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PORTARIA MUNICIPAL DE Nº001/2024 PORTARIA MUNICIPAL DE Nº001/2024 - QUE DESIGNA MENBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, PARA ATUAS EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSIISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE.02-01-2024 261 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL DE Nº002/2024 PORTARIA MUNICIPAL DE Nº002/2024 - QUE DESIGNA PREGOEIRO E COMPOE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE.02-01-2024 220 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL DE Nº 003/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2024 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.10-01-2024 174 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2024. PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2024 DE 01/02/2024 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DEVIDO ATESTADO MÉDICO.01-02-2024 154 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2024. PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2024 DE 05/02/2024 - QUE ALTERA PORTARIA DE Nº 001/2024 E REVOGA A PORTARIA DE Nº002/2024, NOMEANDO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº14.1305-02-2024 275 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2024. PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2024 DE 05/02/2024 - QUE COLOCA EM DISPONIBILIDADE O SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05-02-2024 261 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL N° 007/2024 PORTARIA MUNICIPAL N° 007/2024 - QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.01-03-2024 171 KB Copiar link

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - QUE NOMEIA E LOTA A SERVIDORA GILZANA DIAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOAQUIM ALVES DE GOIS.10-02-2023 141 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - QUE TRANSFERE A SERVIDORA MARIA IRACI SANTOS, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOAQUIM ALVES DE GOIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOURIVAL BATISTA.10-02-2023 143 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - QUE DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.02-01-2023 220 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - QUE DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE.02-01-2023 223 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - QUE RESILVE REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE 200 (DUZENTAS) HORAS PARA 160 (CENTO E SESSENTA) HORAS DA PROFESSORA JOSEILDE DOS SANTOS RAMOS.03-01-2023 129 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - FICA DECLARADO QUE É BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ALGODÃO E O POVOADO BANDEIRA.07-02-2023 94 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10-02-2023 171 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - QUE DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR DO SIAFIC DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO.10-02-2023 105 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - QUE REDUZ TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE 200 PARA 160 HORAS MENSAIS A PEDIDO DO PROFESSOR MAILSON CORREIA DOS SANTOS.01-03-2023 126 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - QUE AMPLIA TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE 160 PARA 200 HORAS MENSAIS DA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA COSTA REZENDE.01-03-2023 125 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - QUE AMPLIA TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE 160 PARA 200 HORAS MENSAIS DA PROFESSORA MARIA MENDONÇA MENEZES.01-03-2023 125 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - QUE LOTA O SERVIDOR MARCILIO EUCLIDES DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE PROFESSOR, EM SETOR INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.03-04-2023 152 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - QUE LOTA O SERVIDOR JOSÉ AGNO DOS SANTOS, QUE EXERCE O CARGO DE PROFESSOR, EM SETOR INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.03-04-2023 150 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2023 DE 09 DE JUNHO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09-06-2023 170 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL DE Nº015/2023 PORTARIA MUNICIPAL DE Nº015/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023-QUE DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.23-10-2023 247 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL DE Nº16/2023 PORTARIA MUNICIPAL DE Nº16/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023-QUE DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E F.M.A.S.S.23-10-2023 214 KB Copiar link
PORTARIA DE N° 01/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE PORTARIA DE N° 01/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE - REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.16-11-2023 117 KB Copiar link
PORTARIA DE N° 02/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ATENÇÃO A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PORTARIA DE N° 02/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ATENÇÃO A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.16-11-2023 121 KB Copiar link
PORTARIA DE N° 03/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL. PORTARIA DE N° 03/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL - REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.16-11-2023 118 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL DE Nº17/2023 PORTARIA DE N° 17 DE 2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO, INCLUINDO OS FUNDOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.01-11-2023 140 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL DE Nº18/2023 PORTARIA DE N° 18 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E CADASTRO RESERVA DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO.30-11-2023 343 KB Copiar link

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2022 PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2022 de 03/01/2022 DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAÚDE.03-01-2022 7 MB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL N°002/2022 PORTARIA MUNICIPAL N°002/2022 DE 03/01/2022 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPÔE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE.03-01-2022 209 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL N° 003/2022 PORTARIA MUNICIPAL N°03/2022 DE 31/01/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE 01/02/2022 A 01/02/2024 AO SERVIDOR JOSE ALMEIDA DOS SANTOS NETO.31-01-2022 1 MB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL N° 004/2022 PORTARIA MUNICIPAL N°004/2022 DE 31/01/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE 01/02/2022 A 01/02/2024 AO SERVIDOR SHIRLEY ALVES COSTA BARROS.31-01-2022 2 MB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL N° 005/2022 PORTARIA MUNICIPAL N°05 DE 01/02/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE 01/02/2022 A 01/02/2024 AO SERVIDOR FABIO DE MENDONÇA MOTA.01-02-2022 1 MB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL N° 006/2022 PORTARIA MUNICIPAL N°006/2022 DE 04/02/2022 CONCEDE MUDANÇA PARA O NÍVEL III A Sra. FLÁVIA DAS GRAÇAS. 04-02-2022 935 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL N°007/2022 PORTARIA MUNICIPAL N°007/2022 DE 21/02/2022 REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DE 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS PARA 160 (CENTO E SESSENTA) HORAS MENSAIS DA PROFESSORA JOSEILDE DOS SANTOS RAMOS.21-02-2022 1 MB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL N°008/2022 PORTARIA MUNICIPAL N°008/2022 DE 21/02/2022 REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DE 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS PARA 160 (CENTO E SESSENTA) HORAS MENSAIS DA PROFESSORA ROSANA SANTOS FREITAS.21-02-2022 1 MB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL N°009/2022 PORTARIA MUNICIPAL N°009/2022 DE 21/02/2022 REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DE 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS PARA 160 (CENTO E SESSENTA) HORAS MENSAIS DA PROFESSORA MARIA MENDONÇA MENEZES.21-02-2022 1 MB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL N°010/2022 PORTARIA MUNICIPAL 010/2022 DE 09/03/2022 REVOGA A PORTARIA N°008/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 202209-03-2022 111 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2022 PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2022 DE 09/03/2022 - QUE RESOLVE AMPLIAR A JORNADA DE TRABALHO DE 160( CENTO E SESSENTA) HORAS MENSAIS PARA 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS DA PROFESSORA ADRIANA PEDRO DOS SANTOS, PROFESSOR III.09-03-2022 129 KB Copiar link
PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N°01/2022 PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N°01/2022 DE 30/03/2022 NOMEIA O ENFERMEIRO SAULO BARRETO BRITO NO CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.30-03-2022 1 MB Copiar link
PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N°02/2022 PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N°02/2022 DE 30/03/2022 NOMEIA A ENFERMEIRA IVELYSE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE SOARES NO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.30-03-2022 928 KB Copiar link
PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N°03/2022 PORTARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE N°03/2022 DE 30/03/2022 NOMEIA A ODONTÓLOGA ANA MARIA DE GOIS NETO NO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL.30-03-2022 952 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL N°012/2022 PORTARIA MUNICIPAL N°012/2022 DE 04/05/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR ADSON SILVA SANTOS.04-05-2022 138 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL N°013/2022 PORTARIA MUNICIPAL N°013/2022 DE 04/05/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA LAIS SANTOS DAS GRAÇAS04-05-2022 140 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2022 PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 - QUE CONCEDE O ACRÉCIMO DE 50% DA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI COMNPLEMENTAR Nº 351/2022, AO SERVIDOR ANSELMO DOS SANTOS LIMA.20-06-2022 143 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2022 PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - QUE DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE.17-08-2022 215 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL N°016/2022 PORTARIA MUNICIPAL N°016/2022 DE 17/08/2022 - QUE DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE.17-08-2022 221 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2022 PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO - SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19-08-2022 344 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2022 PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE RESOLVE CONCEDER, MUDANÇA PARA O NÍVEL III, A SRA. MARIA APARECIDA GOES DA SILVA.01-09-2022 158 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2022 PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - QUE AMPLIA PROVISORIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DE 160 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS DA PROFESSORA JOSEILDE DOS SANTOS RAMOS.03-11-2022 135 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 20/2022 PORTARIA MUNICIPAL Nº 20/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - QUE DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR DO SIAFIC DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO.22-12-2022 314 KB Copiar link

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Portaria 01/2021 Portaria 01 de 05 de Janeiro de 2021, que designa membros de comissão permanente de licitação , CPL para atuar em licitações no âmbito , da Prefeitura de São Miguel do Aleixo...05-01-2021 220 KB Copiar link
Portaria 02/2021 Portaria 02 de 05 de Janeiro que designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações de Modalidades Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo e Fundos Municipais de Assistência Social e Saúde .05-01-2021 226 KB Copiar link
