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Portaria nº 20 de 2021 Fica regulamentado no âmbito do Poder Legislativo escala de dias de trabalho dos servidores e dias das sessões ordinárias e dá outras providências...
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Decreto Legislativo nº 84 de 2020 Fixa o valor dos subsídios dos vereadores para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências...
Decreto Legislativo nº 114 de 2021 Decreta ponto facultativo e dá outras providências...
Decreto Legislativo nº 113 de 2021 Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal e dá outras providências...
Decreto Legislativo nº 112 de 2021 Cria comissão permanente da Câmara Municipal para o Biênio 2021 a 2022...
Decreto Legislativo nº 111 de 2021 Cria comissão permanente da Câmara Municipal para o Biênio 2021 a 2022...
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Portaria nº 19 de 2021 Incorpora gratificação a servidora...
Decreto nº 110 de 2021 Regulamenta o subsídio de vereadores para o exercício de 2021 com fundamento no decreto legislativo nº 84 de 25 de Junho de 2020...
Decreto nº 109 de 2021 Exoneração de servidora do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais...
Portaria nº 18 de 2021 Concede gratificação ao salário base e dá outras providências...
Portaria nº 17 de 2021 Concede gratificação ao salário base e dá outras providências...
Portaria nº 16 de 2021 Concede gratificação ao salário base e dá outras providências...
Portaria nº 15 de 2021 Concede gratificação ao salário base e dá outras providências...
Portaria nº 14 de 2021 Concede gratificação ao salário base e dá outras providências...
Portaria nº 13 de 2021 Concede gratificação ao salário base e dá outras providências...
Portaria nº 12 de 2021 Concede gratificação ao salário base e dá outras providências...
Portaria nº 11 de 2021 Concede gratificação ao salário base e dá outras providências...
Portaria nº 10 de 2021 Concede gratificação ao salário base e dá outras providências...
Portaria nº09 de 2021 Fica regulamentado no âmbito do Poder Legislativo a obrigatoriedade da utilização de máscara e dá outras providências...
Portaria nº 06 de 2021 Nomeação para função gratificada de encarregado de Recursos Humanos F/C1 entre outras atividades de interesse do poder legislativo...
Portaria nº 04 de 2021 Fica a senhora Maria Berlandja Ferreira Cruz, ocupante do cargo auxiliar de serviços gerais, para exercer funções antes ou depois de seu horário normal de trabalho de acordo com o horário estabelecido pelo regimento interno do Poder Legislativo...
Decreto Legislativo nº 108 de 2021 Nomeação do cargo de Assessor Especial da Presidência CC2..
Decreto Legislativo nº 107 de 2021 Nomeação do cargo de Assessor Parlamentar CC2...
Decreto Legislativo nº 102 de 2021 Nomeação do cargo de Diretora de Departamento Administrativo da Presidência CC2...
Decreto Legislativo nº 106 de 2021 Nomeação do cargo de Diretor de Controle Interno CC1...
Decreto Legislativo nº 105 de 2021 Nomeação do cargo de assessor Parlamentar CC2...

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decreto legislativo nº 90 Modifica em carater excepcional o horário de funcionamento da câmara e dá outras providências..
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Decreto n° 89 de 2020 Exonera a servidora Josefa Batista de Souza do cargo de chefe do setor administrativo C/c 1 do quadro de provimento comissionado..
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moção de pesar n° 04 de 2020 O parlamento expressa seus sentimentos de solidariedade aos familiares em função da perda do saudoso , Antonio Nunes de Lima Galindo..
Moção de Pesar n° 03 de 2020 O parlamento expressa seus sentimentos de solidariedade aos familiares em função da perda do saudoso , Cloves Barreto..
Decreto Legislativo n° 85 Suspensa as sessões Legislativas presenciais excepcionalmente por um período de 30 dias e dá outras providencias..
