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Projetos de Lei





2023
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Projeto de Lei nº 58, de 2023 Altera o Anexo I da Lei nº 597, de 25 de maio de 2010 e dá outras providências. 1 MB Copiar link
2020
- Dezembro

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Projeto de Lei nº27 de 2020 Denomina a Lei Complementar Municipal nº 600,de , 08 de dezembro de 2010 ( Còdigo Tributário Municipal ) e dá outras providências 2 MB Copiar link
Projeto de Lei nº30 de 2020 Denomina nome de logradouro Publico no Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, e dá outras Providências. 932 KB Copiar link
Projeto de Lei nº 28 de 2020 Denomina nome de logradouro Publico no Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, e dá outras Providências. 931 KB Copiar link
Projeto de Lei nº 15/2020 Dispõe sobre estimativa das receitas e a fixação das despesas para o Orçamento Geral do Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá outras Providências. 401 KB Copiar link
Projeto de Lei nº 26 de 2020 Denomina nome de logradouro Publico no Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, e dá outras Providências. 918 KB Copiar link
Projeto de Lei nº 26 de 2020 Denomina nome de logradouro Publico no Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, e dá outras Providências. 918 KB Copiar link
Projeto de lei nº 25 de 2020 Denomina nome de logradouro Publico no Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, e dá outras Providências. 693 KB Copiar link
Projeto de lei nº 24 de 2020 Altera nome de logradouro público, situado no loteamento Imbé e dá outras providências 316 KB Copiar link
Projeto de lei nº 22 de 2020 Estabelece, as Igrejas , os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo 600 KB Copiar link
Projeto de Lei nº 23 de 2020 Altera nome de logradouro público, situado no loteamento Imbé e dá outras providências 334 KB Copiar link
Projeto de lei nº13/2020 Dispõe sobre a alteração de logradouro Publico que especifica, situado no perímetro urbano do município e dá outras providências 366 KB Copiar link
- Novembro
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- Outubro

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PROJETO DE LEI N°17 Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretária Municipal de obras, trânsito e Serviços Urbanos ,crédito especial no valor de até R$ 170,000,00 ( cento e setenta mil reais) para fins que especifica. 570 KB Copiar link
- Agosto
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Projeto de Lei n° 05 de 2020 Dispõe sobre actualização do vencimento base dos servidores públicos do município de Umbaúba, ocupantes de cargo efetivo, que percebem vencimento inferior ao salário Minimo Nacional Vigenteantes 431 KB Copiar link
Projeto de Lei n° 04 de 2020 Denomina como praça Santos, a área Pública localizada neste município, na rua Estância BR 101, em frente ao cemitério municipal ao 461 KB Copiar link
Projeto de Lei n° 04 de 2020 Denomina como praça Santos, a área Pública localizada neste município, na rua Estância BR 101, em frente ao cemitério municipal ao 461 KB Copiar link
2019
- Dezembro
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- Novembro

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Projeto de Lei nº45 Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério público municipal, para o fim especifico de edequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica nos termos em que preceitua a lei 12 MB Copiar link
- Outubro

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Projeto de Lei Nº40 Dispõe sobre política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente , cria Conselho e o fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 33 MB Copiar link
- Agosto

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projeto de lei nº37 fica denominada Escola Municipal Professora Adiléia Bomfim Viana de; escola municipal de Ensino Fundamental José Damião da Silva, do município de Umbaúba estado de Sergipe 3 MB Copiar link
Projeto de lei Nº36 fica denominada escola municipal de Ensino Fundamental Professora Josefina batista Hora de: Escola de Ensino Fundamental Raimundo Barreto do Nascimento, do município de Umbaúba Estado de sergipe 2 MB Copiar link
- Julho

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Projeto de Lei nº 35 de 26 de julho de 2019 Autoriza ao poder executivo a abrir e em favor da secretária ,municipal de obras, transito e projeto de Lei nº 35 9 MB Copiar link
- Junho

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Projeto de lei Nº34 Projeto de Lei 13 MB Copiar link
Projeto de lei Nº33 Projeto de Lei 17 MB Copiar link
Projeto de lei Nº32 Projeto de Lei 12 MB Copiar link
Projeto de lei Nº25 Projeto de Lei 13 MB Copiar link
- Maio

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Projeto de lei Nº29 Projeto de Lei 18 MB Copiar link
Projeto de lei Nº28 Projeto de Lei 7 MB Copiar link
Projeto de lei Nº27 Projeto de Lei 7 MB Copiar link
Projeto de lei Nº26 Projeto de Lei 13 MB Copiar link
Projeto de lei Nº30 Projeto de Lei 6 MB Copiar link
- Abril

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Projeto de lei Nº21 Projeto de Lei 31 MB Copiar link
- Março
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