Portaria 03/2021 Portaria 03 de 18 de Janeiro de 2021 que Concede a Adenoaldo Mendonça de Freitas 18-01-2021 146 KB Copiar link
Portaria 04/2021 Portaria 04 de 01 de Março de 2021, que concede Licença Premio a Maria Adenoalda de Jesus ...01-03-2021 143 KB Copiar link
Portaria 12/2021 Portaria 19 de Abril de 2021 que, amplia provisoriamente a jornada de trabalho de 160 para 200 da professora Gilzana Dias de Oliveira Vieira. 19-04-2021 713 KB Copiar link
Portaria 13/2021 Portaria 13 de 04 de maio de 2021, que estabelece os atos administrativos necessárias para para o plano de adequação do Município de São Miguel do Aleixo ...04-05-2021 2 MB Copiar link
Portaria 05/2021 Portaria 05 de 15 de março de 2021, que concede Licença Premia a servidora Thais Oliveira Vasconcelos 15-03-2021 138 KB Copiar link
Portaria 07/2021 Portaria 07 de 15 de Março de 2021, que concede Licença Premio a Servidora Flávia das Graças Fonseca 15-03-2021 134 KB Copiar link
Portaria 08/2021 Portaria 08 de 15 de Março de 2021, que concede Licença Premio a José Almeida dos Santos Neto 15-03-2021 139 KB Copiar link
Portaria 09/2021 Portaria 09 de 05 de Abri de 2021, que concede Licença Premio a Maria José Lima dos Santos 05-04-2021 144 KB Copiar link
Portaria 10/2021 Portaria 10 de 05 de Abril de 2021, que concede Licença Premio de Valmir Alves da Fonseca 05-04-2021 144 KB Copiar link
Portaria 11/2021 Portaria 11 de 05 de Abril de 2021, que concede Licença Premio a Marta Teles de Brito 05-04-2021 138 KB Copiar link
Portaria 14/2021 Portaria 14 de 24 de Maio de 2021, que concede Licença Premio a Maria Eni Menezes Borge 24-05-2021 144 KB Copiar link
Portaria 15/2021 Portaria 15 de 01 de Junho de 2021, que resolve ampliar provisoriamente a jornada de trabalho de Maria Mendonça Menezes01-06-2021 126 KB Copiar link
Portaria 16/2021 Portaria 16 de 01 de Junho de 2021, que concede Licença Premio a Maria da Gloria Santos 01-06-2021 135 KB Copiar link
Portaria 17/2021 Portaria 17 de 02 de Agosto d 2021, que concede Licença Premio a Maria Adenoalda de Jesus 02-08-2021 139 KB Copiar link
Portaria 18/2021 Portaria 18 de 02 de Agosto de 2021 que concede Licença Premio a Valmir Alves da Fonseca 02-08-2021 134 KB Copiar link
Portaria 19/2021 Portaria 19 de 01 de Setembro de 2021, que lota a Servidora Luciene de Jesus Santos Resende 01-09-2021 146 KB Copiar link
Portaria 20/2021 Portaria 20 de 09 de Setembro de 2021, que designa membros de comissão permanente de Licitação CPL...09-09-2021 203 KB Copiar link
Portaria 21/2021 Portaria 21 de 09 de Setembro de 2021, que designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem nas Licitações na modalidade pregão..09-09-2021 215 KB Copiar link
Portaria 22/2021 Portaria 22 de 13 de Setembro de 2021, que nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação...13-09-2021 180 KB Copiar link
Portaria 23/2021 Portaria 23 de 13 de Setembro de 2021 que nomeia Leiloeiro Público Municipal para conduzir o certame dos Leilões do Município....13-09-2021 321 KB Copiar link
Portaria 24/2021 Portaria 24 de 14 de Setembro de 2021, que amplia provisoriamente a jornada de Trabalho...14-09-2021 120 KB Copiar link
Portaria 25/2021 Portaria Municipal 25 de 03 de novembro de 2021, que concede licença para tratar de interesses pessoais o sºr Rodrigo Costa Viana03-11-2021 126 KB Copiar link
Portaria 26/2021 Portaria Municipal de 03 de Novembro de 2021, que readapta servidor público municipal de São Miguel do Aleixo e dá outras providências .03-11-2021 266 KB Copiar link
Portaria 27/2021 Portaria 27 de 03 de Novembro de 2021, que readapta servidor Público Municipal de São Miguel do Aleixo e dá outras providências .03-11-2021 285 KB Copiar link
Portaria 28/2021 Portaria Municipal 28 de 03 de Novembro de 2021, que readapta Servidor Publico Municipal de São Miguel do Aleixo e dá outras providências .03-11-2021 267 KB Copiar link
Portaria 29/2021 Portaria 29 de 24 de Novembro de 2021 que readapta servidor Publico Municipal de São Miguel do Aleixo e da outras providências .24-11-2021 293 KB Copiar link
