.
    VOCÊ ESTÁ AQUI:
  1. Início
  2. Decretos
  3. DECRETOS 2023

DECRETOS 2023





Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
AnoDocumentoDescrição/ResumoTamanhoVisualizar arquivoCopiar linkDetalhes
2023DECRETO Nº 121/2023PERMUTA DAS SERVIDORAS ANNE KARINA SANTOS AVILA E ROSIMERE RODRIGUES ALVES FREITAS466 KB
2023DECRETO Nº 120/2023EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CC-3329 KB
2023DECRETO Nº 119/2023CESSÃO DE SERRVIDOR EVERTON SANTANA SOUSA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 473 KB
2023DECRETO Nº 114/2023EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-4334 KB
2023DECRETO Nº 113/2023DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR), NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE2 MB
2023DECRETO Nº 112/2023DECLARA LUTO OFICIAL EM NOSSA SENHORA APARECIDA/SE PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CREUZA DANTAS489 KB
2023DECRETO Nº 110/2023DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023333 KB
2023DECRETO Nº 109/2023NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 855 KB
2023DECRETO Nº 108/2023EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO339 KB
2023DECRETO Nº 107/2023NOMEIA SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO 339 KB
2023DECRETO Nº 104/2023TORNA EFETIVA AS DESATIVAÇÕES DE ALGUMAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 685 KB
2023DECRETO Nº 102/2023CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 386 KB
2023DECRETO Nº 101/2023CONSTITUI O CÔMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS1 MB
2023DECRETO Nº 100/2023DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR MARCOS ANTONIO SANTOS SOUSA PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS446 KB
2023DECRETO Nº 99/2023DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, ESTADO DE SERGIPE, AFETADA POR SECA, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022882 KB
2023DECRETO Nº 98/2023DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDORA VALDILEIDE OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS483 KB
2023DECRETO Nº 97/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-4275 KB
2023DECRETO Nº 96/2023DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR GILMAR MENEZES SANTANA, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS463 KB
2023DECRETO Nº 95/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS317 KB
2023DECRETO Nº 94/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE CC-2340 KB
2023DECRETO Nº 93/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE CC-1327 KB
2023DECRETO Nº 92/2023EXONERA SREVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE CC-1315 KB
2023DECRETO Nº 91/2023DECLARA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE, PARA CONSTRUÇÃO DE PEQUENA PRAÇA PÚBLICA968 KB
2023DECRETO Nº 86/2023DECLARA LUTO OFICIAL EM NOSSA SENHORA APARECIDA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HUMBERTO DE JESUS344 KB
2023DECRETO Nº 90/2023DECRETA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DO SERVIDOR391 KB
2023DECRETO Nº 89/2023NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA708 KB
2023DECRETO Nº 88/2023RECOMPÕE OS MEMBROS PARA A EFETIVAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - FME/NSA1 MB
2023DECRETO Nº 87/2023RECOMPÕE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - FME/NSA2 MB
2023DECRETO Nº 85/023DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS358 KB
2023DECRETO Nº 84/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO320 KB
2023DECRETO Nº 83/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO326 KB
2023DECRETO Nº 82/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS322 KB
2023DECRETO Nº 81/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5319 KB
2023DECRETO Nº 80/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS320 KB
2023DECRETO Nº 79/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO331 KB
2023DECRETO Nº 78/2023REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO SOB O REGRAMENTO DA LEI Nº 8.666/931 MB
2023DECRETO Nº 77/2023DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR EVERTON SANTANA SOUSA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS484 KB
2023DECRETO Nº 76/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5338 KB
2023DECRETO Nº 75/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS334 KB
2023DECRETO Nº 74/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CONTROLE INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS351 KB
2023DECRETO Nº 73/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS334 KB
2023DECRETO Nº 72/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR334 KB
2023DECRETO Nº 71/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO341 KB
2023DECRETO Nº 70/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS332 KB
2023DECRETO Nº 69/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS333 KB
2023DECRETO Nº 68/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS344 KB
2023DECRETO Nº 66/2023CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO1 MB
2023DECRETO Nº 65/2023DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, DURANTE O CARNAVAL DE 20231 MB
2023DECRETO Nº 64/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO547 KB
2023DECRETO Nº 63/2023EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO466 KB
2023DECRETO Nº 59/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS364 KB
2023DECRETO Nº 58/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS366 KB
2023DECRETO Nº 57/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS366 KB
2023DECRETO Nº 56/2023NOMEIA EM COMISSÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS393 KB
2023DECRETO Nº 55/2023NOMEAR EM COMISSÃO COMO SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL377 KB
2023DECRETO Nº 54/2023NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 386 KB
2023DECRETO Nº 53/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS363 KB
2023DECRETO Nº 52/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS361 KB
2023DECRETO Nº 51/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS363 KB
2023DECRETO Nº 50/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS396 KB
2023DECRETO Nº 49/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL382 KB
2023DECRETO Nº 48/2023EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA INTERINA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL391 KB
2023DECRETO Nº 47/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO361 KB
2023DECRETO Nº 46/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5364 KB
2023DECRETO Nº 45/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SEÇÃO361 KB
2023DECRETO Nº 44/20223DISPÕE SOBRE ATUAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDOR READAPTADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 MB
2023DECRETO N° 41/2023DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS511 KB
2023DECRETO N° 40/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO 346 KB
2023DECRETO N° 39/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO 336 KB
2023DECRETO N° 38/2023NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO 339 KB
2023DECRETO N° 37/2023NOMEIA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO 348 KB
2023DECRETO N° 36/2023NOMEIA SERVIDORA OCUPANTE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO374 KB
2023DECRETO N° 35/2023ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023637 KB
2023DECRETO Nº 34/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-51 MB
2023DECRETO Nº 33/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-41 MB
2023DECRETO Nº 32/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-51 MB
2023DECRETO Nº 31/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, CC-41 MB
2023DECRETO Nº 30/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, CC-21 MB
2023DECRETO Nº 29/2023EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, CC-21 MB
2023DECRETO Nº 28/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS940 KB
2023DECRETO Nº 27/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS964 KB
2023DECRETO Nº 26/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS964 KB
2023DECRETO Nº 25/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS956 KB
2023DECRETO Nº 24/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS975 KB
2023DECRETO Nº 23/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS1 MB
2023DECRETO Nº 22/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS1 MB
2023DECRETO Nº 21/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS1 MB
2023DECRETO Nº 20/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS1 MB
2023DECRETO Nº 19/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS1 MB
2023DECRETO Nº 18/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS1 MB
2023DECRETO Nº 17/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS1 MB
2023DECRETO Nº 16/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS908 KB
2023DECRETO Nº 15/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS1 MB
2023DECRETO Nº 14/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS937 KB
2023DECRETO Nº 13/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS   Arquivo não localizado
2023DECRETO Nº 12/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS1 MB
2023DECRETO Nº 11/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS922 KB
2023DECRETO Nº 10/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS938 KB
2023DECRETO Nº 09/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS1 MB
2023DECRETO Nº 08/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS1 MB
2023DECRETO Nº 07/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS1 MB
2023DECRETO Nº 06/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS1 MB
2023DECRETO Nº 05/2023NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIO ADJUNTO, CC-21 MB
2023DECRETO Nº 04/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS1 MB
2023DECRETO Nº 03/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS1 MB
2023DECRETO Nº 02/2023NOMEIA EM COMISSÃO NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS1 MB
2023DECRETO Nº 01/2023NOMEAR SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, CC-5 1 MB


Voltar


TCE