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RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMAS RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMAS DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO ANO DE 2022 - SÃO MIGUEL DO ALEIXO-SE 143 KB Copiar link
RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CMAS RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CMAS DE 20 DE JULHO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SÃO MIGUEL DO ALEIXO-SE 140 KB Copiar link
- Junho

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RESOLUÇÃO Nº 05/2023-CMAS RESOLUÇÃO Nº 05/2023-CMAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA. 385 KB Copiar link
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2023 RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO SOBRE A PROVA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO PARA OS PRÉ-CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO-SE. ASSI 171 KB Copiar link
- Março

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RESOLUÇÃO Nº 02/2023-CMDCA RESOLUÇÃO Nº 02/2023-CMDCA DE 29 DE MARÇO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE. 1 MB Copiar link
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO 916 KB Copiar link
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PAUTA DA 4ª REUNIÃO DO CMAS DO DIA 02 DE MARÇO DE 2023. 132 KB Copiar link
- Fevereiro

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RESOLUÇÃO Nº 03/2023 RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PAUTA DA 3ª REUNIÃO DO CMAS DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023. 142 KB Copiar link
- Janeiro

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RESOLUÇÃO Nº 02/2023 RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PAUTA DA 2ª REUNIÃO DO CMAS DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023. 133 KB Copiar link
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PAUTA DA 1ª REUNIÃO DO CMAS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023. 155 KB Copiar link
RESOLUÇÃO Nº 08/2022 RESOLUÇÃO Nº 08/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS NOS EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS: CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, AUXÍLIO BRASIL DO ANO DE 2022. 159 KB Copiar link
RESOLUÇÃO Nº 007/2022 RESOLUÇÃO Nº 007/2022 - QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 204 KB Copiar link
RESOLUÇÃO Nº 006/2022 RESOLUÇÃO Nº 006/2022 - CMSSMA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 370 KB Copiar link
2022
- Novembro

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RESOLUÇÃO Nº 06/2022 RESOLUÇÃO Nº 06/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CENSO SUAS DO ANO DE 2022 E DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO FEDERAL ANO DE 2022. 148 KB Copiar link
RESOLUÇÃO Nº 05/2022 RESOLUÇÃO Nº 05/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2022 E TODA A PAUTA DA REFERIDA REUNIÃO ORDINÁRIA. 152 KB Copiar link
- Outubro

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RESOLUÇÃO Nº 004/2022 RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - QUE DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 285 KB Copiar link
- Setembro

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RESOLUÇÃO Nº 03/2022 RESOLUÇÃO Nº 03/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MAJORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E PLANO DE TRABALHO DO REPASSE DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS DE MAIO A DEZEMBRO DE 2022. 160 KB Copiar link
RESOLUÇÃO Nº 02/2022 RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS/2022 MAJORAÇÃO A PARTIR DE MAIO DE 2022 CONFORME PROCESSO DO E-DOC 996/2022 149 KB Copiar link
RESOLUÇÃO Nº 04/2021 RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2022. 111 KB Copiar link
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 RESOLUÇÃO Nº 03/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ANO 2020. 148 KB Copiar link
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EQUIPAMENTOS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020. 151 KB Copiar link
RESOLUÇÃO Nº 07/2020 RESOLUÇÃO Nº 07/2020 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2020. 150 KB Copiar link
RESOLUÇÃO Nº 06/2020 RESOLUÇÃO Nº 06/2020 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2020 PARA USO DE DESPESAS COM COVID-19. 150 KB Copiar link
RESOLUÇÃO Nº 05/2020 RESOLUÇÃO Nº 05/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA, KIT DE HIGIENE E KIT DE LIMPEZA PARA FAMÍLIAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE POBREZA, EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADES SOCIAIS 142 KB Copiar link
RESOLUÇÃO Nº 01/2020 RESOLUÇÃO Nº 01/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ. 125 KB Copiar link
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