PORTARIA MUNICIPAL Nº 30/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº 30/2021 - Que Readapta Servidor Público Municipal de São Miguel do Aleixo e dá outras providências.09-12-2021 289 KB Copiar link

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Portaria 01/2020 Portaria 01 de 03 de janeiro de 2020, que concede Licença Prêmio a Maria Aparecida dos Santos03-01-2020 144 KB Copiar link
Portaria 02/2020 Portaria 02 de 03 de janeiro de 2020, que concede Licença Prêmio a James Gomes de Resende03-01-2020 139 KB Copiar link
Portaria 03/2020 Portaria 03/2020 de 03 de janeiro de 2020, que concede Licença Prêmio a Maria Delzinha de Jesus03-01-2020 141 KB Copiar link
Portaria 04/2020 Portaria 04 de 03 de janeiro de 2020 que concede licença prêmio a Evaristo Monteiro de Jesus03-01-2020 142 KB Copiar link
Portaria 06/2020 Portaria 06 de 03 de fevereiro de 2020, que concede Licença Prêmio a servidora Edileide de Santana03-02-2020 138 KB Copiar link
Portaria 10/2020 Portaria 10 de 18 de junho de 2020, designa Augusto César Melo de Souza como pregoeiro18-06-2020 200 KB Copiar link
Portaria 09/2020 Portaria 09 de 18 de junho de 2020, que designa membros da Comissão Permanente de Licitação 18-06-2020 196 KB Copiar link
Portaria 08/2020 Portaria 08 de 04 de maio de 2020, que concede licença prêmio de 90 dias ao servidor José Heleno dos Santos04-05-2020 135 KB Copiar link
Portaria 07/2020 Portaria 07 de 04 de maio de 2020, concede licença prêmio de 90 dias ao servidor José Antônio de Jesus04-05-2020 140 KB Copiar link
Portaria 05/2020 Portaria 05/2020 de 10 de janeiro de 2020 que Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho tutelar e dá outras providências.10-01-2020 255 KB Copiar link

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Portarias 05 e 06/ 2019 Portarias n.º 05 e 06 de 201918-03-2019 278 KB Copiar link
Portaria 01/2019 Portaria n.º 01 de 22 de fevereiro de 2019, que concede Licença Prêmio de 90 dias a servidora Maria Fátima Santos Costa22-02-2019 135 KB Copiar link
Portaria 02/2019 Portaria n.º 02 de 22 de fevereiro de 2019 que concede Licença Prêmio de 90 dias ao servidor Adelson Souza de Jesus22-02-2019 134 KB Copiar link
Portaria 03/2019 Portaria n.º 03 de 22 de fevereiro de 2019 que concede Licença Prêmio de 90 dias a servidora Maria José de Jesus Santos 22-02-2019 134 KB Copiar link
Portaria 04/2019 Portaria n.º 04 de 26 de fevereiro de 2019 que amplia Provisoriamente a jornada de trabalho de 160h para 200h da Professora Flávia das Graças 26-02-2019 128 KB Copiar link
Portaria 07/2019 Portaria n.º 07 de 22 de março de 2019 que readapta a servidora Ana Célia Vieira Santos22-03-2019 284 KB Copiar link
Portaria 08/2019 Portaria n.º 08 de 05 de abril de 2019 que Designa Interinamente a servidora Elaine Barreto da Graça o cargo de Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude, Esporte e Lazer.05-04-2019 158 KB Copiar link
Portaria 09/2019 Portaria n.º 09 de 05 de abril de 2019 que concede Licença Prêmio de 90 dias ao servidor Gismagno Vieira Pereira.05-04-2019 140 KB Copiar link
Portaria 10/2019 Portaria n.º 10 de 05 de abril de 2019 que concede Licença Prêmio de 90 dias ao servidor José Valdeirton das Graças05-04-2019 137 KB Copiar link
Portaria 11/2019 Portaria n.º 11 de 05 de abril de 2019 que concede Licença Prêmio de 90 dias ao servidor José Elizeu Freitas05-04-2019 136 KB Copiar link
Portaria 12/2019 Portaria n.º 12 de 05 de abril de 2019 que concede Licença Prêmio de 90 dias a servidora Thanize Oliveira Vascocnelos05-04-2019 136 KB Copiar link
Portaria 13/2019 Portaria n.º 13 de 05 de abril de 2019 que concede Licença Prêmio de 90 dias a servidora Marta Teles de Brito05-04-2019 138 KB Copiar link
Portaria 14/2019 Portaria n.º 14 de 05 de abril de 2019 que concede Licença Prêmio de 90 dias a servidora Luciene Souza de Jesus Santos05-04-2019 137 KB Copiar link
Portaria 15/2019 Portaria n.º 15 de 05 de abril de 2019 que concede Licença Prêmio de 90 dias a servidora Maria do Carmo Oliveira Mendonça05-04-2019 140 KB Copiar link
Portaria 16/2019 Portaria n.º 16 de 20 de maio de 2019 - Amplia Provisoriamente a jornada de Trabalho de Joseilde dos Santos Ramos20-05-2019 146 KB Copiar link
