Nº 085/2022NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE NO CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO294 KB
2022DECRETO Nº 084/2022CESSÃO DE SERVIDORA VALDILEIDE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS423 KB
2022DECRETO Nº 083/2022NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CHEFE DE GABINETE302 KB
2022DECRETO Nº 082/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO300 KB
2022DECRETO Nº 081/2022NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS301 KB
2022DECRETO Nº 080/2022EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CHEFE DE GABINETE309 KB
2022DECRETO Nº 079/2021Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, para o quadriênio 2022/2026, do Município de Nossa Senhora Aparecida, Estado de Sergipe.648 KB
2022DECRETO N°78/2022Exonera do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, e dá outras providências correlatas291 KB
2022DECRETO N°77/2022Nomeia o servidor ocupante no cargo de Diretor de DEPARTAMENTO e dá outras providências correlatas.322 KB
2022DECRETO N°76/2022Exonera o servidor ocupante no cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências correlatas.333 KB
2022DECRETO N°75/2022Exonera por APOSENTADORIA 0 servidor ocupante do cargo de PROFESSOR, e dá outras providências correlatas.323 KB
2022DECRETO N°74/2022Dispõe sobre Cessão do servidor EVERTON SANTANA SOUSA para a Prefeitura de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, e dá outras providências489 KB
2022DECRETO N°73/2022Nomeia em comissão no cargo de Assessoria Técnica para desemprenhar função no Conselho Municipal de Educação300 KB
2022ERRATA AO DECRETO N° 71ERRATA AO DECRETO Nº 71 DE 01 DE ABRIL DE 2022340 KB
2022DECRETO N°71/2022Exonera por APOSENTADORIA a servidora ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAS e dá outras providências correlatas327 KB
2022DECRETO N°69/2022Nomeia em comissão no cargo de CHEFE DE SEÇÃO,CC-5308 KB
2022DECRETO Nº 068/2022DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 008/2014, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO PARAA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ESPORTIVO E RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE689 KB
2022DECRETO N°67/2022Exonerar do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, CC-3.318 KB
2022DECRETO Nº 66/2022DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR GILMAR MENEZES SANTANA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS490 KB
2022DECRETO N°65/2022NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS881 KB
2022DECRETO Nº64/2022NOMEARNO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, CC-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.303 KB
2022DECRETO 63/2022NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC-2, E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS CORRELATAS.315 KB
2022DECRETO Nº62/2022NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CC-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS322 KB
2022DECRETO N°61/2022EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS298 KB
2022DECRETO Nº60/2022EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, CC-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.304 KB
2022DECRETO Nº59/2022EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC-1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS315 KB
2022DECRETO Nº58/2022DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA VALDILEIDE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.406 KB
2022DECRETO Nº57/2022EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.299 KB
2022DECRETO N°56/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.300 KB
2022DECRETO Nº55/2021EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5299 KB
2022DECRETO Nº 54/2022EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5298 KB
2022DECRETO 53/2021EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5293 KB
2022DECRETO N°52/2022DECLARA LUTO OFICIAL EM NOSSA SENHORA APARECIDA/SE PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIA DANTAS403 KB
2022ERRATA AO DECRETO N° 41ERRATA AO DECRETO Nº 41 DE FEVEREIRO288 KB
2022DECRETO N°51/2022Dispõe sobre o ponto facultativo no período de carnaval de 2022, nos dias 28 de Fevereiro, o1 e 02 de Março.797 KB
2022DECRETO N°50/2022Nomeia o servidor ocupante no cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências correlatas310 KB
2022DECRETO N°49/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.295 KB
2022DECRETO N°48/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.295 KB
2022DECRETO Nº 47/2022Nomeia em comissão no cargo de Chefe de Divisão, e dá outras providências correlatas.298 KB
2022DECRETO Nº 46/2022Nomeia em comissão no cargo de Chefe de Divisão, e dá outras providências correlatas.296 KB
2022DECRETO N°44/2022NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.360 KB
2022DECRETO Nº 43/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.353 KB
2022DECRETO N°42/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.342 KB
2022DECRETO Nº41/2022Nomeia em comissão no Cargo de Diretor de Departamento, e dá outras providências correlatas342 KB
2022DECRETO Nº 40/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.325 KB
2022DECRETO N°39/2022Nomeia em comissão no Cargo de Diretor de Departamento, e dá outras providências correlatas344 KB
2022DECRETO N°38/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.350 KB
2022DECRETO N°37/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.332 KB
2022DECRETO N°36/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.355 KB
2022DECRETO N°35/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.392 KB
2022DECRETO N°34/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.398 KB
2022DECRETO Nº 33/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.408 KB
2022DECRETO N°32/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.388 KB
2022DECRETO Nº 31/2022Nomeia em comissão no cargo de Chefe de Divisão, e dá outras providências correlatas.405 KB
2022DECRETO N°30/2022Nomeia em comissão no cargo de Chefe de Divisão, e dá outras providências correlatas.408 KB
2022DECRETO N°29/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.381 KB
2022DECRETO N°28/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.395 KB
2022DECRETO N°27/2022Nomeia em comissão no cargo de Chefe de Divisão, e dá outras providências correlatas.355 KB
2022DECRETO N°26/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.350 KB
2022DECRETO N°25/2022Nomeia em comissão no Cargo de Diretor de Departamento, e dá outras providências correlatas383 KB
2022DECRETO N°24/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.392 KB
2022DECRETO Nº 23/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.389 KB
2022DECRETO Nº 22/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.387 KB
2022DECRETO N°21/2022Nomeia em comissão no cargo de chefe de divisão, e dá outras providências correlatas355 KB
2022DECRETO Nº 20/2022Nomeia em comissão no cargo de Chefe de Divisão, e dá outras providências correlatas.303 KB
2022DECRETO N°19/2022Nomeia em comissão no cargo de Chefe de Divisão, e dá outras providências correlatas.350 KB
2022DECRETO N°18/2022Nomeia em comissão no Cargo de Diretor de Departamento, e dá outras providências correlatas339 KB
2022DECRETO N°17/2022Nomeia em Comissão no cargo de Chefe de Seção, e dá outras providências correlatas.334 KB
2022DECRETO N°16/2022Exonera do cargo em comissão de Chefe de Seção CC-5364 KB
2022DECRETO N°15/2022Exonera por aposentadoria a servidora ocupante de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências correlatas.380 KB
2022DECRETO N°14/2022Nomeia em comissão no cargo de chefe de seção CC-5317 KB
2022DECRETO N°13/2022Nomeia em comissão no cargo de Chefe de Seção, CC-5295 KB
2022DECRETO N°12/2022Nomeia em comissão no cargo de Chefe de Seção, CC-5342 KB
2022DECRETO Nº 11/2022Nomeia em comissão no cargo de Chefe de Divisão, CC-4303 KB
2022DECRETO N°10/2022Nomeia em comissão no cargo de Diretor de Departamento CC-3315 KB
2022DECRETO Nº 09/2022Nomeia em comissão no cargo de Diretor de Departamento, CC-3314 KB
2022DECRETO Nº 08/2022DISPÕE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS709 KB
2022DECRETO N°07/2022Exonerar servidor ocupante do cargo em comissão de Diretor de departamento, CC-3303 KB
2022DECRETO N°06/2022Nomeia em comissão no cargo de Chefe de Seção, CC-5295 KB
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