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DECRETO N 86 Fica exonerado o senhor Euri Silva Cardoso, no cargo de Assessor Parlamentar chefe de gabinete C/C 2 do quadro de provimento comissionado. ..
decreto legislativo n° 83-A suspende as sessões Legislativas, presenciais,excepcionalmente por um periodo de 30 trinta dias e dá outras providências..
Resolução n° 287 Suspende o primeiro período de recesso do Legislativo no ano 2020 e dá outras providências..
moção de pesar n°02 O Poder Legislativo no uso de suas atribuições com muito pesar expressar sentimentos de solidariedade aos familiares da saudosa Maria José Araujo, conhecida como professora Del, falecida em 23 de junho de 2020..
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decreto Legislativo n° 83 concede incorporação de gratificação a servidora do quadro de provimento efetivo Gleise Daiane Batista Silveira..
decreto legislativo n° 82 suspende as sessões Legislativas, presenciais,excepcionalmente por um periodo de 30 trinta dias e dá outras providências..
MOÇÃO DE PARABENS Nº 09 MOÇÃO DE PARABENS Nº 09 DE 21 DE MAIO DE 2019..
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Decreto Legislativo nº 82 Ementa Fica nomeado o senhor Filadelfo Barreto do Nascimento Junior no cargo de assessor parlamentar no quadroo de provimento..
Portaria nº 28 de 01 de abril fica concedida a gratificação na ordem de 30 %..
Decreto n°81 Suspende as sessoes excepcionalmente por um periodo de 30 ( trinta ) dias e dá outras providencias..
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Decreto n°80 suspende as sessões legislativas excepcionalmente por um período de 15 ( quinze ) dias e da outras providencias ..
Projeto de decreto legislativo n°01 suspende as sessões legislativas excepcionalmente por um período 15 ( quinze ) dias e dá outras providências..
Moção de Pesar Nº 01 de 2020 O Poder legislativo expressa seus votos de solidariedade aos familiares do saudoso, Wilson Cardoso Silveira pelo seu falecimento ocorrido no mês de fevereiro dia 25 de 2020..
Decreto Legislativo n° 79 Decreto Legislativo n° 79 de 03 de fevereiro de 2020..
Portaria n°27 Portaria n° 27 de 03 de fevereiro de 2020..
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Resolução n°286 de 02 de janeiro de 2020 Dispõe sobre a contrução para a associação de vereadores da região centro sul de sergipe e dá outras providências..
Decreto Legislativo n° 77 de 02 de Janeiro de 2020 Concede titulo de cidadão Umbaubense e dá outras providências..
Decreto Legislativo n° 76 de 02 de janeiro de 2020 Concede titulo de cidadão Umbaubense e dá outras providências..
Decreto Legislativo n° 78 de 02/01/2020 Dispõe sobre a criação da Câmara Jovem e da outras providências..
RESOLUÇÃO N°286 DE 2020 Dispõe sobre a contribuição para a associação para a associação de vereadores da região centro sul de sergipe e das outras providencias..
Portaria Nº 26 de 02 de janeiro de 2020 Nomeia comissão de licitação para o exercício de 2020..
Portaria Nº 25 de 02 de janeiro de 2020 Nomeia pregoeira e membros da equipe de apoio e da outras providências...
Portaria Nº 24 de 02 de janeiro de 2020 Nomeia gestor e fiscal de contratos para exercício de 2020..
Portaria Nº 23 de 02 de janeiro de 2020 Concede gratificação a servidora, Paulo Henrique Fortunato Soares no salário base..
Portaria Nº 22 de 02 de janeiro de 2020 Concede gratificação a servidora, Jmaria Adaneide de Jesus Souza no salário base..
Portaria Nº 21 de 02 de janeiro de 2020 Concede gratificação a servidora, Josefa Batista de Souza no salário base..
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Decreto Legislativo nº 72 de 2019 Concede titulo de cidadão Umbaubense e dá outras providências..
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