Portaria 017/2019 Portaria n.º 017 de 31 de maio de 2019 que concede Licença Prêmio a Laureniza Santana dos Santos31-05-2019 3 MB Copiar link
Portaria 018/2019 Portaria n.º 018 de 31 de maio de 2019 que concede Licença Prêmio José Adoniel Bispo dos Santos31-05-2019 143 KB Copiar link
Portaria 019/2019 Portaria n.º 019 de 31 de maio de 2019 que concede Licença Prêmio José Carlos Santos31-05-2019 144 KB Copiar link
Portaria 20A/2019 Portaria n.º 020 - A, de 31 de maio, que concede LICENÇA PRÊMIO a servidora Teresinha Oliveira Santos.31-05-2019 321 KB Copiar link
Portaria 021/2019 Portaria n.º 021 de 31 de maio de 2019 que concede Licença Prêmio Carlos Augusto de Rezende31-05-2019 143 KB Copiar link
Portaria 022/2019 Portaria n.º 022 de 31 de maio de 2019 que concede Licença Prêmio Rosimeire Costa dos Santos31-05-2019 143 KB Copiar link
Portaria 016A/2019 Portaria n.º 016A/2019 que revoga a portaria 009 de 05 de abril de 2019 que concedia licença Prêmio a Gismagno Vieira Pereira20-05-2019 155 KB Copiar link
Portaria 023/2019 Portaria n.º 023 de 31 de maio de 2019 que concede Licença Prêmio a servidora Valmira Alves Fonseca Gois31-05-2019 159 KB Copiar link
Portaria 024/2019 Portaria n.º 024 de 06 de junho de 2019, que Designa Membros para Recadastramento da Feira Livre06-06-2019 150 KB Copiar link
Portaria 025/2019 Portaria n.º 025 de 17 de junho de 2019, que designa membros da Comissão de Licitação17-06-2019 206 KB Copiar link
Portaria 026/2019 Portaria n.º 026 de 17 de junho de 2019, que Designa o Pregoeiro Augusto César Melo de Souza17-06-2019 212 KB Copiar link
Portaria 027/2019 Portaria n.º 027 de 18 de junho de 2019 que concede licença prêmio ao servidor José Valdeirton das Graças18-06-2019 309 KB Copiar link
Portaria 028/2019 Portaria n.º 028 de 18 de junho de 2019, que concede Licença Prêmio a servidora Maria Rosivânia de Góis18-06-2019 140 KB Copiar link
Portaria 020/2019 Portaria 020, de 31 de maio de 2019 que concede Licença Prêmio ao servidor José Almeida dos Santos Neto31-05-2019 308 KB Copiar link
Portaria 30/2019 Portaria n.º 030 de 10 de setembro de 2019 que concede Licença Prêmio a servidora Valmira Alves Fonseca Góis10-09-2019 143 KB Copiar link
Portaria 31/2019 Portaria n.º 031 de 10 de setembro de 2019 que concede Licença Prêmio a servidora Maria Nelma da Costa de Freitas 10-09-2019 140 KB Copiar link
Portaria 032/2019 Portaria n.º 030 de 10 de setembro de 2019 que concede Licença Prêmio ao servidor Iracel Santana dos Santos 10-09-2019 141 KB Copiar link
Portaria 033/2019 Portaria n.º 033 de 10 de setembro de 2019 que concede Licença Prêmio a servidora Maria José de Jesus 10-09-2019 138 KB Copiar link
Portaria 034/2019 Portaria n.º 034 de 10 de setembro de 2019 que concede Licença Prêmio ao servidor Miguel da Silva Barreto 10-09-2019 140 KB Copiar link
Portaria 35/2019 Portaria n.º 035 de 10 de setembro de 2019 que concede Licença Prêmio ao servidor Carlos Augusto de Rezende 10-09-2019 137 KB Copiar link
Portaria 036/2019 Portaria n.º 036 de 10 de setembro de 2019 que concede Licença Prêmio a servidora Maria José dos Santos 10-09-2019 134 KB Copiar link
Portaria 037/2019 Portaria n.º 037 de 10 de setembro de 2019 que concede Licença Prêmio a servidora Gabriela Santos da Silva10-09-2019 140 KB Copiar link
Portaria 038/2019 Portaria n.º 038 de 10 de setembro de 2019 que concede Licença Prêmio ao servidor José Antônio de Jesus 10-09-2019 137 KB Copiar link
Portaria 039/2019 Portaria n.º 030 de 10 de setembro de 2019 que concede Licença Prêmio a servidora Rosângela Fonseca dos Santos Freitas 10-09-2019 140 KB Copiar link
Portaria 040/2019 Portaria n.º 040 de 10 de setembro de 2019 que concede Licença Prêmio a servidora Maria Nazaré de Jesus Augustinho 10-09-2019 136 KB Copiar link
Portaria 027A/2019 Portaria 027A, de 18 de junho de 2019, que concede Licença Prêmio a servidora Gicélia de Jesus Santos18-06-2019 325 KB Copiar link
Portaria 029/2019 Portaria n.º 029 de 19 de julho de 2019 que concede Licença Prêmio ao servidor José Almeida dos Santos19-07-2019 305 KB Copiar link
