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Identificação
| Número: | 4150004/2024 | Data do Empenho: | 15/04/2024 | ||
| Natureza de Crédito: | 1 - Orçamentário/Suplementar | Tipo de Empenho: | GLOBAL | Categoria: | COMUM |
Dotação
| Poder: | 2 - EXECUTIVO | Unid. Administradora: | 1 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL SERGIPANO - CONSCENSUL | Unid. Orçamentária: | 1001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO SUL SERGIPANO - CONSCENSUL |
| Função: | 18 - GESTAO AMBIENTAL | Subfunção: | 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL | Fonte de recurso: | 18800000 - Recursos próprios dos consórcios |
| Elemento de Despesa: | 3390350000 - SERVICOS DE CONSULTORIA | Subelemento: | 02 - ASSESSORIA E/OU CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA-PESSOA JURIDICA | Projeto/Atividade | 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSCENSUL |
| Categoria: | 3 - DESPESAS CORRENTES | Grupo: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Modalidade de aplicação | 90 - APLICACOES DIRETAS |
Outras Informações
| Categorias de base legal | INEXIGÍVEL, ART. 74, INC. III, DA LEI N° 14.133/21/2024 |
| Número de Contrato: | 5/2024 | Núm. do Processo Licitatório: | 2/2024 | Modalidade: | INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO |
Credor
| Nome: | 34238479000110 - PRISCILA PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
Financeiro
| Alteração | R$ 0,00 | Empenhado | R$ 39.600,00 | Liquidado | R$ 0,00 | Pago | R$ 0,00 |
| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIALMENTE NO QUE ATINE À ORIENTAÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS RELATIVAS ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONSUBSTANCIADO NA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL PERANTE O PODER JUDICIAL, COM BASE NO PROJETO DO CONSCENSUL REFERENTE À COLETA SELETIVA NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 05/2024, SOB PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. | ||||||
Item(ns)
| Descrição | Tipo | Quantidade | Valor unitário | Valor Total |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA | MES | 9 | R$4.400,00 | R$39.600,00 |
