QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIAS DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONJUNTO COM DETERMINAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, BEM COMO CANCELAMENTO DOS PONTOS FACULTATIVOS NO PERÍODO DE CARNAVAL E ADIAMENTO DO INÍCIO DAS AUL
QUE ESTABELECE O ATENDIMENTO INTEGRAL AS DISPOSIÇÕES EXARADAS PELO ESTADO DE SERGIPE EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 011/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
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DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2021
QUE ESTABELECE O ATENDIMENTO INTEGRAL AS DISPOSIÇÕES EXARADAS PELO ESTADO DE SERGIPE EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 013/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
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DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2021
QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS LOCAIS E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19
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DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2021
QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM SINTONIA COM A ATUAL SITUAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2021
QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO REFERENTES AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