Portaria 041/2019 Portaria 041 de 26 de setembro que concede Licença Prêmio ao servidor Anailson Mota Oliveira26-09-2019 321 KB Copiar link
Portaria 044/2019 Portaria 044 de 27 de novembro de 2019, que nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação de bens para Leilão.27-11-2019 177 KB Copiar link
Portaria 29A/2019 Portaria n.º 029A de 19 de julho, que concede LICENÇA PRÊMIO ao servidor Gilmar Francisco dos Santos19-07-2019 305 KB Copiar link
Portaria 042/2019 Portaria 042 de 22 de outubro, que concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor José Valdeirton das Graças22-10-2019 326 KB Copiar link
Portaria 043/2019 Portaria 043 de 25 de outubro, que concede Licença Prêmio de 90 dias a servidora Flávia das Graças25-10-2019 140 KB Copiar link
Portaria 045/2019 Portaria 045 de 27 de novembro de 2019, que nomeia leiloeiro 27-11-2019 325 KB Copiar link

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Portaria 01/2018 Portaria n.º 01 de 09 de janeiro de 201809-01-2018 124 KB Copiar link
Portarias de 02 à 04/2018 Portarias de 02 à 04 de 21 de fevereiro de 201821-02-2018 393 KB Copiar link
Portaria 05/2018 Portaria n.º 05 de 27 de fevereiro de 201827-02-2018 134 KB Copiar link
Portaria 06/2018 Portaria n.º 06 de 06 de maio de 201806-03-2018 135 KB Copiar link
Portaria 07/2018 Portaria n.º 07 de 07 de março de 201807-03-2018 140 KB Copiar link
Portaria 10/2018 Portaria n.º 10 de 16 de maio de 201816-05-2018 136 KB Copiar link
Portarias 08 e 09/ 2018 Portarias nº 08 e 09 de 28 de março de 201821-06-2018 265 KB Copiar link
Portarias de 11 à 14/2018 Portarias n.º 11 à 14 de 30 de maio de 201821-06-2018 551 KB Copiar link
Portarias 15 e 16/2018 Portarias n.º 15 e 16 de 12 de julho de 201817-07-2018 255 KB Copiar link
Portarias 17 e 18/2018 Portarias de n.º 17 e 18 de 23 de julho de 201823-08-2018 255 KB Copiar link
Portaria 19/2018 Portaria n.º 19 de 16 de agosto de 201823-08-2018 132 KB Copiar link
Portarias 20 e 21/2018 Portarias n.º 20 e 21 de 23 de agosto de 201823-08-2018 260 KB Copiar link
Portaria 22/2018 Portaria n.º 022 de 24 de agosto de 201824-08-2018 128 KB Copiar link
Portaria 23/2018 Portaria n.º 23 de 10 de setembro de 201810-09-2018 221 KB Copiar link
Portaria 24/2018 Portaria n.º 24 de 10 de setembro de 201810-09-2018 220 KB Copiar link
Portaria 25/2018 Portaria n.º 25 de 19 de setembro de 201819-09-2018 225 KB Copiar link
Portaria 26/2018 Portaria n.º 26 de 26 de setembro de 201826-09-2018 154 KB Copiar link
Portaria 27/2018 Portaria n.º 27 de 03 de outubro de 201803-10-2018 144 KB Copiar link
Portaria 28/2018 Portaria n.º 28 de 31 de outubro de 2018 que conce Licença Prêmio a Maria Luciene de Jesus Costa (Professora)31-10-2018 134 KB Copiar link
Portaria 29/2018 Portaria n.º 029 de 31 de outubro de 2018, que concede Licença Prêmio a Rose Cleide dos Santos Freitas (Professora)31-10-2018 132 KB Copiar link
Portaria 30/2018 Portaria n.º 30 de 31 de outubro de 2018, que concede Licença Prêmio ao servidor Luciano Barreto Santos (Vigilante)31-10-2018 126 KB Copiar link
Portaria 31/2018 Portaria n.º 31 de 31 de outubro de 2018, que concede Licença Prêmio ao servidor Jeames Gomes de Rezende (Auxiliar de Serviços Gerais)31-10-2018 126 KB Copiar link
Portaria 032/2018 Portaria n.º 32 de 31 de outubro de 2018, que concede Licença Prêmio ao servidor Erivaldo Alexandre da Costa (Vigilante)31-10-2018 124 KB Copiar link
Portaria 033/2018 Portaria n.º 033 de 12 de novembro de 2018. que nomeia Membros da Comissão de Monitoramento Institucional para o TAG (Saúde)12-11-2018 142 KB Copiar link

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Portarias 04 e 05 / 2017 10-05-2017 1 MB Copiar link
Portarias 01,02 e 03 / 2017 10-01-2017 587 KB Copiar link
Portaria 06/2017 13-06-2017 458 KB Copiar link
Portarias 07 e 08 de 2017 01-09-2017 431 KB Copiar link
Portarias 09 e 10 de 2017 19-09-2017 396 KB Copiar link
Portaria 11/2017 14-12-2017 144 KB Copiar link
Portaria 12/2017 27-12-2017 169 KB Copiar link


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